Nesta terça-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança a programação em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que ocorre em 12 de junho. O evento, que tem a frente à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), ocorre no auditório do Paço Municipal, a partir das 10h.

As ações alusivas à data serão realizadas em toda João Pessoa, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e com foco específico na conscientização de que o trabalho infantil impede crianças de terem acesso à educação, saúde e lazer. A programação segue até o dia 28 de junho, com uma caminhada que terá como local de concentração o Busto de Tamandaré.

Termos de fomento – Durante o lançamento da programação também serão assinados os Termos de fomento das instituições da sociedade civil. O processo de seleção dos 29 projetos contemplados foi realizado por uma comissão encabeçada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). As ações a serem realizadas pelas instituições abarcam temas como educação, cultura, assistência e serviço de fortalecimento de vínculos.

Os termos começam a valer em junho e até dezembro deste ano serão repassados recursos na ordem de R$1.450 milhão, sendo parte proveniente da campanha realizada em benefício do Fundo da Criança e do Adolescente e o restante são recursos próprios da PMJP.

Serviço:
Terça (11) 
10h – Lançamento da programação em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e assinatura de termos de fomento das instituições da sociedade civil
Local: Auditório do Paço Municipal

Quarta (12)
15h – Abordagem e sensibilização na Feira de Jaguaribe

Quinta (13) a domingo (16)
Manhã e tarde – Abordagens e sensibilização em mercados públicos e feiras

Sábado (15)
8h às 12h – Ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Na Praça da Família, em Mangabeira

Segunda (17)
Manhã – Pit Stop no Parque da Lagoa, no Terminal de Integração e na Avenida Epitácio Pessoa

Quinta (27)
Workshop “O trabalho infantil urbano, como enfrentar?”

Sexta (28)
7h – Caminhada contra o trabalho infantil
Local de concentração: Busto de Tamandaré (em frente ao letreiro “Eu amo Jampa”)

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de negócio para o Complexo Portuário de Cabedelo se reuniu para apresentar sugestões, dividir tarefas e discutir pontos a serem desenvolvidos na formulação do documento. O GT foi instituído por meio do Ato Governamental nº 1.516, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 6 de maio de 2019 e prevê a definição, elaboração e concepção de um plano de negócios, com o objetivo de apresentar as potencialidades e oportunidades de investimento do Complexo Portuário de Cabedelo e regiões adjacentes.

A reunião, que ocorreu na Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), foi presidida pelo secretário e coordenador do GT, Deusdete Queiroga, e contou com a presença da secretária executiva dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, e representantes dos demais órgãos da administração estadual, que compõem o grupo de trabalho.

O secretário Deusdete Queiroga informou que serão realizadas reuniões quinzenais e até semanais, dependendo da necessidade, já que o prazo para o encaminhamento do documento é de 90 dias, contados a partir da publicação do Ato, ao chefe do Executivo Estadual. “Esta será uma ação importante e contemplará áreas do Porto de Cabedelo que terá um plano de expansão, o setor de pesca, uma das potencialidades do Estado, a possibilidade de criação de um distrito industrial em Lucena e a utilização do distrito industrial de Caaporã. É um plano de negócio que pretende apresentar a investidores do setor privado do Estado, com vistas a balizar os investimentos na área do Porto e região adjacente, com foco definido na questão da implantação do estaleiro em Lucena até o ano de 2020”, completou o secretário.

Além da Seirhma participam do GT, a Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado da Educação (SEECT), a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

As inscrições para os interessados em participar do programa de Crédito Cidadão, por meio do Banco Cidadão, mantido pela Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab), começaram nesta segunda-feira (10), e seguem ao longo do mês. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.300 vagas para novas inscrições e outras 650 para quem já é beneficiado pelo Programa e quer renovar o crédito.

A manhã desta segunda-feira (10) foi de recomeço para as comerciantes Maria Regina Moreira e Silvia Coutinho. Elas estavam entre as primeiras a chegar à sede do Banco Cidadão, no Varadouro. São entregues 50 fichas por dia para cada interessado.

