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Prefeitos querem uniformização de decreto de enfrentamento ao coronavírus

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Prefeitos paraibanos reunidos de forma remota junto a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) cobraram ao governador João Azevêdo a unificação do decreto estadual, que será prorrogado até o dia 3 de maio. Os gestores pedem que as medidas determinadas pelo Estado se apliquem a todos os municípios, mesmo aqueles sem casos registrados da Covid-19, medida que garante a segurança da população em todas as regiões da Paraíba.

Os gestores alegam que o decreto estadual prejudica a população no sentido de ter mais rigor em cidades que não registraram casos, quando se sabe que os municípios são próximos uns dos outros e isso faz com que a população transite para os locais em que as ações de isolamento são mais brandas.

“Deixo o exemplo das feiras livres. Se um município tem um caso de Covide-19 deverá está com a feira proibida, mas o vizinho que não tem casos registrados estará com a feira funcionando. Então, muitas pessoas da cidade que tem caso da doença irão para o município vizinho participar da feira, levando risco para as pessoas”, explicou o presidente da Famup, George Coelho.

Os prefeitos destacaram ainda que a evolução da doença no Estado tem número ainda numa escala menor que os Estados vizinhos pela prudência adotada em todos os municípios com as medidas de isolamento social independente da confirmação de casos em seus municípios. “Para manter essa segurança e o isolamento social é que estamos pedindo que o governador retire do decreto a exigência das medidas apenas para municípios com casos confirmados”, disse George Coelho.

Em Cruz do Espírito Santo, prefeito Pedrito anuncia ajuda financeira para motoristas de táxis, alternativos e mototaxistas

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O prefeito de Cruz do Espírito Santo (PB), Pedrito Gomes, anunciou que a prefeitura municipal vai está disponibilizando ajuda  financeiramente as categorias de taxistas, de transportes alternativos e mototaxistas com auxílio mensal de 100,00 (cem reais) e 200,00 (duzentos reais), enquanto perdurar os decretos de isolamento social na cidade. Também serão distribuídos álcool Gel e Máscaras.

Em vídeo divulgado nas suas Redes Sociais, Pedrito endossou: . “Categorias que tem suas receitas vertiginosamente derrubadas por conta do isolamento social, nossos Taxistas, Transportes Alternativos e Mototaxistas, receberão um auxílio financeiro mensal, no período em que vigorar os decretos de restrição na circulação de pessoas. Mesmo com constantes quedas de receitas, não podemos ficarmos inertes observando tal dificuldade, estamos preparando o cadastramento para auxiliarmos os que fazem o transporte em seus carros, com R$200,00(Duzentos reais) e os que transportam em motos R$100(Cem reais). Serão aproximadamente 150 profissionais beneficiados, um apoio para juntar-se ao do Governo Federal nesse momento difícil. Todos terão direito ao recebimento, após apresentada documentação e referendarmos o cadastro. Além disso, serão distribuídos álcool 70%, além de máscaras de proteção, para os que efetivamente tiverem a necessidade de transportar algum passageiro. Não custa reforçar, sair de casa apenas numa questão de necessidade”, destacou.

NEGADO: Justiça rejeita pedido de Ricardo Coutinho sair da Paraíba para trabalhar em Brasília; entenda

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O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, rejeitou o agravo interno protocolado pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra medida cautelar que o impede de se ausentar da comarca. Coutinho queria autorização para viajar semanalmente a Brasília, para trabalhar presencialmente na Fundação João Mangabeira, mantida pelo PSB.

O ex-governador foi alvo da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final. Ele chegou a ser preso em dezembro, mas conseguiu um habeas corpus dois dias depois.

Na decisão monocrática, que foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça, o desembargador levou em conta as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao conceder habeas corpus ao ex-governador, a 5ª Turma do STJ, definiu medidas como o comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau, o uso de tornozeleira eletrônica, e a proibição de se ausentar da comarca domiciliar e sem prévia e expressa autorização do Juízo.

