O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), prorrogou por mais 30 dias úteis o prazo para que pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação, se qualifiquem como Organização Social no Estado da Paraíba para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de contrato de gestão. O aviso de prorrogação do prazo foi publicado no Diário Oficial do dia 22 de maio.

Os interessados na qualificação devem apresentar requerimento dirigido à Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG até o dia 5 de julho próximo, informando a área que deseja qualificação, correspondente a sua finalidade estatutária, subscrito pelo representante legal da entidade, cuja assinatura deverá ser reconhecida em cartório.

Outros pré-requisitos para obter a qualificação estão disponibilizados no Diário Oficial do Governo da Paraíba, edição do dia 5 de abril de 2019, que pode ser conferida no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br. Maiores informações sobre o processo também podem ser obtidas pelo telefone (83) 3612-5751 ou na Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG, localizada no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, 4º andar.

O edital de convocação segue as novas regras de qualificação de entidades como Organização Social contidas no Decreto Estadual nº 39.079 de 1º de abril de 2019.

Confira nos links o edital de convocação e o aviso de prorrogação para qualificação:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao/editais-e-licitacoes
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/editais/editais-e-licitacoes/editais
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-saude/editais-e-licitacoes

A OAB-CG realiza na próxima sexta-feira (31) uma audiência pública para discutir a situação dos médicos que prestam serviço para o município de Campina Grande. Atrasos salariais, ausência de contratos e até falta de insumos básicos, como sabão para os profissionais lavarem as mãos, estão em questão, segundo a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-CG, Rebeca Coury. Acompanhe um trecho da entrevista concedida por ela ao Jornal Integração da Campina FM nesta terça (28).

“Fomos procurados via comissão OAB-CG, por médicos contratados pelo município de Campina Grande, que nos fizeram diversos relatos e algumas grandes preocupações da categoria, com relação à falta de condições para o seus trabalhos. São atrasos salarias, ausências de contratos. Porém o que nos chamou a  atenção é que os relatos não se contaram a apenas atrasos de salários, eles nos trouxeram relatos de ausência de equipamentos e medicamentos para a realização dos seus trabalhos, além de grandes dificuldades para a marcação de exames . até falta de material básico como sabão para lavar as mãos”, disse a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-CG.

Escute a entrevista completa no link:

https://youtu.be/tQe54XV8UKc

As arquibancadas do ginásio principal da Vila Olímpica Parahyba ficaram lotadas para a solenidade de abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares 2019, nessa segunda-feira (27). O evento contou com o desfile das escolas participantes que pertencem à 1ª Região de Ensino e ainda de entidades que trabalham com o paradesporto, além de apresentação de grupos de ginástica rítmica.

Na oportunidade, houve um minuto de silêncio em homenagem ao artista Gabriel Diniz, que foi vítima de um acidente aéreo. O juramento oficial ficou a cargo do corredor paraibano e recordista mundial dos 100 metros, Petrúcio Ferreira, que foi descoberto nos Jogos há seis anos e o acendimento da tocha foi realizado por Ana Beatriz, atleta detentora de inúmeras medalhas de ouro em competições nacionais de natação.

“Minha carreira teve início nos Jogos Escolares e Paraescolares na região de Catolé do Rocha, já que sou de São José de Brejo do Cruz, onde jogava futsal. E depois de uma partida, fui orientado pelo técnico Ricardo Ambrósio, da coordenação dos Jogos, para praticar uma modalidade para-desportiva, e com muito empenho e dedicação, conseguimos bater vários recordes e obter medalhas em mundiais e nas Paralimpíadas no Rio em 2016”, lembrou Petrúcio Ferreira.

O titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Hervázio Bezerra, destacou a realização do considerado maior evento do desporto e paradesporto escolar do estado. “Todas as instituições estão de parabéns por proporcionar um desfile de forma impecável. O Governo do Estado tem o objetivo de incentivar a prática esportiva em toda Paraíba, com muito zelo e dedicação”, frisou o secretário, que também decretou abertos oficialmente os Jogos.

O local de honra contou ainda com as presenças de José Marco (secretário executivo de esporte e lazer), Priscilla Gomes (secretária executiva de Juventude), Wleica Honorato (diretora da 1ª Região de Ensino), Simone Jordão (presidente da Funad) e Bosco Crispim (presidente da Associação das Federações Esportivas). Os Jogos Escolares e Paraescolares da 1ª Região, terá duração de duas semanas e é uma realização do Governo do Estado por meio da Sejel em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE). Mais informações e detalhes técnicos estão disponíveis no site www.jogosescolares.pb.gov.br

Pelo nono ano consecutivo, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) promove um avant premier dos principais festejos juninos da Paraíba. Nesta nova edição, que será realizada quinta-feira (30), já estão confirmadas as participações de 25 prefeituras que, além de divulgar seus festejos juninos, estão programando apresentações culturais e, claro, com a presença marcante de diversas quadrilhas juninas. O evento terá como palco o Centro Turístico de Tambaú, um dos pontos de maior fluxo de turistas.

