O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou nesta terça-feira (2) a nova etapa do programa LED nas Ruas, que chegará a um total de 28 avenidas, nove bairros da Capital e ao Centro Histórico. A implantação da nova iluminação pública, que garante mais segurança e bem-estar para a população e mais economia de recursos para o município, já foi concluída em 100% do bairro Alto do Mateus e em 12 grandes corredores. O investimento é de mais de R$ 12 milhões e serão substituídos 12.396 pontos de iluminação.

Atualmente, os trabalhos se concentram no Bairro Cidade Verde, onde a implantação já está praticamente concluída, e no Distrito Industrial e, em seguida, no Bairro das Indústrias. Nesta nova etapa, os trabalhos, realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também acontecerão em Mandacaru, Alto do Céu, Jardim Veneza, Costa e Silva e Jardim Planalto. Todas as lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio serão substituídas por luminárias a LED, para modernizar e aumentar a eficiência energética do parque de iluminação pública.

O programa já foi implantado em toda a extensão da orla, nas avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré e João Maurício, nos corredores da Avenida Epitácio Pessoa, Beira Rio, Ruy Carneiro, Hilton Souto Maior, Sérgio Guerra, Governador Antônio Mariz, Arthur Monteiro de Paiva, João Crisóstomo Ribeiro Coutinho e Alfredo Ferreira da Rocha. Agora, com a ampliação do programa, ele chegará às seguintes avenidas e ruas:

Avenida Dom Pedro II
Avenida Panorâmica
Avenida Cruz das Armas
Avenida General Aurélio de Lira Tavares (Acesso Oeste)
Avenida Sanhauá
Avenida Senador Flávio Ribeiro Coutinho
Avenida Bacharel de Oliveira Curchatuz
Avenida Tancredo Neves
Avenida Gouveia Nóbrega
Avenida Desembargador Boto de Menezes
Avenida Sebipiruna (Nova Mangabeira)
Rua Brasiliano A. Nóbrega (Mangabeira IV)
Rua Emilia Mendonça Gomes (Valentina)
Avenida Avelino dos Santos (Valentina)
Avenida Mariangela Lucena Peixoto (Valentina)
Avenida Ranieri Mazilly

O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) está convocando uma audiência de conciliação entre os médicos do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, e a Secretaria municipal de Saúde para resolver a questão da suspensão de cirurgias oncológicas eletivas, desde a segunda-feira (1). O hospital é referência no tratamento de câncer no interior do estado.

Os médicos denunciaram ao Ministério Público e ao CRM-PB que há fraudes nos códigos de autorizações das internações hospitalares (AIH), diminuindo os valores pagos por procedimentos médicos no hospital. Após a denúncia, os médicos suspenderam a realização de cirurgias eletivas, mantendo os procedimentos de urgência e emergência.

A audiência será realizada na próxima quinta-feira (4), às 14h, na sede do CRM-PB, em Campina Grande. “Convocamos os médicos da FAP, a direção técnica do hospital e um representante da Secretaria municipal de Saúde para uma conciliação. Queremos chegar a um acordo para que o atendimento seja restabelecido o mais rápido possível e que haja uma solução também para que os médicos não sejam penalizados”, destacou o vice-presidente do CRM-PB, Antônio Henriques.

Ele acrescentou que os médicos da FAP procuraram o CRM-PB para denunciar que, desde 2017, havia uma diferença significativa entre o pagamento autorizado e o que efetivamente estava sendo pago. Ainda de acordo com a denúncia dos médicos, um dos procedimentos que deveria custar R$1.075 foi pago R$56 aos profissionais da FAP.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), divulgou, nesta terça-feira (2), o boletim com as notificações da dengue, zika e chikungunya, com os dados referentes à 24ª Semana Epidemiológica (SE). Os dados apontam aumento nos casos de dengue e chikungunya e redução nos registros de zika.