Maria Regina trabalha como vendedora autônoma e o objetivo ao se inscrever pela primeira vez para tentar conseguir recursos por meio do Banco Cidadão é ampliar o pequeno negócio. “Eu já trabalho com venda de roupas há muito tempo e preciso de um reforço para comprar mais peças. Quem sabe até, futuramente, montar minha lojinha”, explicou ela.

Silvia Coutinho já é veterana no Programa Banco Cidadão. Ela mantém um pequeno negócio em casa, onde vende frutas e verduras, no bairro do Valentina. Na manhã desta segunda (10), ela foi até o Banco Cidadão na expectativa de pedir mais um reforço para ampliar o seu negócio. “Sem os empréstimos que fiz aqui seria mais difícil manter o meu negócio. Me ajuda muito e é uma renda boa pra minha família”, acrescentou a comerciante.

Mulheres microempreendedoras como Maria Regina e Silvia Coutinho representam a maioria dos contemplados com o Banco Cidadão. De acordo com o secretário-adjunto da Setrab, José Gadelha Neto, 55% dos créditos concedidos foram para mulheres. De acordo com ele, os diferenciais de destaque do programa são o crédito orientado, a taxa de juros mais baixa do mercado e a desburocratização, no que diz respeito a deixar bens como garantia.

“Desde 2013, a Prefeitura de João Pessoa, por meio do Banco Cidadão, ofereceu mais de 50 milhões em microcrédito e mais de 11 mil contratos foram celebrados. A nossa intenção é melhorar a vida das pessoas. Vamos fazer um contrato onde as pessoas possam pagar e evoluir com o seu comércio”, explicou José Gadelha.

Ele lembrou ainda que o crédito é especialmente voltado para pessoa física. Contudo, quem atua como microempreendedor individual (MEI) pode participar. O teto máximo de recursos ofertados é de 10 salários mínimos. A taxa de juros é de 0,9% ao mês.

Edital – As inscrições para programa estão sendo realizadas na sede da Setrab, na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. São disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas, conforme estabelecido no edital.

As inscrições são gratuitas e os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João Pessoa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

 Menos de um mês após resgatar 12 trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma mina de caulim, no município de Salgadinho, Sertão da Paraíba, mais 12 trabalhadores foram resgatados, em situação semelhante. Desta vez, os resgates ocorreram em minas de caulim nos municípios de Junco do Seridó e Tenório, na Paraíba, e no Equador, no Rio Grande do Norte, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que começou na última quinta-feira (6). Mais 21 trabalhadores foram resgatados na operação ocorrida no mês passado, em fazendas no Maranhão e Roraima, totalizando 45 resgates nessas duas operações realizadas em quatro Estados.

A operação é do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composta por auditores fiscais do Trabalho, do Ministério da Economia, pela Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho. Pelo MPT, a investigação está sendo conduzida pelo procurador Eduardo Varandas Araruna, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). Pela DPU, o defensor público federal Djalma Henrique da Costa Pereira está participando para prestar assistência jurídica aos trabalhadores. Estão também nessa ação conjunta agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Foram 12 trabalhadores resgatados nesta operação e mais 12 na anterior, totalizando, 24 trabalhadores na extração do caulim. Uma parte mora na Paraíba e outra no limite entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os trabalhadores estavam na zona rural de três cidades: Junco do Seridó (PB), Tenório (PB) e Equador (RN)”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que está na operação, no Rio Grande do Norte.

“Homens-tatus”: acidentes e mortes nas minas de caulim

“Nós encontramos trabalhadores de 25 anos até, mais ou menos, 50 anos de idade. Todos ganhavam menos de um salário mínimo, apesar de um trabalho extremamente degradante, um trabalho que a gente define como “trabalho em confinamento” e a situação precária com que eles desciam nas minas de 30 a 40 metros de profundidade em um buraco extremamente estreito tanto que são chamados de ‘homens-tatus’, inclusive com registro de inúmeros acidentes de trabalho. Alguns nos relataram, inclusive, que colegas de trabalho já haviam morrido nessas minas”, relatou Varandas.

