A prevenção ao novo coronavírus levou a Polícia Civil da Paraíba a suspender a emissão das carteiras de identidade. A medida foi adotada em obediência ao decreto governamental que recomendou a suspensão de atividades com grande aglomeração de pessoas.

Na Paraíba, os documentos são emitidos pelo Núcleo de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica (IPC). O atendimento ao público é feito nas unidades das Casas da Cidadania e postos cedidos por órgãos públicos que estão com as atividades suspensas.

Segundo o chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal, Acidio Pereira, os agendamentos feitos por meio da internet também foram suspensos porque não há previsão de quando o controle da doença vai permitir que os trabalhos voltem ao normal.

Apesar da suspensão, os casos de emissão de carteira de identidade que envolvam extrema urgência serão avaliados. O IPC disponibilizou o e-mail [email protected] para receber solicitações de pessoas que não podem esperar pelo retorno dos trabalhos.

Por meio desse e-mail, os solicitantes devem comprovar a urgência da emissão da carteira de  identidade. Os dados serão analisados e possivelmente atendidos. “Casos como cirurgias, questões previdenciárias e decisões judiciais poderão ser atendidas, desde que comprovem a urgência”, afirmou Acidio.

Também foi disponibilizado o número 3264-5198 para fornecer informações à população.

Por mês, o IPC emite cerca de 28 mil carteiras de identidade. Em 2019, foram 304 mil documentos emitidos. No ano passado, o IPC ainda emitiu 5.600 carteiras para idosos com direito a transporte coletivo gratuito no estado.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia, na próxima segunda-feira (23), a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Em João Pessoa, o público alvo representa uma população de 246 mil pessoas e a meta é vacinar 90% dos grupos prioritários. A mobilização segue até o dia 23 de maio nas unidades de saúde da família (USF).

Os grupos prioritários, conforme o Ministério da Saúde, para a vacina contra a influenza são: idosos, crianças (de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores de saúde. Também serão vacinados os seguintes públicos: portadores de doenças crônicas, professores, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, profissionais das forças de segurança e salvamento e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para ser imunizado, o usuário deve compor o público alvo da vacinação e comprovar estar inserido no grupo no momento da imunização. As vacinas estarão disponíveis em todas as salas de vacinação das unidades de saúde da família da Capital, além do Centro Municipal de Imunização (CMI), de segunda a sexta-feira.

“Estamos num momento em que é fundamental que todos os grupos que compõem o público alvo sejam imunizados e a vacina é a principal forma de se proteger da influenza, criando uma barreira contra o vírus e protegendo, também, as pessoas ao redor”, destacou Fernando Virgolino, chefe de Imunização da SMS.

A campanha será dividida em três fases, sendo os idosos e trabalhadores de saúde vacinados na primeira fase. A vacinação para a população idosa será realizada em ginásios municipais nos turnos da tarde. Os idosos que moram em instituição de longa permanência serão vacinados na própria instituição, assim como as pessoas acamadas serão imunizadas em suas residências.

“Visando a proteção dos idosos, se faz necessário um espaço amplo e aberto, com circulação de ar, para a vacinação deste público. Então eles devem procurar o ginásio de referência próximo a suas residências”, explicou Fernando.

Os trabalhadores da área de saúde que trabalham na rede hospitalar serão vacinados em seus locais de trabalho. Serão visitadas 30 instituições de grande porte, entre unidades de pronto atendimento (UPA), hospitais públicos e privados. Já os que não trabalham na rede hospitalar deverão se vacinar em sua USF de referência no turno da manhã.

Mobilização Nacional – Este ano, o Dia D da Campanha acontecerá em 9 de maio. O Ministério da Saúde decidiu realizar esta campanha com um mês de antecedência pelo momento que o mundo passa no combate ao coronavírus. Apesar desta vacina não prevenir contra o novo vírus, pretende-se proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. Os sintomas desta doença são semelhantes aos do coronavírus e a antecipação visa reduzir a carga da circulação de influenza na população.

