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NOTA: Bloqueio total do MEC nas universidades foi de 3,4%

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O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

O Ministério da Educação esclarece, ainda, que a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (08/05), apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC. Os valores considerados como bloqueio na matéria incluíram o orçamento de emendas parlamentares discricionárias, que já estava contingenciado pelo Governo Federal. E, para o cálculo do total orçamentário da unidade, foram inseridas as rubricas de despesas referentes às emendas parlamentares impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Assessoria de Comunicação Social

Cidade Viva lança novo portal para ampliar interatividade

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A Cidade Viva lançou uma nova versão do portal institucional www.cidadeviva.org com reformulação no conceito e no design para facilitar a navegação, melhorar a interatividade e ampliar os serviços e informações prestados por meio das nove unidades (campi), localizadas em quatro cidades da Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Conde e Sapé). O novo design dá destaque na página inicial aos canais da ‘TV Cidade Viva’ e a ‘Web Rádio Cidade Viva’, além das sete Redes de Integração da igreja, como mais uma forma de estimular e de viver as experiências do ‘Projeto Cidade Viva’.

Buscando alcançar novos usuários pelo país e no mundo, o portal focou como principal serviço da página as transmissões das mensagens que alcançam internautas de diversos estados do Brasil e dezenas de países, com públicos cativos nos Estados Unidos, Portugal, França, Argentina, Chile, Itália e Japão. O objetivo da mudança é valorizar a relevância do conteúdo das mensagens e a maior interação com esses usuários.

O novo portal, que traz de forma centralizada a nova logomarca da Cidade Viva, além de um visual mais ‘clean’, melhorou também a usabilidade para facilitar o acesso aos serviços e as informações do sistema Cidade Viva em poucos ‘cliques’. No site, os membros e congregados da igreja vão poder se informar com mais detalhes de cada uma de suas Redes de integração. As mulheres, por exemplo, que fazem parte do ‘Entre Amigas’ e os adolescentes, da ‘Rede Livre’, terão espaços para detalhar os seus eventos e a programação, assim como as demais Redes: Kids; Jump; Nuvem, SH e S2.

O portal distribuiu as principais informações e serviços da Cidade Viva em nove seções: Fundação Cidade Viva; Igreja; Redes; Ensino; Mídia; Eklesia; Eventos; Notícias e Contato. Na seção Igreja, por exemplo, é possível encontrar a história do Projeto Cidade Viva em fases de forma atualizada e inovadora e a programação das celebrações ganharam um mapa de como chegar em cada uma das nove unidades nas quatro cidades. Será possível também preencher o cartão de decisão pelo próprio portal; fazer inscrições de eventos e pedidos de orações de forma online. Uma das novidades é que o portal também veio adaptado para portadores de necessidades especiais (pessoas com deficiência visual e também para o daltonismo), enquanto as cores principais são a mesma da logomarca da Cidade Viva: o amarelo e o preto, com fundo branco.

Cerca de 50 ministérios e campi detalhados – A programação das celebrações de cada um dos nove campi da Cidade Viva ficou mais fácil de encontrar na seção ‘Igreja’ com os nomes ‘Campi’ ou na ‘Programação Semanal’, que traz todos os eventos e cultos nas diversas unidades por cidade em cada semana. O portal também atualizou os dados e as informações dos quase 50 ministérios ativos da Cidade Viva, que estão distribuídos em cinco Núcleos: Cuidados Comunitários; Criativa; Educação e Discipulado; Integração e Artes. Atualmente, a Cidade Viva tem cerca de três mil voluntários servindo nos ministérios no interior das nove unidades (campi) e também na sociedade.

