A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) prossegue com seu cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios na Grande João Pessoa. Nesta sexta-feira (9), os trabalhos serão executados nos reservatórios R-08 e R-13, localizados nos bairros de Miramar e Castelo Branco, respectivamente. Em decorrência do serviço, o abastecimento de água será interrompido, das 7h às 15h, nos bairros de Miramar, Castelo Branco e Cidade Universitária, na Capital.

Importante destacar que a limpeza periódica obedece à Portaria nº 05 do Ministério da Saúde, com o compromisso de preservar a qualidade da água distribuída à população. A Cagepa pede a colaboração de todos no sentido de limitar o consumo de água ao essencial, ao longo do período de limpeza.

Mais informações sobre esse e outros serviços realizados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (9), contratos do Programa Empreender Paraíba que vão contemplar 260 empreendedores de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Bananeiras. Os investimentos somam mais de R$ 1,7 milhão em créditos para implantação ou ampliação de pequenos negócios.

Pela manhã, às 10h, o governador João Azevêdo, ao lado do secretário executivo de Empreendedorismo, Fabricio Feitosa, assina os contratos que vão liberar R$ 1.729.350,00 para 231 empreendedores de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, durante solenidade na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

À tarde, às 16h, serão assinados os contratos que contemplam 29 empreendedores de Bananeiras com créditos que somam R$ 1.666,800. A solenidade será realizada no Cruzeiro de Roma.

A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito na qual o empreendedor autoriza o recebimento do crédito em sua conta bancária.

O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas: Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quinta-feira (8), no bairro das Malvinas, em Campina Grande, o novo prédio da Escola Cidadã Integral (ECI) Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz, cujas obras receberam investimentos que ultrapassam R$ 6,7 milhões, beneficiando diretamente 480 estudantes. Na ocasião, o gestor também entregou a pavimentação e drenagem do acesso do distrito de Ligeiro ao conjunto da Cinep, onde foram aplicados mais de R$ 1,2 milhão, oriundos do tesouro estadual. As ações integram a agenda de inaugurações do Governo do Estado, previstas até setembro, de um pacote de obras que somam recursos de aproximadamente R$ 52 milhões.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o foco constante do Governo na melhoria da qualidade do ensino e das estruturas físicas das escolas para assegurar aos jovens a possibilidade de um futuro promissor. “Esses investimentos constantes têm permitido que os alunos do Ensino Médio sejam aprovados no Enem e a nossa intenção é fazer com que toda a rede passe pelas reformas necessárias. Nós já lançamos o programa Bom de Bola para construção de mais de 90 ginásios e estamos lançando um programa para construção de laboratórios porque só através da educação, as pessoas terão a possibilidade de sonhar e de voar muito alto”, frisou.

O senador Veneziano Vital do Rêgo disse que o novo prédio da ECI Álvaro Gaudêncio representa o compromisso da gestão estadual com a educação. “Essa é a única alternativa para que tenhamos uma sociedade mais próxima do igualitarismo e onde as pessoas possam se respeitar e desenvolver suas vocações. Muito obrigado ao governador por, mais uma vez, demonstrar atenção à Campina Grande”, ressaltou.

A construção da escola foi projetada obedecendo aos padrões ambientais, observando o conforto térmico, acústico e visual dos alunos, professores e funcionários. Também foram efetuados serviços para que, de forma passiva, não necessite da adoção de sistemas de condicionamento de ar e ocorra uma melhor utilização da iluminação natural, minimizando a necessidade do uso permanente de iluminação artificial. A nova estrutura também aproveitará a água das chuvas, trazendo várias vantagens como a redução do consumo de água da rede pública e do custo de fornecimento, evitando a utilização de água potável na descarga de vasos sanitários, irrigação de jardins e lavagem de pisos.

O pavimento térreo da unidade escolar é composto de ala administrativa e pedagógica, refeitório para 126 pessoas, cozinha, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, recreio coberto, biblioteca, videoteca, uma sala de aula, auditório para 120 lugares, área central, contemplando escadaria, jardim, bancos e rampa de acesso ao pavimento superior. O pavimento superior tem 11 salas de aula, quatro Laboratórios (Física/Matemática, Biologia, Química e Informática) e banheiros masculino e feminino, totalizando uma área de construção de 2.785 m². Já a quadra possui 606,76 m² e é contemplada com vestuários masculino/feminino, bateria de banheiros, depósito e arquibancadas.

