A Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) apresentou ao governador João Azevêdo, na tarde desta quinta-feira (13), a redução de índices de criminalidade obtida nos cinco primeiros meses do ano. Em reunião que aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a presença de gestores da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar e ainda da Administração Penitenciária, o secretário da Segurança, Jean Nunes, expôs a diminuição no número total de assassinatos (-21%), assassinatos de mulheres (-27%) e feminicídios (-16%) de janeiro a maio de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, e ainda apresentou dados relativos à diminuição de crimes contra o patrimônio, como ataques contra instituições financeiras, roubos a pessoa, em transportes coletivos, contra estabelecimentos comerciais, roubos de carros, entre outros.

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou que a redução nos índices de criminalidade mostra que as ações adotadas na Segurança Pública pelo Governo do Estado estão no caminho certo. “Todas as ações que temos adotado estão exatamente na direção daquilo que acreditamos que seja necessário ser feito”, afirmou. “Mais uma vez constatamos números importantes, mais uma redução significativa, demonstrando claramente que nós estamos no caminho certo”, acrescentou.

“A Segurança é – e continuará sendo – uma política de Governo extremamente importante. Vamos até os limites deste Estado para que tenhamos a melhor segurança possível”, ressaltou João Azevêdo.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, afirmou que a integração realizada pelo Programa Paraíba Unida Pela Paz é um dos fatores que explicam a redução em 20% no número de homicídios. “Isso é fruto de muito trabalho, de muito esforço, de integração, operação conjunta e ação articulada com inteligência, além do envolvimento de outras secretarias”, afirmou, lembrando a redução também no número de crimes patrimoniais, devolvendo paz à população.

Por sua vez, o delegado-geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, ressaltou que a Paraíba é o único Estado que consegue manter redução em cima de redução. “Isso é muito importante, já que reduzir em cima de um aumento é muito importante. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, ressaltou a redução no número de homicídios pelo oitavo ano consecutivo. “É uma queda progressiva e verdadeira da violência na Paraíba. Entramos no oitavo ano consecutivo de redução nos crimes violentos letais e intencionais, redução nos crimes contra o patrimônio. Tudo isso resultado de um trabalho contínuo e progressivo, que envolve valorização e capacitação dos profissionais que integram as forças policiais deste Estado”, disse.

Dados – Segundo o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, nos cinco primeiros meses do ano foram contabilizados 397 homicídios, contra 502 ocorridos no mesmo período de 2018. Ao todo, são 105 casos a menos, colocando a Paraíba como único estado do país a alcançar sete anos de redução consecutiva na ocorrência de assassinatos, com continuidade durante todos os meses de 2019.

Em relação aos crimes contra a vida de mulheres, também houve redução nas ocorrências. De janeiro a maio de 2019 foram contabilizados 30 casos, uma redução de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 41 crimes com vítimas do sexo feminino. Dentre os CVLI de mulheres ocorridos este ano, 16 se caracterizam como feminicídios, demonstrando também redução de 16% no que se refere aos cinco primeiros meses de 2018, que tiveram 19 ocorrências desse tipo.

Redução de ataques a banco – Outro dado de destaque apresentado durante a reunião foi o de redução nas ocorrências contra instituições financeiras. Segundo o Nace, a queda foi de 67%, com 14 ataques de janeiro a maio deste ano e 42 no ano passado, em igual período. Em relação às explosões, a diminuição chegou a 80%, sendo sete casos este ano e 35 de janeiro a maio de 2018.

Menos roubos em JP e CG – Os números do relatório da Segurança Pública também apontam menos crimes de roubos em João Pessoa (-35%) e Campina Grande (-25%), as duas maiores cidades do Estado. De forma estratificada, a maior redução na capital paraibana aconteceu nos crimes em transportes coletivos (-45%), seguida por roubo a pessoa (-37%) e contra estabelecimentos comerciais (-4%). Já em Campina Grande, a maior queda foi relativa aos estabelecimentos comerciais (-42%), seguida de roubo em transportes coletivos (-29%), roubos contra residências (-21%) e roubos a pessoa (-19%).

Menos veículos roubados e mais recuperados – Os esforços dos órgãos operativos da Segurança Pública contra os roubos e furtos de veículos na Paraíba teve como resultado a diminuição nas ocorrências desse tipo de crime e o aumento na quantidade de bens recuperados. Em todo o Estado, um total de 1.122 veículos foram devolvidos aos seus proprietários de janeiro a maio deste ano, representando 59% dos que foram roubados. Essa prática de crime teve queda em João Pessoa (-2%) e Campina Grande (-26).

