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Prefeitura alerta para notícias falsas sobre coronavírus e orienta população a buscar informações oficiais

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alerta a população sobre as notícias falsas que estão circulando em aplicativos de celular e em perfis na internet sobre o novo coronavírus. A PMJP orienta a busca de informações sobre Covid-19 exclusivamente nos canais oficiais, evitando a propagação de fake news, que prejudicam os órgãos oficiais, que deixam de se concentrar no combate do vírus para desmentir mentiras criadas na internet.

As fake news que circulam pelas redes sociais prejudicam a luta contra o covid-19. A população vive em questionamento no que se deve ou não acreditar. Quem repassa esse tipo de informação deve estar ciente que compartilhar informações pode ensejar responsabilização cível ou condenação criminal.

“As fake news são contradições da tecnologia, elas dão rapidez à informação, porém, disseminam mentiras. Podem ser consideradas também um vírus, o vírus da maldade. A recomendação é sempre pesquisar a fonte de onde vem a notícia”, comentou o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

O gerente da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Daniel de Araújo, informou que quando as pessoas compartilham noticiais falsas podem gerar pânico desnecessário na população. “Estamos em um período muito delicado, chego até dizer que pela primeira vez estamos enfrentando uma epidemia em períodos de redes sociais, então precisamos de muita responsabilidade, evitando ao máximo compartilhar sem antes averiguar nas fontes oficiais”, disse.

Na página da Prefeitura Municipal (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/) é possível encontrar as informações oficiais das ações da gestão Municipal. Já nas redes sociais (Instagram e Twitter – @prefjoaopessoa; Facebook @prefeituradejoaopessoa) a população pode conferir informações sobre o coronavírus, os sintomas e formas de prevenção. Outra maneira de a população entrar em contato para buscar informações sobre o coronavírus é pela Central de Orientação, no telefone 3218-9214.

Denúncia – A PMJP busca também garantir que os decretos e orientações sejam seguidos e a população pode contribuir com isso, fazendo denúncias em caso de um bar e restaurante aberto, ou até uma festa acontecendo. A reclamação pode ser feita para a Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 160.

Governo promove videoconferências com orientações para bares, restaurantes e hotéis

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O Governo do Estado promoverá videoconferências com orientações sobre os cuidados que os setores de bares, restaurantes que estão trabalhando com delivery e setores de meios de hospedagem devem tomar na prevenção do contágio e disseminação do novo coronavírus. Os debates on-line serão realizados nesta quarta-feira (25) e será transmitido no canal da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) no YouTube.

As videoconferências serão realizadas em duas etapas. Das 10h às 11h para os empresários de bares e restaurantes; e das 11h às 12h para os setores de hospedagem. A ação conjunta do Governo contará com a participação de técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e da PBTur.

Para participar, basta as pessoas acessarem o link: https://www.youtube.com/channel/UCayqQFrtPwF7HDvza0yrr-Q

Cartaxo assegura 367 leitos hospitalares, contratação de 100 profissionais da saúde e criação de uma Central de Doações para moradores de rua e idosos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou uma live nas redes sociais, no final da manhã desta segunda-feira (23), e detalhou as medidas realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no combate ao novo coronavírus. Entre elas está a abertura de dois hospitais para atender a população que necessite dos serviços de saúde em razão da Covid-19. De acordo com o prefeito, com a reabertura do antigo Prontocor (HTOP) e do Hospital 13 de Maio, a Capital passará a contar com 367 leitos para casos de coronavírus. Cartaxo também destacou a criação de uma Central de Doações para receber mantimentos e materiais de higiene doados pela população, com foco prioritário para pessoas em situação de rua e idosos em abrigos de longa permanência.

O gestor afirmou que, na manhã desta segunda-feira, foi iniciado o levantamento de engenharia das obras que precisarão ser executadas para reativar o funcionamento do HTOP e do Hospital 13 de Maio, medida anunciada na manhã do último domingo (22). As duas unidades disponibilizam 169 novos leitos de enfermaria e 43 de UTI. Eles irão se somar aos hospitais da rede (Hospital Santa Isabel, Hospital Infantil do Valentina e Hospital São Luís – este último da rede credenciada), totalizando 367 leitos (sendo 138 de UTI e 229 de enfermaria).

