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Ana Cláudia reúne FAMUP, Procon-PB e Sebrae para tratar de ações para os municípios paraibanos

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A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, esteve reunida com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), do PROCON Estadual e do SEBRAE-PB, para debater ações e projetos a serem implantados nos municípios paraibanos, com foco no empreendedorismo, criação de renda e na ampliação das políticas de defesa do consumidor por todo estado.

A reunião que ocorreu na sede da SEDAM, contou com as presenças do presidente da FAMUP, George Coelho, da Superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, além do Diretor Técnico do Sebrae, Luiz Alberto, do Gerente da Agência Desenvolvimento Regional, Franco Fred, e do Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Luciano de Holanda.

Na pauta, foi debatido a ampliação dos postos de atendimento do PROCON PB, como também o suporte aos munícipios para a formação e treinamento dos PROCONs Municipais nas cidades paraibanas que ainda não possuem esse instrumento. No diálogo com o SEBRAE, além dos cursos e palestras oferecidas pela instituição, foi discutida a criação de novas unidades da Sala do Empreendedor, como forma de incentivo e apoio aos novos empreendedores por todo o estado. O Presidente da FAMUP e Prefeito de Sobrado, George Coelho, se mostrou entusiasmado com as novas perspectivas e se colocou à disposição junto aos municípios para a construção e execução dessas propostas.

Ao final a Secretária Ana Cláudia destacou a importância dessas reuniões que visam o desenvolvimento dos municípios.

“A SEDAM está sempre atenta a possibilidades de levar aos prefeitos projetos e ações que possam ajudá-los em suas gestões; recebemos órgãos que são parceiros e que nos auxiliam em nossos projetos. Dra Késsia Liliana ,já está elaborando o projeto de expansão do Procon Estadual e o treinamento para implantação de novos postos municipais.Essa política de ampliação tem como objetivo aumentar o acesso dos paraibanos e paraibanas as políticas cidadãs e que garantam segurança e justiça nas relações de consumo”, explicou a Secretária.

“O Sebrae, que é uma instituição que tem um papel consolidado em nosso estado, se propõe a capacitar os gestores com cursos que facilitarão seus trabalhos, além de alternativas focadas para a população que incentivem e que darão suporte aos novos empreendedores; a FAMUP, na pessoa do seu Presidente George Coelho, com sua ampla atuação junto aos gestores, em muito tem colaborado no desenvolvimento dos municípios e no bem estar de seus cidadãos e cidadãs”, frisou a Secretária da SEDAM, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

Sem produzirem nada em 2019, vereadores de São Bento esquecem de votar reajuste salarial dos professores

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Nos últimos cem dias os vereadores de São Bento, simplesmente não votaram nada. Desde o primeiro dia de fevereiro a prefeitura requisitou uma sessão extraordinária para a votação do projeto que reajusta o salário dos professores, mas o projeto se quer foi colocado em pauta.

O reajuste no salário é orientação do governo federal, muitos municípios já aprovaram e o corpo docente já está sendo remunerado com aumento. Na Câmara adormecida de São Bento, nem a votação tem previsão para acontecer.

Mas o reajuste não é o único projeto emperrado. O projeto que prevê o pagamento do 14º e 15º salário e o ônibus para transporte de estudantes universitários também não é colocado em pauta.

Assim como nos contos de fada, uma disputa pode estar motivando esse entrave. O prefeito Jarques Lúcio não conta com o apoio do legislativo, que tenta boicotar a gestão travando a votação de propostas.

A população de São Bento é que segue presa nesse encatamento, aguardando que a maldição sobre os projetos se acabem. Resta saber se a Câmara vai deixar os cem dias virarem cem anos.

Confira o projeto de lei 002-2019 clicando aqui.

 

Portal ExpressoPB

Nesta quarta: Cagepa suspende abastecimento d’água em bairros da Capital e Baeyux; confira

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Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspende o abastecimento de água em 14 localidades da Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (15), das 7h às 21h. A intervenção será necessária para executar uma manutenção preventiva na estação elevatória de água tratada do Alto do Mateus.

Em decorrência dos trabalhos, as seguintes localidades serão afetadas: Conjunto Ivan Bichara, Juracy Palhano, Motoristas, Luís Fernandes e Alto do Mateus, em João Pessoa; além dos bairros de Centro, Jardim Severino, Sesi, São Bento, Manguinhos, São Vicente, Brasília, Baralho e Imaculada, no município de Bayeux.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

Projeto de Adriano cria selo para empresas que valorizam mulheres no ambiente de trabalho

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 202/2019, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), que institui o Selo Empresa Amiga da Mulher do Estado da Paraíba.

