O expediente dos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terá horário diferenciado devido aos dias de Corpus Christi e São João. A portaria n. 376/19 da Secretaria de Administração (Sead) determinou ponto facultativo na quinta-feira (20), dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (21). Na segunda-feira (24), dia de São João, é feriado municipal de acordo com a Lei nº 8.805. A medida é para todas as repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional.

A portaria determina ainda que o horário de expediente será estendido até às 18h, no período de 10 a 19 de junho, como forma de compensação ao dia 21 de junho de 2019, sendo o expediente alterado em 1h. Os serviços considerados essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa continuam normalmente. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (7), em edição especial do Semanário Municipal. Para acessar, o link é o: https://bit.ly/2KBu5oG .

A Secretaria de Administração também determinou que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente do dia 19 de junho (quarta-feira).

Os veículos somente serão liberados a partir das 7h do dia 25 de junho de 2019 (terça-feira). Os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (7), no Sesc Campina Grande, o planejamento operacional do São João 2019. Na ocasião, ele anunciou as promoções de mais de 600 policiais militares e de bombeiros militares e entregou 13 novas viaturas e 18 motos para a Polícia Militar – um investimento superior a R$ 1,2 milhão -, duas viaturas de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros, novos veículos para a Polícia Civil, sendo 32 substituídos em todo o Estado, e armamentos para a Secretaria da Administração Penitenciária.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, por deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o Governo tem promovido grandes investimentos e valorizado os homens e mulheres que integram as forças de Segurança. “Todas essas ações têm feito a diferença na Paraíba e um grande aparato de segurança estará voltado para todas as cidades que realizam festas juninas”, assegurou.

Ele também evidenciou que o São João de Campina Grande contará com o auxílio do sistema de monitoramento e do helicóptero Acauã 2. “Além disso e da presença da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nós reforçamos o Hospital de Trauma e destinamos R$ 2 milhões para os comerciantes do Parque do Povo, por meio do programa Empreender; é assim que demonstramos o respeito pelo povo paraibano e por Campina Grande”, completou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, ressaltou que o planejamento operacional apresentado nesta sexta-feira tem o objetivo de garantir a tranquilidade da população da Paraíba e dos turistas. “Fazer o lançamento da Operação São João em Campina Grande tem um simbolismo por conta da grandiosidade do evento realizado na cidade e nós chegamos com toda nossa força para usar a tecnologia a favor da segurança com o teste do sistema de monitoramento”, frisou.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que os fuzis e pistolas entregues serão destinados ao Complexo Prisional de Campina Grande. “Nós também integramos essa Operação voltada para os festejos juninos da Paraíba e iremos trabalhar em conjunto com os outros órgãos para reforçar os presídios com os nossos agentes”, pontuou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, enalteceu o compromisso do Governo do Estado de investir nas pessoas que integram as forças de Segurança ao assegurar as promoções dos militares. “Essa é uma ação fundamental para o trabalho do policial que precisa estar motivado para exercer um serviço adequado. Eu agradeço a sensibilidade do governador João Azevêdo de viabilizar essas ascensões e iremos cumprir com o nosso dever com foco e respeito”, garantiu.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, disse que os equipamentos entregues à Corporação serão essenciais para o trabalho que será desenvolvido nos próximos dias. “O Corpo de Bombeiros irá atuar no Parque do Povo, fazendo um trabalho de prevenção e esperamos que este seja um mês tranquilo para todos os que vão se divertir”, reforçou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, lembrou que praticamente toda a tropa será empregada nos festejos juninos. “Nós faremos o atendimento das ocorrências da Operação São João, mantendo também as operações de repressão qualificada realizadas em parceria com outros órgãos”, explicou.

Planejamento Operacional do São João 2019

Este ano, todo o efetivo será  empregado em ações de prevenção e repressão, durante os festejos juninos, não só em Campina Grande, como também em outras localidades do Estado, com uso de rádio comunicação digital, tecnologias de transmissão de dados multimídia (LTE tático) e da aeronave Acauã 2.

Entre as áreas que terão reforço no policiamento, além de Campina Grande, estão as regiões de João Pessoa, Guarabira, Belém, Bananeiras, Santa Luzia, Patos, Sousa, Cajazeiras e Monteiro, abrangendo 143 municípios, em um total de 562 eventos festivos.

