O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Aroeiras a adoção, no prazo de 48 horas (a contar do recebimento da recomendação ministerial), dos atos necessários para anular o concurso público promovido pelo Município, devido a irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas no último dia 21 de julho e à ausência de idoneidade da empresa organizadora. O edital do concurso foi publicado em abril deste ano para o preenchimento de 158 vagas em diversos cargos de nível fundamental, médio e superior e com salários que variam de R$ 1006,00 a R$ 9 mil.
A recomendação foi expedida na terça-feira (30) pela promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo. Segundo ela, o Ministério Público já investigava a empresa responsável pelo concurso público de Aroeiras em razão dos ilícitos apontados em outros concursos envolvendo a Cotemax nos municípios de Santa Inês, Lucena e Coremas e em razão de denúncia sobre irregularidades no processo de licitação para escolha e contratação da empresa pelo Município de Aroeiras.
Além disso, diversos candidatos que compareceram à aplicação das provas do concurso promovido pela Prefeitura de Aroeiras recorreram à ouvidoria do Ministério Público da Paraíba e à Promotoria de Justiça para denunciar diversas irregularidades relacionadas à aplicação das provas. Uma das mais graves foi a insuficiência de cadernos impressos, o que levou membros da comissão a retirarem os cadernos de provas já entregues a alguns candidatos, para que fossem xerocopiadas em lan houses localizadas fora do local de aplicação do exame. O fato teria acontecido em diversas salas e com candidatos que concorriam a cargos diversos, comprometendo seriamente a transparência e lisura do certame.
Carolina Macedo destacou que há a necessidade da adoção de medidas cautelares de caráter preventivo para garantir a lisura dos atos administrativos e a isonomia do concurso público. “É pressuposto para validade do concurso público que seja garantida a isonomia entre todos os concorrentes e que, caso isso não ocorra, a consequência inarredável é que todo o procedimento restará viciado, devendo ser de pronto procedida à sua anulação”, argumentou.
De acordo com a recomendação ministerial, o prefeito de Aroeiras deve se abster de divulgar ou homologar dados relacionados a aprovados no concurso público e informar à promotoria, no prazo de 10 dias, as medidas adotadas sobre o assunto.
Em caso de descumprimento, deverão ser adotadas providências administrativas e judiciais cabíveis, como a propositura de ação civil pública.
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OUÇA: Cartaxo anuncia R$ 208 milhões em obras e ações para marcar os 434 anos de João Pessoa
Na próxima segunda-feira (5) João Pessoa comemora 434 anos e os moradores ganham um presente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A atual gestão segue fazendo o que nunca foi feito antes na Capital e agora prepara mais um conjunto de investimentos para marcar o novo aniversário da cidade. O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, na manhã desta quinta-feira (1), R$ 208 milhões em ações e obras que serão inauguradas ou iniciadas. Os investimentos acontecem por toda a cidade e atendem a diversas áreas como educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento social e infraestrutura.
“Desde 2013, implementamos um modelo de gestão por resultados que tem nos permitido realizar um planejamento e executar uma série de ações pioneiras e que tem transformado para muito melhor a vida do pessoense. Agora, prestes a completar 434 anos, a terceira Capital mais antiga do País tem mais investimentos e projetos sendo executados ou para iniciar as obras, pensadas para gerar mais qualidade de vida e preparar a nossa cidade pelos próximos anos de forma sustentável e inovadora”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O projeto do novo Parque da Bica representa um investimento de R$ 8.334.174 e está transformando o local em um novo espaço não só de contato com a natureza e com os bichos, que passam a ser criados em novos ambientes melhor preparados e adequados para eles, mas também para ser um local com novos serviços, cursos e oficinas. A primeira etapa das obras já está praticamente pronta e será entregue nos próximos dias como parte da programação em comemoração ao aniversário da Capital.
Na área da educação, investimentos na ordem de R$ 67.145.644 serão aplicados na reforma e construção de 45 escolas, onde será implantado o novo padrão de qualidade que tem garantido grandes resultados à educação das crianças da Capital; o início da segunda etapa da construção do Centro de Educação Integral (CEI), em Mangabeira, onde os alunos das oito escolas do bairro terão uma série de atividades de educação integral no contraturno; a reforma de mais quatro creches e a entrega de 12 ônibus adaptados.
O maior programa de habitação da história de João Pessoa, contará com a conclusão do Residencial Vista Verde, com 384 apartamentos, e a entrega dos 400 apartamentos do Residencial Saturnino de Brito, dando fim a mais uma área de risco da cidade e garantindo moradias com mais qualidade e acesso à cidadania para aproximadamente 1.600 pessoas. Nestas duas obras são investidos mais R$ 67.726.766. Melhorando a vida das pessoas e oferecendo mais condições de superação das dificuldades, serão investidos também R$ 1,2 milhão em microcrédito, fazendo a atual gestão superar os R$ 52 milhões em investimentos no pequeno negócio da cidade.
