A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.
De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.
A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.
Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.
A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.
UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019
Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.
“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.
O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.
Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.
Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.
