Com um novo recorde de vacinação contra a influenza, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) imunizou cerca de 12 mil idosos e trabalhadores da saúde apenas nesta segunda-feira (30). Desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já vacinou mais de 70 mil pessoas. Esse número representa mais de 70% do total do público-alvo desta primeira fase da campanha de vacinação, que segue até o dia 15 de abril. Por causa disso, a vacinação para os idosos será temporariamente suspensa até chegar uma nova remessa. A previsão é de que mais de 104 mil idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde sejam imunizados.

A partir desta terça-feira (31), a SMS segue com a vacinação para os trabalhadores de saúde e da rede especializada (profissionais de CAPS, Policlínicas, Consultório de Rua, entre outros). Apesar desta vacina não prevenir contra o novo coronavírus, a imunização protege a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. A campanha está ocorrendo desde a última segunda-feira (23) em 68 ginásios de escolas públicas, além de três pontos de ‘Drive Thru’ (Parque da Bica, Shoppings Manaíra e Mangabeira). Também é realizada nos hospitais e na casa de idosos que estão acamados.

“Em virtude da pandemia do coronavírus, a procura pela vacina contra a influenza cresceu muito este ano, superando a expectativa em relação aos anos anteriores. É a maior estrutura de vacinação extracampo da história da cidade. A partir de amanhã, os trabalhadores da rede hospitalar onde já ocorreu a vacinação no serviço e perderam a oportunidade, poderão se vacinar no Centro Municipal de Imunização, que fica localizado no bairro da Torre”, afirmou o chefe de Imunização da SMS, Fernando Virgolino.

Suspensão – A Secretaria Municipal de Saúde da Capital precisará suspender novamente a vacinação dos idosos, mas já solicitou formalmente a entrega de novas doses para que a campanha seja retomada o quanto antes. Essas doses da vacina contra a influenza são enviadas pelo Ministério da Saúde para o Governo do Estado, que repassa para os municípios.

A Polícia Militar prendeu em flagrante uma dupla suspeita de assaltar um motorista de aplicativo de transporte na região metropolitana de João Pessoa. A ação foi realizada na tarde desta segunda-feira (30), no município de Bayeux, resultando ainda na apreensão de uma réplica de arma de fogo e de uma faca usada no crime.

Os policiais da 4ª Companhia Independente (4º CIPM) chegaram até os suspeitos após serem informados de um assalto contra um motorista, por volta das 15h, no bairro Alto da Boa Vista, em Bayeux. Durante as diligências, a PM localizou o carro da vítima, que havia sido levado e que foi abandonado no bairro de Brasília. Depois de abandonar o veículo, a dupla tentou fugir, mas foi detida pelos policiais que fizeram um cerco na área.

Os dois suspeitos têm 25 e 21 anos de idade, e um deles já tinha um mandado de prisão preventiva em aberto, pelo crime de roubo no município de Juazeirinho. A dupla estava com um simulacro de pistola e uma faca usada para intimidar a vítima. Todo o material e os suspeitos presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Em apenas dois domingos de celebrações, a Cidade Viva alcançou quase 50 mil pessoas ou famílias assistindo as três celebrações dominicais, segundo dados consolidados nos três canais digitais (YouTube; Web Tv Cidade Viva e Web Rádio Cidade Viva). Foram mais de 27 mil pessoas/famílias no primeiro domingo de cultos online, enquanto outros quase 22 mil nesse último domingo, que foi o segundo com transmissões totalmente online e sem presença de membros e congregados nas nove igrejas Cidade Viva.

Em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) e em respeito às recomendações e decretos oficiais publicados pela União, pelo Estado da Paraíba e pelos Municípios, os cultos da Cidade Viva começaram a ser transmitidos integralmente online.

O canal do YouTube da Cidade Viva lidera a audiência das pessoas e famílias com quase 95% da preferência dos participantes nos cultos dos turnos manhã, tarde e noite de domingo, enquanto os canais Web Tv Cidade Viva e Web Rádio Cidade Viva, hospedados no portal www.cidadeviva.org, complementam a audiência.

Público pode ter chegado a 250 mil – Contudo, a audiência dos cultos chega a ser maior, pois não é levado em consideração nessa estatística o número de pessoas que assistiram os cultos pelas duas rádios FM (Rádio Master FM e Rádio CPAD). Também não foi levado em consideração, nessa estatística, o número de pessoas que assistiram em cada canal. Isso poderia multiplicar, no mínimo, pelo dobro de pessoas e chegar a 100 mil pessoas, mas também esse número pode oscilar até 250 mil pessoas, se cinco pessoas assistiram os cultos em cada aparelho.

