A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, determinou a liberação da quantia de R$ 582.733,64 da conta judicial nº 0041.040.1501138-3. Os recursos serão utilizados para o pagamento do 13º salário dos funcionários das empresas Clínica de Pronto Socorro Infantil e Hospital Eireli e Clipsi Serviços Hospitalares Eireli. A decisão foi proferida nos autos da ação de Recuperação Judicial nº 0812222-09.2019.8.15.0001.

As empresas requereram a liberação da quantia, sob a alegação de ausência de caixa suficiente para o pagamento dos funcionários. Ao deferir o pedido, a juíza Ivna Mozart considerou o atual cenário de pandemia pelo Covid-19. “Em tempos de pandemia, como a que vemos surgir com a Covid-19, e considerando que a saúde é direito fundamental, garantido mediante a implementação de políticas públicas, percebemos a importância destes profissionais, os quais se arriscam para prestar atendimento médico aos necessitados”, ressaltou.

A magistrada destacou, ainda, a necessidade de envidar esforços com vistas a recuperação judicial das duas empresas, o que, no seu entender, passa necessariamente pelo pagamento dos funcionários, os quais são responsáveis, em grande medida, pelo funcionamento dos estabelecimentos.

As partes também pleitearam a liberação do montante de R$ 784.087,61, a título de trava bancária, imposta pelo Sicred Evolução – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi. O termo “trava” decorre de o credor travar o risco da operação, tendo em vista que receberá diretamente os créditos que a empresa em processo de recuperação judicial tem perante terceiros.

Em resposta ao pedido de liberação da trava, o Sicred informou que não foi cientificado pelos devedores do processo de recuperação judicial, de forma que não há ilegalidade nos descontos realizados até o momento.

Posteriormente, informou que o contrato de empréstimo bancário firmado em 28/11/2016 trata-se de empréstimo com cessão fiduciária de crédito dos recebíveis de produção do SUS. Já em relação à cédula de crédito bancária de nº B80230438-7 firmada em 29/11/2018 foi concedida cessão fiduciária de crédito dos recebíveis da produção da Unimed. Alega, assim, que o artigo 49, § 3º, da Lei 11.101/2005, é bastante claro ao determinar que não são sujeitos à recuperação judicial os créditos referentes a cessão de direitos sobre as coisas móveis, como, por exemplo, o título de crédito com garantia de recebíveis.

A juíza Ivna Mozart disse que, de fato, o crédito garantido por alienação fiduciária de outros créditos ou títulos de crédito não se sujeita à recuperação judicial. Todavia, para tal, é necessário ao credor demonstrar que há alienação fiduciária de crédito, do contrário, sujeitar-se-á à recuperação judicial. “Logo, se o crédito não foi registrado, não há constituição de propriedade fiduciária e, portanto, o crédito se sujeita à recuperação judicial”, explicou.

A magistrada determinou que fosse intimado o Sicred para, em 15 dias, comprovar que tenha realizado o registro dos contratos mencionados no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.

Da decisão cabe recurso.

A Prefeitura de João Pessoa está preparando o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) para ficar na retaguarda regulatória e atender casos de pacientes graves da covid-19, na Capital. O local está sendo readequando para atender todas as normas de higiene hospitalar e sanitárias, bem como capacitação dos funcionários, solicitação de contratação de 133 profissionais e aquisição de nove novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) com previsão de conclusão da primeira etapa até a próxima sexta-feira (3).

A diretora-geral do Hospital Santa Isabel, Maria Dorinha Soares Macedo, explica a importância da preparação para tratamento de pacientes de enfermaria e de UTI. “São pacientes que se encontram em situação grave, que requerem cuidados especiais. Para isso, é necessária uma estrutura mais complexa que passa por uma minuciosa preparação e readequação desde o fluxo de atendimento, capacitação dos profissionais até o uso de equipamentos e tratamento desses pacientes”, lembra.

Atualmente, o Santa Isabel já dispõe de 12 leitos de UTI e irá adquirir mais nove, somando um total de 21 leitos nessa primeira etapa.  Além da solicitação de contratação de mais 133 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, todos com experiência no tratamento de pacientes de UTI. Os funcionários que já pertencem ao quadro do hospital também estão passando por capacitação e treinamento com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

Ainda segundo a diretora Maria Dorinha Soares Macedo, atualmente, há uma grande mobilização de cerca de 150 profissionais de saúde para deixar o local apto e seguro tanto para receber pacientes graves da covid-19, quanto para as equipes dos profissionais de saúde do hospital.