Os ministérios coordenados pelo Núcleo dos Cuidados Comunitários, por exemplo, são voltados para levar o amor de Deus de forma prática em presídios (masculino e feminino); nos centros de recuperação de adolescentes; nas casas de abrigos de crianças, adolescentes e de idosos; serviços de tratamento da dependência química e de outros vícios; ações de restauração do meio ambiente; serviços de qualificação profissional de apenados e de transformação social de comunidades; de pessoas vulneráveis em situação de rua e em abrigos, além de realizar articulações e parcerias com órgãos e instituições para implementar projetos que buscam a dignificação do ser humano.

O portal traz ainda como destaque em barras horizontais na parte inferior os três “C” dos propósitos da Cidade Viva: “C”, que são: Conectar (com Deus e com o próximo); Crescer (em graça e conhecimento) e Compartilhar (tempo, dons, talento, recursos e a Palavra). A Missão e Visão e a Declaração de Fé da igreja permanecem inalterados. A Cidade Viva tem como missão de conduzir pessoas a um relacionamento autêntico com Jesus Cristo, para que vivam com dignidade e sejam frutíferas no mundo.

Portal está mais funcional – A coordenadora de Comunicação da Cidade Viva, Alyne Ramos, uma das responsáveis pelo projeto de reformulação, revelou que o novo portal “está mais funcional” e foi desenvolvido para suprir as necessidades dos diversos usuários, desde aqueles que costumam assistir ou ouvir as celebrações ao vivo pelos dois canais (TV e Rádio), mas também para aqueles que buscam informações da programação da igreja nas nove unidades da Cidade Viva ou simplesmente querem fazer um pedido de oração ou um agendamento.

“Enfim, o novo portal quer alcançar e interagir com novas pessoas, fazer com que nossos membros, congregados e visitantes saibam qual é o lugar que eles estão, mas também fazer com que eles entendam os propósitos da igreja de forma mais simples, clara e direta. A ideia é que os usuários também, por meio do portal, possam ouvir as séries de mensagens e sejam edificados”, declarou Alyne, acrescentando que o desenvolvimento do novo portal contou com a participação do Coordenador de TI da Cidade Viva, Guilherme Siqueira.

Deputados ouvem demandas da população de Catolé do Rocha durante plenária do ODE

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, na noite desta sexta-feira (10), ao lado do Poder Executivo, de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no município de Catolé do Rocha, Sertão paraibano. No stand da ALPB, mais de 100 pessoas participaram de uma pesquisa referente às atividades parlamentares e sugeriram projetos de Lei, muitos relacionados à educação, saúde e segurança, que poderão ser elaborados pelos deputados.

A deputada Pollyanna Dutra (PSB) avaliou como fundamental e de extrema importância a ação itinerante da Casa de Epitácio Pessoa. Para Pollyanna, a presença dos parlamentares cada vez mais próximos da população contribui com o fortalecimento da democracia. “O Orçamento Democrático é a principal ferramenta no ato da democracia. Nós, da Assembleia Legislativa, devemos sim acompanhar, porque temos que entender os anseios da população, para que possamos qualificar melhor o debate na Casa”, argumentou a deputada.

O deputado Jeová Campos (PSB) afirmou que o Poder Legislativo está de parabéns por, através do ODE, estar mais próximo da população paraibana. “A Casa do Povo é a Assembleia e ela precisa estar presente. Nós representamos a população e eu parabenizo o presidente Adriano Galdino pela iniciativa”, declarou.

Jeová ressaltou que o ODE é uma ferramenta importante e estratégica. “O Orçamento Democrático é a experiência mais representativa da democracia na Paraíba. É a política pública onde o governo se dispõe a ouvir as reivindicações da população. O Orçamento Democrático é, sem dúvida alguma, o experimento mais positivo da democracia direta na Paraíba”, concluiu.

O governador João Azevêdo voltou a parabenizar o presidente Adriano Galdino e os demais deputados por se colocarem ao lado do Poder Executivo, ouvindo a população nas plenárias do ODE. “Aqui é o maior instrumento de voz e vez da população. Tem sido muito bom o presidente Adriano Galdino trazer a Assembleia para ouvir, também conosco, as demandas da população. O parlamentar tem que estar cada vez mais junto do povo”, enfatizou o governador.