“Pouquíssimas pessoas assistiram sozinhas na frente da TV ou de um computador, então o número de visualização, por exemplo, pode ser multiplicado por até cinco vezes”, reforçou o pastor da Cidade Viva, José Marcelo.

Nesse último domingo, as três pregações foram com o pastor Sérgio Queiroz com interações e participações especiais dos pastores Daniel Correia e Thiago Dutra, além de intérpretes de Libras no culto de 16h.

O pastor Daniel Correia diz que o “desejo é que a vida volte à normalidade, mas enquanto isso não acontece isso, continuaremos com nossas celebrações online. Essa nova experiência tem sido surpreendente e muito gratificante. Nos últimos domingos tivemos mais de 50.000 mil pessoas e/ou famílias assistindo nossos cultos pela internet”, reiterou.

Audiência no Brasil e no mundo – Além das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Conde e Sapé onde as nove igrejas da Cidade Viva estão instaladas, a audiência foi contabilizada nos dois domingos em dezenas de outras cidades da Paraíba, de diversos estados do Brasil, além de países da América do Sul e do Norte, Europa e Ásia.

Transmissões de cultos diários – A Cidade Viva tem transmitido dois cultos diários de oração, chamado Aviva, por meio do Web Rádio Cidade Viva, através do link https://cidadeviva.org/radio e nos Instagram @radiocidadeviva das 6h às 7h da manhã e das 20h às 21h da noite, dirigidos pelos pastores da Cidade Viva e auxiliado por Sandra Macêdo. Pastores da Cidade Viva têm gravados vídeos e distribuídos nas diversas plataformas com palavras de Esperança e de Confiança, além de convocado a igreja a jejum e oração. Outros têm disponibilizado estudos do livro de Apocalipse nos canais do Instagram e YouTube. A tendência é que o volume cresça de novos estudos e conteúdos para oferecer aos membros, congregados e amigos da Cidade, além das 130 igrejas que fazem parte da Rede Godstock junto com a Cidade Viva.

Celebrações de domingo – Os três cultos de domingo (9h; 16h; 19h) estão sendo transmitidos ao vivo por meio dos seguintes canais: Web Tv Cidade Viva no endereço (https://cidadeviva.org/tv); por meio da Web Rádio Cidade Viva (https://cidadeviva.org/radio), por meio do canal do YouTube da Cidade Viva (https://www.youtube.com/user/cidadevivapb).

Já as rádios FM Master e CPAD transmitem os cultos das 9h e 19h. Na FM Master, o culto transmitido é o das 9h da manhã de domingo (Faixa 95.7 FM), enquanto a Rádio CPAD (Faixa 96.10 FM), o culto transmitido será o das 19h.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mantém a distribuição de refeição diária para milhares de alunos atendidos nas creches e escolas de tempo integral. As aulas da rede municipal estão suspensas até o dia 18 de abril, por medida preventiva à pandemia da Covid-19, mas o almoço e a sobremesa são servidos, de segunda à sexta-feira, das 11h às 13h. O responsável pelo aluno deve que ligar cedo pela manhã para sua unidade de ensino, informando que irá buscar a refeição no dia.

A medida da suspensão das aulas faz parte da série de ações tomadas pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus. “Desde o início da suspensão das aulas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibilizou uma refeição diária para os alunos das 32 escolas de tempo integral e das 89 creches. A ação, inclusive, foi destaque nacional por ser pioneira e ajudar as famílias durante a interrupção das aulas”, afirmou a secretária de Educação de João Pessoa, Edilma da Costa Freire.

A nutricionista da rede municipal de ensino, Tatiany Alves, reforçou o alto valor nutricional do cardápio servido aos alunos. “Nossa rede municipal conta com três cardápios distintos que variam de acordo com a faixa etária de cada criança. Lembrando que toda a refeição está dentro do que preconiza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com os principais macronutrientes, que fornecem energia e o desenvolvimento dos nossos alunos”, frisou.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campina Grande seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e autorizou o repasse de R$ 1,3 milhão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) à Prefeitura para custear ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Os recursos serão aplicados integralmente no Plano Municipal preparado para a prevenção e enfrentamento da pandemia.

Dos recursos repassados, R$ 1 milhão serão destinados às ações do Hospital da Criança e R$ 300 mil, à Secretaria Municipal de Assistência Social para ações socioassistenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de rua no município. De acordo com a Prefeitura, a transferência deverá ser efetivada esta semana.

A medida atendeu à solicitação do prefeito Romero Rodrigues e foi discutida por um colegiado em duas reuniões por videoconferência realizadas na última quinta e sexta-feiras (26 e 27/03), para tratar do cumprimento das orientações das autoridades sanitárias sobre o isolamento social como estratégia mais eficaz para conter a propagação do vírus. A última reunião em que houve a aprovação do ato autorizando o repasse do FIA foi gravada.