“Nosso trabalho tem focado tanto na segurança do paciente que busca tratamento, quanto nos profissionais de saúde. É necessária toda uma paramentação no uso de equipamentos de proteção individual desses profissionais para que eles possam atuar com segurança, evitando o adoecimento desses funcionários essenciais neste momento. Isso faz com que eles continuem atuando na linha de frente ao combate da covid-19 em João Pessoa”, destacou.

As marmitas que estão garantindo a segurança alimentar de estudantes da Rede Municipal de Educação Infantil vão ganhar, a partir desta quarta-feira (1º), um novo ingrediente. As famílias que forem buscar a alimentação disponibilizadas nas creches pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) levarão para casa também um livro e um caderno de atividades. É o projeto Marmita Literária, que pretende aliar nutrição e educação durante o período de afastamento social.

“Muitas mães têm nos enviado relatos de como as crianças têm sentido falta da rotina de diversão e aprendizado que elas tinham diariamente nas creches, e isso fez nossa equipe da Secretaria de Educação querer dar um passo além”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo. “Estamos inovando com o envio de um livro para que as crianças possam ter também esse momento pedagógico em casa, sempre com uma leitura diferente”, complementou.

Os livros serão entregues no horário do almoço. Cada criança vai receber um livro diferente por semana e o material só será devolvido após o término do período de afastamento social. Essa medida visa a redução de uma possível circulação do Covid-19 pelo material. O livro ainda vai acompanhado de um caderno de atividades referente à leitura.

“Essa é uma maneira de estimular essas crianças pedagogicamente e proporcionar um momento de aprendizado, criatividade e entretenimento, que pode ser compartilhado por toda a família”, explicou a secretária municipal da Educação, Edilma Freire. “Além disso, queremos levar a mensagem de que, assim como nas histórias, essa situação também será contornada e que logo poderemos voltar à normalidade”, afirmou.

O projeto está disponível para 15 mil crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino Infantil. Desde o cancelamento das aulas para prevenção à circulação do Covid-19, as famílias dos estudantes podem ir até as creches para reforçar a alimentação em casa. O serviço disponibiliza almoço e lanche da tarde, uma forma de garantir a segurança alimentar das crianças no período em que não vão à escola.

O prefeito Romero Rodrigues decidiu, na manhã desta terça-feira, 31, estender até o próximo dia 27 de abril a suspensão das aulas nas redes pública e privada de Campina Grande. Mais uma vez, a decisão do prefeito foi tomada após uma rodada de contatos com as entidades representativas e o Ministério Público. Esteve acompanhado no Gabinete do Prefeito do secretário Rodolfo Gaudêncio, da Educação, e o executivo da pasta, Gildo Silveira.

Entre os vários contatos feitos, Romero Rodrigues conversou com o presidente do Sindicato dos Professores das Escolas de Ensino Privado de Campina, Antônio Andrade, além de proprietários e diretores de colégios locais, dentre os quais o professor Carlos Barbosa, do Motiva. O prefeito procurou ainda contatar a promotora de Justiça, Luciara Lima Simeão Moura, curadora da Educação do Município, para tratar da pauta.

Durante a manhã desta terça, Romero foi informado também da decisão das escolas particulares de Campina Grande de anteciparem as férias de julho para este mês de abril, com uma previsão de retomada das aulas no próximo dia 27. Decisões similares foram adotadas nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e São Paulo.

Plataforma virtual – Enquanto manteve contatos telefônicos, Romero Rodrigues manteve reunião técnica com Rodolfo Gaudêncio e Gildo Silveira. Na oportunidade, foi feita com ambos uma avaliação sobre os impactos no calendário letivo e as alternativas para a retomada das aulas, dentro de um novo ritmo, inclusive com a adoção de plataforma virtual.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (31), o primeiro Boletim Epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19). O documento traça o perfil da doença na Paraíba, além de contabilizar o número de casos confirmados e os que estão em investigação.

