As reuniões do ciclo 2019 Orçamento Participativo (OP) Temático se encerram na próxima semana. Nesta terça-feira (2) é a vez da 9ª Região de Participação Popular (RPP), enquanto nesta quinta-feira (4), a assembleia é dirigida aos moradores da 3ª RPP.

A assembleia da 9ª Região está marcada para às 19h no Centro Esportivo Chievo Brasil (Alto do Mateus) e reunirá os moradores dos bairros Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico e Varadouro, bem como das comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, 5 de Junho, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim Mônica, Aratu, Rua da Lama, Tanque, Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Porto do Capim, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito e Cabral Batista. Também participam os moradores do Conjunto do IPEP, Conjunto Tiradentes, Conjunto dos Motoristas, I, II e III, Condomínio Índio Piragibe, Conjunto Frei Marcelino, Conjunto Dom José Maria Pires.

Na quinta-feira (4) é a vez a 3ª RPP. Também marcada para às 19h, a assembleia ocorre no Centro Cultural de Mangabeira reunindo os moradores dos bairros Mangabeira I, II, III, IV, V, VI e VII, Cidade Verde I e II e das comunidades Aratu, Girassol I e II, Feirinha, Jardim Mangueira, Nova Esperança, IPEP, Projeto Mariz I, II e III, Patrícia Tomaz, Conjunto dos Militares, Comunidade do Balcão.

O OP Temático passa por todas as 14 Regiões de participação popular. O objetivo é discutir um tema específico eleito pelos moradores nas reuniões ordinárias, de maneira mais detalhada e aprofundada. Além de discutir com a população, a iniciativa é mais uma ferramenta para que se possa apresentar e detalhar os avanços na qualidade de vida na Capital.

Em uma operação bem sucedida, realizada na noite dessa sexta-feira (28), o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) fez a retirada do vão central da passarela do Renascer, na BR-230, em Cabedelo.

A estrutura metálica será restaurada em um prazo de 15 dias, segundo informou o diretor de Operações do órgão rodoviário, Armando Marinho.

Para a retirada do vão central, foi necessária a utilização de guindastes especiais, que o deslocou até um local especialmente preparado para a restauração entre as duas pistas, montada em cavaletes.

O dirigente do DER disse que, após a recuperação da estrutura, o órgão de trânsito voltará a fazer a mesma operação para recolocá-la no lugar.

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) liberou, na manhã deste sábado (29), a partir das 11h, o tráfego de veículos pelo desvio construído ao lado da Ponte do Rio Preto, localizada na saída da cidade de Santa Rita, na PB-004, que passa por Cruz do Espírito Santo e Sapé. A liberação foi autorizada pelo superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que esteve no local acompanhado do diretor de Operações do órgão rodoviário, Armando Marinho.

A liberação estava prevista para acontecer logo nas primeiras horas da manhã deste sábado, mas, por conta das fortes chuvas caídas na região de madrugada, foram necessários pequenos reparos no desvio para maior segurança dos usuários. Após a liberação, todas as pessoas e os veículos começaram a passar pelo desvio, que recebeu uma cobertura de pó de brita.

A partir de agora, além da conservação diária do desvio, serão iniciados os trabalhos da nova ponte. Primeiro, será demolida a ponte antiga para iniciar  a construção de toda a estrutura necessária. A previsão para a nova ponte ficar pronta é de cerca de 6 meses, segundo informou o dirigente do DER.

Carlos Pereira destacou o empenho do governador João Azevêdo para que os habitantes das cidades de Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Sapé e os demais usuários da rodovia não fossem prejudicados. “Com o desvio já liberado, agora as obras da ponte serão realizadas em ritmo acelerado”, destacou o dirigente.

Sobre a nova ponte, cuja sondagem do solo já foi feita, Carlos Pereira adiantou que ela terá uma extensão de 20 metros e passarela para pedestres e ciclistas.