Cronograma de Vacinação:
23/03 – Idosos e trabalhadores de saúde
08/04 – Gestantes e puérperas
16/04 – Crianças (seis meses até menores de seis anos), professores da rede pública e privada, portadores de doenças crônicas
09/05 – Todos os grupos que compõem o público alvo

Confira aqui a lista de ginásios municipais para a vacinação dos idosos: https://midi.as/influenza

O radialista Fabiano Gomes deixou na manhã desta quinta-feira (19), o presídio do Róger, após cumprir 10 dias de prisão temporária. O radialista não precisou de alvará de soltura, visto que o mandado foi de prisão temporária.

De acordo com informações, Fabiano Gomes já está em casa reunido com seus advogados.

Fabiano foi detido durante a Operação Calvário, sob suspeita de ter obtido vantagens indevidas dos envolvidos.

Segundo a investigação o comunicador estava se valendo de seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a lhe pagarem vantagem indevida sob a pena de revelar conteúdo sigiloso, ofendendo, por via reflexa, a honra objetiva de autoridades responsáveis pela apuração, referidas indevidamente como fontes do acesso  privilegiado.

O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao coronavírus, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, decidiu, na noite desta quarta-feira (18), suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e da Defensoria, determinando aos membros e servidores das instituições o regime de trabalho remoto (realizado fora de seu local de lotação) e de sobreaviso. O Ato Conjunto nº 03/2020 será publicado no DJe desta quinta-feira (19).

Já os setores administrativos do TJ, Corregedoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MP e da Defensoria funcionarão em regime de rodízio e em horário reduzido – das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 12h, nas sextas-feiras.

Conforme o documento, caberá ao gestor de cada unidade elaborar escala de sobreaviso dos servidores para necessidade de atendimento presencial em caso de urgência, a ser realizado no período compreendido no horário de expediente de cada órgão.

“A dinâmica dos fatos fez com que a Presidência e a Corregedoria do TJPB assinassem ato conjunto com o MP e Defensoria instituindo trabalho remoto em todos os setores judiciais, ficando servidores e magistrados trabalhando em casa e com escala de sobreaviso para emergências. No segundo grau, os setores administrativos funcionarão  com escala mínima de servidores, mantendo a máquina administrativa funcionando”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Já o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, declarou que as medidas se tornaram mais rígidas de acordo com a necessidade e após reunião com o governador do Estado da Paraíba. “Optamos pela suspensão completa dos trabalhos presenciais, o regime de teletrabalho, o sobreaviso para os atendimentos urgentes, mas, obviamente, com as portas abertas do TJ, MP e Defensoria, para o caso de necessidade de alguns atendimentos emergenciais”, disse.

Estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques e Gustavo Procópio, o promotor Hortêncio Queiroga, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o defensor Coreolano Dias de Sá Filho, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa e o magistrado José Ferreira Ramos Júnior.

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) com a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações, que resultará em investimentos superiores a R$ 100 milhões na implantação de sistemas de monitoramento e controle em todo o Estado, contemplando as Secretarias da Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação, Ciência e Tecnologia; e Fazenda; Polícias Militar e Civil; e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O termo de acordo viabilizará a construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos; a instalação de 1.600 câmeras de monitoramento; a implantação de 1.200 conexões de dados para captura de imagens, com a inclusão de recursos que permitam a leitura de placas, reconhecimento facial, contagem de pessoas e alerta por movimentação de objeto em sentido não permitido; além do desenvolvimento de softwares para órgãos do governo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que a gestão cumpre mais uma meta estabelecida e que viabilizará também a implantação de salas de videoconferência para a realização de audiências em unidades prisionais de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sapé, Guarabira, Patos, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa, além de unidades da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac).

