Nos últimos cem dias os vereadores de São Bento, simplesmente não votaram nada. Desde o primeiro dia de fevereiro a prefeitura requisitou uma sessão extraordinária para a votação do projeto que reajusta o salário dos professores, mas o projeto se quer foi colocado em pauta.

O reajuste no salário é orientação do governo federal, muitos municípios já aprovaram e o corpo docente já está sendo remunerado com aumento. Na Câmara adormecida de São Bento, nem a votação tem previsão para acontecer.

Mas o reajuste não é o único projeto emperrado. O projeto que prevê o pagamento do 14º e 15º salário e o ônibus para transporte de estudantes universitários também não é colocado em pauta.

Assim como nos contos de fada, uma disputa pode estar motivando esse entrave. O prefeito Jarques Lúcio não conta com o apoio do legislativo, que tenta boicotar a gestão travando a votação de propostas.

A população de São Bento é que segue presa nesse encatamento, aguardando que a maldição sobre os projetos se acabem. Resta saber se a Câmara vai deixar os cem dias virarem cem anos.

Confira o projeto de lei 002-2019 clicando aqui.

Portal ExpressoPB

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspende o abastecimento de água em 14 localidades da Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (15), das 7h às 21h. A intervenção será necessária para executar uma manutenção preventiva na estação elevatória de água tratada do Alto do Mateus.

Em decorrência dos trabalhos, as seguintes localidades serão afetadas: Conjunto Ivan Bichara, Juracy Palhano, Motoristas, Luís Fernandes e Alto do Mateus, em João Pessoa; além dos bairros de Centro, Jardim Severino, Sesi, São Bento, Manguinhos, São Vicente, Brasília, Baralho e Imaculada, no município de Bayeux.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

O prazo para entrega da documentação de confirmação da inscrição dos candidatos que concorrem a uma das 20 vagas ao estágio remunerado no Procon-JP termina nesta quinta-feira (15). Os documentos devem ser entregues na sede da Secretaria, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, no horário das 9h às 12 e das 14h às 17h, juntamente com três quilos de alimentos não perecíveis.

Os documentos exigidos para confirmação da inscrição, de acordo com o edital 001/2019, são carteira de identidade, CPF, declaração da instituição de ensino que comprove a vida ativa acadêmica do candidato e o histórico escolar atualizado referente ao semestre/ano referido na declaração, contendo CRE.

O secretário Helton Renê alerta aos estudantes dos cursos de Direito, Administração, Arquivologia, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Design gráfico, Ciência da Computação e Estatística que se inscreveram para ficarem atentos, porque o prazo previsto pelo edital do concurso não será prorrogado e termina neste dia 15.

“Quem não entregar a documentação até esta quinta-feira, acompanhada de três quilos de alimentos não perecíveis, será automaticamente desclassificado”, ressaltou Helton, lembrando aos candidatos que devem trazer, além das cópias, a documentação original para a devida conferência.

Necessidades especiais – Quem está disputando uma vaga dentro dos 10% destinados para portadores de necessidades especiais deve entregar, além da documentação para confirmação de inscrição, o laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.

Prazo final para entrega da documentação: 15 de maio de 2019
Local – sede do Procon-JP na Avenida Pedro I, 473 (vizinho à Igreja da Graça)
Horário – das 9h às 12h e das 14h às 17

Documentos necessários (originais e cópias)
– Carteira de identidade e CPF;
– Declaração da instituição de ensino que comprove a condição de estudante;
– Histórico escolar atualizado (referente ao semestre/ano referido na declaração) contendo o CRE

Cotistas portadores de necessidades especiais – laudo médico original ou cópia autenticada

Alimentos – o candidato deve levar 3 (três) quilos de alimentos não perecíveis no ato da entrega da documentação

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) desinterditou eticamente os médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, em João Pessoa, no início da tarde desta terça-feira (14), após a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde, garantir que a Guarda Municipal é responsável institucional e legalmente pela segurança e integridade física dos profissionais de saúde do local.

A equipe de Fiscalização do CRM-PB esteve na unidade e comprovou que a Guarda Municipal está desempenhando a função conforme ofício enviado pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio. Conforme o documento, a Guarda Municipal atuará “mediando conflitos e abordando eventuais exaltações por parte dos usuários, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comandante da Guarda”.

