O governador João Azevêdo visitou, nesta segunda-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a Sala de Monitoramento que reúne diversas Secretarias do governo, responsáveis pelo direcionamento de ações voltadas ao enfrentamento do coronavírus na Paraíba. O grupo é coordenado pela Secretaria de Saúde e atua em conjunto há um mês, quando foi decretada situação de emergência em saúde pública no Estado devido à Covid-19 e criado o Comitê de Gestão de Crise.

No local, é possível acompanhar, em tempo real, os casos confirmados de coronavírus no Estado, o comportamento dos municípios em relação ao isolamento social, bem como o andamento das ações sociais e econômicas adotadas pelo Governo  durante a pandemia.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, destacou que o trabalho desenvolvido pelo Comitê permite a centralização de informações a respeito do coronavírus na Paraíba. “Isso torna mais ágil o processo de agilização de medidas preventivas e de direcionamento, de acordo com a demanda dos casos de coronavírus no Estado, pois temos um monitoramento dos locais de maior incidência e do comportamento da curva exponencial, mostrando que o isolamento social tem contribuído para esse achatamento”, declarou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que os dados disponibilizados na Sala de Monitoramento orientam a atuação da Polícia. “Nós conseguimos obter as informações em tempo real e de forma mais curta. O gabinete estando reunido fisicamente melhora a velocidade das tomadas de decisões, o que é muito importante nesse momento em que os técnicos de cada Secretaria envolvida fazem esse monitoramento, graças a uma comunicação acessível, permitindo que a gente possa decidir e agir rapidamente, dando cumprimento aos decretos editados pelo Governo”, falou.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano também participa do Comitê e tem dado cumprimento a todas as ações sociais anunciadas pelo governador João Azevêdo e mantido contato constante com as Instituições de Longa Permanência. “Nós estamos em um processo de monitoramento em relação às instituições de Longa Permanência que abrigam o principal grupo de risco dessa pandemia, que são as pessoas idosas, no sentido de que as visitas continuem restritas e de que qualquer caso de gripe, resfriado, que se assemelha aos sintomas da Covid-19, possa ser notificado imediatamente à Secretaria para que a gente possa tomar as providências. Além disso, estamos atualizando em tempo real as ações sociais que o governo vem tomando nesse período emergencial que estamos vivendo, a exemplo da compra e entrega de cestas básicas e kits de higiene, de produtos da agricultura familiar, de repasses para os municípios por meio do Cofinanciamento Estadual e de aumento das refeições populares, dentre outras ações que estão sendo executadas”, frisou o secretário Tibério Limeira.

Já o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, explicou que a Pasta tem contribuído para assegurar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)  e de máquinas essenciais para o atendimento na rede hospitalar. “Nós estamos colaborando com a Secretaria de Saúde no que diz respeito aos fornecedores dos EPIs, aparelhos e equipamentos e essa Sala abrevia a distância entre as Secretarias, com o objetivo de dar maior celeridade à aquisição de materiais. A Secretaria da Fazenda detém um vasto e rico banco de dados de todos os fornecedores e de operações comerciais, contribuindo na resposta mais rápida à sociedade no que diz respeito à aquisição de insumos”, explicou.

Também integram o Comitê de Gestão de Crise, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Comunicação Institucional,a Agevisa e a Codata.

A crise provocada pela pandemia do coronavírus tem resultado, na Paraíba, no fechamento temporário de pequenos negócios e, também, na mudança de rotina e de estratégias para enfrentar o atual cenário econômico e social. É o que aponta nova pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional, que entrevistou 54 empreendedores do estado entre os dias três e sete de abril, com o objetivo de acompanhar a situação dos pequenos negócios e auxiliá-los, através de uma série de iniciativas, a superarem esse momento de dificuldades e desafios.

Conforme os dados da pesquisa, a segunda deste tipo realizada desde o início da crise, mais da metade dos entrevistados paraibanos (59%) decidiu interromper temporariamente o funcionamento do negócio. Outros 31,3% afirmaram que continuam funcionando, mas precisaram realizar mudanças para isso, seguidos por 3,6% que disseram não ter mudado a sua forma de funcionamento. Já 6% dos entrevistados informaram que decidiram fechar de vez a empresa.

Questionados sobre o motivo para a interrupção do funcionamento, 77% dos entrevistados apontaram a determinação do governo como causa, enquanto 22,9% disseram se tratar de uma decisão da própria empresa. Ainda conforme os dados da pesquisa, os pequenos negócios entrevistados interromperam o seu funcionamento, em média, há 19 dias.

Já no universo das empresas entrevistadas que continuam em funcionamento, os números revelam que a maioria delas (52%) está trabalhando apenas com entregas ou de forma online. Já 36% disseram que estão funcionando com horário reduzido, 20% com rodízio de funcionários, 8% por meio do sistema drive thru e outros 8% através do home office.

