Mais de 4 mil cestas básicas e 400 kits de higiene começaram a chegar em 43 comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros dentro do calendário de entrega elaborado pelo Governo do Estado para 49 cidades, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como medidas sociais adotadas durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. A entrega conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Empaer.

As equipes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana começaram a rota da entrega para comunidades quilombolas na região do Sertão desde a semana passada e concluíram nesta sexta-feira (17) na região do Cariri. No município de São João do Rio do Tigre, por exemplo, aproximadamente 77 famílias foram beneficiadas com a entrega das cestas, que chegaram, nessa quinta-feira (16), na Associação Quilombola Rural de Cacimba Nova. No total, mais de 4 mil famílias estão sendo beneficiadas.

“Todas as articulações das entregas das cestas são feitas pela nossa gerência de Igualdade Racial junto com as organizações da sociedade civil que prestam assessorias aos quilombos ou com as lideranças responsáveis dos próprios quilombos, que ficam responsáveis pelos repasses para as famílias em situação de maior vulnerabilidade”, explica a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Segundo ela, os sete ranchos ciganos estão recebendo as cestas por meio das equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Ministério Público Federal, beneficiando mais de 300 famílias. Os povos indígenas de 33 aldeias localizadas em Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Conde também foram atendidos. “Os caciques chefes das aldeias estão priorizando a entrega para as famílias identificadas pelas próprias lideranças”, disse Lídia Moura. Cinco federações de povos de terreiros e de matriz africana de João Pessoa, Campina Grande e Patos também receberam os alimentos e kits de higiene.

“As medidas emergenciais adotadas pelo governador João Azevêdo estão chegando nas comunidades mais vulneráveis a partir de uma triagem das áreas com maior risco de insegurança alimentar. É um momento de olharmos com atenção e rapidez para atendermos as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, seguindo as orientações do mapeamento que foi elaborado com informações das próprios movimentos e lideranças envolvidas”, afirma a secretária Lídia Moura.

O governador João Azevêdo destinou R$ 4,3 milhões para a aquisição emergencial de 52 mil cestas básicas, que serão distribuídas com as famílias cadastradas no Programa Cartão Alimentação, e a aquisição de cinco mil kits de higiene, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações, incluindo medidas econômicas, representam um impacto R$ 145,5 milhões nos cofres do Estado.

Lista de comunidades quilombolas beneficiadas

SANTA LUZIA – Serra do Talhado / Quilombo Urbano do Bairro São José e São Sebastião
VÁRZEA – Pitombeira
CACIMBAS – Serra Feia,  Aracati, Chã I e II
LIVRAMENTO – Areia de Verão, Sussuarana, Vila Teimosa
TAVARES – Domingos Ferreira
SÃO JOSÉ DE PRINCESA – Sítio Livramento
MANAÍRA – Fonseca
SERRA BRANCA – Quilombo Cantinho
SÃO JOÃO DO TIGRE – Cacimba Nova
NOVA PALMEIRA/ Picuí – Serra do Abreu
BOA VISTA – Santa Rosa
COREMAS – Santa Tereza, Mãe D’água, Comunidade Negra de Barreiras
DIAMANTE – Barra de Oitis, Sítio Vaca Morta
SÃO BENTO – Contendas, Terra Nova
CAJAZEIRINHAS- Vinhas, Umburaninha
CATOLE DO ROCHA – Lagoa Rasa, Curralinho/Jatobá, São Pedro dos Miguéis
POMBAL – Daniel, Rufinos do Sítio São João, Barbosas
GURINHÉM | MOGEIRO – Matão
AREIA – Engenho do Bonfim
INGÁ | SERRA REDONDA – Engenho Mundo Novo, Pedra D’água
ALAGOA GRANDE – Caiana dos Crioulos
RIACHÃO DO BACAMARTE – Grilo
SERRA REDONDA – Sítio Matias
DONA INÊS – Cruz da Menina
CONDE – Mituaçu, Gurugi, Ipiranga
JOÃO PESSOA – Paratibe

A Central de Doações, organizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), contabilizou duas toneladas de alimentos recebidos, desde que começou a funcionar, no dia 23 de março.

