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Veneziano defende entendimento nas relações internas do PSB

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Câmara aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nas águas

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu, neste sábado (17), que as relações internas no PSB sejam equacionadas, em favor do fortalecimento do partido na Paraíba e da manutenção da boa condução administrativa do Estado. Até porque, segundo afirmou, não há razões para que haja qualquer estremecimento interno entre os membros do PSB paraibano.

“Vamos insistir, tentando compatibilizar as relações internas, até por força de saber que não há qualquer motivação para que um partido, que tem conduzido de forma eficiente a administração estadual, possa se fragilizar por razões menores”, destacou o Senador paraibano.

Veneziano Vital, político com mais de 25 anos de vida pública, com dois mandatos de vereador e dois de prefeito em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba; um mandato de Deputado Federal; e, atualmente, exercendo o mandato de Senador da República, sendo o mais votado do último pleito estadual, disse que tem o perfeito entendimento de que qualquer estremecimento ou dissabor interno num partido importante e do tamanho do PSB pode gerar prejuízos internos para a legenda e prejuízos administrativos, considerando que o PSB vem governando a Paraíba há mais de oito anos, com excelente aprovação popular.

“Nós temos o perfeito entendimento e a plena convicção de que estremecimentos internos na legenda podem gerar resquícios e prejuízos, tanto administrativos quanto políticos, até mesmo projetando o futuro da legenda”, disse o parlamentar socialista.

Cartaxo entrega 190 títulos de regularização fundiária e beneficia quase 800 pessoas no Muçumagro

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã deste sábado (17), mais 190 títulos de regularização fundiária para famílias da Comunidade do Muçumagro, no Valentina Figueiredo. Através do programa Morar Legal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) avança e chega à marca de 1.973 escrituras entregues a moradores de comunidades carentes. Isso porque estas pessoas já viviam nessas residências mas ainda não tinham a documentação que garante às famílias a segurança de que elas são de fato as proprietárias dos imóveis. A entrega de títulos de regularização fundiária para famílias da Comunidade do Muçumagro foi uma demanda do Orçamento Participativo (OP).

“A entrega dos títulos de regularização fundiária são um importante instrumento de cidadania e de respeito à história de muitas famílias. Nada mais justo do que conceder este título a estas pessoas e oferecer a elas a garantia de que os lares onde construíram suas vidas são, de fato, propriedade delas. E o programa Morar Legal é exatamente isso, um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional olhando diretamente para as pessoas, suas histórias e seus direitos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Esta é a primeira etapa de um total de 446 títulos que serão entregues no Muçumagro. O programa Morar Legal contribui significativamente para a regularização fundiária e redução do déficit habitacional na Capital e ele acontece aliado ao maior programa habitacional da história de João Pessoa, desenvolvido pela atual gestão, através da Secretaria Municipal de Habitantes Social (Semhab). Somadas às famílias que já receberam os títulos de suas casas desde 2013, neste mesmo período a gestão já entregou 7.156 unidades habitacionais na Capital oferecendo um lar digno e cidadania a quase 29 mil pessoas.

Ação de Saúde e Cidadania – Além da entrega dos títulos, a PMJP ofereceu durante a manhã deste sábado, a Ação de Saúde e Cidadania, das 8h às 12h, por iniciativa das Secretarias de Saúde (SMS), Habitação (Semhab), Desenvolvimento Social (Sedes) e Orçamento Participativo (OP) aos moradores da comunidade. Foram ofertados serviços de atendimento médico, odontológico, orientação nutricional, vacinação, fisioterapia, enfermagem, orientações da Zoonozes, corte de cabelo, e atividades recreativas para as crianças, como pula-pula, algodão doce, palhaços e pintura de rosto e apresentação dos alunos do Crei Frei Marinete Paiva.

Secretaria de Estado da Saúde emite alerta contra sarampo

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A Secretaria de Estado da Saúde emitiu um alerta aos serviços de saúde para casos suspeitos de sarampo, embora a Paraíba apresente somente um caso em investigação. O cuidado se deve ao fato de que no Brasil, até o dia 3 de agosto – Semana Epidemiológica 31, foram confirmados 1.388 casos de sarampo, sendo 1.322 (95,2%) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná, que estão com surtos de sarampo, e 66 (4,8%) nas demais Unidades da Federação, as quais não se encontram com surtos da doença. 
 