De acordo com o projeto, o Selo será entregue às empresas que adotem práticas de valorização da mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente trabalho. Para a presidente da CCJ, deputada Pollyanna Dutra (PSB), que relatou a matéria, a iniciativa visa combater a discriminação de gênero no estado.

“O projeto vai seguir alguns critérios regulados pela Secretária da Mulher e Diversidade Humana. Isso é muito importante para a questão do empoderamento da mulher e para que ela faça parte do empreendedorismo. Isso é relevante e nos representa. Então, quando tem uma pauta que é significativa para a mulher e é relatada por uma mulher, isso torna a propositura de uma relevância muito maior e com muito mais evidência”, afirmou.

Os membros da Comissão também aprovaram o Projeto de Lei 209/2019, da deputada Camila Toscano (PSDB), que obriga a contratação de nutricionista nas escolas da rede privada de ensino integral da Paraíba. “É importante cuidar da alimentação para que não tenhamos crianças obesas, que comem qualquer coisa. Isso reflete na saúde pública e na saúde da criança e, portanto, a sociedade toda ganha, sendo uma propositura valiosa aqui na Casa”, declarou Pollyanna.

Além da presidente da CCJ, participaram da reunião os deputados Ricardo Barbosa (vice-presidente), Felipe Leitão, Camila Toscano, Cabo Gilberto Silva e Delegado Wallber Virgolino.

Proposta de Veneziano que criminaliza poluição sonora tem aprovação de 86%

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Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei nº 1402/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que torna crime perturbar a qualidade do meio ambiente por meio da produção de sons, ruídos ou vibrações que estejam fora dos limites legais, recebeu apoio de 86% dos participantes da enquete realizada pelo DataSenado em abril. O DataSenado fez enquete sobre essa proposta devido à relevância do teme, e teve uma excelente repercussão.

Para a grande maioria dos internautas que aprovaram a matéria do Senador paraibano, a poluição sonora prejudica muito a qualidade ambiental (87% dos respondentes). Já 13% afirmaram que ela prejudica pouco ou nada o meio ambiente e não deve ser considerada crime. A enquete ficou disponível no portal do Senado na internet entre os dias 01 e 30 de abril de 2019. Nesse período, recebeu 1.792 respostas.

O Projeto apresentado pelo Senador Veneziano propõe que seja considerada crime a perturbação da qualidade ambiental provocada pela produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão e imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades.

A proposta prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem perturbar o meio ambiente com a emissão de sons ou ruídos fora das normas. Para 42% dos participantes da enquete, essa punição é adequada, enquanto 38% defendem que a pena seja maior. Já para 17%, a punição deve ser menor que a proposta.

A matéria se encontra atualmente com a relatoria na CCJ, sob a responsabilidade do Senador Randolfe Rodrigue (REDE-AM), e caso seja aprovada, a maioria dos participantes acredita que o bem-estar (88%) e a saúde da população (72%) vão aumentar.

Homenagem: trajetória política de Rômulo Gouveia é destaque na CMJP

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Despachantes do Brasil farão homenagem a Rômulo Gouveia pela conquista da regulamentação da profissão

O vereador Dinho (PMN) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (14), para relembrar a trajetória do deputo federal paraibano Rômulo Gouveia, na passagem do aniversário do seu falecimento. O vereador ressaltou que há um ano estava enterrando um grande amigo e um político paraibano destacado.

 

“Coincidentemente no dia do meu aniversário, é necessário lembar o aniversário de um ano da morte do deputado federal Rômulo Gouveia, que não está mais aqui em nosso convívio, mas está em nossa memória, mesmo tendo nos deixado tão prematuramente, aos 53 anos”, comentou o vereador. “O gordinho faz uma falta muito grande no dia a dia da gente”, lamentou Dinho, que ainda fez questão de destacar dois dos principais jargões de Rômulo Gouveia: ‘se o bem eu não fizer, o mal  eu nunca farei’ e ‘sou movido por gestos’.

 

 

Na ocasião, o parlamentar apresentou um vídeo, produzido pela família do homenageado, contando sua trajetória de vida, desde o início de sua carreira como vereador em Campina Grande, seguindo como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, até chegar a vice-governador do Estado –  no primeiro mandato do então governador Ricardo Coutinho (2011-2014) – e em seguida deputado federal.