A Central está funcionando no Clube da Pessoa Idosa, no Altiplano, e também está recebendo donativos de roupas, produtos de higiene pessoal e fraldas geriátricas. Todos os donativos são entregues a pessoas em situação de rua e instituições de longa permanência de idosos.

Desde o início de abril, o Centro Pop, que presta apoio à população em situação de rua, iniciou as doações de roupas entregues na Central de Doações. Foram mais de 700 peças, incluindo calças, camisas, bolsas, sapatos, lençóis e blusas, que também passaram a ser distribuídas pelo Centro Pop 2, em Jaguaribe.

A entrega de alimentos, materiais de higiene e fraldas geriátricas às instituições de longa permanência para idosos está ajudando na segurança alimentar, limpeza e saúde dos usuários e vem ocorrendo de acordo com a demanda das instituições.

O trabalho realizado na Central de Doações se integra ao que já vem sendo feito pela gestão municipal, como a entrega de kits de higiene para pessoas em situação de rua (álcool gel, máscara e sabão), almoços em marmitas nas cozinhas comunitárias e nos restaurantes populares. Além disso, essas pessoas são atendidas ainda nos serviços das Casas de Acolhida, Consultório de Rua, Centros POP 1 e 2 e Ruartes, que realiza, além das abordagens, também a distribuição de quentinhas a quem não tem a possibilidade de se deslocar até o Centro da Capital.

Para uma maior comodidade, a Central de Doações ampliou seu horário de funcionamento, passando a receber os donativos também nos fins de semana, no Clube da Pessoa Idosa, que fica na Avenida, R. Ana Guedes Vasconcelos, no bairro de Altiplano.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (17), que autorizou a compra de um milhão de máscaras que serão distribuídas com a população paraibana. O material será confeccionado dentro do próprio estado e representa mais uma medida do Governo para proteger as pessoas durante a pandemia do coronavírus.

“O uso de máscara vai ser exigido em um determinado período e o Estado está fazendo sua parte. Nós estamos gerando emprego na Paraíba e sabemos que vários lugares do Estado têm uma estrutura de produção que também vão nos ajudar, pois não conseguimos comprar o material no mercado nacional”, pontuou.

Ele reforçou a necessidade da utilização das máscaras em momentos que as pessoas precisarão se deslocar, em caso de extrema necessidade. “A máscara é fundamental para ser usada no ambiente público, pois muitas pessoas estão com o vírus e não sabem. O uso da máscara vai diminuir o risco de contaminação porque quando se entra no ambiente, você não sabe se alguém espirrou ou tossiu e acaba entrando na nuvem de gotículas e é por esse meio que há uma contaminação cada vez maior”, ponderou.

Leitos – Nesta sexta-feira, o governador João Azevêdo anunciou também que o Hospital Solidário, montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, será entregue na próxima semana. “O Hospital Solidário será aberto na próxima segunda-feira e estará à disposição para o atendimento. Estamos preparando inicialmente 130 leitos nesta unidade, além de 150 leitos no antigo Hospital Santa Paula, em João Pessoa; 130 leitos na antiga Casa de Saúde Francisco Brasileiro, em Campina Grande, e 40 leitos no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, para atender as pessoas que precisarem”, explicou.

Barreiras sanitárias – João Azevêdo ainda afirmou que as barreiras sanitárias montadas nas rodovias federais que cortam a Paraíba irão realizar trabalhos de desinfecção em veículos vindos de outros Estados.

“Nós vamos fazer a desinfecção em cada carro que entrar na Paraíba porque esse é um dos maiores vetores de contaminação. As ações que estamos fazendo é para que o número de pessoas infectadas não seja alto e o serviço de saúde dê as respostas necessárias”, finalizou.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), um acordo junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), com o objetivo de evitar demissões e garantir a qualidade do transporte à população após a pandemia do novo coronavírus.

