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Prazo para solicitar gratuidade na inscrição do CFO-PM encerra nesta sexta

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O prazo para os candidatos que têm direito à isenção da taxa de inscrição do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar solicitar o benefício encerra-se nesta sexta-feira (5), conforme o edital do certame. Os interessados devem procurar pessoalmente o Núcleo de Recrutamento e Seleção (NRS) da Diretoria de Gestão de Pessoas e requererem a gratuidade, no horário das 8h às 12h30, na sede do Comando Geral, na Capital.

Têm direito à isenção no valor da inscrição, que é de R$ 50, doadores de sangue, de medula óssea e doadoras de leite materno. No primeiro caso, o candidato deverá ter realizado, no mínimo, três doações à rede hospitalar pública nos últimos 12 meses. Em relação aos doadores de medula óssea, é exigido cadastramento na rede oficial ou credenciada pela união, pelo estado ou municípios. Já as doadoras de leite materno, quando não estiverem mais nesta condição, devem ter sido doadoras, no máximo, há um ano atrás. Todos os prazos têm como base a data da publicação do edital, dia 20 de maio.

Os documentos que são necessários para solicitação da isenção estão detalhados no item 3.6 do edital, disponível no site da Polícia Militar (www.pm.pb.gov.br). A relação com os resultados das solicitações de gratuidade da taxa do concurso será divulgada no dia 15 de julho, no mesmo site. Os candidatos que ficarem de fora devem efetuar o pagamento normalmente.

Inscrições – As inscrições foram abertas na última segunda-feira (1º) e são feitas, exclusivamente, pela internet, pelo link http://www.pm.pb.gov.br/inscricoes-PMPBCFO2020/, até o dia 30 de julho. A taxa cobrada é de R$ 50 e para concorrer os candidatos devem estar inscritos no Enem 2019, que é a primeira fase do concurso, a intelectual. As outras etapas são exames psicológicos, de saúde, de aptidão física e avaliação social – essa última depois que os aprovados fizerem a matrícula.

Um dos diferenciais do concurso é que os candidatos que passarem em todas as fases, dentro do número de vagas, já recebem remuneração durante o curso de formação, que é de 3 anos, com valores que vão de R$ 2.924,89 até R$ 3.623,07. Podem concorrer candidatos com ensino médio, que tenham entre 18 e 32 anos até dezembro do ano da matrícula (2020) e altura mínima de 1,65 m, no caso dos homens, e 1,60 m, para o sexo feminino.

São oferecidas 30 vagas (25 para homens e 5 para mulheres).

Sedes visita mercados públicos e feiras livres para conscientizar sobre trabalho infantil

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza campanha contra o trabalho infantil em mercados públicos e feiras livres de João Pessoa no mês de julho. Nesta sexta-feira (5), o Mercado do Peixe, em Tambaú, receberá as equipes da secretaria que farão trabalho de conscientização junto aos feirantes sobre a importância da denúncia e também de não fazer uso da mão de obra infantil.

Na manhã desta quinta-feira (4), os feirantes do Mercado de Mangabeira foram visitados. Além de receberem material educativo, tiveram a oportunidade de conhecer os canais de denúncia e alguns mitos sobre o trabalho infantil. Maria Luz, uma das comerciantes do local há mais de quatro anos, ressaltou a importância do esclarecimento sobre o assunto. “A gente sabe que lugar de criança é na escola e tem família que traz a criança pra ajudar no comércio, o certo é estar em casa ou estudando”, reforçou.

Trabalhando no Mercado de Mangabeira há mais de 15 anos, a costureira Amélia de França aprovou a visita realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e lembra que há alguns anos era comum encontrar crianças trabalhando no mercado. “Era comum vermos meninas sendo exploradas aqui, mas hoje em dia não percebo mais isso, o que é bom. Espero que não aconteça de novo”, completou.

As visitas continuam durante o mês de julho, uma parceria da Sedes com a Sedurb, visando combater o trabalho infantil na cidade e identificando situações em que possam ser prevenidas as violações de direitos. Para isto, a Sedes mantém o 156, linha direta com a população que pode realizar sua denúncia de forma anônima.

Variação no preço dos hortifrutigranjeiros ultrapassa 162%; diz Procon-JP

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O repolho verde está com a maior variação entre os hortifrutigranjeiros, 162,29%, com preços de R$ 4,19 (Latorre – Torre) a R$ 10,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 6,80, segundo pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon-JP), de terça (2) a quinta-feira (4) em nove supermercados da Capital.

O Procon-JP também levantou preços para carnes, encontrando a maior variação na fraldinha, 75,04%, com preços de R$ 19,99 (Super Box Brasil – Geisel) a R$ 34,99 (Hiper Bompreço – Bessa), diferença de R$ 15,00. Mas a maior diferença, R$ 17,91, ficou com a picanha nacional, com preços de R$ 28,98 (Bemais – Bancários) a R$ 46,89 (Carrefour – Bessa).