Depois de implantar em 11 avenidas e grandes corredores da cidade, além de 100% do bairro Alto do Mateus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu mais uma etapa do programa LED nas Ruas, desta vez na Avenida Hilton Souto Maior. A via, que é a maior da cidade em extensão, com 7,5 km, foi totalmente contemplada pela nova iluminação, mais moderna, econômica para os cofres públicos e que oferece espaços muito mais claros, garantindo mais segurança às pessoas que vivem no entorno ou trafegam por ela.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, conferiu o resultado da nova iluminação na noite desta sexta-feira (28). “O Programa LED nas Ruas conclui mais uma etapa, levando esta nova iluminação à Avenida Hilton Souto Maior, a maior via em extensão da cidade. E ela hoje está com uma iluminação renovada, a via está mais clara e segura. Nosso objetivo é renovar todo o parque de iluminação pública da cidade e esse trabalho tem avançado em um ritmo muito forte, junto a outros programas que estão melhorando a infraestrutura urbana”, disse Luciano Cartaxo.

A Avenida Hilton Souto Maior, o 12° corredor a receber o LED nas Ruas, foi contemplada desde o seu início no viaduto, beneficiando toda a sua extensão desde o bairro José Américo, passando por Mangabeira, Quadramares, até chegar ao acesso da Praia da Penha. O investimento foi superior aos R$ 640 mil e foram trocados 334 pontos de iluminação.

O programa segue avançando também na Avenida Pedro II, onde a implantação acontece junto aos trabalhos de requalificação da ciclovia, e nos bairros Cidade Verde, Distrito Industrial e Bairro das Indústrias, que também estão sendo 100% iluminados pela nova tecnologia. Mas o trabalho já pode ser conferido em locais como o bairro Alto do Mateus, Orla, Nova Beira Rio, Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, Bancário Sérgio Guerra, Governador Antônio Mariz, entre outras.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Fampu), George Coelho, comemorou a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), do Decreto 9.896/2019, que prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em Restos a Pagar não processados em 2017. “A medida é fruto de uma solicitação do movimento municipalista, que corria o risco de perder recursos de obras federais, já que o prazo para finalizar os processos se encerraria neste próximo dia 30 de junho”, explicou.

Com o novo prazo, os municipais da Paraíba garantem a execução de obras que somam um total de R$ 1.134.463.246,43. George Coelho lembra que não há recurso novo, apenas a garantia que as obras que estão em andamento custeadas com esse montante, terão a continuidade de seus processos para serem concluídas. Ele ressalta que em alguns casos há projetos que travaram na licitação, outros na homologação da Caixa e, com a prorrogação do prazo, os municípios terão os recursos assegurados por mais cinco meses.

Restos a pagar – Como o próprio termo já indica, representa uma parte (um “resto”) da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento (“a pagar”) após o encerramento do ano. Uma vez que uma despesa é incluída no orçamento, e o gestor público decide executá-la, ele precisa percorrer duas etapas fundamentais antes do pagamento, que são o empenho e a liquidação da despesa.

Dois pontos explicam o alto valor dos restos a pagar. Em primeiro lugar, o orçamento está sujeito ao princípio da anualidade, o que significa que, se uma despesa não é empenhada até o final do ano, ela perde a autorização previamente existente para sua execução e precisa ser reintroduzida no orçamento do ano seguinte se houver interesse em sua realização.

O segundo e principal motivo para o crescimento dos restos a pagar na esfera federal está relacionado a um problema político. Para conciliar seu compromisso com o ajuste fiscal e com as bancadas do Congresso, o governo federal costuma adiar o empenho das emendas parlamentares para o final do ano e, quando o faz, geralmente o faz sem que qualquer passo formal tenha sido tomado para sua efetiva execução.

Os moradores do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, vão receber nesta sexta-feira (28) uma Feira de Serviços com diversas atividades em alusão ao 36º aniversário do bairro. A Feira de Serviços terá início a partir das 8h, no Centro de Formação de Educadores que fica ao lado do Restaurante Popular. A ação comemorativa conta com a participação de várias secretarias e órgãos do Governo do Estado.