A maioria das festas juninas deste ano ma Paraíba terá como personagem principal o multiartista paraibano Jackson do Pandeiro, pelo seu centenário de nascimento. A Prefeitura de Cabaceiras, por exemplo, montará um pandeiro com couro de bode na entrada da festa, assim como realizará recitais em homenagem ao artista, com o lançamento de um selo postal e um cordel que contará a sua história.

Em Cacimba de Dentro, a coordenação municipal informou que será realizado um tributo a Jackson do Pandeiro nas instalações reservadas às apresentações culturais, no pátio principal do evento. Já em Bananeiras, será encenada uma peça teatral na abertura do São João no colégio Emília de Oliveira Neves, enquanto em Conde, os alunos estão pesquisando a vida do artista para exaltá-lo durante os festejos juninos.

Shows culturais – Assim como ocorre todos os anos, o lançamento dos festejos juninos será em formato de uma quermesse, com cada município participante ocupando uma barraquinha com todo o material institucional de divulgação, com exposição de produtos de artesanato e degustação de comidas e bebidas típicas. Haverá ainda uma série de apresentações culturais, com muita quadrilha junina e trios de forró pé de serra para chamar mesmo a atenção das pessoas.

De acordo com Ruth Avelino, presidente da PBTur, já é tradição a festa de lançamento dos festejos juninos da Paraíba, que reforça a divulgação, mas, sobretudo, começa a dar aquele clima junino no Estado, que promove eventos do Litoral ao Sertão. “É um período onde há maior fluxo de turistas vindos de todos os lugares do país, principalmente, do Nordeste. Todos vêm curtir os festejos e acabam conhecendo os nossos principais pontos turísticos”, afirmou.

Programação cultural

            Município                              Atração
Belém                         –          Forrozão Xanegar (Trio pé de serra e dança)
Mamanguape             –          Quadrilha Jóia Rara
Queimadas                 –          Coco de roda Mestre Zé Zuca
Bananeiras                 –          Serras de Bananeiras
Cacimba de Dentro    –          Junina Filhos do Sertão
Araruna                      –          Tradição da terra
Soledade                     –          Grupo Nordestino Dacne’art
Duas Estradas            –          Grupo folclórico

Cidades confirmadas: Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cabaceiras, Caiçara, Cacimba de Dentro, Conde (virá com quatro comunidades de artesanato e culinária), Duas Estradas (virá em conjunto com Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e Jacarú), Gurjão, João Pessoa, Mamanguape, Queimadas, Serraria, Solânea, Soledade e Sousa.

Começa nesta terça-feira (28) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas bancárias Bradesco e Itaú. As audiências terão início a partir das 13h30.

O Mutirão acontecerá nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau (3º andar do Anexo Administrativo do TJPB), envolvendo 120 ações, e no Cejusc das Varas Cíveis (7º andar do Fórum Cível da Capital), com 79 processos.

Conforme explicou o diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, as ações que estão pautadas para o esforço concentrado estão com a tramitação suspensa, tendo em vista as tarifas bancárias estarem sob julgamento nas instâncias superiores, aguardando um posicionamento definitivo em favor dos poupadores. “As propostas estão bem rezoáveis. Nós estamos percebendo a intenção dos bancos em tentar por fim a esses processos que eles pautaram. Acredito que a homologação e a aceitação são os caminhos mais eficazes para os poupadores receberem o que têm direito”, realçou. O magistrado destacou, ainda, que a expectativa é de alcançar um percentual de acordo superior a 80%.

Acordo – O Mutirão é em cumprimento ao acordo firmado entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homologado, por unanimidade, em março deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, lança, nesta terça-feira (28), às 10h, no Hotel Hardman, o primeiro edital do Primeira Chance, programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem, atividades de iniciação à prática profissional em instituições de ensino e primeira experiência profissional para estudantes do ensino médio da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

A chamada pública tem por objetivo o cadastro de empresas do setor de turismo, hospitalidade e lazer vinculadas à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) que desejam receber estagiários bolsistas do Primeira Chance. O edital oferece 40 vagas de estágio, distribuídas de acordo com a proporção do número de empresas filiadas em cada associação.

Além de uma oportunidade para alunos do ensino médio regular, pode ser a primeira chance para mais de 2.500 estudantes de cursos técnicos, e alunos egressos da Rede. Em 2018, a Paraíba já contou com 191 estagiários e 60 contratações nos cursos técnicos. Agora será montado um banco de talentos e os alunos terão duas vias de ingresso em estágios.

Data: 28.05.19 – Terça-feira
Hora: 10h
Local: Hotel Hardman – Avenida João Maurício – Manaíra