Prisões de Interesse Estratégico – Com todas as ações desenvolvidas pelas Forças de Segurança, um total de 1.473 prisões de interesse estratégico foram realizadas de janeiro a maio, incluindo suspeitos da prática de assassinatos, roubos e furtos de veículos, outros crimes contra o patrimônio, suspeitos de ataques a banco e pessoas contra as quais havia mandados de prisão em aberto. Desde início de 2019, um total de 8.200 prisões realizadas no Estado, de forma geral.

Apreensões de armas e drogas – Dentro dessas ações, se destaca ainda a apreensão de armas de fogo, que na Paraíba teve um aumento de 52% no acumulado de janeiro a maio deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Foram 1.659 revólveres, pistolas, espingardas e outros tipos de armamentos retirados das ruas em 2019, contra 1.092.

No enfrentamento do tráfico, 223 quilos de drogas foram apreendidos, sendo 177,7 de maconha; 21,5 de crack e 23,7 de cocaína.

Bombeiros – De janeiro a maio, foram realizados 1.370 resgates no trânsito, com condução das vítimas para unidades hospitalares, e 52 vítimas de tentativas de homicídio foram socorridas.

Durante a visita do Programa CAIXA Mais Brasil às cidades de João Pessoa e Campina Grande, de sexta-feira (14) a domingo (16), clientes do estado da Paraíba contarão com diversos benefícios em produtos do banco. Serão oferecidas taxas especiais para a contratação de crédito pessoa física e pessoa jurídica, além de vantagens nos segmentos de habitação e infraestrutura. As condições são válidas por 30 dias, a partir do início da visita.

O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, destaca a importância do Programa CAIXA Mais Brasil nas regiões visitadas. “Nosso objetivo é fomentar o desenvolvimento das economias locais. Queremos identificar e entender as necessidades regionais e oferecer soluções e alternativas que atendam as pessoas, empresas e os entes públicos”, comentou.

Para as micro e pequenas empresas, a CAIXA vai oferecer desconto de 30% durante um ano no cheque especial; redução da taxa de juros da linha de Financiamento de Máquinas de 2,15% a.m. para 1,50% a.m., com até seis meses de carência e prazo total de 60 meses; taxas de 0,83% a.m. para operações com recursos do PIS, com isenção de IOF e prazo de 24 meses; queda de 1,6 ponto percentual para desconto de cheques, com diminuição da taxa de 2,99% a.m. para 1,39% a.m.; isenção da tarifa de lançamento no Folha CAIXA Web por 18 meses; isenção da cesta de serviços por três meses, a partir da adesão; e desconto de 10% no Seguro Empresarial.

Os clientes Pessoa Física terão taxas reduzidas nos principais convênios de consignado da região, além de descontos em convênios nacionais. As vantagens também incluem taxas a partir de 1,18% a.m. para retenção e prospecção de portabilidade do consignado. Para crédito pessoal, a CAIXA oferece taxas a partir de 0,99% a.m.; redução na linha Crédito Imóvel Próprio, que terá taxa disponível a partir de 1,18% a.m.; e taxas especiais para renegociação de penhor. O Seguro Residencial terá desconto aplicado diretamente nas taxas e os consórcios terão desconto de 15% na taxa de administração.

Para o segmento de habitação, a análise de conformidade da contratação e da liberação de recursos ao vendedor após o registro será realizada no mesmo dia, beneficiando tanto o comprador quanto o vendedor do imóvel. O tempo de avaliação de imóveis SBPE cairá de seis para três dias e a avaliação de empreendimentos dessa mesma linha será realizada em 20 dias.

Projetos de Infraestrutura:   

A CAIXA também está financiando investimentos em energia renovável e de iluminação pública por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). A linha possibilita que as prefeituras financiem itens definidos como investimentos e despesas de capital em seu orçamento, tais como compra de equipamentos, estudos e projetos, obras de infraestrutura urbana e social, obras de infraestrutura econômica e de saneamento ambiental (resíduos sólidos urbanos, água, esgoto e drenagem). Em todas as operações a CAIXA monitora o cumprimento de suas políticas de responsabilidade social empresarial, ambiental e de crédito, entre outras.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) convoca 19 estudantes aprovados para as vagas do concurso de estágio remunerado para as áreas de Direito, Administração, Arquivologia, Ciência da Computação, Design Gráfico e Estatística. As relações completas dos aprovados e da classificação final está disponível no site Procon-JP (proconjp.pb.gov.br)

Os aprovados devem se dirigir à sede do Procon-JP, na Avenida Dom Pedro I, 473, Tambiá, do dia 25 ao dia 28 de junho de 2019, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com cópias e originais dos seguintes documentos: declaração de matrícula atualizada; Histórico Escolar com CRE atualizado; comprovante de quitação eleitoral; comprovante de quitação militar (homens); uma foto 3×4; comprovante de conta bancária, atestado de aptidão clínica; e curriculum vitae resumido.

