Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicará a lista tríplice para preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Jurista. A vacância ocorrerá em 30 de julho, com o término do biênio do juiz Paulo Wanderley Câmara. A solicitação é do presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Após a publicação dos editais no Diário da Justiça eletrônico dos dias 21 e 22 de fevereiro, requereram a indicação os advogados Nildo Moreira Nunes, Paulo Wanderley Câmara, Glauber de Lucena Cordeiro, Rômulo Rhemo Palitot Braga, Raoni Lacerda Vita, Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Adair Borges Coutinho Neto.
Já no caso do preenchimento de duas vagas de membro substituto, também na categoria de Jurista, ocorrerá a recomposição das listas tríplices referentes aos Editais 01 e 02/2018, tendo em vista à desistência da advogada Helionora de Araújo Abiahy, que integrava as duas listas. As vagas surgiram em razão do término dos biênios dos juristas Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho.
Ficaram resguardados os direitos dos advogados indicados na sessão do dia 17 de outubro de 2018. No Edital nº 01/2018 ficaram Glauber de Lucena Cordeiro (14 votos) e Silvino Crisanto Monteiro (8 votos, segundo escrutínio). Para o segundo edital ficou Aécio de Souza Melo Filho (11 votos). O advogado Glauber de Lucena, que estava nas duas listas, informou ter interesse de integrar apenas a lista da vaga deixada pelo jurista Márcio Maranhão (Edital nº 01/2018).
Na sessão administrativa do dia 20 de março deste ano, os membros do Tribunal Pleno determinaram a republicação dos Editais. No entanto, não aportaram na Assessoria do Tribunal Pleno, até a data limite das inscrições (29 de março), respostas aos termos dos Editais 02 e 03/2019, publicados no Diário da Justiça eletrônico nos dias 21 e 22 de março, referentes à recomposição das listas tríplices.
O Pleno analisará, ainda, o pedido da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti para a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, ao jurista Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
Seções Especializadas – Nesta quarta-feira, no período da manhã, as Seções Especializadas Cíveis se reunirão para análise de 56 processos. Nas pautas, constam recursos de servidores públicos civis e militares em relação a questões referentes às progressões e promoções em suas respectivas carreiras. Também serão analisados processos que discutem sobre benefícios previdenciários.
As pautas de julgamentos podem ser conferidas no calendário disponibilizado do lado direito da página principal do site do TJPB (
www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.
No mesmo local consta, também, o painel de preferências, onde os advogados podem pedir a antecipação do julgamento de um processo que representa.
Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. Já da Segunda Seção fazem parte os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.