Outras medidas implantadas foram: a concessão de férias coletivas, adotada por 35,1% dos entrevistados; a redução da jornada de trabalho com redução dos salários, implantada por 32,4% dos participantes; e a suspensão de contrato de trabalho, feita por 18,9% dos empresários.

Na avaliação da gerente de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, os dados expõem a condição limitante em que se encontram as empresas, no que diz respeito ao aspecto da adaptação de sua operação às restrições do isolamento social. “Os números descrevem um comportamento mais conservador, que assume um risco menor para a operação. Embora o total de empresas que assumiram as práticas mais inovadoras seja bem expressivo, prevaleceu um comportamento mais cauteloso por parte dos empresários, dado o cenário de incertezas na economia”, comentou.

Faturamento – Questionados sobre os impactos da crise em seu faturamento mensal, 85,1% dos paraibanos participantes disseram que ele diminuiu, enquanto 6,1% disseram que ele aumentou. Para 1,2% dos entrevistados o faturamento mensal permaneceu igual, enquanto 7,4% não soube dizer ou não respondeu.

Demissões – Quando o assunto abordado pela pesquisa foi a necessidade de realizar demissões nos últimos 15 dias, 20% dos empreendedores afirmaram que demitiram, 38,4% declararam que não, enquanto 41,5% informaram que não possuem funcionários em seus negócios. Ainda conforme os dados, a média entre os que demitiram foi de dois funcionários.

Perspectivas – Com a necessidade do distanciamento social e das medidas que restringem o funcionamento do comércio e de uma série de outras atividades, o Sebrae quis saber dos empresários por quantos dias eles conseguem ficar com a empresa fechada e, ainda assim, terem recursos suficientes para pagarem as contas. Com base nas respostas, a média de dias obtida foi de 25,6. Já em relação ao período de tempo necessário para a economia voltar ao normal, os paraibanos acreditam que ele deve ser, em média, de 11 meses.

Sebrae em ação – Para apoiar os empresários nesse momento de crise, oferecendo orientação empresarial e capacitação, o Sebrae Paraíba reforçou os serviços oferecidos pela instituição através do telefone e da internet. Para obter informações, sugestões sobre o seu negócio e esclarecer dúvidas, os empreendedores podem entrar em contato com o Sebrae através da Central de Relacionamento (0800 570 0800), do Whatsapp (83 99193-3372) e do site da instituição, o http://www.sebraepb.com.br/.

Além disso, os empreendedores também podem acompanhar os conteúdos desenvolvidos especialmente para as redes sociais, além de acessar a plataforma de Educação a Distância (EaD) do Sebrae, no endereço ead.sebrae.com.br, que está oferecendo mais de 100 cursos gratuitos sobre diversos temas relacionados ao universo do empreendedorismo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas da rede privada de ensino localizadas no Estado a adoção de medidas em relação aos contratos celebrados com pais e responsáveis dos alunos, em razão da suspensão das aulas, durante a pandemia da covid-19. Dentre as providências sugeridas estão o repasse da diminuição dos custos nas mensalidades; a concessão de descontos; a revisão de contratos e o cancelamento de cobrança de multas, por exemplo.

A recomendação assinada pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson, e pela 45a promotora de João Pessoa, Priscylla Maroja (que atua na Defesa do Consumidor na Capital) foi encaminhada ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe-PB). O órgão deverá enviar a orientação aos estabelecimentos da rede privada e comunicar a realização desse encaminhamento ao MPPB no prazo de 48 horas.

A recomendação ministerial é fundamentada na Constituição Federal; no Código de Defesa do Consumidor; na doutrina e jurisprudência na área consumeirista; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19); na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que versa sobre as medidas para enfrentamento da doença e nos decretos publicados pelo Estado da Paraíba, em razão da crise epidemiológica.

A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) está fiscalizando agências bancárias de João Pessoa para evitar a aglomeração de pessoas nos dias de pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. O trabalho de prevenção ao novo coronavírus também é feito pela Guarda Municipal por toda Capital, com o auxílio de quatro drones, que identificam aglomeração de pessoas.

De acordo com o secretário da Semusb, sargento Denis Soares, a Guarda Municipal orienta as pessoas nas filas das agências a manter a distância de 1,5 metro entre os demais. “Pela manhã, verificamos uma movimentação maior nas agências, mas à tarde, foi mais tranquilo”, afirma o secretário.

O trabalho de monitorar aglomeração de pessoas é realizado com o uso de quatro drones, utilizados por 15 pilotos certificados. “Em bairros como Mangabeira, por exemplo, ainda encontramos pessoas reunidas nas ruas, jogando futebol. Com a visualização pelo drone, a viatura mais próxima vai até o local fazer este trabalho de conscientização, orientando as pessoas a irem para casa para não desrespeitarem as orientações sanitárias municipais”, comenta o sargento.

Denis Soares afirma que até agora não houve situações de resistência pelas pessoas, quando orientadas a encerrarem as atividades fora de casa, e que os episódios mais comuns de aglomerações de pessoas ocorrem nos bairros periféricos. A população pode denunciar casos de desobediência sanitária pelo número 153.