A área da Saúde também recebe uma série de investimentos, de mais de R$ 4,78 milhões, com as entregas da Central de Imunização do Município; do Centro de Especialidades Odontológicas de Mangabeira; a implantação do serviço de Hemodinâmica no Hospital Santa Isabel; a reforma da UTI Neonatal do Instituto Cândida Vargas, com 30 leitos; e a reforma de duas Unidades de Saúde da Família (USF). No Desenvolvimento Social, a gestão vai investir R$ 612 mil na Casa de Passagem e na entrega de 2 novos ônibus adaptados para usuários dos serviços de assistência municipal.
*Infraestrutura* – Para melhorar a infraestrutura em diversas regiões de João Pessoa, a PMJP vai investir também R$ 34.992.000 na infraestrutura do Residencial Saturnino de Brito; na infraestrutura da Comunidade do ‘S’ (saneamento, drenagem, pavimentação, calçadas, quadra e áreas comuns); ciclovia da Pedro II; Novo Mercado de Jaguaribe; Reforma do Mercado do Bessa, Ginásio da Praça da Paz; EcoPraça do Jardim Oceania, Praça do Carro Antigo (no Retão de Manaíra) e entrega de máquinas e equipamentos, inclusive para a Defesa Civil.
O Programa LED nas Ruas continua sua expansão por toda a cidade e, com investimentos de R$ 1.624.678, a nova iluminação chega a 234 ruas do Centro Histórico. A carreira do Cabo Branco avança com a segunda etapa da intervenção realizada na falésia, que consiste no enrocamento, com investimentos de R$ 5 milhões; e o projeto da nova Epitácio Pessoa segue para a licitação, com obras estimadas em R$ 16.925.000, seguindo o exemplo da nova Beira Rio.
Novo Parque da Bica – R$ 8.334.174
Educação – R$ 67.145.644
Reforma e construção de 45 escolas;
Início da segunda etapa do Centro de Educação Integral (CEI);
Reforma de 4 Creis (creches);
Entrega de 12 ônibus adaptados;
Habitação – R$ 67.726.766
Obras de conclusão do Residencial Vista Verde (384 unidades);
Entrega do Residencial Saturnino de Brito (400 unidades);
Infraestrutura e mobilidade – R$ 34.992.000
Infraestrutura do Residencial Saturnino de Brito;
Infraestrutura da Comunidade do ‘S’;
Ciclovia da Pedro II;
Novo Mercado de Jaguaribe;
Reforma do Mercado do Bessa;
Ginásio da Praça da Paz;
ECO Praça no Jardim Oceania;
Praça do Carro Antigo (Retão de Manaíra);
Entrega de máquinas e equipamentos;
LED nas Ruas – R$ 1.624.678
Implantação em 234 ruas do Centro Histórico;
Barreira do Cabo Branco – R$ 5.000.000
Início da 2ª Etapa: Obras de Enrocamento;
Saúde – R$ 4.782.323
Entrega da Central de Imunização do Município;
Entrega do Centro de Especialidade Odontológica;
Implantação do Serviço de Hemodinâmica no Santa Isabel;
Reforma da UTI Neonatal do Instituto Cândida Vargas;
Reforma de 2 Unidades de Saúde da Família (USF);
Desenvolvimento Social – R$ 612.000
Casa de Passagem;
Entrega de 2 ônibus adaptados;
Banco Cidadão – R$ 1.200.000
Entrega de microcrédito a 210 novos beneficiados;
Nova Epitácio – R$ 16.925.000
Banco Central reduz juros básicos para 6% ao ano; o menor em 33 anos
Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto.
Com a decisão de hoje (31), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Desde então, a taxa não tinha sido alterada.
Em comunicado, o Copom reiterou a necessidade de avanços nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo. “O Copom reconhece que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado, mas enfatiza que a continuidade desse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”, destacou.
O Banco Central indicou que novas reduções poderão ocorrer nos próximos meses. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo”, acrescentou o texto. A próxima reunião do Copom está marcada para 18 e 19 de setembro.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o indicador fechou em 3,37% no acumulado de 12 meses. Depois de vários meses de alta no início do ano, o índice desacelerou nos últimos meses. Em junho, o IPCA ficou em apenas 0,01%, o menor percentual para um mês desde novembro de 2018.
Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Inflação
No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 3,6%, continuando abaixo de 4% até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,8%.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 0,8% para este ano. A expectativa está em linha com as do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 0,82% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. Agência Brasil
Acidente faz carro quase subir em muro de residência
Um carro ficou pendurado entre um poste e um muro após um acidente no bairro do Altiplano, em João Pessoa, na rua Helena Freire, no fim da noite desta quinta-feira (31). Ainda não há informações oficiais de como o acidente aconteceu. No entanto, segundo um morador que teria socorrido a vítima, o motorista teria cochilado ao volante e, depois de passar em uma lombada, perdeu o controle e o acidente aconteceu.