 

Os vereadores que usaram da palavra destacaram que Rômulo Gouveia era um homem humilde e de grande coração, que sempre demostrava grande afeto e carinho nas relações cotidianas. A vereadora Sandra Marrocos (PSB) declarou que o homenageado era muito querido e revelava grandes gestos com o olhar. “Essa é uma linda homenagem para esse homem, que com certeza segue na luz e na paz do plano espiritual”, afirmou.

 

“Uma homenagem justa para um exemplo de homem público. Aqui nesta Casa o homenageei, em vida, com a Medalha Cidade de João Pessoa. Ingressei nos quadros do PSD a seu convite.  Foi uma grande experiência conviver com ele, mesmo com uma passagem tão meteórica em minha vida”, comentou Marmuthe Cavalcanti (PSD).

 

Raíssa Lacerda (PSD) e Milanez Neto (PTB) ressaltaram semelhanças entre Dinho e Rômulo, seja na forma física, seja nas demonstrações cotidianas de carinho, afeto, amizade e grandes gestos humanos, sendo ambos amigos afáveis.

 

Os vereadores Bosquinho (PSC), Bruno Farias (PPS), Lucas de Brito (PV), Carlão (DC), Eliza Virgínia (PP) e Leo Bezerra (PSB) corroboraram com ideia de que Rômulo Gouveia deixou um legado de excelência na política paraibana.

 

Falecimento em 13  de maio de 2018

 

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) faleceu, aos 53 anos, na madrugada do dia 13 de maio de 2018, em Campina Grande (PB). O parlamentar teve um infarto, após passar uma semana internado, em decorrência de uma infecção urinária. Ele era o quarto secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Atuante nas causas da saúde, tecnologia e segurança hídrica, o parlamentar  se destacou nos corredores do Congresso Nacional pelo empenho com que defendeu o povo da Paraíba.

Termina nesta quinta prazo para entrega da documentação dos candidatos ao estágio do Procon-JP

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O prazo para entrega da documentação de confirmação da inscrição dos candidatos que concorrem a uma das 20 vagas ao estágio remunerado no Procon-JP termina nesta quinta-feira (15). Os documentos devem ser entregues na sede da Secretaria, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, no horário das 9h às 12 e das 14h às 17h, juntamente com três quilos de alimentos não perecíveis.

Os documentos exigidos para confirmação da inscrição, de acordo com o edital 001/2019, são carteira de identidade, CPF, declaração da instituição de ensino que comprove a vida ativa acadêmica do candidato e o histórico escolar atualizado referente ao semestre/ano referido na declaração, contendo CRE.

O secretário Helton Renê alerta aos estudantes dos cursos de Direito, Administração, Arquivologia, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Design gráfico, Ciência da Computação e Estatística que se inscreveram para ficarem atentos, porque o prazo previsto pelo edital do concurso não será prorrogado e termina neste dia 15.

“Quem não entregar a documentação até esta quinta-feira, acompanhada de três quilos de alimentos não perecíveis, será automaticamente desclassificado”, ressaltou Helton, lembrando aos candidatos que devem trazer, além das cópias, a documentação original para a devida conferência.

Necessidades especiais – Quem está disputando uma vaga dentro dos 10% destinados para portadores de necessidades especiais deve entregar, além da documentação para confirmação de inscrição, o laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.

Prazo final para entrega da documentação: 15 de maio de 2019
Local – sede do Procon-JP na Avenida Pedro I, 473 (vizinho à Igreja da Graça)
Horário – das 9h às 12h e das 14h às 17

Documentos necessários (originais e cópias)
– Carteira de identidade e CPF;
– Declaração da instituição de ensino que comprove a condição de estudante;
– Histórico escolar atualizado (referente ao semestre/ano referido na declaração) contendo o CRE

Cotistas portadores de necessidades especiais – laudo médico original ou cópia autenticada

Alimentos – o candidato deve levar 3 (três) quilos de alimentos não perecíveis no ato da entrega da documentação

Prefeitura apresenta plano de segurança e CRM libera médicos para trabalhar na UPA de Cruz das Armas

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O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) desinterditou eticamente os médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, em João Pessoa, no início da tarde desta terça-feira (14), após a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde, garantir que a Guarda Municipal é responsável institucional e legalmente pela segurança e integridade física dos profissionais de saúde do local.

A equipe de Fiscalização do CRM-PB esteve na unidade e comprovou que a Guarda Municipal está desempenhando a função conforme ofício enviado pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio. Conforme o documento, a Guarda Municipal atuará “mediando conflitos e abordando eventuais exaltações por parte dos usuários, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comandante da Guarda”.