Para garantir o pagamento do salário dos 2.200 profissionais (motoristas, cobradores, despachantes, entre outros) a gestão municipal fará uma antecipação de compra de crédito para passagens. “A Prefeitura de João Pessoa é responsável pelo pagamento da passagem de algumas categorias e vamos realizar a compra desse crédito de forma antecipada para que as empresas tenham receita suficiente para bancar a folha de pessoal”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

Entre as categorias que tem a passagem bancada pela Prefeitura de João Pessoa estão os servidores beneficiados com Vale Transporte, estudantes da Rede Municipal de Ensino que recebem o Passe-Livre e pessoas com HIV. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

O transporte coletivo da Capital transporta cerca de 170 mil passageiros diariamente, aglomeração que poderia ampliar a proliferação da Covid-19. Por essa razão, a gestão municipal decidiu suspender as atividades, garantindo o transporte a profissionais de saúde no período de ida e volta de seus expedientes.

De acordo com novo decreto municipal publicado nesta sexta (17), ações preventivas ao coronavírus serão prorrogadas até o dia três de maio. Isso inclui o fechamento de estabelecimentos, a suspensão de aulas em instituições do Município e a paralisação do amplo atendimento do transporte público.

O Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o prefeito de Curral de Cima, por utilização de serviço público para fins de promoção pessoal. De acordo com a denúncia, protocolada nessa quinta-feira (16/04), Antônio Ribeiro Sobrinho, conhecido por Totó Ribeiro, agrediu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, ao divulgar seu nome em letreiro eletrônico, durante apresentações de bandas musicais em duas festas populares do município.

O processo 0000145-67.2020.815.0000 foi distribuído para relatoria do desembargador do Tribunal de Justiça, Ricardo Vital de Almeida. Na denúncia, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB descreve as duas oportunidades nas quais o gestor infringiu a lei. A primeira foi durante a Festa do Padroeiro de Curral de Cima, em 29 de novembro de 2019, e a segunda na festividade de São Sebastião, em 18 de janeiro último.

De acordo com a peça judicial, as condutas ilícitas do prefeito estão devidamente documentadas em material audiovisual. Antônio Ribeiro Sobrinho foi denunciado com base  no Decreto-Lei 201/1967, que prevê pena para quem utiliza-se, “indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”, e no artigo 69 do Código Penal, pela repetição do crime cometido.

Prefeitos paraibanos reunidos de forma remota junto a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) cobraram ao governador João Azevêdo a unificação do decreto estadual, que será prorrogado até o dia 3 de maio. Os gestores pedem que as medidas determinadas pelo Estado se apliquem a todos os municípios, mesmo aqueles sem casos registrados da Covid-19, medida que garante a segurança da população em todas as regiões da Paraíba.

Os gestores alegam que o decreto estadual prejudica a população no sentido de ter mais rigor em cidades que não registraram casos, quando se sabe que os municípios são próximos uns dos outros e isso faz com que a população transite para os locais em que as ações de isolamento são mais brandas.

“Deixo o exemplo das feiras livres. Se um município tem um caso de Covide-19 deverá está com a feira proibida, mas o vizinho que não tem casos registrados estará com a feira funcionando. Então, muitas pessoas da cidade que tem caso da doença irão para o município vizinho participar da feira, levando risco para as pessoas”, explicou o presidente da Famup, George Coelho.

Os prefeitos destacaram ainda que a evolução da doença no Estado tem número ainda numa escala menor que os Estados vizinhos pela prudência adotada em todos os municípios com as medidas de isolamento social independente da confirmação de casos em seus municípios. “Para manter essa segurança e o isolamento social é que estamos pedindo que o governador retire do decreto a exigência das medidas apenas para municípios com casos confirmados”, disse George Coelho.

