A Polícia Militar abordou um carro que faz transportes por aplicativo, na noite dessa quinta-feira (4), no bairro do Cristo, em João Pessoa, e flagrou uma passageira armada, com um revólver empacotado em uma sacola. A mulher, de 37 anos, é do bairro de Gramame, destino da corrida que ela pegou.

A abordagem foi realizada por policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont). Ela disse que tinha recebido o pacote nas proximidades do estádio ‘Almeidão’, mas não quis revelar quem entregou, nem quem seria o destinatário e a finalidade da arma. O revólver tinha seis munições intactas dentro.

O caso foi levado para a Central de Polícia, no Geisel.

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (4), a solenidade alusiva ao aniversário de 102 anos do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMP) e ao Dia Nacional do Bombeiro, realizada no Quartel do Comando Geral, em João Pessoa. Na ocasião, o gestor fez a entrega simbólica de novos equipamentos e viaturas para a Corporação, que somam mais de R$ 2,4 milhões de investimentos, e foi homenageado com a Medalha do Mérito General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou as ações relevantes que o Corpo de Bombeiros promove junto à sociedade paraibana. “A Corporação mais respeitada e admirada do país tem uma função que vai além do que imaginamos, fazendo trabalho social, assistencial e de análise de projetos; esse profissionalismo celebra um momento especial porque quando chegamos ao Governo, em 2011, a Paraíba tinha nove quartéis e hoje temos 18, para oferecer melhores condições de trabalho para homens e mulheres que colocam suas vidas em risco para salvar outras vidas; a eles, o nosso respeito”, ressaltou.

Ele também agradeceu o empenho de todas as forças de Segurança do Estado durante os festejos juninos, que resultou no São João mais tranquilo dos últimos cinco anos, e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas voltadas para segurança pública. “Muito mais do que palavra, respeito e admiração se demonstram com gestos e é o que o Governo do Estado tem feito para que as pessoas se sentissem participantes de todo esse processo de avanço. A Paraíba é o único Estado do Brasil que ao longo de oito anos e meio conseguiu reduzir, sistematicamente, os números da violência; isso graças à dedicação de todas as pessoas que integram esse segmento”, comentou.

O governador ainda fez um balanço das principais ações promovidas na área nos últimos meses.  “Estamos fazendo investimentos em tecnologia e na infraestrutura da Corporação, como o sistema de comunicação criptografado e a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos, promovemos mais de 790 policiais civis, mais de 600 policiais militares e mais de 200 bombeiros e fizemos o PCCR dos agentes penitenciários. É mostrando respeito através de atos que esse Governo entende que a segurança associada à educação são as políticas mais importantes e que merecem um olhar diferenciado. Fiquem certos de que vamos ficar atentos e focados na melhoria de condições de trabalho de cada um”, assegurou.

Nos primeiros seis meses de 2019, o Governo da Paraíba já realizou 214 promoções de bombeiros militares, sendo 43 delas publicadas na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, falou da satisfação de compartilhar o fortalecimento da Corporação. “Esse é um momento muito importante para a Segurança Pública da Paraíba, que comemora 102 anos do Corpo de Bombeiros, que presta um serviço tão relevante para a sociedade, se caracterizando como uma instituição forte e consolidada”, declarou.

O comandante-geral do CBMP, coronel Marcelo Araújo, afirmou que a solenidade desta quinta-feira teve o objetivo de comemorar as grandes conquistas da Corporação. “Essa é uma data importantíssima para nós porque é o momento de registrar as nossas ações e o reconhecimento do Governo do Estado, por meio de investimentos, que foram apresentados hoje à sociedade, como as viaturas e os equipamentos de proteção individual, que representam o ápice da apresentação do que a gestão vem fazendo na área da segurança pública”, disse.

Ele também agradeceu ao governador pelas promoções de praças e oficiais e adiantou que o Governo do Estado irá inaugurar, nos próximos dias, mais uma unidade militar no município de Itabaiana. “As promoções representam a valorização dos recursos humanos e a entrega da unidade a interiorização de um serviço que busca alcançar todas as regiões”, relatou.

Durante o evento, também foram entregues as Medalhas dos Serviços Distintos a Jean Francisco Nunes (secretário da Segurança e Defesa Social); Lamark Donato (secretário executivo da Segurança e Defesa Social); Sérgio Fonseca (secretário da Administração Penitenciária); Euller Chaves (comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba); Marcílio Rossini (subcomandante geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco); Paulo Henrique de Araújo (diretor adjunto do Departamento de Auditoria e Finanças do Corpo de Bombeiros); e Cassandra Guimarães (delegada geral adjunta da Polícia Civil). Bombeiros que se destacaram em ações relevantes para o crescimento da Corporação foram condecorados.