A Plenária do Orçamento Democrático Estadual em Catolé do Rocha contou ainda com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano, de secretários de Estado e prefeitos da região.

PMJP tem Emano Santos como novo secretário de Juventude, Esporte e Recreação

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem um novo secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O suplente de deputado estadual Emano Santos passa a integrar a equipe de auxiliares do governo do prefeito Luciano Cartaxo. Ele chega à PMJP para substituir Rodrigo Fagundes de Figueiredo Trigueiro – que respondia pela pasta desde o início do ano passado – e com a missão de desenvolver políticas públicas de inclusão social e de desenvolvimento da prática esportiva e de recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais na Capital. Jovem e de forte ligação com os movimentos sociais e da juventude, Emano Santos é filho do vereador João dos Santos e já foi deputado estadual.

Governo se reúne com representantes de empresas aéreas e busca atrair novos voos para a Paraíba

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O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, se reuniu, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, com representantes de empresas aéreas para discutir a vinda de voos para o Estado, o fortalecimento do Destino Paraíba e a lacuna de voos deixada pela quebra da empresa Avianca, que ocasionou o cancelamento de destinos em todo o país. O secretário manteve reuniões com o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento, com o diretor tributário da Latam, Bruno Alécio, e com o representante da Gol, Bhrener Matos.

De acordo com Gustavo Feliciano, a falência da Avianca gerou um desconforto e aumento nos valores das passagens aéreas, bem como a diminuição nas ofertas. “Estamos em São Paulo justamente para tratar com diretores das empresas aéreas uma solução para a perda que estamos tendo em voos. Estive reunido, por exemplo, com Marcelo Bento da Azul que foi bem solícito com a gente em relação à proposta que fizemos de redução na alíquota do ICMS do querosene de aviação”, frisou.

A atual crise na empresa aérea Avianca fez com que a Paraíba perdesse três destinos: Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. “É uma perda significativa que tem reflexos negativos para o turismo e a economia. Hoje estamos sem operar para o Rio de Janeiro, que é uma importante capital do país”, observou Gustavo Feliciano.

O secretário Gustavo Feliciano ainda acrescentou que a intenção do Governo do Estado é atrair mais voos para a Paraíba. “É um anseio do trade turístico, porque sem voo não há turistas e sem turistas não há turismo. Por isso, estamos trabalhando fortemente nessa atração dos voos. A parte do Governo do Estado está sendo feita e a gente espera ter resultados positivos dessa vinda a São Paulo”, afirmou.

Fachada da CMJP recebe tons amarelos em alusão à campanha de alerta aos acidentes de trânsito

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A fachada da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu iluminação especial, em alusão a Campanha Maio Amarelo. Através de uma iniciativa da Mesa Diretora, o Legislativo Municipal aderiu, mais uma vez, ao movimento, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

No dia 30 de abril, o Legislativo Municipal realizou uma audiência públicaque deu início a Campanha na Casa, e discutiu o tema com autoridades e a população em geral. Na ocasião, foi encerrado o ‘Abril Verde’, outra campanha da qual a Casa Napoleão Laureano participou.

“Mês passado tivemos a campanha do Abril Verde, de conscientização sobre a segurança do trabalho e, desde 1º de maio, estamos em campanha com o Maio Amarelo. Realizamos sessão para discutir segurança no trânsito, orientar, educar as pessoas para poder reduzir os acidentes. Não só a Casa, mas todos os vereadores estão apoiando essa campanha na intenção de diminuir os acidentes no trânsito”, declarou o presidente da CMJP, vereador João Corujinha.

O ‘Maio Amarelo’ é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema. O objetivo é incentivar o engajamento em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Operação Bebida Legal do Procon-JP apreende mais de 250 garrafas de cachaça e autua quatro depósitos

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Mais de 250 garrafas de cachaça falsificadas, sem selo, sem registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sem identificação do prazo de validade foram apreendidas pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dentro da Operação Bebida Legal. Além da apreensão, o Procon-JP autuou quatro estabelecimentos dos 10 inspecionados.