Diante dos casos em todo o território nacional, a gerente de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, alerta que deve ser notificado como caso suspeito “todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular morbiliforme (manchas avermelhadas), acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral”.
 
O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, explica que “a notificação de caso suspeito de sarampo é obrigatória e deve ser feita às autoridades sanitárias e de vigilância em até 24 horas. Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência”.
 
Os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Amazonas e Roraima apresentam casos confirmados de sarampo. A Paraíba apresenta um caso em investigação, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (16), aguardando confirmação laboratorial.
 
Imunização– A vacina é a única forma de prevenção do sarampo. A tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba e está disponível nas salas de vacina dos municípios. 
 
A Secretaria Estadual de Saúde ressalta a importância de finalizar o esquema vacinal para evitar casos da doença. A Paraíba apresenta 83,94% cobertura da primeira dose da tríplice viral. A meta é de 95%.  O secretário Geraldo Medeiros orienta os gestores municipais de saúde que “fortaleçam as estratégias, divulguem e implementem as medidas necessárias para, na ocorrência de casos suspeitos, desencadearmos as medidas em tempo oportuno”. O secretário convida a população para se “unir à Secretaria de Saúde com o objetivo de se vacinar e evitar mortes”.  
 
A imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema:
 
– Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;
 
– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;
 
– Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.
 
No momento, ainda é indicada a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que vão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. A imunização deve ser feita pelo menos 15 dias antes da viagem.
 
A Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, segue o protocolo de investigação de todos os casos que forem notificados para o agravo e disponibiliza uma equipe de plantão para receber as informações devidas e auxiliar os serviços de saúde em qualquer necessidade mediante caso suspeito.

Em Campina, vereador quer que prefeitura volte a isentar proprietários de imóveis de 60m²

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O vereador Olímpio Oliveira está propondo, através de um Projeto de Lei, que viúvas pobres e proprietários de imóveis com até 60m² de área construída voltem a ser isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ele ressaltou, durante entrevista à Rádio Campina FM, que essa parte da população é vítima de violação de direitos e que, pela terceira vez, irá apresentar o projeto na Câmara Municipal de Campina Grande, pois acredita que não seja inconstitucional, assim como membros da Comissão de Constituição e Justiça teriam defendido.

“As pessoas que tinham imóveis de 60 m² de área construída e as viúvas pobres tinham a isenção do IPTU em Campina Grande. Então a lei aprovada em 2016 tirou essa isenção. Hoje, basta ter um terreno de 60m² que já paga o imposto, por isso estamos tentando resgatar esse direito”, disse.

O vereador ressaltou que o PL não visa à gratuidade e defendeu sua constitucionalidade. “A matéria é constitucional e, mais do que isso, é justa. Temos em Campina Grande uma tremenda injustiça fiscal que impõe que viúvas pobres e quem tem um casebre a pagar o IPTU, mas isenta grandes empresas de pagar o imposto. Queremos cobrar de quem realmente pode pagar”, disse.

João Azevêdo inspeciona obras de mobilidade urbana na Zona Sul de João Pessoa

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O governador João Azevêdo realizou uma visita técnica às obras de ligações de bairros da Zona Sul de João Pessoa. As novas vias ligarão diversas áreas entre Mangabeira/Valentina/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul/Perimetral Sul e Altiplano/Jardim Cidade Universitária, representando um investimento de quase R$ 10 milhões com recursos do tesouro estadual, que irão beneficiar diretamente 300 mil pessoas.

Durante a visita, o chefe do Executivo estadual ressaltou que as obras irão resolver, em definitivo, problemas antigos da região. “São três vias de extrema importância para a mobilidade urbana de João Pessoa e estou satisfeito com o andamento das obras; na próxima semana, já iremos iniciar a parte do Geisel e esses investimentos são de grande relevância para a Capital paraibana”, disse.

As obras visam modernizar e ampliar a infraestrutura viária da cidade; reduzir os acidentes de trânsito e o tempo de viagem; elevar a qualidade de vida da população local; oferecer conforto e segurança aos usuários das vias; e apoiar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Entre os principais serviços programados estão a complementação e melhoramento do sistema de drenagem de águas pluviais e subterrâneas, adequação do alinhamento de ruas, terraplenagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), construção de ponte, calçadas laterais, sinalizações horizontal e vertical e iluminação ornamental.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, além de técnicos do DER, acompanharam a inspeção.