Em relação à presença da Polícia Militar na Rainha da Borborema, os locais de festa onde haverá maior circulação de pessoas e que terão reforço de efetivo, serão a Vila Forró, o Parque do Povo, a Vila do Artesão, o Artesanato da Paraíba, o Trem do Forró, a Vila Junina, Namoradrilha, o Sítio São João, além de festividades em casas de show e clubes. Serão 5.524 empregos de policiais militares, sendo de 92 a 224 empregos de militares diariamente no Parque do Povo, distribuídos entre os postos de comando, policiamento a pé, em viaturas, montado, motocicletas, ônibus, postos de observação, além de um espaço destinado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

A Polícia Civil estará presente em Campina Grande com 354 empregos de efetivo exclusivamente para os festejos juninos e 714 empregos de efetivo na cidade, entre delegados, agentes de investigação, escrivães de polícia e agentes operacionais, além de servidores do Instituto de Polícia Científica (IPC). Estarão em funcionamento a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Delegacias Distritais, além da Central de Polícia, localizada no bairro do Catolé. Também haverá o trabalho das Delegacias Especializadas de Crimes contra ao Patrimônio, contra a Pessoa, Repressão a Entorpecentes, Defraudações, Idoso, Acidentes de Trânsito, da Infância e Juventude e de Crimes contra a Infância e Juventude. A Delegacia da Mulher estará atuando durante todo o período junino com a campanha ‘Não é não também no São João’, que tem à frente a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), e conta com ações desenvolvidas pela Polícia Civil no âmbito da prevenção e da repressão aos crimes desse tipo.

Já o Corpo de Bombeiros Militar vai disponibilizar um efetivo médio de 45 homens e mulheres no Parque do Povo e um total de 1.260 empregos de efetivo em todos os dias de evento. A instituição ainda vai disponibilizar ao público tecnologia de localização do posto de atendimento mais próximo, por meio do uso de QR Code, impresso em material de divulgação que também terá informações sobre segurança em estradas e rodovias, uso de fogos de artifício e cuidados em relação às fogueiras e para evitar queimaduras.

Mais tecnologia – Os órgãos operativos de Segurança Pública do Estado irão contar com o uso da tecnologia de LTE portátil, dispositivo que cria uma “bolha” (área de cobertura definida), provendo no local uma rede totalmente autônoma e independente das redes de celular comum. Desta maneira, o equipamento entrega a capacidade de envio e recebimento de dados (vídeo, mapas, áudios e demais informações do centro de comando e controle para os agentes em campo, os agentes entre si e dos agentes para o Centro de Comando) em alta velocidade com integração entre diferentes dispositivos e agências. O investimento foi superior a R$ 2,3 milhões.

Foi uma semana muito intensa de ações, reuniões, encontros e solenidades para a Secretária de Articulação Política da Paraíba (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, que resultaram em benefícios para os municípios paraibanos, assim como também à população em geral. No início da semana Ana Cláudia participou ao lado da Primeira-dama, Ana Maria Lins, do lançamento do 30º Salão do Artesanato da Paraíba, que ocorrerá em Campina Grande no período de 12 a 30 de junho.

A SEDAM também realizou em parceria com o Empreender Paraíba, uma reunião com os artesãos da Vila do Artesão em Campina Grande, para tratar da liberação de créditos para os empreendedores. Essa reunião contou com a presença da Secretária Ana Cláudia representando a SEDAM ,do Secretário do Empreender, Fabrício Feitosa e do vereador Bruno Faustino.

Ainda com agenda em Campina Grande, Ana Cláudia participou do lançamento da campanha “Não é Não Também no São João”, com a presença de diversas entidades em rede que integram a campanha,a exemplo do Ministério Público,Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Defensoria Publica do Estado da Paraíba, PMCG,Assembleia Legislativa,entre outros.

Dando continuidade às ações da SEDAM, a Secretária Ana Cláudia, em reunião na própria sede da Secretaria, recebeu o Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Wesley Mácio, com o objetivo de estabelecer parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAM, em busca de alternativas para implantação de políticas públicas para nossos municípios. Inicialmente, fora discutida a possibilidade de disponibilização de recursos para os municípios para instalação de projetos em energia solar no nosso Estado.Outra reunião será agendada brevemente também com a presença dos representantes da FAMUP,através do Presidente George Coelho.

“Essa semana foi muito intensa com várias solenidades onde a SEDAM teve participação direta nas ações do Governo. Como por exemplo, as cessões dos créditos do Empreender. Prestigiamos o lançamento do importante edital de Chamamento Público para implantação de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, entre outros”, destacou a secretária que ainda completou: “o trabalho que a SEDAM desenvolve se aplica não só na gestão, mas no cidadão também. Estivemos com o Superintendente do Banco do Nordeste aonde conversamos sobre investimentos para os Municípios e desta maneira vamos avançar”, resumiu a Secretária da SEDAM, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, realiza na manhã desta segunda-feira (10), em João Pessoa, o terceiro seminário itinerante do programa Investe Turismo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fará a abertura do evento.