Ricardo Coutinho já havia recorrido ao STJ, pedindo a retirada da tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz. ClickPB

STJ nega habeas corpus e Márcia Lucena continua usando tornozeleira eletrônica

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Márcia Lucena

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), para retirada da tornozeleira eletrônica e suspensão do recolhimento domiciliar noturno. A decisão monocrática, publicada nesta sexta-feira (17), manteve as medidas cautelares impostas pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital, relator da Operação Calvário.

Em sua decisão, Laurita Vaz entendeu não haver ilegalidade nas medidas cautelares questionadas pela defesa, uma vez que elas foram impostas em substituição à prisão preventiva requerida pelo Ministério Público da Paraíba.

“Tal entendimento não se mostra desprovido de razoabilidade, notadamente diante da dimensão da suposta organização criminosa e do número de Investigados, alguns já denunciados, que tiveram a prisão preventiva substituída por medidas diversas”, completa.

Entenda o caso

Ex-secretária de Educação do estado, Márcia Lucena é indicada pelo Ministério Público da Paraíba como membro da organização criminosa investigada pelo Gaeco no âmbito da Operação Calvário. O grupo é acusado de desviar recursos da saúde e educação.

Consta da cautelar que Márcia Lucena, eleita prefeita do Conde, e assim como outros integrantes da empresa criminosa, teve sua candidatura viabilizada, financeiramente, com recursos do “caixa da propina”.

Ainda segundo os autos do processo, o dinheiro também teria sido desviado para o “primordial e destacado enriquecimento pessoal dos membros da ORCRIM” e também, subsidiariamente, “com distinta personalidade às eleições de 2012 e 2016, sob o propósito de viabilizar as operações do modelo de governança corrupta implantado no Estado, uma vez que, como contrapartida, ficou avençada a introdução das Organizações Sociais (Cruz Vermelha do Brasil, p.ex.) no âmbito do município do Conde com a sua eventual assunção ao Poder Executivo Municipal”.

 

35 mil beneficiados: Cartaxo amplia fornecimento de refeições para alunos da Capital

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Com a prorrogação das medidas de isolamento social anunciadas na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, decidiu também ampliar o número de alunos beneficiados com as refeições fornecidas em escolas da rede municipal de ensino. A partir de agora, alunos de mais 15 unidades, desta vez do ensino regular e localizadas em regiões com famílias em maior vulnerabilidade social, também terão direito a receber o almoço e lanche. Com esta ampliação, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) passa a atender a 35 mil alunos de 136 unidades de ensino da cidade.

O fornecimento das refeições teve início em 18 de março, logo que foram anunciadas as primeiras medidas de isolamento social, entre elas, a suspensão das aulas. O prefeito Luciano Cartaxo determinou que as crianças das 85 creches e 32 escolas de tempo integral deveriam continuar recebendo o almoço e fruta do lanche, como forma de garantir a segurança alimentar delas durante o período sem aulas. Agora, a medida chega também a 15 unidades de ensino regular, selecionadas para atender crianças localizadas em comunidades com maior grau de vulnerabilidade social, em diferentes regiões da cidade.

As refeições, que contam com o almoço, uma fruta e um lanche, são entregues a pais ou responsáveis nas próprias unidades de ensino. Além disso, em algumas unidades, é desenvolvida a ação ‘Marmita Literária’, na qual as refeições vão acompanhadas de um livro infantil e caderno de desenhos para estimular a leitura e criatividade. Para ter acesso à alimentação, é importante que as famílias informem às unidades pela manhã que vão querer pegar a refeição, para que o alimento seja preparado de acordo com a demanda.

Novas escolas municipais beneficiadas:
Escola Luiza Lima Lobo, no Alto do Mateus;
Escola Almirante Barroso, em Cruz das Armas;
Escola Frei Afonso, no Roger;
Escola Violeta Formiga, em Mandacaru;
Escola Olívio Ribeiro Pinto, nos Bancários;
Escola Afonso Pereira, em Mangabeira;
Escola Antônia do Socorro Machado, no Valentina;
Escola Lúcia Geovana, no Colinas do Sul;
Escola Raimundo Nonato, no Colinas do Sul;
Escola Lynaldo Cavalcante, no Bairro das Indústrias;
Escola Presidente João Pessoa, no Jardim Veneza;
Escola Frutuoso Barbosa, na Ilha do Bispo;
Escola Duarte da Silveira, no Costa e Silva;
Escola Leônidas Santiago, no Cristo;
Escola Nazinha Barbosa, em Manaíra.