Pavimentação de ruas– Foram contempladas as Ruas Leonardo Hélio Cavalcante, Vereador Martins N. Dantas, Joari de Sousa Costa Júnior e Projeta do Ligeiro, onde foram executados os serviços de pavimentação em paralelepípedo, terraplanagem, drenagem, piso em concreto, rampa para PNE, meio-fio em pedra granítica e caiação de meio-fio.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) vai fazer a entrega dos kits para os atletas inscritos na Meia Maratona Cidade de João Pessoa, nesta sexta-feira (9) e sábado (10), na Loja Centauro do Manaira Shopping. Todos os atletas inscritos na competição terão descontos de 10% nas compras que forem efetuadas na loja, nos dois dias programados para a entrega dos kits.

De acordo com o secretário da Sejer, Emanno Santos, todos os atletas inscritos deverão apresentar um documento com foto para a retirada do kit. Ele lembra ainda que não haverá entrega  no dia da corrida, que terá a sua largada às 6h do próximo domingo (11), no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. No mesmo horário largam os atletas inscritos na corrida de cinco quilômetros.

O secretário Emanno Santos, que acompanhou todos os passos da preparação da edição 2019 da Meia Maratona Cidade João Pessoa, acredita que o evento atenderá a todas as expectativas. “Nossa equipe se empenhou muito na preparação da Meia Maratona. Queremos oferecer o melhor para todos os atletas inscritos, assim como para o público que vai assistir. Acredito que vamos atingir todas as metas que foram planejadas”, disse.

O juiz auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente ação com pedido de tutela de urgência ajuizada em 2017 pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e condenou o Governo do Estado a repassar à Instituição o duodécimo orçamentário devido, até o dia 20 de cada mês, mediante transferência para conta própria da Instituição.

O magistrado também determinou que o Estado libere, “mediante abertura de crédito adicional”, os valores retidos entre os anos de 2014 e 2017. A ação, proposta na gestão da então defensora pública geral Madalena Abrantes, foi subscrita pela advogada Ciane Feliciano.

Na decisão, o juiz lembrou que o chefe do Poder Executivo dos Estados não possui atribuições ordinárias de Governo em relação a instituições como a Defensoria Pública, “cuja gestão própria e autônoma, até mesmo como forma de garantir a independência institucional, que, não raramente, por dever de ofício, necessita contrariar as demais instâncias da Administração Pública”.

Ainda segundo a decisão, a autonomia administrativa e orçamentária (da Defensoria) logicamente não se resume à administração burocrática e à apresentação de proposta orçamentária, mas, principalmente, na liberdade da execução orçamentária.

No mérito, o juiz José Gutemberg citou o artigo 134 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional 45/2004. “A Emenda Constitucional, à semelhança do que já ocorria com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, criou mais uma esfera de gestão autônoma dentro do ente federativo”, frisa a sentença, reforçando que “a execução do orçamento- aprovado por lei- é viabilizado por intermédio do recebimento do duodécimo da instituição até o dia 20 do mês, conforme prevê o artigo 168 da Constituição da República”.

Diz o artigo 168: “Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ao entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da Lei Complementar a que se refere o artigo 165, § (parágrafo) 9º”. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Sem o repasse integral do duodécimo, frisa o juiz na sentença, “a autonomia da instituição é severamente afetada”.

As atividades relacionadas ao Dia do Pedestre em João Pessoa começaram logo cedo, às 7h da manhã desta quinta-feira (8), com uma blitz educativa, no bairro Castelo Branco. A equipe de educação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) foi até os arredores da UFPB para orientar e ajudar os transeuntes na utilização e travessia segura na faixa de pedestres. Na ocasião, ainda houve o pontapé inicial do projeto “Amando o Próximo no Trânsito”.

A equipe da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) esteve na Comunidade Consolação Misericordiosa com a campanha, que vai orientar os fiéis nos cultos para respeitar o direito do outro no trânsito. Os educadores vão treinar o pessoal de apoio das instituições religiosas, capacitando-os para orientar questões como estacionamento e travessia de pedestres em horários de celebração.

O padre Sandro Santos falou da importância da campanha. “É uma ação muito positiva, pois a Semob junta forças com as igrejas, que reúnem um grande número de fiéis em seus cultos, e que muitas vezes causam transtornos ao trânsito quando vão estacionar o veículo”, destacou.

“As ações destacam que pedestres e condutores têm o dever de buscar a segurança no trânsito, porque a vida é o bem mais valioso que temos. Devemos sempre zelar por ela no dia a dia do trânsito”, disse a chefe da Divisão de Educação da Semob-JP, Gilmara Branquinho.

Ainda nesta quinta (8), às 15h, os educadores da Semob-JP vão realizar uma ação na faixa de travessia de pedestres em frente ao Centro Administrativo Municipal (CAM) com distribuição de material educativo e abordagem dos transeuntes para falar da importância de utilizar a faixa para uma travessia segura, reduzindo o risco de acidentes.