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, agradeceu a honraria. “É uma honra dupla para mim, pois o Corpo de Bombeiros, com o lema ‘Vidas alheias, riquezas a salvar’, é a instituição mais querida do Brasil, e a gente recebe essa medalha com muita satisfação. A nossa relação com a Corporação é de irmandade e temos muito zelo para manter uma relação a cada dia mais respeitosa”, frisou.

A solenidade foi prestigiada pela primeira-dama Ana Maria Lins, deputados, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba. 

História– O Corpo de Bombeiros da Paraíba foi criado em 1917, por meio do Decreto Estadual de nº 844 e, atualmente, conta com um efetivo de 1.213 profissionais que prestam serviços à população em áreas como pré-atendimento hospitalar, combate a incêndio, salvamento (altura, aquática e terrestre), vistorias e fiscalizações. A Corporação possui 18 quartéis em cidades-polo do Estado, divididos entre Companhias e Batalhões, nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Itaporanga.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizou uma audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira (04), na sede da sua 1ª delegacia, entre médicos cirurgiões Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar das incongruências no pagamento de procedimentos médicos. Os cirurgiões denunciaram ao CRM-PB e ao Ministério Público que os pagamentos estavam sendo feito em valores menores do que eram autorizados e, com isso, suspenderam a realização de cirurgias eletivas no hospital que é referência no tratamento de pacientes com câncer no interior do estado.

                Na audiência, a Secretária municipal de Saúde, Luzia Pinto, se comprometeu em consultar a Procuradoria Jurídica do município para alterar o fluxo da audioria dos pagamentos, seguindo o que é preconizado pelo Ministério da Saúde. A Secretária de Saúde também afirmou que realizará o pagamento dos possíveis valores devidos aos médicos, caso haja a conclusão de que há dívidas com eles.

                Os cirurgiões do hospital informaram que voltarão a realizar as cirurgias eletivas no hospital da FAP assim que a Secretaria de Saúde resolva a questão do fluxo da auditoria que, segundo eles, acontece de maneira irregular desde 2017. “O CRM-PB está preocupado com o atendimento médico aos pacientes da FAP e com as denúncias feitas pelos médicos. Não queremos nem que os pacientes, nem os médicos sejam penalizados. Acreditamos que após esta audiência, o problema será resolvido o mais rápido possível”, disse o vice-presidente do CRM-PB, Antônio Henriques.

                Além da secretária de saúde Luzia Pinto e do vice-presidente do CRM-PB Antônio Henriques, participaram da reunião o diretor de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Eurivaldo Araújo, e representantes do Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo Figueiredo Silva, em medidas cautelares, quais sejam: recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia seguinte), não se ausentar dos limites da Comarca de Cabedelo e João Pessoa, sem autorização judicial, e não frequentar bares, casas de jogos de azar, casas de shows e teatros, ante a necessidade de se preservar a investigação policial.

Na decisão, ele manteve a suspensão das funções públicas já determinada na decisão prolatada no processo nº 000460-66.2018.815.0000. O magistrado deferiu a aplicação, nos termos do artigo 319, VI, do Código de Processo Penal (CPP), da suspensão de qualquer atividade de natureza econômica junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cabedelo.

Havia também os pedidos de revogação da prisão preventiva de mais dois réus: Wellington Viana França e Tércio de Figueiredo Dornelas. O juiz, no entanto, preferiu analisar em uma outra etapa. “Em relação aos demais requerentes, mantenho a decisão anteriormente proferida, reservando-me a oportunidade de reapreciação futura, em especial após a conclusão processual ou diante de fato novo relevante”, ressaltou.

O Ministério Público do Estado se manifestou pela manutenção da prisão preventiva, alegando que os réus tiveram pedidos de igual natureza indeferidos em 25 de março e nenhum fato novo foi apresentado após tal apreciação, acrescentando que a repetição de pedidos tem contribuído para a desaceleração da marcha processual.

No caso de Inaldo Figueiredo, o juiz Henrique Jácome observou que o acusado já foi interrogado, com instrução praticamente concluída em relação a ele no único processo que responde, sendo desnecessária a manutenção da sua prisão. “O réu sabidamente não é detentor de mandato eletivo, não lhe foi atribuída considerável influência política ou econômica nem resta evidente em que possa vir a obstruir a perfeita instrução processual”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que adote o princípio constitucional da igualdade em edital de concurso público para provimento do cargo de professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico (Edital n.º 148/2018).