Empate – Como houve empate para a última vaga do curso de Direito e para a única de Ciência da Computação, os candidatos com a mesma nota devem entregar o Histórico Escolar com CRE atualizado na sede do Procon-JP entre os dias 17 e 19 de junho de 2019. “O primeiro critério foi o candidato que obteve a maior nota de pontos na prova objetiva e, como houve empate novamente, o segundo critério será o de quem apresentar o melhor desempenho Curricular Universitário (CRE), como consta no edital, disse o secretário Helton Renê.

Email – Ele avisa aos estudantes que todos os aptos a uma vaga  também serão informados através de email pessoal. “Todos serão convocados e informados sobre a documentação que precisa para efetivar a sua homologação. O preenchimento das vagas obedeceu à ordem decrescente da nota final”.

Treinamento – O titular do Procon-JP informa que as vagas serão preenchidas ao longo da validade da seleção, que é de um ano, de acordo com a classificação dos mesmos e da necessidade da Secretaria. “Adianto que os aprovados passarão por um período de treinamento/ambientação no Procon-JP e, caso haja desistência ou falta de adaptação do estagiário, chamaremos o próximo candidato considerando a ordem decrescente da nota final”, salienta Helton Renê.

Datas importantes

Entrega da documentação dos aprovados:

Local: sede do Procon-JP – avenida Pedro I, 473, Tambiá

Data: de 25 a 28/06/2019

Entrega da documentação dos candidatos em empate

Local: sede do Procon-JP – avenida Pedro I, 473, Tambiá

Data: de 17 a 19/06/2019

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebeu nesta quinta-feira (13) uma nova comissão de feirantes do bairro Colinas do Sul, dando continuidade ao diálogo junto à população. Na ocasião, o secretário Zennedy Bezerra ouviu as demandas dos representantes do local e, após a apresentação da pauta dos feirantes, foi assinado um termo de compromisso entre a PMJP e a categoria, estabelecendo encaminhamentos para o ordenamento da Feira do Colinas do Sul.

Conforme o documento, ficou reafirmado que estruturas de alvenaria não serão permitidas no local e que as bancas que estiverem na área, sem ser utilizadas para o comércio, também serão removidas. Essa remoção será realizada conforme indicação da comissão de feirantes, que se comprometeu a apontar as estruturas obsoletas. Também ficou definido que só será permitida a existência de uma banca por feirante. Nesta sexta-feira (14), uma equipe da Sedurb vai até a Feira para realizar um levantamento do número de bancas e fazer o cadastramento dos comerciantes.

A PMJP, por sua vez, se comprometeu a encaminhar o projeto da Feira do Colinas do Sul, que já está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). A secretária Daniela Bandeira, inclusive, esteve presente na reunião, acompanhada de dois arquitetos, para ouvir as demandas dos feirantes e fazer as adequações necessárias. No próximo dia 26 de junho, o projeto será apresentado à categoria. Em contrapartida, a Sedurb se comprometeu a instalar de maneira imediata banheiros químicos na área, para proporcionar melhores condições de trabalho aos comerciantes e frequentadores da feira.

“Esse diálogo tem sido contínuo e hoje demos um passo importante. Ouvimos as necessidades desses trabalhadores e estamos dando celeridade para atendê-las de imediato. Lembrando que precisamos garantir o ordenamento da feira e que estamos recebendo o aval da comunidade para a execução das nossas ações”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra.

Para os comerciantes, o encontro foi extremamente significativo e representou uma parceria permanente. “Fomos muito bem recebidos e o resultado superou as nossas expectativas. Estamos saindo daqui com bem mais do que pedimos e estamos satisfeitos porque sabemos que o diálogo será constante. É muito importante essa parceria entre a Prefeitura e a comunidade, principalmente no caso da feira, porque vai gerar emprego e renda para o nosso bairro”, destacou Eudes Henrique, membro da comissão de feirantes.

Trabalho Contínuo – Desde fevereiro, a Sedurb tem intensificado as ações de ordenamento das feiras e mercados públicos da Capital. Já foram executadas ações dessa natureza na feira do Grotão, Oitizeiro, Jaguaribe e no Mercado Central. “É nossa prioridade assegurar o controle urbano da nossa cidade e essas ações estão sendo pautadas desde o início pelo diálogo com a categoria”, lembrou Zennedy Bezerra.