Uma equipe da Energisa está no local para fazer a substituição do poste. No entanto, para isso acontecer, primeiro o carro precisa ser removido. A região está sem energia elétrica e uma via da rua foi interditada.
Após o início da substituição do poste, o trabalho deve durar até quatro horas. Pelo menos três quarterões próximos a rua onde o acidente aconteceu devem continuar sem energia até o fim da manutenção. De acordo com o morador que conversou com o motorista do acidente, aparentemente ele sofreu apenas ferimentos leves. G1 Paraíba
Em Campina, vereador cobra a instalação de um Abrigo Público para idosos
O vereador Olimpio Oliveira, teve ontem (31) aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) requerimento de sua autoria, no qual requer a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS) que providencie, com a máxima urgência, a implantação de uma Casa de Repouso de Longa Permanência (Casas Lares), conforme a previsão da Política Nacional do Idoso.
Olímpio lembra que a Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, instituiu a Política Nacional do Idoso, cuja lei estabelece a criação governamental de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros (Art. 10, I, “b”).
“O Decreto Federal nº 1.948 de 03 de julho de 1996, que regulamentou a Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, estabelece que o idoso que não tenha meios de prover à sua própria subsistência, que não tenha família ou cuja família não tenha condições de prover à sua manutenção, terá assegurada a assistência asilar, inclusive, pelos Municípios”, disse Olimpio, destacando a necessidade da implantação deste equipamento para a cidade, tendo em vista que uma cidade do porte de Campina Grande, não detém, a não ser de caráter privado.
Diário Oficial dos Municípios garante economia de até R$ 40 mil a prefeituras paraibanas
O Diário Oficial dos Municípios, no formato eletrônico, criado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem garantido aos gestores, além de praticidade, acessibilidade e rapidez nas publicações, uma economia de até R$ 40 mil ao ano às prefeituras consideradas de pequeno porte. O espaço que pode ser utilizado de forma gratuita pelos municípios filiados, bastando ser regulamentado por lei municipal.
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o Diário dos Municípios contempla todas as publicações estaduais, não cobrindo apenas as publicações que são obrigatórias no Diário Oficial da União. “Sem dúvidas é um espaço que garante uma grande economia aos cofres públicos, principalmente nos 137 municípios de pequeno porte que chegam a economizar, anualmente, o salário de dois secretários. Além disso, também promove a preservação do meio ambiente e transparência pública”, destacou.
George Coelho explicou ainda que o serviço do Diário dos Municípios tem suporte todos os dias da semana. Nele podem ser publicados avisos, editais e outros atos de licitação na modalidade pregão que com base na Lei n° 10.520/02, além da relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
O cadastramento das matérias é feito diretamente pelos municípios, com total autonomia e com mais agilidade no processo. Os municípios que aderirem ao processo receberão treinamento e poderão contar com o suporte técnico por telefone a qualquer momento.
Adesão – Para ter acesso ao Diário dos Municípios Online, o município formaliza junto à Famup a sua participação na Federação. Depois, com o suporte legal, o prefeito encaminha e aprova na Câmara Municipal do seu município o projeto que regulamenta a publicação eletrônica dos atos da sua gestão. Se a Lei Orgânica permitir, pode ser criado por decreto.
Quanto a inserção de dados, os técnicos municipais podem inserir os textos legais que serão publicados sempre na próxima edição do Diário que tem publicação diária. A qualquer hora, os gestores, técnicos, fornecedores e todos os cidadãos interessados podem imprimir quantas cópias julgarem necessárias, da edição atual ou das passadas.
Sai resultado de nova etapa do concurso do IFPB para Técnico-Administrativo
Mais uma etapa do concurso do Instituto Federal da Paraíba para Técnico-Administrativo foi cumprida. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) divulgou nesta quarta-feira (31) o resultado preliminar da aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra para os candidatos do edital 147.
Confira neste link o resultado.
É possível interpor recurso contra o resultado nesta quinta-feira (01) e sexta-feira (02). Para isso o candidato deve acessar o ambiente de inscrição nesse link da banca organizadora.
O procedimento de heteroidentificação foi realizado no último dia 20 por uma comissão que comprovou a etnia declarada no momento da inscrição. Foram convocados candidatos de 19 cargos.
A Lei nº 12.990/20 estabelece a oferta de 20% das vagas ofertadas para cada cargo aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE.