Até agora, os 17 casos confirmados estão distribuídos por cinco municípios, sendo João Pessoa com a maior concentração com 12 pessoas infectadas, o que equivale a 70,5% dos casos. O município de Campina Grande é o segundo, com dois casos confirmados, seguido de Patos, Sousa e Igaracy, todos com apenas um caso. Desses, 12 estão em isolamento domiciliar, três estão recuperados e dois seguem internados, sendo um em UTI e outro em leito regular. Até o momento, nenhum óbito foi confirmado para Covid-19 na Paraíba e 14 estão em investigação.

Sobre o perfil das pessoas acometidas pelo Covid-19, cinco são mulheres, o que representa 29,4% dos casos, e 12 são homens, equivalente a 70,6%. A faixa etária dos confirmados mostra que os jovens entre 30 e 49 anos são maioria. De acordo com o secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, o perfil dos casos confirmados no Estado é de homens jovens. “O Brasil está rejuvenescendo o coronavírus”, destaca.

No momento, 25 pacientes estão internados em UTI e 69 em leitos de isolamento, seguindo em investigação para Covid-19. A SES lembra que todos os casos hospitalizados da Covid-19 devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) a área Técnica para Vírus Respiratórios na Gerência Executiva de Vigilância em Saúde do Estado pelo profissional de saúde responsável que prestou o atendimento.

Até a segunda-feira (30), dos pacientes hospitalizados, foram registradas 162 notificações para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com investigação para Covid-19. Destes, 50 já tiveram exame não detectável para SARS-CoV-2, o novo coronavírus. Todas as amostras são testadas para demais vírus respiratórios para evolução e encerramento de cada caso.

Boletim epidemiológico Covid-19

Estão abertas as inscrições no cadastramento de artistas interessados em participar do edital de chamamento público ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’, lançado pelo Governo da Paraíba, através da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). O edital está publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), desta terça-feira (31). Os projetos selecionados vão receber um apoio de R$ 1 mil cada. O e-mail para contato é o seguinte: funesc.meuespaco@gmail.com.

No total, são oferecidas 105 vagas de propostas artísticas nas áreas de contação de histórias, circo, teatro, dança, literatura, histórias em quadrinhos, música, culturas populares, artes visuais, poesia falada e cinema. As inscrições são gratuitas e os materiais enviados pelos artistas vão ser exibidos nas redes sociais da Funesc durante o período de isolamento domiciliar em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Vamos movimentar a internet com muita cultura. A gente tem muito o que mostrar. Será um prazer – em um momento tão difícil – conhecer mais sobre a cultura paraibana. Esse momento vai passar e a gente vai se encontrar rapidinho nas atividades da Fundação Espaço Cultural”, disse Nezia Gomes, presidenta da Funesc.

Durante live nas redes sociais, Nezia comentou que essa pandemia fez com que a Funesc tivesse que pensar formas de movimentar a cena cultural. Esse projeto, ainda conforme ela, pretende estimular o isolamento domiciliar e auxiliar artistas que foram impedidos de mostrar sua arte. “O Governo da Paraíba tem feito várias ações na área de saúde e essa é mais uma dessas ações”.

“Todos os formulários de inscrição já estão disponibilizados. Todo mundo tem que correr para se inscrever porque há urgência na execução do projeto. A cultura pode ser uma alternativa, inclusive, para superar essa crise”, declarou Raisa Agra, vice-presidenta da Funesc. Durante live nas redes sociais, Raisa reforçou que todas as informações sobre inscrições e cronograma estão no site da Funesc, onde o edital foi disponibilizado.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de abril. Os artistas também devem enviar currículo e clipping de reportagens, portfólio e críticas publicadas sobre seu trabalho artístico. No ato da inscrição, os proponentes devem indicar no formulário qual proposta vai ser gravada, descrevendo com detalhes quais recursos vão ser utilizados. A proposta pode ser gravada com dispositivos móveis, utilizando-se ou não de recursos de edição de vídeo.

Conteúdo inscrito deve ser inédito e gravado especificamente para o projeto. Além disso, o vídeo deve ser gravado na horizontal e ter classificação etária livre. O vídeo deve ser gravado na residência do artista ou dos artistas envolvidos no projeto e, quando necessário, apenas com participação ou apoio de membros que morem no mesmo local.