Corregedoria-Geral de Justiça aponta crescimento do número de adoções no Estado

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O levantamento sobre o número de habilitações e de adoções no Estado da Paraíba é uma das atribuições da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme os últimos dados averiguados pela Comissão, o número de adoções vem crescendo no Estado, tendo ocorrido 117 em 2016, 120 em 2017, e 134 no ano passado.
A informação foi prestada pelo juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O magistrado explicou que, neste sentido, o trabalho da Ceja e da Corregedoria busca traçar o panorama dos processos de adoção, considerando diferentes aspectos, como tipo, utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pretendentes, entre outros.
“Este trabalho nos permite efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como, verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo, desmistificação e apoio à adoção de crianças e adolescentes”, explicou o juiz Antônio Silveira.
O magistrado acrescentou que o aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade nos processos, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do ato, para que aconteça de forma legal e consciente, inclusive com estímulo às adoções de crianças maiores.
Os dados disponibilizados pela Ceja/Corregedoria demonstram que existem, na Paraíba, 206 pessoas habilitadas. Apontam, também, que, em 2018, houve 61 adoções fora do CNA, 65, por meio do Cadastro e 67 identificadas como Adoção intuitu personae, ou seja, quando a mãe biológica entrega a criança a pessoa conhecida, sem passar pelos trâmites legais, sendo, portanto, ilegal. Em relação às pessoas que adotaram no último ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e apenas três eram de outros Estados.

Confirmada renúncia coletiva de membros da executiva estadual do PSB

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A maioria dos 51 integrantes da executiva do PSB na Paraíba entregou uma carta de renúncia coletiva nesta sexta-feira (16) à direção nacional do partido.

Com isso, houve uma auto dissolução do diretório estadual onde todos os membros são automaticamente afastados do cargo. A manobra aconteceu dentro do regimento legal da legenda.

A executiva nacional socialista deve agora indicar uma comissão provisória até que haja novas eleições (ainda sem data prevista) e o grupo seja recomposto.

Cartaxo entrega requalificação da UTI Neonatal do Instituto Cândida Vargas e oferece serviço humanizado para recém-nascidos

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Referência para toda a Paraíba e atendendo a mais de 50% de gestantes de outras cidades, o Instituto Cândida Vargas (ICV), ganhou, nesta sexta-feira (16), do prefeito Luciano Cartaxo, a requalificação da sua Unidade de  Terapia Intensiva Neonatal e da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal. Para marcar os 74 anos da maternidade, comemorados nesta sexta, o ICV moderniza suas instalações e se aprimora na humanização dos atendimentos para reduzir a mortalidade materna, infantil e diminuir o tempo de internação dos bebês.

“Buscamos sempre ampliar nossa capacidade de atendimento e humanizar os serviços oferecidos na Saúde da Capital e este é um momento muito especial porque comemoramos os 74 anos da maternidade, trazendo melhorias que vão impactar nos atendimentos e na saúde dos bebês que nascem aqui. Fico muito satisfeito de ver que podemos cuidar bem das nossas crianças desde o nascimento e principalmente daquelas que nascem com alguma patologia, complicação ou má formação, fazendo todo o possível para garantir a recuperação e o desenvolvimento saudável delas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Com um investimento de R$ 150 mil em recursos próprios da Prefeitura, a reforma vai proporcionar uma melhor assistência aos recém-nascidos que necessitam de terapia intensiva e atender às exigências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). A unidade de Neonatologia conta com 30 leitos, sendo 18 de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). Ao todo, 100 profissionais compõem a equipe de assistência da unidade para atender aos recém-nascidos.

De acordo com a médica Juliana Soares, coordenadora da Unidade Neonatal, o Instituto Cândida Vargas é uma das principais maternidades do Estado, trabalhando efetivamente para reduzir os números de mortalidade materna e infantil. “Para isso, nós estamos melhorando a estrutura física, toda a ambiência, treinando os recursos humanos para um atendimento cada vez mais humanizado. Além disso, nos próximos dias também estaremos modernizando todos os equipamentos, o que contribuirá ainda mais para a recuperação mais rápida dos bebês e para que eles se recuperem sem sequelas”, afirmou.