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que o projeto foi bem elaborado e analisado por vários órgãos do governo e trará muitos benefícios para o Estado. “Esse Regime Especial é baseado no convênio Confaz e em decreto estadual e dá oportunidade para empresas que se instalem na Paraíba de investir na área de tecnologia, garantindo um incentivo fiscal, desde que haja uma contrapartida, e esse projeto foi estudado pela Sefaz, Codata, Educação e Segurança, permitindo o videomonitoramento em todo o Estado e disponibilizando cerca de 500 pontos de internet, seja em escolas, presídios e delegacias, contribuindo com a modernização da segurança e da fiscalização da mercadoria em trânsito e nós estamos abertos para outras empresas virem investir na Paraíba”, explicou.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que a assinatura do termo de acordo representa um marco para o segmento. “Essa é uma ação muito importante e será o maior investimento na área de segurança pública dos últimos anos, o que demonstra a visão do governador com a área e o interesse de investir cada vez mais. Os Centros de Comando envolvem mais de 14 órgãos, dando um salto de qualidade muito grande para a gente conseguir combater com mais velocidade os crimes violentos letais e os patrimoniais porque vamos dar uma resposta mais rápida à sociedade com a tecnologia empregada em toda a Paraíba”, comentou.

O presidente  da Brisanet, José Roberto Nogueira, ressaltou a eficiência e a qualidade do projeto que será colocado à disposição dos paraibanos. “Nós estamos montando uma infraestrutura em todas as cidades da Paraíba, com fibra óptica em todos os quarteirões, o que vai suportar a rede de segurança que está sendo implementada no Estado. Essa rede que estamos construindo é robusta e de alta capacidade, permitindo o tráfego das câmeras que serão instaladas nas mais diversas regiões, viabilizando o reconhecimento de placas de carros, por exemplo. Essa parceria contemplará a Segurança Pública e outras áreas, como Saúde e Educação porque qualquer projeto que envolva tecnologia requer infraestrutura para seu suporte”, declarou.

A assinatura do Tare também contou com as presenças dos secretários Claúdio Furtado (Educação, Ciência e Tecnologia), Sérgio Fonseca (Administração Penitenciária) e Bruno Frade (executivo da Fazenda).

O Hemocentro da Paraíba oferece, a partir desta quinta-feira (19), o serviço de agendamento de doação de sangue pelo WhatsApp. Para ter acesso, o doador deverá cadastrar em sua agenda o número do Hemocentro –  3133-3473, e enviar uma mensagem informando seu nome, o dia e o horário da doação.

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, destaca a importância da doação de sangue continuar. “Precisamos que o doador compareça ao Hemocentro e faça sua doação. O agendamento é uma medida temporária que tem a finalidade de evitar aglomeração de pessoas e garantir a segurança do doador e do sangue que será usado em transfusão”, declarou.

O sistema está disponível no horário de funcionamento do Hemocentro da Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30 e aos sábados, das 7h às 12h. Nessa fase inicial, serão atendidos os candidatos que doam na sede do Hemocentro, localizada na Avenida Pedro II, 1548, no bairro de Jaguaribe, ao lado da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Em relação a quem comparecer para doação sem prévio agendamento, a diretora esclarece que não vai sofrer alteração. “O atendimento de quem comparecer voluntariamente acontecerá normalmente. O sistema de agendamento é uma ferramenta para ajudar a evitar a aglomeração de pessoas e atender às recomendações do governo estadual no combate à transmissão do Coronavírus (Covid-19), mas não será impeditivo para doações voluntárias”, afirmou.

A diretora esclarece ainda que para doar é preciso atender critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A orientação aos candidatos à doação de sangue com sintomas de gripe, resfriado, coriza ou tosse é para que não realizem a doação neste momento, esperando sua total recuperação, ficando assintomático.

Já em relação às pessoas que estiveram em cidades com casos suspeitos ou confirmados do Covid-19 elas estão inaptas por 30 dias, estando liberadas para fazer a doação quando assintomáticas. Por sua vez, quem teve o diagnóstico laboratorial da doença fica inapto por 90 dias.

Para doar também é preciso estar com um documento oficial e original com foto, ter entre 16 e 69 anos, sendo que pessoas com menos de 18 anos devem estar acompanhados de um dos responsáveis legais (pai ou mãe) e a primeira doação deve ser realizada antes dos 60 anos. Outras exigências são estar bem alimentado, saudável, ter dormido bem na noite anterior – no mínimo seis horas-, pesar acima de 50 kg e não ter ingerido bebida alcoólica. Mais critérios serão avaliados na triagem clínica dos candidatos à doação.