 

Mais carnes – Outras grandes diferenças nos preços das carnes foram encontradas no contra filé, R$ 16,10, com preços de R$ 25,89 (Santiago – Torre) a R$ 41,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa); no patinho, R$ 15,60, com preços de R$ 23,39 (Santiago – Torre) a R$ 38,99 (Pão de Açúcar- Epitácio Pessoa).

 

Mais hortifrutigranjeiros – As maiores diferenças nos preços dos hortifrutigranjeiros ficaram com o quilo do inhame, R$ 7,51, com preços de R$ 5,39 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa) a R$ 12,90 (Hiper Bompreço – Bessa); maracujá, R$ 5,20, com preços de R$ 5,99 (Manaíra – Manaíra) a R$ 11,19 (Carrefour – Bessa); abacaxi, R$ 4,70, com preços de R$ 3,29 (Bemais – Bancários) a R$ 7,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa).

A pesquisa foi realizada nos seguintes supermercados de João Pessoa: Santiago e La Torre (Torre); Carrefour (Bessa); Hiper Bompreço (Lagoa); Manaíra (Manaíra); Pão de Açúcar e Extra (Epitácio Pessoa); Super Box Brasil (Geisel) e Bemais (Bancários).

A pesquisa de hortifurtigranjeiro pode ser acessada no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/TABELAHORTIFRUTI.pdf

Já a pesquisa da carne está disponível no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/TABELACARNE.pdf

Ministério da Saúde aprova e Santa Rita terá assistência de saúde para moradores de rua

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Santa Rita foi um dos nove municípios do país a receber incentivos financeiros para a instalação do programa Consultório de Rua, uma espécie de PSF itinerante que vai atender pessoas em situação de rua. A informação é da portaria Nº 1.553, publicada no Diário Oficial da União.

Os atendimentos serão feitos em uma unidade móvel e o projeto deve ser instalado no município em até 90 dias. A ideia da Secretaria de Saúde é oferecer assistência nos períodos da manhã, tarde e noite, levando serviços a usuários que utilizam locais públicos como espaço de moradia.

Segundo estimativas, em Santa Rita existem cerca de 400 pessoas nesta situação e que devem ser beneficiadas com atendimento de saúde por equipe multiprofissional.

“Só por esta conquista, já valeu ter vindo a Brasília. Fomos contemplados com esta portaria e poderemos oferecer muito em breve uma assistência mais digna a pessoas do município que se encontram em alto risco de vulnerabilidade”, comemorou a secretária de Saúde Maria do Desterro Fernandes.

Presidente da PBTUR destaca pioneirismo de Veneziano ao destinar emenda para a promoção dos destinos turísticos da Paraíba

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Ruth Avelino / Presidente da PBtur

Em entrevista à imprensa paraibana a jornalista Ruth Avelino que preside a PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), veio a público agradecer ao senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pela destinação de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para a divulgação dos destinos turísticos da Paraíba. Ruth salientou que essa foi a primeira vez que um parlamentar destinou recursos para a empresa no tocante a promoção e divulgação das belezas paraibanas pelo país e o mundo.

“Eu estou na presidência da PBTUR já a nove anos e essa é a primeira vez que um parlamentar destina uma emenda para a empresa na área de promoção. Então é muito importante, pois sabemos que estamos num momento de crise em que as verbas federais estão escassas e a gente precisa muito desse tipo de apoio. Eu considero uma ação muito importante e agradeço em nome do turismo paraibano ao senador Veneziano pela destinação destes recursos”, disse Ruth.

A presidente da PBTur, destacou também que o senador garantiu a ela que essa é uma das series de apoios que pretende dar para fomentar o turismo paraibano e gerar empregos e renda. “A gente vai utilizar esses recursos para fazer a nova folheteria da PBTur. O trabalho da PBTur é de percorrer o Brasil e o Mundo divulgando a Paraíba e para isso precisamos de folheteria, que são os folders e revistas que mostrem para os agentes e consumidores finais que a Paraíba tem de bom e de melhor e esses recursos servem para essa nova folheteria”, finalizou.

Sejel inicia preparativos para a realização da etapa estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares

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O planejamento da etapa estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba teve início, nessa quarta-feira (3), quando a equipe técnica da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) se reuniu, na Vila Olímpica Parahyba, para definir o evento em João Pessoa. Os jogos, que vão integrar as escolas campeãs das regionais, serão realizados em data a ser confirmada.

De acordo com a organização, antes da etapa estadual, ainda é preciso executar a fase inter-regional, que serve como classificatória para a estadual. “Já que concluímos as etapas em todas as regiões aqui da Paraíba, iniciamos o planejamento para que a fase estadual já possa ocorrer”, disse o professor José Hugo.

“É importante destacar que já estão em processo de organização as chamadas ‘inter-regionais’, que é a junção de alguns campeões de regiões mais próximas umas das outras, para filtrar o quantitativo de participantes no grande evento de João Pessoa, que é a etapa estadual”, explicou José Hugo.

Os Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba são organizados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE). Enquanto os campeões dos Escolares se classificam para os Jogos Escolares da Juventude, os melhores nos Paraescolares garantem passaporte para as Paralimpíadas Escolares, que serão realizadas em São Paulo, no mês de novembro.