Reunindo mais de mil pessoas, Luciano Cartaxo dá início às Assembleias Regionais do OP

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, reuniu mais de mil pessoas na noite desta quinta-feira (14), no início da rodada de Assembleias Regionais do Ciclo 2019 do Orçamento Participativo (OP) na Escola Municipal Raimundo Nonato, no Colinas do Sul. Aos moradores da 4° e 12° Regiões de Participação Popular (RPP), o prefeito fez uma prestação de contas de todos os investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na atual gestão, a partir das prioridades elencadas pelos próprios moradores, e mostrou que o lema ‘João Pessoa vai mais longe com a sua voz’ se torna cada vez mais efetivo e dá protagonismo à população da Capital na boa aplicação dos recursos públicos.

“Estamos no sétimo ano de gestão apresentando um modelo por resultados que muda para muito melhor a vida das pessoas e fico muito feliz de perceber a credibilidade que a gestão tem perante as pessoas que saem de suas casas em uma noite de quinta-feira para debater, discutir, ouvir e entender que o que nós fazemos está em sintonia com o que elas esperam de nosso trabalho. É por isso que fortalecemos este instrumento e buscamos continuar trabalhando forte pelo povo, fazendo cada vez mais”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Durante a plenária, que reuniu os secretários e auxiliares do governo municipal, o prefeito afirmou que os programas Ação Asfalto, Mais Pavimentação e LED nas Ruas chegará cada vez mais forte nos bairros, garantindo melhor infraestrutura para toda a cidade assim como outros investimentos em áreas importantes como a USF Parque do Sol, Escola em Tempo Integral, Feira Livre do Colinas, Terminal de Integração da Zona Sul, além de novas unidades habitacionais.

Durante a Assembleia, também foram eleitos e homologados os conselheiros e conselheiras das duas regiões. A 4° Região é formada pelos bairros de Valentina I e II, Paratibe, Cuiá, Barra de Gramamne, Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Praia de Gramame, Praia do Sol, Cidade Maravilhosa, Nova Mangabeira, Nossa Senhora das Neves e residenciais Nice de Oliveira, Manacá, da Cidadania, da Amizade e Sonho Meu. Já a 12° Região é composta por Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramamne, Colinas do Sul I e II, Gervásio Maia, Conjunto Marinês, Residencial Gervásio Maia, Vista Alegre, Irmã Dulce, Jardim das Colinas e Conjunto 10.

“Estamos iniciando o nosso ciclo de Plenárias Regionais e homologado os novos conselheiros e conselheiras do OP. A gestão tem realizado muitas obras nestas duas regiões, assim como nas demais e temos muito a mostrar à população para que ela tenha a verdadeira noção da grandiosidade da participação popular na atual gestão. O diálogo acontece de forma contínua, é uma marca da gestão do prefeito Luciano Cartaxo e o OP é um símbolo dessa gestão porque tem convertido este diálogo em obras e ações”, afirmou o secretário do OP, Francisco José.

Operação Tapa Buraco recupera malha viária em mais de 50 bairros da Capital

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A recuperação da malha viária de João Pessoa é uma das prioridades da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Somente de janeiro a julho deste ano, foram mais de 50 bairros beneficiados com o serviço, garantindo mais mobilidade e segurança a condutores e pedestres. Esta semana os trabalhos estão concentrados em ruas do Centro, Água Fria, Roger, Muçumagro, Bessa, Valentina, Grotão, Gramame, Cristo, Bairro das Indústrias, Mangabeira e José Américo.

O trabalho, realizado pela PMJP por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é feito diariamente. Para executar o serviço, as equipes de manutenção trabalham na restauração do pavimento em PMF, paralelepípedo convencional e bripar. São 12 equipes com mais de 100 homens mobilizados na execução desses serviços. Nas ruas e avenidas onde o trânsito é intenso durante o dia, o trabalho é executado à noite, para evitar transtornos à população.

No cronograma da Operação Tapa Buraco são priorizadas as vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego. A Diretoria de Manutenção da Seinfra(DMC), que coordena os trabalhos, define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Seinfra.

Solicitações – A população pode fazer a solicitação do serviço por meio do telefone 0800.031.1530, pelo [email protected].gov.br ou diretamente na sede da Seinfra e a solicitação entrará em uma programação.

Mais serviços
Os trabalhos da Operação Tapa Buraco se somam aos investimentos dos programas Ação Asfalto e Mais Pavimentação, que também melhoram a malha asfáltica da cidade e a mobilidade urbana.