A iniciativa visa reunir atores públicos e privados envolvidos nos projetos de gestão integrada e qualificação da Rota João Pessoa e Litoral, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo programa para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local. A rota contempla, além da capital, os municípios de Conde e Cabedelo, que integram o Polo Costa das Piscinas, região turística incluída no Mapa do Turismo Brasileiro 2018. Ao todo, 30 rotas turísticas estratégicas serão apoiadas pelo Investe Turismo em todo território nacional.

A imprensa interessada em acompanhar o evento deve fazer o credenciamento online. O próximo seminário do programa, que vai percorrer todo o Brasil, está marcado para Foz do Iguaçu (12/06).

SERVIÇO:

3º Seminário Itinerante do Programa Investe Turismo – João Pessoa (PB)

Data: 10/06/2019

Local: Auditório do 1º andar do Shopping Sebrae – Bairro dos Estados

Horário: 8h às 12h

CLIQUE AQUI para o credenciamento de imprensa

Os microempreendedores de João Pessoa interessados em participar do Crédito Cidadão do Programa Banco Cidadão, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab) contarão, a partir de agora, com um edital de inscrição, com todas as informações necessárias para acessar o microcrédito concedido pela gestão municipal, com o objetivo de apoiar os pequenos negócios. O primeiro edital já foi lançado no Semanário Oficial e estão sendo abertas 1.300 vagas para novas inscrições a partir da próxima segunda-feira (10), além de 650 inscrições para renovação do empréstimo. A atual gestão já se aproxima dos R$ 50 milhões investidos em microcrédito desde 2013.

De acordo com o secretário da Setrab, Sebastião Flávio, a participação no programa do Banco Cidadão acontecerá a partir de agora mediante inscrições via edital, com o objetivo de garantir mais transparência e legitimidade ao processo e dar condições de toda a população interessada participar, conforme já acontecia anteriormente, mas com inscrições de forma aleatória, de acordo com o interesse de cada microempreendedor.  “O Crédito Cidadão é uma política de inclusão social que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando desde 2013, estimulando o pequeno negócio com foco na população mais carente, para a geração de emprego e renda”, explicou.

As inscrições ao programa serão realizadas na sede da Setrab, na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. Serão disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas. As inscrições são gratuitas e os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João Pessoa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Longe dos holofotes da mídia desde que teve a residência alvo de buscas em mais uma fase da ‘Operação Calvário’, o ex-procurador do estado, Gilberto Carneiro da Gama, deve retornar às suas funções no Ministério Público da Paraíba no próximo dia 1º de julho. Carneiro é servidor concursado do quadro efetivo do MPPB desde 1991, inicialmente como agente de promotoria, sendo depois promovido como técnico ministerial, e está afastado do órgão desde 2011 quando assumiu seu primeiro cargo no governo socialista.

Segundo informações do Departamento de Recursos Humanos do MPPB, Carneiro solicitou gozo de 60 dias de licença em caráter especial para serem usufruídos no período de 02 de maio a 30 de junho, “nos termos do que dispõe o artigo 104, § 2º, da Lei n. 10.432/2015 (PCCR) c/c o artigo 4º do Ato PGJ n. 026/2018”.

Gilberto Carneiro pediu exoneração do cargo de Procurador do Estado no último dia 30 de abril, mesmo dia em que foi deflagrada uma nova etapa da Operação Calvário, que resultou na prisão da chefe de gabinete. A casa e o gabinete do ex-procurador também foi alvo de mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório de que é alvo, que tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba passou a tramitar na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital a pedido de Gilberto Carneiro, após seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

Gilberto Carneiro ocupa cargo em governo do PSB desde que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) era prefeito de João Pessoa e era considerado um dos pilares da gestão socialista. Gilberto Carneiro foi procurador-geral do do Município de João Pessoa, quando Ricardo era prefeito, e, assim como no governo do Estado, ocupou vários cargos na gestão.

Calvário

A Operação Calvário apura supostas irregularidades na execução de contratos do governo do Estado com a organização social Cruz Vermelha Brasileira. Entre 2011 e 2018, a entidade geriu recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, alega que houve fraudes em licitações, desvios de recursos e pagamentos a autoridades.

A Cruz Vermelha Brasileira, junto com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), administram o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e os hospitais Regional de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita.

A reportagem do Jornal da Paraíba tentou localizar o ex-procurador, mas não obteve retorno. Jornal da Paraíba