O credenciamento é apenas para artistas individuais, grupo de artistas que comprovem residir no mesmo endereço ou propostas coletivas desde que gravadas remotamente, atendendo ao isolamento domiciliar.

A análise das propostas vai ser feita entre os dias 11 e 13 de abril e o resultado deve ser divulgado no dia 14 de abril. Os artistas selecionados têm até 19 de abril para enviar os documentos solicitados no edital e os vídeos devem ser anexados até 24 de abril. A previsão é de que os vídeos comecem a ser transmitidos a partir de 28 de abril.

As propostas vão ser avaliadas conforme os seguintes critérios: documental, clareza na inscrição, comprovação da atuação artística, conformidade com os objetivos do edital, viabilidade da proposta e qualidade técnica da proposta. Veja, abaixo, o número de vagas, o tamanho dos vídeos e o tipo de vídeo que pode ser enviado de acordo com cada área:

Contação de histórias
Vagas: 9
Tamanho do vídeo: entre 20 e 40 minutos
Produção de vídeos voltados ao público infantil que estimulem a formação, produção, reflexão e fruição do incentivo à leitura e acesso a literatura infantil

Circo
Vagas: 13
Tamanho do vídeo: entre 5 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos, que estimulem, através de performances circenses, apresentações de números/quadros, esquetes de palhaçaria, oficinas de construção de equipamentos de circo e/ou ensino-aprendizagem, depoimentos de trajetórias de vida, o incentivo, a formação e a disseminação do acesso às artes circenses.

Teatro
Vagas: 13
Duração do vídeo: entre 20 e 30 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de performances teatrais, como monólogos, esquetes de espetáculos, atividades formativas, o incentivo e a disseminação do acesso às artes cênicas.

Dança
Vagas: 13
Tempo do vídeo: entre 5 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos, que estimulem, através de coreografias, performances, vídeo dança, oficinas, depoimentos de trajetória de vida e outras abordagens do universo da dança, o acesso à fruição e à formação dentro desta linguagem artística.

Literatura
Vagas: 6
Tamanho do vídeo: entre 20 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de performances poéticas e/ou apresentações de obras literárias, a formação, produção, reflexão e fruição do incentivo à leitura e acesso a literatura.

Histórias em quadrinhos
Vagas: 4
Tamanho do vídeo: entre 10 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem a formação, produção, reflexão e fruição da linguagem das Histórias em Quadrinhos (HQs) e/ou sua correlação e hibridismo com outras linguagens artísticas – literatura, artes visuais, artes cênicas, cinema, games e artes digitais, entre outras através de propostas artísticas e/ou educativas.

Música
Vagas: 15
Tamanho do vídeo: entre 10 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de performances musicais (instrumentais ou cantadas) entretenimento, informação, formação, produção, interatividade e reflexão.

Culturas populares
Vagas: 8
Tamanho do vídeo: entre 10 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de apresentações, oficinas e depoimentos de trajetória de mestres, a formação, o incentivo à disseminação e valorização das culturas populares tradicionais como o coco de roda, ciranda, lapinha, embolada, repente, aboio, reisado, toré, capoeira, etc.

Artes visuais
Vagas: 7
Tamanho do vídeo: entre 20 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos sobre pintura, grafite, desenho, gravura, fotografia, arte digital, vídeo, objeto, escultura, instalação, performance e outros meios apropriados às artes visuais, que promovam o acesso do público através de audiovisual, relativo ao ambiente de trabalho e vivência dos artistas, de modo a evidenciar seus processos de pesquisa, criação e interação com o meio.

Poesia falada
Vagas: 7
Tamanho do vídeo: entre 15 e 30 minutos
Propostas de produção de vídeos no contexto das performances poéticas improvisadas praticadas como nas batalhas de slam e hip hop, estimulando formação, reflexões sobre periferia e respeito aos direitos humanos.

Cinema
Vagas: 10
Tamanho do vídeo: entre 5 e 10 minutos
Propostas de roteiros para produção de curtas-metragens que retratam os temas isolamento, saúde mental e resiliência nas categorias de ficção, documentário, animação ou infantil (entre 5 e 10 minutos de duração).