O resultado final do procedimento de heteroidentificação será divulgado no dia 14 de agosto, no dia seguinte sai o resultado final do concurso para Técnico-Administrativo. O certame envolveu mais de 23 mil candidatos que disputam 36 vagas para cargos que não têm provas práticas.
Confira aqui o Edital 147/2018 retificado pelo Edital 126/2019.
Centenas de alunos da Rede Municipal aproveitam parques de diversão instalados na Festa das Neves
O sorriso no rosto se misturou em um cenário de muitos brinquedos. Na tarde desta quarta-feira (31), centenas de alunos da Rede Municipal da Capital tiveram a oportunidade de brincar gratuitamente nos parques de diversão instalados na Festa das Neves. O único requisito para aproveitar as atrações da festa foi estar com o fardamento da escola. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da secretaria de Educação e Cultura (Sedec).
Uma equipe pedagógica da Sedec esteve no local dando suporte aos pais e alunos, quando era solicitado. “Estamos aqui acompanhando essa criançada, os adolescentes, os pais que acompanham os nossos alunos. Queremos garantir esse acesso gratuito em uma importante festa da Capital. Os pais gostam muito, pois não precisam pagar nada para ver seus filhos se divertirem”, disse o Robemário Santana, assessor pedagógico da divisão de apoio ao estudante da Sedec.
O sentimento de alegria em ter a oportunidade de se divertir nos brinquedos foi expresso no pequeno Ryam Lima, de 4 anos, que não queria parar de brincar. “É a primeira vez que venho brincar aqui e estou amando tudo. Aqui não é igual aos outros parques, que a gente só pode brincar em dois ou três, aqui a gente brinca em todos os brinquedos e minha mãe deixa a gente brincar. É bem legal”, contou.
Já sua mãe, Ana Lima, diz que não perde de estar perto do seu filho e o que mais gostou foi ver seu filho sorrindo e brincando, em um local seguro e com muitos parques. “São tantas opções que a gente não sabe por onde começar. Meu pequeno Ryam quer aproveitar tudo e a gente tem que ter disposição. Mas faço isso com muito prazer e alegria, pois não é todo dia que temos essa oportunidade de ver nossos filhos sorrindo e brincando”, disse a mãe.
O estudante Cauã Lima, de 14 anos, contou o sonho dele era brincar no bate-bate, kamikaze e no samba. “Eu já fui nesses brinquedos todos, mas quero em ir a mais, naqueles que não fui ainda. Quero aproveitar até acabar aqui o tempo que está aberto para a gente que estuda nas escolas públicas da Prefeitura. Meus colegas todos estão aqui e a gente só curte tudo isso. Ano que vem a gente vem novamente”, disse.
A iniciativa, que faz parte de uma parceira da PMJP com empresas privadas, visa proporcionar um momento de recreação e lazer para essas crianças. Os pais e alunos das escolas da rede municipal e dos Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) foram convidados para estarem presentes de forma espontânea.
Festa das Neves – No dia 5 de agosto, no Brasil, se comemora o dia de Nossa Senhora das Neves. A santa é padroeira da Paraíba e de sua Capital. Nesta mesma data é aniversário da cidade de João Pessoa e todos os anos, quando chega próximo desta data, a Festa das Neves reúne um grande público que participa dos eventos culturais e religiosos.
Nesta edição, a programação teve abertura dos parques e das barracas no sábado (27) e segue até o dia 7 de agosto. Já os shows e apresentações de cultura popular serão realizadas nos dias 4 e 5 de agosto. Entre os artistas, estão o Padre Nilson e o cantor e compositor Fagner.
Eleições 2020: nome de Edinho Mendes ganha força e surge como nova opção para gestão do Conde
O empresário de Conde, Edinho Mendes, é mais um nome a lançar a sua pré-candidatura à prefeitura do município. Desenvolvimento econômico é a principal bandeira de Edinho. Ele vê em Conde as condições necessárias para a atração de indústrias e empresas.
Edinho citou que um dos principais problemas para a instalação de empresas no município é a insegurança jurídica proporcionada por entraves judiciais sobre diversos terrenos em Conde. Ele tem a solução para o problema.
“Quem vai querer comprar um terreno para empreender se você não sabe se no outro dia ele vai ser seu? A Prefeitura tem que fazer um grande levantamento em cartórios, nos fóruns judiciais e buscar trabalhar para resolver isso, para que se tenha segurança jurídica na compra de terrenos no município”, prosseguiu.
Edinho está atualmente sem partido, mas diz que flerta com algumas legendas, a exemplo do PSC, com quem manteve diálogo com o presidente do partido na Paraíba, Marcondes Gadelha. Contador de formação, Edinho rechaça o estereótipo de candidato do “empresariado”.
“Participei de movimentos estudantis e movimentos de base. Dialogo muito bem e conheço com propriedade a necessidade do povo”, finalizou.
*Paraíba Já