Transportes intermunicipais são liberados a circular a partir da próxima segunda (20)

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Foi autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) que os ônibus intermunicipais voltem a circular a partir do dia 20 de abril, em horários definidos e com frotas reduzidas apesar da crise do coronavírus. A autorização foi publicada em uma resolução no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta sexta-feira (17) após solicitação encaminhada pelo Sindicato das Empresas Permissionárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setrans-PB)

Ainda de acordo com o DER, o Setrans-PB havia encaminhado uma solicitação do retorno do serviço em frota reduzida no dia 16 de abril. Fica determinado, que mesmo com o retorno dos ônibus intermunicipais, as empresas precisam seguir as determinações dos decretos do governo estadual, além de garantir a proteção de empregados e passageiros à Covid-19.

Fica determinado que as empresas precisam proceder com a desinfecção dos ônibus, antes da partida e logo depois da chegada ao local de destino, além de tornar obrigatório o uso de máscaras do empregados.

Na justificativa para liberação da circulação dos ônibus, o governo considerou que em situações especiais as pessoas precisa se desloca de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis de seus interesses, o que impõe ao estado o dever assegurar as condições de mobilidade urbana para garantir os direitos fundamentais de IR e VIR assegurado pela Constituição Federal

Ainda de acordo com a resolução, os ônibus intermunicipais garantiram a manutenção dos benefícios concedidos a estudantes, idoso e demais gratuidade previstas. As empresas citadas pela Setrans-PB para retornar às operações em regime especial de caráter intermunicipal são:

  • Viação Rio Tinto;
  • Empresa Viação São José;
  • Expresso Guanabara;
  • Transportes Real Ltda.

Divulgada segunda lista de convocação para profissionais de saúde da PB inscritos em seleção; confira

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Foi divulgada nesta sexta-feira (17) a segunda lista de convocação dos profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado para atuarem no combate ao coronavírus, na Paraíba. Os aprovados podem conferir a lista no Diário Oficial do Estado (DOE), por ordem de nome, pontuação e situação. Há cargos para níveis superior, técnico e médio. Também foi divulgado o resultado da interposição de recurso.

O candidato deve comparecer no local de trabalho e apresentar toda documentação original e cópias dos originais exigida no edital ao setor de recursos humanos. Quem não apresentar os documentos ficará sujeito a não contratação.

Os profissionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos, caso haja impossibilidade de comparecer na data programada por grupos A, B e C.

A apresentação dos profissionais convocados deve começar na segunda-feira (20) e vai até a quinta-feira (23), no setor de recursos humanos do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Inicialmente, os profissionais serão convocados para trabalharem no Hospital Solidário, que está sendo montado no estacionamento do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Prefeitura de Bayeux faz campanha educativa de orientação do covid-19 e defende isolamento social

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Imagem: Reprodução internet

Para manter Bayeux livre do coronavírus, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas restritivas e isolamento social para conter a propagação da doença no município. Ações pontuais nas ruas, unidades de saúde e visitas aos estabelecimentos onde funcionam os serviços essenciais para evitar aglomeração têm sido algumas atitudes tomadas pela gestão. Até a manhã desta quinta-feira (16), Bayeux tinha 21 casos notificados, sendo 11 descartados e 10 em isolamento social. Quatro casos confirmados, onde dois estão curados, um internado em boa evolução e um óbito.

O prefeito Berg Lima, disse que todos os cuidados preventivos têm sido adotados pelo município para que os bayeuxenses passem pela pandemia de forma mais tranquila. O gestor falou que os serviços essenciais devem cumprir as regras durante o período de isolamento social.