O prefeito de Cruz do Espírito Santo (PB), Pedrito Gomes, anunciou que a prefeitura municipal vai está disponibilizando ajuda  financeiramente as categorias de taxistas, de transportes alternativos e mototaxistas com auxílio mensal de 100,00 (cem reais) e 200,00 (duzentos reais), enquanto perdurar os decretos de isolamento social na cidade. Também serão distribuídos álcool Gel e Máscaras.

Em vídeo divulgado nas suas Redes Sociais, Pedrito endossou: . “Categorias que tem suas receitas vertiginosamente derrubadas por conta do isolamento social, nossos Taxistas, Transportes Alternativos e Mototaxistas, receberão um auxílio financeiro mensal, no período em que vigorar os decretos de restrição na circulação de pessoas. Mesmo com constantes quedas de receitas, não podemos ficarmos inertes observando tal dificuldade, estamos preparando o cadastramento para auxiliarmos os que fazem o transporte em seus carros, com R$200,00(Duzentos reais) e os que transportam em motos R$100(Cem reais). Serão aproximadamente 150 profissionais beneficiados, um apoio para juntar-se ao do Governo Federal nesse momento difícil. Todos terão direito ao recebimento, após apresentada documentação e referendarmos o cadastro. Além disso, serão distribuídos álcool 70%, além de máscaras de proteção, para os que efetivamente tiverem a necessidade de transportar algum passageiro. Não custa reforçar, sair de casa apenas numa questão de necessidade”, destacou.

Com a prorrogação das medidas de isolamento social anunciadas na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, decidiu também ampliar o número de alunos beneficiados com as refeições fornecidas em escolas da rede municipal de ensino. A partir de agora, alunos de mais 15 unidades, desta vez do ensino regular e localizadas em regiões com famílias em maior vulnerabilidade social, também terão direito a receber o almoço e lanche. Com esta ampliação, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) passa a atender a 35 mil alunos de 136 unidades de ensino da cidade.

O fornecimento das refeições teve início em 18 de março, logo que foram anunciadas as primeiras medidas de isolamento social, entre elas, a suspensão das aulas. O prefeito Luciano Cartaxo determinou que as crianças das 85 creches e 32 escolas de tempo integral deveriam continuar recebendo o almoço e fruta do lanche, como forma de garantir a segurança alimentar delas durante o período sem aulas. Agora, a medida chega também a 15 unidades de ensino regular, selecionadas para atender crianças localizadas em comunidades com maior grau de vulnerabilidade social, em diferentes regiões da cidade.

As refeições, que contam com o almoço, uma fruta e um lanche, são entregues a pais ou responsáveis nas próprias unidades de ensino. Além disso, em algumas unidades, é desenvolvida a ação ‘Marmita Literária’, na qual as refeições vão acompanhadas de um livro infantil e caderno de desenhos para estimular a leitura e criatividade. Para ter acesso à alimentação, é importante que as famílias informem às unidades pela manhã que vão querer pegar a refeição, para que o alimento seja preparado de acordo com a demanda.

Novas escolas municipais beneficiadas:
Escola Luiza Lima Lobo, no Alto do Mateus;
Escola Almirante Barroso, em Cruz das Armas;
Escola Frei Afonso, no Roger;
Escola Violeta Formiga, em Mandacaru;
Escola Olívio Ribeiro Pinto, nos Bancários;
Escola Afonso Pereira, em Mangabeira;
Escola Antônia do Socorro Machado, no Valentina;
Escola Lúcia Geovana, no Colinas do Sul;
Escola Raimundo Nonato, no Colinas do Sul;
Escola Lynaldo Cavalcante, no Bairro das Indústrias;
Escola Presidente João Pessoa, no Jardim Veneza;
Escola Frutuoso Barbosa, na Ilha do Bispo;
Escola Duarte da Silveira, no Costa e Silva;
Escola Leônidas Santiago, no Cristo;
Escola Nazinha Barbosa, em Manaíra.