De acordo com o boletim, até o momento, foram registrados 8.306 casos prováveis de dengue. Em relação ao mesmo período de 2018, em que foram registrados 7.280 casos prováveis, observa-se um aumento de 14,09%. Quanto à chikungunya foram notificados 655 casos prováveis, o que corresponde a um aumento de 16,13% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 564 casos prováveis. Para a doença aguda pelo vírus zika, até agora, foram notificados 190 casos, caracterizando uma redução de 4,04% em relação ao mesmo período de 2018, que notificou 198 casos prováveis.

Entre os municípios da Paraíba com incidência das três arboviroses estão: Teixeira, Maturéia, Areia, Lucena, São Sebastião do Umbuzeiro, Princesa Isabel, Alagoa Nova, Esperança, Cacimba de Dentro, Conde, Sertãozinho, Baraúna, Caaporã, Araruna, Casserengue, Lagoa de Dentro, Taperoá, São José de Princesa e Juripiranga. Para estes municípios a SES orienta a intensificação das ações de campo de combate ao Aedes e o reforço das buscas ativas de casos suspeitos para detecção precoce dos casos, evitando-se o agravamento.

A predominância de casos notificados de arboviroses está concentrada nas 11ª, 3ª, 1ª e 5ª Regiões de Saúde. Nessas regiões, os municípios com maiores incidências das doenças são: Lucena, Conde, Caaporã, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Cruz do Espírito Santo e Pitimbu (1ª Região) Areia, Esperança, Alagoa Nova, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça na (3ª Região), São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Prata, Livramento, São João do Cariri, Monteiro, Gurjão, São João do Tigre, Sumé e Serra Branca (5ª Região), Princesa Isabel, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Tavares e Manaíra (11ª Região).

A SES observa que, dos 223 municípios, 42 (18,8%) estão sem sinalizar no sistema de informação, ou seja, não existe nenhuma notificação de caso suspeito para as arboviroses. No entanto, municípios de grande porte populacional como Campina Grande (85 notificações), Sousa (51 notificações), Cabedelo (48 notificações), Patos (36 notificações), Guarabira (15 notificações), Queimadas (7 notificações), Pombal (5 notificações) e Sapé (5 notificações) demonstram poucas notificações de casos prováveis de arboviroses no ano de 2019.

“Orientamos aos profissionais dos 223 municípios da Paraíba a realizarem as notificações de todo caso suspeito para as arboviroses, tendo em vista que a notificação é um meio de sinalizar a ocorrência ou não de um agravo naquele território. Dessa forma, oportunizam-se as medidas de controle vetorial, bem como se faz necessário reforçar a busca ativa de casos suspeitos para detecção precoce para evitar o agravamento dos mesmos”, informou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, que pontuou, ainda, que o pico de casos foi nos meses de abril e maio, seguido de redução em junho, tendo em vista que, historicamente, o maior volume de notificações se concentra no primeiro semestre do ano. “As ações já planejadas em cada município devem ser mantidas no segundo semestre, pois recentemente muitos municípios tiveram chuvas em grande volume, o que proporciona acúmulo de água que poderá formar um possível foco”, orientou.

Óbitos – Até a 24ª Semana Epidemiológica foram registrados 30 óbitos por arboviroses, dois confirmados para dengue (Araruna e João Pessoa) e um confirmado para Zika (João Pessoa). Até o momento, 11 foram descartados (Alagoa Nova (1), Areia (1), Cacimba de Areia (1), Campina Grande (4), Sousa (1), Serra Redonda (1), Soledade (1), e Umbuzeiro (1)) e os outros 16 óbitos continuam em investigação (Bayeux (1), Cabedelo (1), João Pessoa (4), Conde (1), Campina Grande (1), Pitimbu (1), Fagundes (2), Junco do Seridó (1), Sumé (1), Santa Rita (1), Congo (1) e Solânea (1)).

Dos óbitos que estão em investigação (16 óbitos), quatro foram notificados pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que remete a exames mais específicos junto aos laboratórios de referência e que requerem maior tempo para resultados. Dessa forma, é oportuno lembrar a necessidade da solicitação de exames durante a suspeita clínica durante atendimento médico para os agravos, evitando que tal situação só possa ser evidenciada após o óbito do usuário.

