Os comerciantes cadastrados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que tenham interesse em comercializar durante o Festival de Quadrilhas Juninas e o São João 2019 devem ficar atentos. A partir da próxima terça-feira (21) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) inicia o cadastro desses vendedores para trabalhar nesses eventos. O cadastro será realizado no Anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. Os interessados devem procurar o local das 9h às 12h e das 13h às 16h. As inscrições acontecem até a quinta-feira (23).

Os comerciantes inscritos vão poder comercializar no Festival de Quadrilhas Juninas, que acontece entre 13 e 15 de junho, e no São João, nos dias 23 e 24 do mesmo mês. Ao todo serão disponibilizadas 170 vagas, distribuídas entre caipifrutas, isopor, veículos, barracas lanche, fiteiro, pipoca, espetinho móvel e milho. As inscrições serão encerradas após o preenchimento das vagas.

Para realizar o cadastro, é necessário ser cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e portar comprovante de residência atualizado (90 dias), certidão negativa de tributos municipais e RG e CPF. “Orientamos os comerciantes em relação a documentação e ao prazo para inscrição, que não será prorrogado. Essa antecedência é extremamente importante para a organização dos eventos. Também é importante ressaltar que esses vendedores deverão cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Controle urbano – Todos os comerciantes inscritos vão assinar um termo de compromisso se comprometendo a cumprir todas as regras estipuladas pela Sedurb e deixando claro, dentre outras exigências, que estão cientes que não poderão fazer uso de mesas e cadeiras na via pública. Além disso, os vendedores deverão portar Certificado do Corpo de Bombeiros (aqueles que utilizam gás de cozinha e churrasqueiras) e extintores de incêndio (também certificados pelo Corpo de Bombeiros).

“Precisamos trabalhar pela segurança do evento e é importante que os vendedores cadastrados se comprometam a realizar suas atividades pensando também na segurança dos consumidores e do público em geral”, reiterou Zennedy.

Ordenamento – O sorteio das áreas destinadas aos comerciantes devidamente cadastrados na PMJP será realizado no dia 28 de maio, no auditório da Cecaf, às 9h, de acordo com a modalidade da atividade exercida. A instalação das barracas acontecerá na noite anterior a cada evento, das 20h às 22h. Após esse horário os espaços ficarão à disposição da Sedurb. Lembrando que as barracas devem compreender as dimensões de 3×3 e 4×3 e o desmonte deve ocorrer até as 6h do dia subsequente de cada evento.

Confira o edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=135.

Lucélio Cartaxo, secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), visitou obras do Programa Ação Asfalto no Bairro dos Ipês. Ao lado da secretária de Infraestrutura, Sachenka da Hora, ele acompanhou a transformação e melhorias que estes investimentos já têm proporcionado aos moradores da região.

“Investir na mobilidade urbana tem sido uma das prioridades desta gestão, porque entendemos que ela está diretamente ligada às melhorias na qualidade de vida da população. O trânsito fica mais ordenado e seguro, ao mesmo tempo que as pessoas podem ir e vir com mais tranquilidade, sejam condutores ou pedestres”, disse.

Somente no Bairro dos Ipês estão sendo investidos aproximadamente R$ 500 mil em obras do Ação Asfalto, em cinco importantes ruas e avenidas do bairro. Na Rua Doutor Mariano Barbosa, um dos principais corredores da região, são quase 500 metros de malha asfáltica em alto padrão de qualidade. Ainda receberam ações do Programa as ruas e avenidas Odon de Carvalho, Epitácio de Brito, Pedro Pessoa de Arruda e Professora Mocinha Avelar.

Até o final de 2020 a Prefeitura Municipal de João Pessoa terá investido aproximadamente R$ 84 milhões somente em obras do Ação Asfalto, investimentos estruturantes que têm melhorado o dia a dia da população de todas as regiões da Capital.