O procurador explicou que: “o caulim é comprado por grandes empresas por cerâmicas e outras empresas de beneficiamento para produção de pisos, de azulejos”. “O problema é que, na verdade, a média salarial desses trabalhadores, nesse trabalho extremamente sacrificante chega de R$ 400 a, no máximo, R$ 600 por mês. É extremamente barato, é um trabalho muito explorado, em condições degradantes e que pelo código penal se equipara, atividade análoga à escravidão”, acrescentou.

Pés descalços, sem equipamentos, sem proteção

“O que mais nos causa uma certa tristeza é que os trabalhadores estavam trabalhando de pés descalços, sem capacete, sem segurança alguma. A estrutura que os leva às profundidades é uma estrutura extremamente artesanal, arcaica, portanto, pode haver ruptura da corda, pode haver ruptura da própria estrutura e não havia de fato nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, descreveu Eduardo Varandas.

Saúde dos trabalhadores

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas explicou que são muitos os relatos de problemas de saúde que esses trabalhadores desenvolvem. “São doenças respiratórias como a silicose, câncer de pele por exposição excessiva ao sol sem proteção, bem como acidentes do trabalho, alguns fatais. Eles relataram acidentes de trabalho, inclusive com falecimento de colegas de trabalho”, informou.

Legislação

De acordo com Varandas, a legislação impõe uma série de medidas protetivas para evitar danos à saúde desses trabalhadores, tais como capacetes, luvas, máscaras, treinamento para trabalhar com a extração do caulim, providências com o maquinário. “Nada disso vinha sendo obedecido e os trabalhadores laboravam descalços, em banquetas improvisadas, sem nenhuma observância às regras de saúde e segurança no trabalho”, disse.

Penalidades

“As penalidades vão desde as multas administrativas já aplicadas por auditores do Trabalho – a multa prevista no TAC que varia pode chegar a até R$ 10 mil por cada norma descumprida (o que, na maioria do casos, acumula multa resultante em R$ 100 mil ou mais) além de responder pelo crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput) com pena de reclusão de até oito anos”, informou o procurador Eduardo Varandas.

A operação

Segundo Eduardo Varandas, a operação ainda está em andamento. “As inspeções nas pedreiras encerraram-se já. O MPT, o Ministério da Economia e a Defensoria Pública da União determinaram a indenização de todos os trabalhadores, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas. Nesse momento, estamos acompanhando o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas, inclusive com ressarcimento de dano moral individual”, informou o procurador, direto de Caicó (RN).

“A próxima etapa será verificar que empresas de grande porte consomem o produto objeto do trabalho escravo para responsabilizá-las, já que elas alimentam a cadeia produtiva da escravidão”, afirmou Varandas. “Esta última etapa caberá ao MPT exclusivamente investigar em inquérito civil (responsabilização das empresas que se beneficiam da cadeia do trabalho escravo no caulim)”, acrescentou.

Dano moral

“As rescisões individuais dos resgatados com o dano moral implicará em valores de até R$ 8 mil por trabalhador, já que o período de trabalho era bastante curto. Em média, os trabalhadores – devido à rotatividade da mão de obra e a precarização – estavam, no máximo, há dois meses trabalhando para cada empresa, o que não significa que eles só tenham trabalhado esse tempo na extração do caulim. Encontramos trabalhadores que trabalham há mais de 10 anos nessa atividade”, concluiu o procurador Eduardo Varandas.

Embaixo da terra

Em buracos abertos no solo, os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalham sem proteção alguma. Eles são descidos por cordas e trabalham a aproximadamente 30 metros de profundidade (equivalente à altura de um prédio de 10 andares) ou, em alguns casos, até 40 metros. Nas chamadas banquetas de caulim, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio, trabalhadores convivem com o risco iminente de soterramento e morte.

Caulim: o minério branco

O caulim é um mineral branco usado na fabricação de papel, na indústria de borracha, plásticos, pesticidas, rações, produtos farmacêuticos, cosméticos, entre outros.