A fiscalização também encontrou uma traça dentro de uma garrafa. Os principais produtos apreendidos foram a Cana Mix, que não tem o registro do Ministério da Agricultura, e falsificações da Pinga Mix, com a embalagem (garrafa e tampa) completamente diferente da bebida original.

A Operação Bebida Legal iniciou pelos depósitos de bebidas nas imediações do Mercado Central, vai se estender a vários bairros da cidade, como Torre, Jaguaribe e Mangabeira, e ampliará a inspeção para outras bebidas destiladas. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informa que todo o relatório da operação será enviado para o Ministério Público Estadual e para a Delegacia de Defraudações.

Aferição de qualidade – Segundo ele, a fiscalização teve como base algumas denúncias de consumidores. “Alerto o cidadão que acione o Procon-JP caso encontre qualquer tipo de irregularidade porque esses produtos que são ingeridos têm que estar em condições próprias para o consumo, haja vista que carecem de várias verificações pelos órgãos competentes que precisam aferir sua qualidade”.

Impróprio – Helton Renê explica que a autuação se fundamenta na publicidade enganosa, uma vez que o consumidor é induzido ao erro já que se trata de produto sem condições de consumo e por isso é crime previsto na legislação consumerista. “Quando você adquire um produto falsificado pode ter certeza que ele é impróprio ao consumo. Além disso, se é falso, deve ter também problemas do não pagamento de impostos e isso já é outra irregularidade”.

Inseto – O titular do Procon-JP acrescenta, ainda, que a falsificação e a falta de registro levam, por consequência, à propaganda enganosa, que caracteriza o produto como impróprio para o consumo. “Esses produtos não têm informação, não têm registro e não têm procedência. Só para ilustrar a situação que essas questões provocam, encontramos um inseto dentro de uma garrafa de bebida. Consideramos isso muito grave e não se pode deixar passar em brancas nuvens”.

CDC e Código Penal – O secretário acrescenta que os comerciantes poderão ser  indiciados nos crimes do art. 272 do Código Penal Brasileiro, por corromper, adulterar, falsificar ou alterar bebidas com ou sem teor alcoólico, que prevê pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. “Além do artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da propaganda enganosa”, salienta Helton Renê.

Multas – Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa e podem ser penalizados com multas que variam de R$ 7 mil a três milhões de reais, além de haver a possibilidade de ter o alvará de funcionamento suspenso temporariamente.

Serviço de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Site – proconjp.pb.gov.br

Basto do Acordeon se apresenta neste sábado na Feirinha de Tambaú

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Para os apreciadores do autêntico forró pé de serra, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza neste sábado (11) mais uma edição do Forró na Feira, tendo Basto do Acordeon como atração. A apresentação gratuita, na Feirinha de Tambaú, começa às 20h. O projeto é realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com o Fórum Forró de Raiz.

Basto do Acordeon irá se apresentar pela segunda vez no Projeto com um repertório de conhecidos nomes do forró pé de serra, tais como Luiz Gonzaga, João Gonçalves, Jackson do Pandeiro, Genival Lacerda, Trio Nordestino, Céu entre outros.

Sua banda é formada por sanfoneiro, zabumbeiro, triangulista, contrabaixista e cantor. Com 2h de apresentação, a banda promete não deixar ninguém parado.

O projeto Forró na Feira foi lançado no final de 2017 e leva atrações gratuitas para a população na Feirinha de Tambaú, incentivando o trabalho de artistas locais e fomentando a cultura regional.

Forró na Feira

Atração: Basto do Acordeon

Local: Feirinha de Tambaú

Data: Sábado (11/05/2019)

Hora: 20h

Evento gratuito

Gracinha Telles faz homenagem a Beth Carvalho no Sabadinho Bom

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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

A cantora Gracinha Telles se apresenta neste sábado (11), a partir das 12h30, na Praça Rio Branco, em mais uma edição do Sabadinho Bom, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). O show é gratuito e faz parte da programação do AnimaCentro.

