A cada dia, três crianças ou adolescentes sofrem violência sexual na Paraíba. De acordo com dados enviados ao Ministério Público (MPPB) pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) regionais e municipais, em 2018, foram registradas 5.822 violações de direitos contra o público infanto-juvenil, em todo o Estado. Desses, 1.044 (16%) foram casos de vítimas de abuso ou exploração sexual. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, o promotor de Justiça Alley Escorel, os dados revelam a importância de debates sobre formas de enfrentamento e prevenção a uma das mais graves e perversas formas de violência contra crianças e adolescentes.
Na última sexta-feira (17), em alusão ao dia nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes’ (18 de maio), o MPPB participou de um evento promovido pelo Creas, no município de Bananeiras, para discutir o assunto junto com a rede de proteção, autoridades municipais, educadores da rede de ensino e alunos.
“Ministramos uma palestra, em que abordamos as situações que envolvem o abuso e a exploração sexual. Falamos sobre a diferença entre esses dois tipos de violência. Expusemos situações em que os educadores e outros profissionais podem identificar casos de risco e de violência sexual. Falamos sobre os sintomas apresentados pelas vítimas, orientamos quem deve ser acionado nessas situações e a quem as pessoas devem denunciar. Foi um trabalho bastante exitoso, com a participação de todos e mais uma oportunidade para que, enquanto Ministério Público, continuemos mobilizando toda a rede para que haja a proteção a crianças e adolescentes, principalmente, nas situações que envolvem violência sexual”, disse o promotor de Justiça.
3ª maior violência
De acordo com dados dos Creas, o abuso e a exploração sexual de menores de 18 anos de idade são a terceira maior violência praticada contra crianças e adolescentes, na Paraíba, atrás da negligência (41%) e da violência psicológica (22%). Os dez municípios paraibanos que apresentam maior número de casos registrados são: Campina Grande, Ingá, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Coremas, Sousa, Guarabira, Lagoa Seca e Cabedelo.
Conforme explicou o promotor de Justiça, dados do Disque 100 – o serviço nacional de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, coordenado pelo Governo Federal -, em 70% dos casos de abusos e exploração sexual contra meninos e meninas registrados na Paraíba, no ano passado, os agressores foram o pai, o padrasto ou a mãe da vítima. “São pessoas muito próximas, com quem a vítima tem um grau de confiança e que, na verdade, deveriam proteger essa criança e esse adolescente”, lamentou.
Alley destacou a importância da participação das pessoas, no enfrentamento desse tipo de violência, sobretudo os profissionais da educação e da saúde, que lidam mais diretamente com crianças e adolescentes e que podem ter papel fundamental na identificação dos casos para encaminhamento aos serviços e órgãos competentes. “A simples suspeita pode ser encaminhada, anonimamente, por telefone, através do Disque 100 para que os órgãos investiguem e adotem as medidas necessárias em relação ao problema. Os casos também podem ser denunciados aos Conselhos Tutelares, que são a porta de entrada do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e ao Ministério Público da Paraíba, nas promotorias de Justiça”, orientou.
Conforme explicou o promotor de Justiça, dados do Disque 100 – o serviço nacional de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, coordenado pelo Governo Federal -, em 70% dos casos de abusos e exploração sexual contra meninos e meninas registrados na Paraíba, no ano passado, os agressores foram o pai, o padrasto ou a mãe da vítima. “São pessoas muito próximas, com quem a vítima tem um grau de confiança e que, na verdade, deveriam proteger essa criança e esse adolescente”, lamentou.
Alley destacou a importância da participação das pessoas, no enfrentamento desse tipo de violência, sobretudo os profissionais da educação e da saúde, que lidam mais diretamente com crianças e adolescentes e que podem ter papel fundamental na identificação dos casos para encaminhamento aos serviços e órgãos competentes. “A simples suspeita pode ser encaminhada, anonimamente, por telefone, através do Disque 100 para que os órgãos investiguem e adotem as medidas necessárias em relação ao problema. Os casos também podem ser denunciados aos Conselhos Tutelares, que são a porta de entrada do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e ao Ministério Público da Paraíba, nas promotorias de Justiça”, orientou.