A secretária de Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, explicou que o evento aconteceria no dia 15 deste mês, já que o aniversário de Mangabeira ocorre no dia 16 de junho. Porém, devido às fortes chuvas que atingiram a capital neste período, a Feira de Serviços precisou ser adiada. “Será um momento da população se encontrar e comemorar o aniversário desse bairro que é tão importante, talvez o mais importante do ponto de vista econômico da cidade de João Pessoa. Então, o Governo do Estado convida a todos e faz esse evento com todo carinho para que a população de Mangabeira não esqueça a sua memória, não esqueça os seus 36 anos”, frisou.

“Vamos estar com o Programa Cidadão para emitir a documentação básica gratuita como RG e CPF, vamos levar o Sine Itinerante para fazer o cadastro de pessoas que estão a procura de emprego, teremos ainda serviços de embelezamento. Já para a criançada haverá brinquedos, serviços de vacinação, enfim, serão muitas atividades para a população de Mangabeira”, garantiu a secretária Neide Nunes.

Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão: emissão de documentos, por meio do Programa Cidadão, corte de cabelo, verificação de pressão arterial, vacinação, orientações da Delegacia Móvel da Polícia Civil e Delegacia da Mulher, além de atividades de educação para o trânsito, promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Já a Polícia Militar promoverá um show de adestramento com canil e também a cavalaria. Também haverá show com trio pé de serra, entre outras atrações.

Confira a relação de serviços oferecidos pelo Governo do Estado nesta sexta-feira:

DESENVOLVIMENTO HUMANO 
Programa Cidadão com Emissão de documentos RG, CPF E Fotos 3×4;
Cortes de cabelos;
Diversão com Camas elásticas;
Orientação (Disque 123);
E Participação da Economia Solidária com feira artesanal e agroecológica com exposição de comidas típicas.

EDUCAÇÃO
Tenda de atividades dos programas “Se Liga no ENEM” e Gira Mundo Prima, Se Sabe de Repente, Colabore e Inove, Primeira Chance e Escolas Cidadãs Integrais;
Apresentação de Bandas Marciais.

DETRAN-PB
Orientação de serviços realizados no órgão;
Lei Seca (Orientação e demonstração dos testes do bafômetro);
Educação para o trânsito com atividades para crianças (carrinhos e motos infantis adesivados da lei seca, placas com sinalização de trânsito e faixa de pedestre).
Apresentação teatral com a ONG ETV;

EMPREENDER-PB 
Informação e orientação sobre concessão de crédito;
Acordo Legal (Com renegociação de débitos para mutuários que estão em atraso).

CORPO DE BOMBEIROS 
Pista de Cordas com Tirolesas;
Tenda de exposição de Ações da Corporação;
Atividade de arborismo para crianças e jovens
Simulado de Atendimento Pré-hospitalar.
Participação do Canil.

POLÍCIA MILITAR 
Apresentação da Banda de Música da PM;
Regimento de Polícia montada com show de adestramento com cavalos;
Canil – com show de adestramento;
Exposição de ações e fardamentos oficiais;
Van do Batalhão Ambiental com animais taxidermizados.

POLÍCIA CIVIL
Informação e Orientação através da Delegacia móvel da Polícia Civil e Delegacia da Mulher.

SAÚDE
Aferição de Pressão arterial e glicemia;
Orientações de combate ao Aedes;
Orientações contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);
Teste Rápido para Hepatites E HIV;
Orientações sobre doação de sangue e medula óssea;
Orientação sobre doação de leite humano e coleta de potes de vidro com tampa rosqueável de plástico.

FUNESC
Banda de Forró Pé de Serra;
Teatro de bonecos;
Diversão com oficina de palhaços;
Apresentação de Quadrilha Junina.

Feira de Serviços
Serviço: Aniversário de Mangabeira
Local: Centro de Formação de Educadores
Hora: 8h às 12h
Endereço: Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, Mangabeira (Ao lado do Restaurante Popular)