Durante as reuniões, integrantes do MPPB, como a promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande, Elaine Alencar, e a pedagoga Shirley Abreu contribuíram com orientações e esclarecimentos acerca do uso do FIA para situações excepcionais, como a que o País e o mundo estão vivendo em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Parecer ministerial

A decisão do CMDCA, órgão autônomo responsável por gerir o FIA, foi baseada em diagnósticos apresentados pelas secretarias municipais de Saúde e de Ação Social e também no parecer do MPPB.

Em seu parecer, a promotora de Justiça Elaine Alencar destacou artigos da Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que preveem que os recursos do FIA possam ser destinados ao financiamento de ações governamentais para o desenvolvimento de programas e serviços complementares ou inovadores, por tempo determinado e também em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei, desde que haja a aprovação do plenário do CMDCA. “A situação de excepcionalidade que estamos vivendo exige do CMDCA e de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente posturas que contribuam para o combate à pandemia e suas consequências sociais. O uso dos recursos do FIA de forma excepcional atende à finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois além de contribuir para reforçar o apoio ao hospital que atende criança e adolescente em Campina Grande, os recursos serão empregados para distribuição de alimentação às crianças carentes e suas famílias, que têm suas condições financeiras e o acesso à alimentação comprometidas em razão da necessidade de isolamento”, argumentou Elaine.

Mais recursos com Imposto de Renda

A Promotoria também destacou que atualmente os contribuintes estão fazendo suas declarações de imposto de renda (IR) e que é possível destinar até 3% da parte do imposto devido ao FIA. “Conforme projeção, neste momento de declaração, o potencial de captação do FIA campinense é de aproximadamente R$ 8 milhões para doação de 3% direto na declaração de ajuste anual, bem como cerca de R$ 17 milhões para potencial de 6% para doações realizadas ao longo do ano”, informou Elaine.

Isso fez com que a Promotoria orientasse o CMDCA de Campina Grande a envidar esforços para mobilizar a população campinense e incentivar as pessoas a destinarem parte do seu imposto de renda ao FIA local. “Os conselheiros deverão agir para ampliar a captação de recursos para o FIA, a exemplo de doações de pessoas físicas e jurídicas, e com isso repor e até mesmo superar o valor que dispunha o Fundo, notadamente porque várias outras ações serão necessárias em futuro breve para enfrentar os problemas sociais que advirão desse momento e que alcançarão a parcela vulnerável da população, que são as crianças e os adolescentes de famílias carentes”, explicou.

Durante a reunião do colegiado, delegados da Receita Federal orientaram os presentes com dados e informações sobre potenciais fontes de doações diretas dos IR.

Rigor na fiscalização

A Promotoria também destacou que a presidência do CMDCA deverá dar transparência na utilização dos recursos já existentes na conta bancária do FIA, bem como valores que venham a ser captados e os valores utilizados, e os projetos e ações emergenciais aprovadas pelo Conselho, devendo publicizar atualizações diárias no site oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande. “Será imprescindível que o CMDCA exerça com rigor sua função de fiscal dos recursos destinados, acompanhando com atenção o emprego dos valores que foram destinados ao enfrentamento à pandemia”, reiterou Elaine.

A Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou, neste domingo (29), da reunião por videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes; com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais representantes municipais para debater ações que possam auxiliar no combate ao coronavírus nas cidades brasileiras.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a conversa com Paulo Guedes foi produtiva e oportuna para o momento que o Brasil enfrenta. “No sábado todos os presidentes de associações conversaram com Glademir e elencamos pontos que foram apresentados por ele durante a videoconferência. Acredito que este é um tempo em que todos precisam estar alinhados para combater a Covid-19 e os municípios precisam estar preparados para as possíveis necessidades”, frisou George.

Entre as ações solicitadas pelo representante nacional dos municípios esteve a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social, reforçando que as cidades esperam a liberação de recursos atrasados; A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalistas de zerar a fila de espera do Bolsa Família; O deferimento, por quatro meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal sem encargos e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União; Liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte do Municípios brasileiros e a suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios.

George declarou que o momento é de diálogo para um melhor emprego dos recursos utilizados no combate ao coronavírus. “É sabido que as consequênciasda Covid-19 não atingem apenas a saúde, mas vários outros setores, principalmente, o econômico. Nosso objetivo é manter o diálogo para não permitir que os municípios sofram os impactos econômicos da pandemia, que se alastra por diversas partes do mundo. Esperamos um retorno do Ministro, acreditando que teremos boas notícias para cidades paraibanas”, concluiu.