“Escravidão contemporânea”

Atualmente, no Brasil, quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea”: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

O Tribunal de Contas da Paraíba vai ajudar o Tribunal de Contas da União em ações para a retomada de obras paradas e para cuja execução tenham sido destinadas verbas federais. O assunto começou a ser discutido, na manhã desta segunda-feira (10), durante visita do secretário chefe do TCU na Paraíba Márcio Sueth ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana.

 Acompanhado do auditor federal de Controle Externo Jocelino Júnior, o visitante foi informado não apenas do desejo dessa parceria, mas, ainda, do sistema de Auditoria Regionalizada que, já posto em prática no TCE, pode facilitar o trabalho de identificação das obras paradas em dez regiões do Estado.

“Beira os 50 por cento o volume de obras custeadas pelo Governo Federal sem continuidade na Paraíba”, contou Márcio Sueth. O propósito, segundo informou, é auxiliar gestores municipais e estaduais no prosseguimento de cada uma delas. Ele disse que o problema pode decorrer da descontinuidade administrativa e da interrupção do fluxo de verbas por deficiência de projetos, em alguns casos.

 A ideia, então, é estabelecer marcos temporais de modo a que o gestor novo perca o temor da responsabilização pela má condução de projetos da gestão anterior, razão de muitos abandonos.

 Favorável à proposta da parceria, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que algumas delas foram firmadas com o TCU desde 2007 quando presidia, pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado. O encontro também propiciou o conhecimento, pelos emissários do TCU, do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade) ação do TCE para o desenvolvimento social e econômico de 12 municípios do Circuito do Frio, área do Brejo paraibano por onde tudo começa.

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) oferece 160 novas vagas de emprego, no período de 10 a 14 de junho, para candidatos de todos os níveis de escolaridade e que tenham ou não experiência prévia na função. Confira as vagas no link  https://midi.as/m1L2

A função com o maior número de oportunidades é o de representante comercial autônomo, que oferece 20 vagas. O cargo não exige experiência prévia. Há ainda vagas para vendedor pracista (14), eletricista (12), agente funerário (10), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Sine nos Bairros – Na próxima quinta-feira (13), uma equipe do Sine-JP estará no Cras São José, localizado na Travessa São Gonçalo, número 15, Chatuba. A equipe orientará o trabalhador como preencher e organizar seu currículo, entre outros serviços de capacitação.

Na XI Semana Municipal de Políticas sobre Drogas, a Cidade Viva em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad) realiza a palestra “Codependência e a perspectiva de quem sofre”, com a psicóloga Luciana Lira. O evento, que é gratuito e integra a programação semanal, acontece nesta terça-feira (11), às 19h, no auditório Pr. Brito da Faculdade Internacional Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa.

A psicóloga Luciana Lira, que é voluntária há seis anos do Ministério Corredor da Vida da Cidade Viva, afirmou que vai abordar, em sua palestra, o processo da codependência. “Sabemos que, frequentemente, onde há um dependente químico há familiares que sofrem, os chamados codependentes. Essas pessoas, familiares e amigos, costumam adoecer no processo e no relacionamento com o dependente. Os codependentes também sentem uma necessidade incontrolável de dirigir, controlar e tratar a dependência, pois sua dependência é afetiva, ou seja, emocional. Conhecer os mecanismos desse controle na relação com o dependente químico; a importância do resgate da autoestima, além de buscar uma abordagem saudável dentro desse relacionamento são passos importantes no tratamento da dependência química para os codependentes”, resumiu a psicóloga, que destacou os serviços gratuitos prestados pela Cidade Viva, semanalmente, por meio do Corredor da Viva.

Corredor da Vida – Pioneiro entre os ministérios da Cidade Viva em favor da dignificação da pessoa humana, o programa Corredor da Viva presta serviços gratuitos aos dependentes de substâncias psicoativas e também aos familiares, por meio da equipe do Corredor da Viva, um dos programas do Núcleo de Cuidados Comunitários da Cidade Viva. A equipe, formada por profissionais de saúde como psicólogos, terapeutas, ex-dependentes químicos e voluntários, em sua grande maioria, membros da Igreja Cidade Viva, busca dar a sua contribuição na restauração de famílias atingidas pelos males das drogas por meio de uma série de atividades e de novos relacionamentos. O Corredor da Vida utiliza de passos de ajuda mútua, oferecendo suporte para que todos consigam vencer um dia de cada vez. O programa, que acontece, semanalmente, às segundas-feiras das 19h30 às 21h30, em salas do Centro de convenções da Cidade Viva, bairro Aeroclube, trata tanto do usuário de substâncias psicoativas (dependente) como também de seus familiares (codependentes).