“Os óbitos suspeitos são de notificação imediata, no período de 24 horas, a qual está presente na Portaria Consolidada Nº04, de 28 de setembro de 2017. Toda suspeita deve ser investigada no âmbito domiciliar, ambulatorial e hospitalar utilizando o Protocolo de Investigação de Óbito por Arbovírus Urbano no Brasil emitido pelo Ministério da Saúde”, reforçou Talita Tavares.

Monitoramento das gestantes – Em 2019, até a 24ª SE, 19 gestantes foram notificadas com suspeita de vírus Zika. É importante ressaltar ações de vigilância em gestantes que preencham os seguintes critérios: toda gestante que apresentar exantema máculopapular pruriginoso (áreas vermelhas na pele), acompanhado de pelo menos dois dos seguintes sinais e ou sintomas: febre e/ou hiperemia conjuntival (ardor, comichão e pressão intraocular) sem secreção e prurido e/ou poliartralgia e/ou edema periarticular deverá ser notificada no Sistema de Informação (RESP + SINAN) e informada a suspeita de zika imediatamente (em até 24 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde e a SES, para que as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde sejam realizadas em tempo oportuno.

Ações programadas – Para o mês de julho, inicialmente estão previstos bloqueios de transmissão nos municípios de Olho D’agua, Mamanguape, Lucena, Junco do Seridó, Fagundes e Cabedelo, conforme informações epidemiológicas e entomológicas, de acordo com a Nota Técnica Nº 01 de 2018, que estabelece critérios para aplicação de UBV Pesado (Carro Fumacê) como o alto índice de infestação obtido no LIRA e/ou alta incidência de casos notificados e/ou ocorrência de óbitos pelo agravo.

Começam nesta quinta-feira (4) as atividades do Circuito Empreender, evento realizado pelo programa Empreender Paraíba que percorre diversas cidades do estado com o objetivo de expandir iniciativas empreendedoras e fornecer capacitação para a população paraibana. As ações terão início dentro da programação da festa de São Pedro, no município de Belém, entre os dias 4 e 6 de julho, das 10h às 20h, na praça 6 de setembro.

O Circuito Empreender em Belém vai contar com a exposição de estandes de participantes do Empreender Paraíba no município, além de palestras e oficinas com temas voltados para o empreendedorismo.

Confira a programação:

Quinta-feira (4/7):
10h às 12h Oficina: Play Mulher
14h às 16h Palestra: Empreender Artesanato

Sexta-feira (5/7):
10h às 11h: E-Commerce Melhor Negócio
14h às 16h: Marketing Digital

Sábado (6/7):
15h: Assinatura de contratos com empreendedores da 2ª região

Apesar dos alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitidos, recentemente, ao prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), por gastos com pessoal acima do limite, bem como ações que tramitam no poder judiciário e pesam sobre ele por nepotismo, o gestor campinense vem, desde janeiro deste ano de 2019, até o mês de março, segundo o Sistema de Acompanhamento Online (Sagres) do tribunal, aumentando o número de comissionados e pessoas contratadas por excepcional necessidade.

Em março a PMCG tinha 7.215 pessoas contratadas sem concurso, entre comissionados e pessoas contratadas por excepcional necessidade, que custaram aos cofres públicos neste referido mês, R$ 11.139.239,15. Uma grande quantidade destes servidores tem algum grau de parentesco com o gestor campinense, ou são de pessoas ligadas a vereadores de sua base política. Os indicados estão em pastas como o Gabinete, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, a STTP, Urbema, AMDE e IPSEM, que tem recursos próprios. Essas informações podem ser vistas no link do TCE-PB: https://sagres.tce.pb.gov.br/municipio_index.php

Pelo menos 12 parentes de vereadores e de pessoas ligadas ao alto escalão político de Campina Grande estão inseridos na folha de pessoal do município com gordos salários. Os vencimentos chegam a passar de R$ 14 mil.