“Por ofício e contato telefônico, o secretário de Saúde Adalberto Fulgêncio nos garantiu que a Guarda Municipal vai zelar pela integridade física dos profissionais da unidade. Por este motivo, desinterditamos eticamente os médicos da UPA de Cruz das Armas”, explicou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

A UPA de Cruz das Armas foi interditada eticamente pelo CRM-PB nesta segunda-feira (14) após esgotar o prazo de 10 dias para que fosse providenciada a segurança adequada para garantir que os profissionais pudessem exercer sua profissão com tranquilidade. A interdição ética teve início à zero desta terça-feira (14). Com a desinterdição, o atendimento médico será normalizado a partir da zero hora desta quarta-feira (15).

Escala médica – No dia 25 de maio, termina o prazo para a direção da UPA de Cruz das Armas apresentar ao CRM-PB a escala completa dos médicos. “Médicos relataram que, por muitas vezes, atendem até 100 pacientes em um mesmo dia, por falta de outros profissionais. Infelizmente, isso não pode acontecer. É preciso que haja uma quantidade adequada de médicos para atender a população de forma segura”, disse o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

Representantes de diversos órgãos envolvidos na organização, controle e fiscalização do trânsito se reuniram, na manhã desta terça-feira (14), para conhecer melhor os dados da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) acerca de acidentes. O levantamento realizado pela Seção de Geoprocessamento e Estatística (Segeo) do órgão aponta que 79% dos acidentes de trânsito da Capital em 2018 envolveram motos.

A apresentação fez parte do I Encontro de Estudos de Acidentes de Trânsito, evento que integra a programação do Maio Amarelo, mês referência no combate à violência no trânsito. O objetivo da ação é compartilhar os dados e discutir como eles podem ser um ponto de partida para o planejamento e execução de ações cada vez mais eficientes.

“Convidamos nossos parceiros por acreditarmos que essa é uma luta que não se vence sozinho”, afirmou o superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo. “Estamos realizando um trabalho importante na coleta e análise de dados e com isso poderemos atuar de forma localizada na melhoria do nosso sistema”, complementou.

O caso das motocicletas está entre os mais preocupantes. Durante 2018, foram registradas mais de 4.500 vítimas de acidentes envolvendo este modal. Verifica-se ainda que 79% dos acidentes envolvem este tipo de veículo e que as motos estão presentes em 71% dos sinistros com vítimas e em 76% daqueles em que ocorrem mortes.

Mangabeira – Outros dados apresentados no evento são as localidades onde os acidentes são mais frequentes. O bairro de Mangabeira se destaca, sendo ambiente para 531 casos no ano passado. O número é mais que o dobro do segundo colocado: o bairro do Centro, que registrou 262 sinistros naquele período. No total, foram registrados 5.769 acidentes em 2018.

“Estamos convocando este encontro para colocar o nosso trabalho à disposição de todos os órgãos de trânsito para que eles possam fazer o melhor uso possível desses dados”, explicou a chefe da Segeo, Ana Teresa Paixão. “A Semob-JP já utiliza esse procedimento para se basear em suas ações e queremos que todos possam refletir sobre como essas informações podem contribuir para a construção de um trânsito melhor”.

Estiveram presentes no encontro representantes da Secretaria Municipal da Saúde, Samu, Hospital Ortotrauma de Mangabeira, BPTran, Polícia Rodoviária Federal, Secretária de Segurança do Estado, Corpo de Bombeiros e Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) denunciou Edson Gomes de Luna, ex-prefeito do município de Duas Estradas, no Brejo da Paraíba, por construir academia de saúde, com recursos do Ministério da Saúde, no pátio da estação ferroviária da cidade, espaço tombado pelo Governo do Estado da Paraíba e inventariado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário. Para quaisquer intervenções na estação, seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor reclusão de um a três anos, mais pagamento de multa.

Ação civil – Além da denúncia contra Edson Gomes, o Ministério Público Federal em Guarabira ingressou com ação civil pública em face da Prefeitura de Duas Estradas e do Iphan. Na ação, o MPF pede que a Justiça condene os dois órgãos a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico-cultural, estimados em R$ 100 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei n. 9.008/95; além de demolirem a obra inacabada e restaurarem o local.

A estação – A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa (relativa ao industrial Antônio José da Costa, considerado o fundador da Vila Costa, que viria a se tornar o município de Duas Estradas). A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

Denúncia: 0800214-41.2019.4.05.8204 (confira íntegra)
Ação Civil Pública: 0800213-56.2019.4.05.8204 (confira íntegra)