Dos 12 deputados federais paraibanos, apenas 2 renunciam à aposentadoria especial; veja

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Dois deputados paraibanos anunciaram, nesta quarta-feira (3), que abriram mão da aposentadoria especial a que os parlamentares têm direito. O fim da regalia está sendo discutido na Reforma da Previdência, mas com validade apenas para as próximas legislaturas. Quem decidiu se antecipar foi Pedro Cunha Lima e Edna Henrique, ambos do PSDB. O primeiro está no segundo mandato, enquanto a segunda iniciou a carreira parlamentar neste ano. Pelas regras atuais, os deputados têm direito a salário integral, caso completem 35 anos de contribuição.

Pedro Cunha Lima

Trata-se do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ele prevê contribuição mensal de R$ 3.713,93 (11% do salário) por 35 anos. A cada ano de mandato, ele passa a ter direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Com isso, ao se aposentar, é garantido o salário integral de R$ 33.763,00. O PSSC permite que todos os políticos, independentemente do gênero, se aposentem com 60 anos de idade ou ao completarem 35 anos de contribuição. Quem abrir mão, vai se sujeitar ao teto da Previdência Social atual, que atualmente é de R$ 5.839,45.

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“Não podemos mexer na aposentadoria do brasileiro sem modificar a nossa. Não é justo uns receberem tantos benefícios, enquanto outros não têm acesso ao básico. É preciso ter um combate mais agressivo contra a desigualdade e devemos diminuir o custo da máquina pública, cortando privilégios, que não são justos em um País de tantas desigualdades”, disse Pedro. Já Edna Henriques usou as redes sociais para dizer que, no cenário atual, todos têm que dar a sua contribuição “com atitudes que possibilitem um futuro melhor para a nossa gente”.

Mudanças

O parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a previsão do fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e o endurecimento dos requisitos para os atuais políticos. Para isso, ele terá que encarar as pressões corporativas no parlamento. Os deputados e senadores que decidirem se manter no atual regime, terão novas regras para manter a regalia, caso a proposta dele seja aprovada. Para ter direito, eles terão que completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.

A proposta original apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já previa que os políticos com mandato poderão permanecer no atual regime previdenciário, desde que formalizem o pedido até 180 dias após a entrada em vigor das novas regras e cumpram novos requisitos de contribuição e idade. Esse ponto foi mantido no texto.

 

Blog do Suetoni

Policiais federais e legislativos permanecerão com idade mínima de 55 anos para aposentadoria

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O relator, deputado Samuel Moreira, e o presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, durante reunião da comissão.

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados

No voto lido, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada. Agência Brasil

Bancada paraibana se reúne e define prioridades para incluir na LDO/2020 do Governo Federal; confira

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A bancada federal paraibana definiu as prioridades da Paraíba que serão incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Governo Federal. A LDO é instrumento que define as metas e prioridades para o orçamento do próximo ano.

 

Faltaram à reunião os senadores Daniella Ribeiro (Progressistas), Veneziano Vital do Rego (PSB) e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e Wellington Roberto (PR). Eles justificaram as ausências. Os demais senadores compareceram. Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, o coordenador da bancada paraibana, Efraim Filho (DEM), explicou que “As decisões foram todas coletivas e em consenso”. Ainda segundo ele, “As prioridades foram apontadas por toda a bancada”.

Jardim Botânico de João Pessoa oferece trilhas como opção de lazer nas férias

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Uma dica para aproveitar as férias de forma diferente e em contato com a natureza é o Jardim Botânico Benjamin Maranhão (JBBM), que é gerenciado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), localizado em João Pessoa. Durante todo o mês de julho, a unidade oferece passeios guiados pelas trilhas, de terça a sábado, às 9h e às 14h. Com exceção dos dias chuvosos.

Glaucia Marques é mãe de Matheus, de 7 anos, e relata que sempre que possível vai ao Jardim Botânico com o filho. “Neste período, é difícil encontrar uma distração para as crianças que estão cheias de energia. Lá, é uma forma de diversão saudável, que distancia da tecnologia e proporciona uma nova experiência, além de ser um ambiente cheio de vida”, observou.

O Jardim Botânico funciona de terça a sábado, das 8h às 16h30, com entrada é gratuita. No local, o visitante tem à disposição, além das trilhas, um Centro de Visitação, auditório, orquidário e o Batalhão de Policiamento Ambiental. As trilhas acontecem às 9h e 14h, só é necessário estar de calça comprida e sapato fechado. Para grupos acima de 10 pessoas (escolas, empresas ou universidades), as visitas devem ser agendadas por meio do telefone (83) 3218-7880.

Jardim Botânico – Localizado na Mata do Buraquinho, em João Pessoa, o Jardim Botânico Benjamin Maranhão é considerado um dos maiores remanescentes naturais de Mata Atlântica em área urbana do país. É uma instituição que mantém coleções documentadas de plantas diversas, possui flora e fauna nativas e tem a finalidade de dar suporte às atividades de pesquisa, fomentar a conservação, promover a educação ambiental e o lazer contemplativo.