Dentre os parentes identificados estão a esposa do deputado estadual Moacir Rodrigues e cunhada do prefeito Romero Rodrigues, Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, lotada no Gabinete do Prefeito com salário de R$ 14.196. Também estão na lista esposas, filhos, filhas e primos de vários vereadores de Campina Grande que compõem a base de apoio do prefeito Romero Rodrigues. Vejam nos anexos do Sagres-PB, as tabelas que mostram os gastos e quantidades de servidores sem concurso na PMCG até o mês de março deste ano.

Punições a gestores – Em diversas cidades, gestores municipais estão sendo afastados dos seus cargos pela prática de nepotismo. O mais recente caso foi o do ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos por três anos por realizar diversas contratações no período 2009/2012, sem concurso público. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa civil no equivalente a 10 vezes o valor da sua última remuneração percebida no cargo de prefeito. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa e faz parte das ações julgadas pelo Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Outro caso se deu com o prefeito ‘do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores temporários por meio de contrato por excepcional interesse público, no período entre 2 janeiro de 1997 e 30 de novembro de 1998. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral, da 1ª Vara da Comarca de Pombal, nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000158-27.2006.815.0301.

Assim também foi com o prefeito de Aparecida, no sertão paraibano, Júlio Cesar Queiroga (PSD), afastado do cargo neste final de semana, conforme decisão do relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, que negou o recurso extraordinário interposto pelo prefeito contra o recente acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

O gestor teve seu mandato cassado pelo TJPB após investigações revelarem que ele matinha pessoas com vínculo de nepotismo nos quadros de servidores da administração municipal. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa, com condenação de perda de direitos políticos, ficando impedido de contratar, além de pagamento de multa.

Outro caso se deu com o afastamento recente do prefeito de Campinas, no estado de São Paulo, Jonas Donizette, que foi posto para fora da Prefeitura de Campinas por contratar mais de 1.800 servidores sem concurso – quantidade bem abaixo da constatada pelo TCE-PB na Prefeitura de Campina Grande.

As inscrições para os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor 2019 da Rede Estadual de Ensino da Paraíba estão abertas e vão até o dia 12 de julho de 2019 no endereço eletrônico: http://www.see.pb.gov.br/premios. Podem participar professores e gestores em exercício na rede pública estadual da Educação Básica.

Os professores devem ter carga horária de sala de aula registrada no Sistema de Acompanhamento Pessoal (SAP) e estar lotados em escolas da rede pública estadual da Educação Básica. A inscrição será exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico, sendo obrigatório que o professor e o gestor escolar informem o e-mail que utiliza no Sistema Saber.

Por meio do formulário, o candidato envia o seu projeto como professor, no caso do Mestres da Educação, e o Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP), no caso do Escola de Valor, elaborados para o ano de 2019, em consonância com os requisitos estabelecidos no item 4 do Edital. Este procedimento é condição indispensável para a emissão do comprovante com número que identifica e confirma a inscrição do professor nos  Prêmios Mestres da Educação e da escola no Escola de Valor.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia disponibiliza guia de orientação para elaboração dos documentos exigidos nos editais que regem os Prêmios. O guia está disponível no novo site dos prêmios, ou pode ser acessado diretamente por meio do link:  http://www.see.pb.gov.br/premios/guia.

A homologação da inscrição dos professores e das escolas públicas nos prêmios ocorrerá no dia 19 de julho de 2019, no endereço eletrônico: http://www.see.pb.gov.br/premios, após confirmado o envio do projeto do professor e do PIP da escola no ato da inscrição.

Os prêmios são uma iniciativa do Governo do Estado que consistem no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de Educação Básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e de aprendizagem.

Neste ano, os prêmios fazem alusão ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro. Em 2018, 212 professores receberam as duas premiações que garantiram o 14º e 15º salários.

As demais orientações estão nos editais, que podem ser acessados no endereço eletrônico dos Prêmios ou através dos links: Mestres: http://www.see.pb.gov.br/premios/edital-mestres-da-educacao, Escola: http://www.see.pb.gov.br/premios/edital-escola-de-valor.