A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, esteve reunida com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), do PROCON Estadual e do SEBRAE-PB, para debater ações e projetos a serem implantados nos municípios paraibanos, com foco no empreendedorismo, criação de renda e na ampliação das políticas de defesa do consumidor por todo estado.

A reunião que ocorreu na sede da SEDAM, contou com as presenças do presidente da FAMUP, George Coelho, da Superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, além do Diretor Técnico do Sebrae, Luiz Alberto, do Gerente da Agência Desenvolvimento Regional, Franco Fred, e do Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Luciano de Holanda.

Na pauta, foi debatido a ampliação dos postos de atendimento do PROCON PB, como também o suporte aos munícipios para a formação e treinamento dos PROCONs Municipais nas cidades paraibanas que ainda não possuem esse instrumento. No diálogo com o SEBRAE, além dos cursos e palestras oferecidas pela instituição, foi discutida a criação de novas unidades da Sala do Empreendedor, como forma de incentivo e apoio aos novos empreendedores por todo o estado. O Presidente da FAMUP e Prefeito de Sobrado, George Coelho, se mostrou entusiasmado com as novas perspectivas e se colocou à disposição junto aos municípios para a construção e execução dessas propostas.

Ao final a Secretária Ana Cláudia destacou a importância dessas reuniões que visam o desenvolvimento dos municípios.

“A SEDAM está sempre atenta a possibilidades de levar aos prefeitos projetos e ações que possam ajudá-los em suas gestões; recebemos órgãos que são parceiros e que nos auxiliam em nossos projetos. Dra Késsia Liliana ,já está elaborando o projeto de expansão do Procon Estadual e o treinamento para implantação de novos postos municipais.Essa política de ampliação tem como objetivo aumentar o acesso dos paraibanos e paraibanas as políticas cidadãs e que garantam segurança e justiça nas relações de consumo”, explicou a Secretária.

“O Sebrae, que é uma instituição que tem um papel consolidado em nosso estado, se propõe a capacitar os gestores com cursos que facilitarão seus trabalhos, além de alternativas focadas para a população que incentivem e que darão suporte aos novos empreendedores; a FAMUP, na pessoa do seu Presidente George Coelho, com sua ampla atuação junto aos gestores, em muito tem colaborado no desenvolvimento dos municípios e no bem estar de seus cidadãos e cidadãs”, frisou a Secretária da SEDAM, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

Nos últimos cem dias os vereadores de São Bento, simplesmente não votaram nada. Desde o primeiro dia de fevereiro a prefeitura requisitou uma sessão extraordinária para a votação do projeto que reajusta o salário dos professores, mas o projeto se quer foi colocado em pauta.

O reajuste no salário é orientação do governo federal, muitos municípios já aprovaram e o corpo docente já está sendo remunerado com aumento. Na Câmara adormecida de São Bento, nem a votação tem previsão para acontecer.

Mas o reajuste não é o único projeto emperrado. O projeto que prevê o pagamento do 14º e 15º salário e o ônibus para transporte de estudantes universitários também não é colocado em pauta.

Assim como nos contos de fada, uma disputa pode estar motivando esse entrave. O prefeito Jarques Lúcio não conta com o apoio do legislativo, que tenta boicotar a gestão travando a votação de propostas.

A população de São Bento é que segue presa nesse encatamento, aguardando que a maldição sobre os projetos se acabem. Resta saber se a Câmara vai deixar os cem dias virarem cem anos.

Confira o projeto de lei 002-2019 clicando aqui.

Portal ExpressoPB

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspende o abastecimento de água em 14 localidades da Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (15), das 7h às 21h. A intervenção será necessária para executar uma manutenção preventiva na estação elevatória de água tratada do Alto do Mateus.

Em decorrência dos trabalhos, as seguintes localidades serão afetadas: Conjunto Ivan Bichara, Juracy Palhano, Motoristas, Luís Fernandes e Alto do Mateus, em João Pessoa; além dos bairros de Centro, Jardim Severino, Sesi, São Bento, Manguinhos, São Vicente, Brasília, Baralho e Imaculada, no município de Bayeux.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.