No repertório, o autêntico samba em homenagem a cantora Beth Carvalho, com canções de Noel Rosa, Cartola, Nelson Cavaquinho, Martinho da Vila, Benito Di Paula, Lupicínio Rodrigues, entre outros. “Vamos fazer um passeio pelo samba”, disse a cantora, que confessa ser fã de Noel Rosa. “Considero Noel Rosa um dos maiores compositores de todos tempos”.

Cantora, compositora e instrumentista, Gracinha Teles milita no meio cultural desde os anos 1990 e já participou de festivais, projetos culturais e shows individuais e coletivos em vários estados brasileiros. Idealizadora do projeto ‘Show Mulheres’, ela tem três CDs gravados – “Ela é Música”, “Mulheres” e “Asas para Mim”.

O projeto – O Sabadinho Bom faz parte do AnimaCentro, que tem como objetivo ocupar os espaços históricos revitalizados pela atual gestão com uma programação cultural diversificada no Parque da Lagoa, Praça da Independência, Hotel Globo, Praça Rio Branco, Pavilhão do Chá, Centro Cultural Casa da Pólvora, Villa Sanhauá, Galeria Casarão 34 e Praça Antenor Navarro.

Serviço:
Sabadinho Bom
Atração: Gracinha Telles
Local: Praça Rio Branco
Dia: sábado (11)
Hora: 12h30
Classificação indicativa: 14 anos
Evento gratuito

Procon-JP realiza pesquisa de produtos preferidos para presentear no Dia das Mães

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor divulga mais uma pesquisa de preços de produtos que estão no ‘ranking’ dos preferidos para presentear no Dia das Mães, comemorado no próximo dia 12 de maio. Para auxiliar o consumidor em mais uma opção de presentes, o Procon-JP levantou valores para eletrodomésticos e eletros para cabelos.

A maior diferença, R$ 149,40, ficou com o eletrodoméstico fritadeira sem óleo Mondial AS17 5l, com preços entre R$ 269,00 (Armazém Paraíba – Centro) e R$ 418,40 (Casas Bahia – Centro). A pesquisa foi realizada no dia 3 de maio e levantou preços de 65 itens em quatro estabelecimentos da Capital.

Entre os eletros para cabelo, praticamente não houve nenhuma oscilação nos preços, com a prancha para cabelo Gama Bella Tourmiline 230c apresentando a maior diferença, R$ 15,10, com preços entre R$ 214,80 (Armazém Paraíba – Centro) e R$ 229,90 (Ricardo Eletro – Centro).

A secretária-adjunta Maristela Viana explica que o Procon-JP  resolveu, este ano, aumentar o leque de opções para o consumidor que pretende presentear as mães. “Incluímos os eletros para cabelo como uma opção a mais.

Como a data é muito importante e com forte apelo emocional, desde o início deste mês que estamos divulgando pesquisas para ajudar os filhos a fazerem um carinho em suas mães em forma de presentes”, afirmou.

Mais diferenças – Maristela Viana informa, ainda, que as variações nos preços desses produtos foram muito poucas.

“Além da fritadeira air fryer Mondial, temos mais uma diferença significativa, que é a fritadeira sem óleo Multilaser Goumert 4l, R$ 35,80, com preços entre R$ 299,00 (Ricardo Eletro – Centro) e R$ 334,80 (Armazém Paraíba – Centro)”, disse.

A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Casas Bahia (Centro); Ricardo Eletro (Centro); Armazém Paraíba (Centro); e Hiper Bompreço (Lagoa).

Para acessar a pesquisa completa, clique em https://bit.ly/2vE3WN3 ou acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda o site do Procon-JP: proconjp.pb.gov.br.