“Por trabalharmos tanto com dependentes de substâncias psicoativas como de seus familiares no Ministério Corredor da Vida, entendemos que ambos precisam ser tratados. Há muito sofrimento emocional e trabalhos com grupos de apoio ajudam de forma significativa. Os familiares precisam entender e se empoderar do seu papel, não permitindo manipulação, culpa ou outras formas de abuso nas relações com seus entes queridos. O trabalho é de esclarecimento de como acontece o processo de codependência e de como trabalhar para resignificar determinadas práticas e sentimentos inadequados”, explicou a psicóloga Luciana Lira.

Atendimento a 600 dependentes e codependentes – Segundo o coordenador do Núcleo Comunitário da Cidade Viva e da área de Prevenção e Tratamento de Adicções da Fundação Cidade Viva, Saulo Ribeiro, nos últimos dois anos o Corredor da Vida atendeu, aproximadamente, cerca de 600 dependentes e codependentes.

“Alguns são atendidos de forma contínua e outros em atendimentos esporádicos. O público alvo do programa Corredor da Viva é formado por dependentes químicos e os que são ligados a eles, que também sofrem as consequências da adicção, a quem chamamos codependentes. O Corredor é um grupo de partilha e ajuda mútua e são divididos em dois grupos: em uma sala participam os dependentes químicos, e em outro os codependentes (familiares). Nas reuniões, há partilhas de experiências e os profissionais utilizam da espiritualidade e da ciência de forma enlaçada a fim de alcançar maior sucesso nos resultados. Não podemos aferir ainda uma taxa de recuperação, devido à abertura do grupo, mas os resultados são bastante positivos, tendo em vista a tendência a que as famílias participantes permaneçam fazendo parte do grupo por longos períodos”, destacou o coordenador, que lançou este ano pela editora Mundo Cristão o livro “Livre! o que o dependente e sua família precisam saber para vencer o vício e suas consequências”. A obra traz luz, orientação e compaixão sobre uma das lutas que têm mais destruído vidas, famílias e relacionamentos na sociedade contemporânea: a dependência química.

XI Semana Municipal de Políticas sobre Drogas – A Solenidade de abertura da XI Semana Municipal de Políticas sobre Drogas acontece nesta segunda-feira (10), no auditório da OAB, em João Pessoa, com temática “Dependência Química e Políticas Públicas: Prevenção, Cuidado e Inclusão”. Durante toda semana, serão realizadas ainda palestras, mesas-redondas, audiências públicas, oficinas e diversas atividade e locais.

Quem é Luciana Lira – Luciana Lira da Cunha Beltrão é formada em psicologia e tem pós-graduação em Neuropsicologia pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Ela atua como psicóloga hospitalar, clínica e escolar. Trabalha no Pronto Atendimento de Saúde Mental do Município de João Pessoa do complexo Hospitalar Governador Tarcísio de Miranda Burity, em Mangabeira, em João Pessoa, e também como gestora escolar municipal e psicóloga clínica. Teve experiências e serviços prestados nas redes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas); do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS). Há seis anos, é voluntária como psicóloga do ministério Corredor da Viva da igreja Cidade Viva, que trabalha a dependência química e de vícios com grupos de ajuda mútua.

Serviço:

XI Semana Municipal de Políticas sobre Drogas

“Dependência Química e Políticas Públicas: Prevenção, Cuidado e Inclusão”

Palestrante: Psicóloga Luciana Lira

Data: 11 de junho

Horário: às 19h30

Auditório Pr. Brito da Faculdade Internacional Cidade Viva, bairro Aeroclube

Entrada: Gratuita

Realização: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad)/ Fundação Cidade Viva