“Realizamos uma visita neste domingo aos dois hospitais e temos que fazer o agradecimento público aos proprietários que cederam os prédios sem ônus para a Prefeitura. Agora estamos realizando uma avaliação da engenharia para levantarmos tudo que é preciso para reativar as duas unidades. Aproveitamos também para fazer um chamamento para empresários da construção civil que possam nos ajudar neste serviço para que os hospitais estejam prontos o quanto antes”, disse.

O prefeito afirmou que já autorizou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a contratar 100 novos profissionais da saúde com recursos próprios da Prefeitura e aguarda a liberação de recursos do Governo Federal para realizar novas contratações. Ele disse que este assunto também foi cobrado na videoconferência realizada no final da manhã do domingo com o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quando os prefeitos de capitais apresentaram uma pauta de reivindicações, como recursos, cronograma de distribuição de equipamentos e EPIs, manutenção do pagamento do teto a hospitais privados e filantrópicos, entre outros.

Luciano Cartaxo explicou que está criando também a Central de Doações, que irá funcionar no Clube da Pessoa Idosa, no bairro Altiplano, onde a população poderá fazer doações de alimentos, mantimentos e materiais de higiene para serem distribuídos pela Prefeitura aos moradores de rua e aos abrigos de longa permanência para idosos. Estas doações irão se integrar àquelas já feitas pela gestão: kits de higiene para moradores de rua (álcool gel, máscara e sabão) e marmitas nas cozinhas comunitárias e nos restaurantes populares, além de atendimentos nas Casas de Acolhida, Consultório de Rua e no Centro POP. Outra medida adotada é o fornecimento de alimentos nas escolas em tempo integral e creches, que totalizam 23 mil alunos beneficiados.

Ainda durante a live, Luciano agradeceu à população de João Pessoa pela compreensão da necessidade de tomada de medidas drásticas e a colaboração de todos, mantendo-se em casa. “Precisamos continuar contando com os esforços de todos porque a melhor medida ainda é o isolamento, ficar em casa com a família e só sair em casos de necessidade, respeitando todas as recomendações de higiene e só consultando fontes oficiais” pediu.

Sedurb disciplina funcionamento dos mercados durante o período de isolamento social; veja como fica

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está realizando um trabalho intensificado de fiscalização e ordenamento nos mercados públicos da Capital. A ação acontece com o objetivo de assegurar o cumprimento das medidas de combate ao novo coronavírus, anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, na semana passada. Os mercados públicos estão funcionando, mas com algumas restrições e medidas de prevenção contra o Covid-19.

Desde a publicação do decreto, a Sedurb orienta os encarregados e comerciantes dos mercados quanto ao funcionamento desses espaços. Só está sendo permitida a comercialização nos pavimentos de frutas e verduras. Os demais boxes como restaurantes, lanchonetes, bares, salão de beleza e outros serviços, estão com as atividades suspensas.

“A medida visa não comprometer o abastecimento desses alimentos perecíveis na cidade. Compreendemos que a população precisa desses produtos, mas reiteramos que a orientação principal é que as pessoas permaneçam em casa e só saiam se for realmente necessário. Não precisa que, em uma residência, mais de uma pessoa vá às compras. Precisaremos que a população use do bom senso na hora de frequentar esses locais”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Ainda esta semana, em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Defesa Civil, a Sedurb vai executar ações de higienização nos mercados públicos. “Faremos uma grande lavagem, com os produtos adequados de higienização, seguindo as orientações da Vigilância Epidemiológica do município, para garantir um ambiente salubre à população que precisa frequentar os mercados, no entanto reforçamos que a população também precisa seguir as recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde para se prevenir do Covid-19”, reiterou Zennedy.

Fiscalização – A Sedurb reitera que é responsável por fiscalizar o funcionamento dos mercados públicos, shoppings populares e quiosques situados em espaços públicos, como praças, por exemplo. Durante o período de isolamento social, agentes de controle urbano estarão fiscalizando esses espaços, garantindo que seja cumprido o decreto da PMJP e que as medidas de combate ao novo coronavírus estejam sendo cumpridas. Para denunciar alguma irregularidade nesses locais, a população pode entrar em contato com a Sedurb pelo email [email protected].