“Por ofício e contato telefônico, o secretário de Saúde Adalberto Fulgêncio nos garantiu que a Guarda Municipal vai zelar pela integridade física dos profissionais da unidade. Por este motivo, desinterditamos eticamente os médicos da UPA de Cruz das Armas”, explicou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

A UPA de Cruz das Armas foi interditada eticamente pelo CRM-PB nesta segunda-feira (14) após esgotar o prazo de 10 dias para que fosse providenciada a segurança adequada para garantir que os profissionais pudessem exercer sua profissão com tranquilidade. A interdição ética teve início à zero desta terça-feira (14). Com a desinterdição, o atendimento médico será normalizado a partir da zero hora desta quarta-feira (15).

Escala médica – No dia 25 de maio, termina o prazo para a direção da UPA de Cruz das Armas apresentar ao CRM-PB a escala completa dos médicos. “Médicos relataram que, por muitas vezes, atendem até 100 pacientes em um mesmo dia, por falta de outros profissionais. Infelizmente, isso não pode acontecer. É preciso que haja uma quantidade adequada de médicos para atender a população de forma segura”, disse o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

Semob-JP aponta que 79% dos acidentes de trânsito na Capital em 2018 envolveram motos

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Representantes de diversos órgãos envolvidos na organização, controle e fiscalização do trânsito se reuniram, na manhã desta terça-feira (14), para conhecer melhor os dados da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) acerca de acidentes. O levantamento realizado pela Seção de Geoprocessamento e Estatística (Segeo) do órgão aponta que 79% dos acidentes de trânsito da Capital em 2018 envolveram motos.

A apresentação fez parte do I Encontro de Estudos de Acidentes de Trânsito, evento que integra a programação do Maio Amarelo, mês referência no combate à violência no trânsito. O objetivo da ação é compartilhar os dados e discutir como eles podem ser um ponto de partida para o planejamento e execução de ações cada vez mais eficientes.

“Convidamos nossos parceiros por acreditarmos que essa é uma luta que não se vence sozinho”, afirmou o superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo. “Estamos realizando um trabalho importante na coleta e análise de dados e com isso poderemos atuar de forma localizada na melhoria do nosso sistema”, complementou.

O caso das motocicletas está entre os mais preocupantes. Durante 2018, foram registradas mais de 4.500 vítimas de acidentes envolvendo este modal. Verifica-se ainda que 79% dos acidentes envolvem este tipo de veículo e que as motos estão presentes em 71% dos sinistros com vítimas e em 76% daqueles em que ocorrem mortes.

Mangabeira – Outros dados apresentados no evento são as localidades onde os acidentes são mais frequentes. O bairro de Mangabeira se destaca, sendo ambiente para 531 casos no ano passado. O número é mais que o dobro do segundo colocado: o bairro do Centro, que registrou 262 sinistros naquele período. No total, foram registrados 5.769 acidentes em 2018.

“Estamos convocando este encontro para colocar o nosso trabalho à disposição de todos os órgãos de trânsito para que eles possam fazer o melhor uso possível desses dados”, explicou a chefe da Segeo, Ana Teresa Paixão. “A Semob-JP já utiliza esse procedimento para se basear em suas ações e queremos que todos possam refletir sobre como essas informações podem contribuir para a construção de um trânsito melhor”.

Estiveram presentes no encontro representantes da Secretaria Municipal da Saúde, Samu, Hospital Ortotrauma de Mangabeira, BPTran, Polícia Rodoviária Federal, Secretária de Segurança do Estado, Corpo de Bombeiros e Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

Deputados aprovam mais de 350 matérias e debatem otimização dos trabalhos na ALPB

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), mais de 350 matérias, entre elas o projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa.

Foi aprovado o Projeto de Lei 19/2019, estabelecendo que na Educação Infantil, nos Ensinos Fundamental e Médio, a docência de Educação Física seja exercida exclusivamente por profissional da área com Licenciatura e registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Também foi aprovado pela Casa de Epitácio Pessoa o Projeto de Lei 179/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, obrigando a presença de equipe médica e técnica com ambulância em competições de atletas paralímpicos, realizadas no estado da Paraíba.

Reunião 

Antes da sessão ordinária, os deputados se reuniram com o presidente Adriano Galdino para debater a otimização dos trabalhos realizados no Poder Legislativo e o novo sistema de segurança da Casa. Na ocasião, Galdino afirmou que pretende instalar detectores de metais na portaria principal. Segundo o presidente, o objetivo é coibir a entrada de armas na sede do Legislativo.