“O município está empenhado em barrar a propagação do novo coronavírus em Bayeux. Estamos tomando todas as providências necessárias para que a doença não traga danos para os bayeuxenses. Nesse período é importante que às pessoas tenham em mente que o isolamento social neste momento é mais correto. É uma questão de saúde pública”, defendeu o prefeito.

Desde que foi decretada a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Bayeux vem fazendo diariamente ações preventivas nas unidades de saúde, nas casas e nas redes sociais com uma educação continuada sobre orientação e prevenção do covid-19, conforme explicou Vanessa Silva, coordenadora da Vigilância em Saúde do município.

“Estamos nas ruas, nas casas, nas redes sociais e nos postos de saúde fazendo uma campanha educativa para que as pessoas se informem e tomem medidas de segurança. Defendemos, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o isolamento social. Com este pensamos continuaremos com nossas ações, contando sempre com o apoio do prefeito e de toda a gestão, além do Procon, da Guarda Municipal e da Polícia Militar”, pontuou Vanessa.

Até 03/05, Cartaxo prorroga medidas de isolamento social, assegura emprego de profissionais do transporte público; veja

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta sexta-feira (17), que irá prorrogar os decretos que garantem o isolamento social na cidade. Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. As aulas na Rede Municipal de Ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na Capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 03/05.

A manutenção do distanciamento social acontece depois do aumento no número de casos notificados, já confirmados e do total de pessoas que não resistiram à doença. Medido por um serviço inteligente de monitoramento, o índice de isolamento social na cidade encontra-se em 47,3%, quando o recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%. A disseminação do vírus chegou a 37 bairros da Capital, o equivalente a 57,8% do município. “João Pessoa agiu de forma antecipada, o que tem permitido o reforço da rede da saúde. O isolamento social é considerado o meio mais eficaz no combate à epidemia, como preconiza o protocolo internacional de enfrentamento à Covid-19 e como já determinou o Conselho Nacional de Saúde. A tendência é de termos dias mais difíceis pela frente. A hora é de salvar pessoas para chegarmos, no tempo certo, a uma volta segura à normalidade”, disse o prefeito.

De acordo com o gestor, o programa de refeição nas creches e escolas em Tempo Integral agora vai chegar a outras 15 unidades educacionais de horário regular, passando a beneficiar 35 mil estudantes por dia. A medida atende a 136 espaços de ensino da Capital paraibana. A ampliação no atendimento já acontece a partir desta sexta-feira (11). “Além do distanciamento social e do reforço na rede de saúde, seguimos ampliando as medidas de assistência à população. As novas escolas atendidas estão localizadas em áreas próximas a comunidades com maior número de famílias em condição de vulnerabilidade social”, apontou.

Responsável por reunir até 170 mil passageiros por dia, aumentando o potencial de proliferação da Covid-19, o transporte público seguirá com as atividades temporariamente suspensas, com exceção do atendimento oferecido aos profissionais de saúde. Como forma de assegurar a manutenção dos empregos dos 2.200 funcionários das empresas de transporte, a Prefeitura de João Pessoa firmou um acordo com o Sintur-JP e vai adquirir os bilhetes de transporte regulares utilizados por profissionais da administração municipal, no passe-livre e por outros segmentos sociais. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

João Azevêdo e governadores do Nordeste discutem com Comitê Científico ações de enfrentamento do coronavírus

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), de reunião, por meio de videoconferência, com os demais governadores do Nordeste e representantes do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus (CCCC), ocasião em que foram discutidas ações de enfrentamento à Covid-19 na região, com base nos estudos realizados pelo grupo que reúne cientistas, físicos e médicos.

Dentre os temas debatidos na reunião, foi destacada a importância do isolamento social para reduzir o índice de contaminação da população pelo novo vírus.

O comitê é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia e conta com a colaboração de representantes de todos os Estados do Nordeste.

O grupo ainda conta com a participação de mais de 700 membros e 50 instituições, que atuam de forma voluntária em estudos voltados para o combate à Covid-19, formulando indicativos por cada Estado.

O CCCC foi criado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para dar suporte às tomadas de decisões dos gestores estaduais em relação à pandemia do novo coronavírus.