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) solicitou à Associação dos Supermercados da Capital a relação de fornecedores desses estabelecimentos para verificar os aumentos de produtos alimentícios, como arroz e feijão, nos supermercados na Capital. O Procon-JP vem recebendo diversas denúncias dos consumidores sobre a majoração exorbitante nos preços de vários produtos, inclusive material higiênico.

O Procon-JP está fiscalizando supermercados e similares desde a última sexta-feira (27), realizando diligências para averiguar reclamações dos consumidores sobre aumentos abusivos nos supermercados e similares de João Pessoa.

Para o secretário Helton Renê, essa medida junto aos supermercadistas é importante porque se pode descobrir quem está, realmente, majorando os preços. “Estou no aguardo que a entidade supermercadista nos envie a lista dos fornecedores que abastecem os supermercados de João Pessoa e, a partir daí, vamos descobrir de onde está vindo esse aumento de preços. Para quaisquer irregularidades encontradas aplicaremos o rigor da lei”.

Helton Renê acrescentou que “em um momento delicado como o que estamos passando não tem espaço para esse tipo de situação. O consumidor está sob uma tensão constante com medo de ficar doente devido ao Covid-19 e ter, ainda, de se preocupar com os preços subindo vertiginosamente e se preocupando que sua renda não possa cobrir a feira básica que necessita, chega a ser uma maldade. Esse é o momento de ajuda mútua e não de tirar vantagem da fragilidade das pessoas”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 20150
Instagran: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Em meio à pandemia de coronavírus, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), destaca o trabalho realizado pelos gestores municipais no intuito de combater também o vírus do H1N1 (Influenza), por meio de campanha antecipada do Ministério da Saúde. Os municípios paraibanos estão usando da criatividade para evitar aglomerações. Está havendo vacinação por ordem alfabética, drive tour e também em domicílio. De acordo com dados do Ministério, a Paraíba imunizou até esta segunda-feira (30) um total de 199.921 idosos e profissionais da saúde, públicos alvo dessa primeira etapa da campanha. Os números correspondem a 43,77% do total esperado e deve ser ampliado conforme forem chegando atualizações.

Para o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos dos municípios paraibanos têm desenvolvido um excelente trabalho. “Estamos passando por uma pandemia na qual os sintomas se assemelham muito ao da Influenza, ver que os gestores municipais estão preocupadas em imunizar a população numa forma de combater e facilitar o processo de diagnóstico do coronavírus nos faz acreditar que estamos traçando o caminho correto”, destacou.

Na capital paraibana, por exemplo, ações como Drive Thru – em que os idosos receberam a dose da vacina dentro do próprio carro foi uma alternativa para evitar aglomerações –, e com isso possibilitar que os idosos que integram o primeiro grupo da campanha contra o H1N1 pudessem ser imunizados sem serem expostos aos riscos da Covid-19. No município de Cabedelo, na região metropolitana, a Secretaria Municipal de Saúde dispôs de 24 carros exclusivos para vacinar os idosos em suas residências, cada carro conduzido por um agente de saúde e um técnico em enfermagem.

Em Boa Vista, a gestão do prefeito André Gomes fez a vacinação dos idosos nas suas residências conforme calendário que os separou por idade.  Já no município de Curral de Cima, assim como em Cabedelo e Boa Vista, as equipes de saúde passaram de casa em casa para vacinar os idosos da cidade; em três dias foram aplicadas 350 doses da vacina.

“João Pessoa, Cabedelo, Boa Vista e Curral de Cima são apenas quatro dos muitos exemplos que temos em meio aos nossos 223 municípios. O que prova o compromisso dos gestores, que não mediram esforços, inclusive, para vacinar mais que o esperado. Sendo assim, a Famup reconhece o trabalho desenvolvido pelos prefeitos da Paraíba, que mais uma vez mostra capacidade para assumir desafios”, destacou George Coelho.

A meta da Paraíba é vacinar um total de 1.329.222 até o fim da campanha e o presidente da Famup acredita que com o empenho de todos os gestores municipais não será difícil alcançar este número. “Nossos prefeitos têm mostrado empenho e dedicação para imunizar a população mesmo diante da pandemia do coronavírus, buscando alternativas no intuito de preservar a vida. Tenho convicção que seguirão empenhados em imunizar a população sem, por outro lado, expor os paraibanos dos nossos 223 municípios aos riscos da Covid-19”, finalizou George.