Isolamento social: Pelas redes sociais, profissionais de saúde pedem à população que fique em casa

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O apelo para que a população fique em casa em quarentena não vem apenas das autoridades, mas também dos profissionais de saúde, que estão na linha de frente para ajudar a população e atender os casos de Covid-19 no município de João Pessoa.

Um dos exemplos são os profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) da Tito Silva, que na última sexta-feira (20) fizeram cartazes pedindo aos moradores que permanecessem em casa. Segundo Diana Rodrigues, gerente da USF, o resultado foi positivo junto à comunidade. “Fizemos os cartazes como também medida de prevenção e proteção das pessoas, apelando pra que ficassem em casa e repercutiu bem por aqui. Percebemos que as pessoas só estão vindo em caso de necessidade mesmo”, completou.

No pedido também está a orientação para que a população, em caso de dúvidas, ligue para a Central de Orientações sobre a Covid-19 criada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do número 3218-9214. Por esse telefone, os médicos de plantão prestam esclarecimentos às pessoas que informam sobre os sintomas relaciona à síndromes gripais como coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e febre.

O serviço funciona 24 horas e durante o primeiro fim de semana foram realizados 782 atendimentos no serviço que conta atualmente com quatro linhas telefônicas, sendo 82% destes atendimentos recebendo a orientação da permanência em domicílio, 16% de sintomas mas sem suspeita de Covid-19 e outros 2% de pessoas com suspeita e acionamento do Samu para realização de busca ativa do paciente.

Veneziano propõe ao Governo a suspensão dos descontos nos repasses do FPE e FPM para ajudar estados e municípios

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), em nome dos municípios e estados brasileiros, irá propor, junto ao Governo Federal, a suspensão dos descontos efetuados nos parcelamentos de estados e municípios perante a Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o senador, trata-se dos descontos diretos, que são retirados dos repasses do governo dentro dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para Veneziano, a suspensão nesses descontos se faz justa e necessária, devido à expansão do coronavírus no Brasil e irá possibilitar aos prefeitos e governadores destinarem tais verbas diretamente para ações de combate e prevenção ao vírus. “Acho que todas as medidas necessárias a facilitar a vida dos milhões de brasileiros nesse momento devem ser tomadas. Os recursos permitirão aos gestores atuarem de forma ainda mais eficaz, no combate a essa pandemia”, afirmou Veneziano.

Queda do FPM – O senador lembra que, para a maioria das prefeituras brasileiras, a principal fonte de receita vem do FPM, que em janeiro deste ano já apresentava uma queda abrupta. O primeiro repasse do fundo em 2020, referente ao período de 1º a 10 de janeiro, somou um valor bruto de R$ 3,51 bilhões, o que representa retração de 10,74% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O senador afirmou que a queda também ocorreu em relação ao FPE e afirma que essa fonte de recursos extras oriundas da não tributação, por parte do Governo Federal, nesses repasses, possibilitará mais uma forma de salvar vidas neste momento de pandemia. O FPM é abastecido com 24,5% do somatório da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ambos de competência federal.

Prefeitura entrega os primeiros kits de higienização para população em situação de rua em prevenção ao coronavírus

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Nesta segunda-feira (23), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou a entrega dos 400 kits de higienização para as pessoas em situação de rua que foram até o Centro Pop para tomar café da manhã e também utilizar o banho disponibilizado pelo equipamento.

Foram entregues 55 kits que são compostos por álcool em gel, máscara e sabão. Também foram entregues as fichas que dão direito ao almoço no Restaurante Popular da Lagoa, onde eles receberão a refeição gratuitamente e poderão consumí-la no restaurante obedecendo as normas sanitárias vigentes e reforçadas por decreto publicado pelo prefeito Luciano Cartaxo.

A medida pretende ajudar na proteção da população de rua, considerada vulnerável ao coronavírus e promover a segurança alimentar da população em situação de rua em João Pessoa. As abordagens do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) continuam sendo realizadas, orientando sobre os cuidados de higienização e que elas também podem se dirigir ao Centro Pop, no Centro da cidade, onde eles terão apoio para refeições e higiene pessoal.

Deputados aprovam por unanimidade o decreto de Calamidade Pública na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa,  em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos. “Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou Galdino.