A recomendação tem por objetivo afastar o privilégio de pontuação em relação ao exercício do magistério, na prova de títulos, no quesito experiência de ensino, estabelecido aos profissionais com vínculo anterior com a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. A demanda do Ministério Público Federal circunscreve-se apenas à fase de títulos do certame, não dizendo respeito às demais diretrizes do concurso.

Confira a recomendação

A partir de fatos noticiados em autos de procedimento preparatório que tramita no MPF na capital paraibana, verificou-se que o IFPB elaborou o edital do concurso concedendo um ponto por semestre, com pontuação máxima de 12 pontos na avaliação dos títulos, aos candidatos que tenham exercido o magistério em instituição pertencente à rede federal de educação profissional. Para o MPF, não há isonomia com relação à pontuação atribuída à experiência de ensino dos candidatos que lecionam ou lecionaram em outras instituições de educação superior, os quais, segundo o edital, poderão obter, no máximo, sete pontos, sendo um por semestre de exercício. No entendimento do Ministério Público, foi adotado um critério discriminador sem amparo na Constituição e nas leis.

Prazos – A entrega dos documentos comprobatórios de títulos do concurso, segundo o edital, será de 16 a 25 de setembro de 2019, com a divulgação do resultado prevista para o dia 8 de outubro deste ano. O reitor do IFPB deverá informar em 15 dias se acatará ou não a recomendação, apresentando, em caso negativo, os respectivos fundamentos e, em caso positivo, as providências adotadas. Medidas judiciais não são descartadas pelo MPF.

Procedimento Preparatório nº 1.24.000.000048/2019-49

O preço da cesta básica na cidade de João Pessoa no mês de junho de 2019 caiu 0,93% no mês, ficando os acumulados no ano em 7,72% e em 12 meses 9,56%. De acordo com pesquisa realizada pela Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional da Seplag, no mesmo período do ano anterior, a cesta básica custava R$ 346,85 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com uma variação mensal de -1,99% e os acumulados eram de 2,03% no ano e -7,43% em 12 meses.

Essa queda no preço da cesta básica no mês de junho/19 resultou das quedas de preços médios registrados nos produtos: feijão (23,04%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (7,05%), café moído (5,78%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (2,41%), farinha de mandioca (0,60%), e óleo de soja (0,25%). Por outro lado, foram verificados aumentos de preços nos produtos: frutas: banana e laranja (16,10%), pão francês (5,00%), açúcar (4,17%), leite pasteurizado (1,95%), arroz (0,68%) e carnes (0,25%). A margarina não apresentou variação.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece 13 produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 38,08% do salário mínimo.

O custo total da cesta básica caiu para R$ 380,05 em junho/19, quando em maio/19 era R$ 383,63. Um trabalhador que em junho ganhou um salário mínimo de R$ 998,00 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 54 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.520,20 para adquirir sua alimentação básica.

GASTO MENSAL E HORAS DE TRABALHO NECESSÁRIAS Á AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA

                                                                           Junho /2019

Fonte: Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional – SEPLAG – PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), lançou edital com 200 vagas para cadastro de proprietários de parques de diversão e comerciantes que queiram trabalhar durante a Festa das Neves deste ano. As inscrições já começam nesta sexta-feira (5) para os proprietários de parque de diversão, enquanto os comerciantes podem se inscrever a partir de terça-feira (9). Para ambas as categorias o prazo final é quinta-feira (11).

De acordo com o edital, os proprietários de parques de diversões devem se inscrever no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com os seguintes documentos: Xerox do CPF, RG e comprovante de residência atualizado (90 dias); CNPJ, Contrato Social, Certidão Negativa de Tributos Municipais, Certificado do Corpo de Bombeiros; Licença de Inspeção e ART do Crea-PB, além de foto dos brinquedos. As vagas estão distribuídas entre brinquedos (15), tiro ao alvo (5) e torre de bola (10).

Já os comerciantes informais podem se inscrever na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, no José Américo, no horário das 9h ao meio dia, e das 13h às 16h. Os documentos exigidos são: comprovante de residência atualizado (90 dias); Certidão de Tributos Municipais; CPF e RG originais. Para esta categoria, as vagas estão distribuídas entre caipifrutas (20), veículos (10), isopor (60), barracas (30), fiteiro (15), pipoca (15) e espetinho móvel (20).

Ainda de acordo com o edital, as inscrições serão encerradas imediatamente após o preenchimento das vagas. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva de 50 vagas para equipamentos móveis. O edital pode ser acessado no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/2019_1691.pdf