O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.

O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.

Ruy carneiro propõe reduzir salários de deputados, senadores e parlamentares em todo o Brasil

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Com o objetivo de reforçar as ações de saúde na prevenção e tratamento do coronavírus, o deputado federal da Paraíba Ruy Carneiro apresentou nesta segunda-feira projeto de decreto legislativo defendendo o corte de 50% nos salários de deputados federais e senadores durante três meses. E sugeriu que todas as demais casas parlamentares do Brasil façam o mesmo: Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Os recursos economizados se destinariam às ações de emergência para proteger a população da pandemia da COVID-19. Só com o corte no Congresso Nacional, nas remunerações de deputados e senadores, seria possível uma economia de cerca de R$ 30 milhões, mas esse valor chegaria um volume muito maior com a adoção dessa medida nos 5.570 municípios e nos parlamentos estaduais.

“O momento é de dar exemplos. Muitas trabalhadoras e trabalhadores tiveram ou terão perdas, inclusive com a suspensão dos contratos de trabalho instituída em Medida Provisória. Portanto, temos que dar exemplos também no parlamento e mesmo nos demais poderes”, defendeu Ruy.

“Com os recursos economizados dos salários de deputados, senadores e vereadores, podemos garantir o orçamento necessário para a compra, por exemplo, de respiradores, de equipamentos e materiais de proteção para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que estão na linha de frente desta guerra lutando bravamente em favor de toda a população”, defende Ruy.

“O momento exige de todos nós uma contribuição, um sacrifício, para que a população consiga superar da melhor maneira possível este período”, diz. A proposta já foi protocolada na Câmara dos Deputados com um pedido especial de urgência em sua tramitação e votação. “O Brasil tem pressa porque o vírus se propaga muito rapidamente e precisamos proteger a população, principalmente os grupos mais vulneráveis, como idoso e portadores de doenças crônicas”, acrescenta Ruy Carneiro.

Procon-JP alerta que supermercados e bancos devem dispor de álcool gel para clientes

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está fiscalizando supermercados e similares e agências bancárias (caixas eletrônicos) para verificar se as leis municipais 13.650/2018 (bancos) e 1.704/2011 (supermercados e similares) estão sendo cumpridas. A legislação prevê a obrigatoriedade da instalação de recipientes de parede contendo solução de álcool em gel antisséptico para higiene das mãos e, devido ao Coronavírus, o álcool deve ser o de 70%.

O Procon-JP está fiscalizando todos os segmentos que continuam a disponibilizar serviço ao público e não estejam dentro do Decreto da Prefeitura de João Pessoa para suspensão dos serviços à população devido à quarentena como ação preventiva e de combate do Coronavírus (COVID-19). “A fiscalização do Procon-JP vai continuar inspecionando os locais que estão oferecendo algum serviço a população, tanto para fazer cumprir medidas preventivas quanto para evitar prática abusiva nos preços”, alerta o secretário Helton Renê.

A lei 1.704/2011estabelece que os estabelecimentos comerciais e similares que realizam venda e/ou manipulação de alimentos são obrigados a instalar em local visível e de fácil acesso aos usuários, recipiente de parede contendo solução álcool em gel antisséptico e, junto às mesmas, cartazes contendo o número da lei e informações enfatizando a importância da higienização das mãos como ato preventivo a diversos tipos de doenças.

Agências bancárias – Já a lei 13.650/2018 estabelece que os bancos e similares disponibilizem o álcool em gel para seus clientes em suas agências bancárias em local visível e de fácil acesso e sinalizado com placas indicativas, além do aviso de orientação sobre a importância da higienização em locais públicos. “Como os caixas eletrônicos vão continuar abertos para a população durante a quarentena, vamos verificar se há álcool gel 70% disponível para os consumidores que precisarem ir até esses locais”, informa Helton Renê.

Penalidade – O estabelecimento comercial que não cumprir a legislação estará passível de multas que podem chegar a R$ 30 mil e à suspensão temporária do serviço. “Como se trata da saúde do consumidor, o Procon-JP não vai contemporizar com quem descumprir a legislação. Toda forma de prevenção é válida e nós vamos atuar para que todos cumpram a legislação”, salienta o secretário..

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 0800 083 20150
Instagram: @proconjp