O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), que lançará, ainda este mês, o edital que viabilizará a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual informou que foram assinadas as escrituras de oito lotes que já poderão constar no edital.

O gestor assegurou que a construção dos cinco resorts será um marco para o turismo da Paraíba. “Nós esperamos contar com um número muito grande de empresas que sejam operadoras desse projeto. Inicialmente, vamos lançar cinco áreas, sendo três delas voltadas à beira-mar, uma área para o rio e uma área em frente ao Centro de Convenções, ou seja, os hoteleiros terão áreas de todas as formas e destinos disponíveis para fazerem suas propostas”, explicou.

Ele também ressaltou que a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) participará, esta semana, da Câmara de Comércio Brasil-Japão, que será realizada em São Paulo, onde o projeto que permitirá a construção dos resorts será apresentado de forma detalhada. “A Paraíba tem um potencial enorme que precisa ser divulgado cada vez mais para atrair novas empresas e é este o caminho que está sendo seguido”, assegurou.

Paraíba Rural Sustentável – No programa ‘Fala, governador’,  João Azevêdo também destacou a chegada da missão do Banco Mundial à Paraíba para iniciar a implementação do Projeto Paraíba Rural Sustentável.

De acordo com o gestor, a expectativa do Governo é de que US$ 5 milhões já comecem a ser liberados no segundo semestre deste ano. “O Cooperar começará a mudar a vida de muita gente nessa nova etapa. Eu tenho certeza de que muita gente sabe da importância do programa para o fortalecimento institucional, acesso à agua, redução da vulnerabilidade agroclimática, alianças produtivas, além  da gestão, avaliação e monitoramento que são feitos no projeto”, disse.

O governador lembrou do esforço da gestão estadual para conseguir a liberação, junto ao Banco Mundial, do empréstimo de US$ 50 milhões que serão injetados na economia da Paraíba, principalmente, na agricultura familiar. “Esse projeto prevê investimentos na área de segurança hídrica e em arranjos produtivos locais, além da preparação, orientação e capacitação dos agricultores, beneficiando diretamente 50 mil famílias do nosso Estado”, comemorou.

A missão do Banco Mundial, liderada por Maurizio Guadagni, desembarcou nesta segunda-feira (6) na Paraíba e permanece até o dia 10 deste mês. Seu principal objetivo é apoiar a equipe do projeto para que tenham todos os mecanismos necessários para o início da execução das atividades, além de conduzir discussões técnicas e operacionais voltadas para os avanços na efetivação do projeto e elaborar plano de ação e cronograma para os próximos seis meses das atividades.

Além de Maurizio Guadagni, a missão conta ainda com a participação de Pablo Valdivia, especialista em agronegócios e riscos agropecuários, Alberto Costa, especialista sênior em salvaguardas sociais, Ditmar Alfonso Zimath, consultor do Banco Mundial, e Miguel Santiago Oliveira, coordenador de gerenciamento financeiro do Bird. Fernanda Balduino, analista em gerenciamento financeiro, conduzirá a missão específica de sua área nos dias 16 e 17 de maio.

O preço da cesta básica na cidade de João Pessoa caiu 4,36% no mês de abril, ficando os acumulados no ano em 8,29% e em 12 meses 12,68%. No mesmo período do ano anterior, a cesta básica custava R$ 339,07, com uma variação mensal de 0,85% e os acumulados eram de -0,26% no ano e -8,29% em 12 meses. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, por meio da Diplan e sua Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional.

Essa queda no preço da cesta básica no mês de abril/19 resultou das quedas de preços médios registrados nos produtos: raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (19,19%), frutas: banana e laranja (12,68%), pão francês (5,45%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (5,22%), margarina (3,98%), açúcar (2,85%), farinha de mandioca (0,96%), leite pasteurizado (0,28%) e carnes (0,20%). Por outro lado, foram verificados aumentos de preços nos produtos: arroz (5,35%), café moído (4,12%) e feijão (0,69%). O óleo de soja não apresentou variação.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 38,29% do salário mínimo.

O custo total da cesta básica caiu para R$ 382,10 em abril/19, quando em março/19 era R$ 399,50. Um trabalhador que em março ganhou um salário mínimo de R$ 998,00 precisou trabalhar o equivalente a 84 horas e 21 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.528,40 para adquirir sua alimentação básica.

GASTO MENSAL E HORAS DE TRABALHO NECESSÁRIAS Á AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA

                                                                                                               Abril /2019

  Fonte: Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional – SEPLAG – PB.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta segunda-feira (6), uma série de serviços e ações em benefício das pessoas com deficiência na Capital. Além de entregar o novo anexo do Centro de Referência Municipal de Inclusão à Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no bairro Pedro Gondim e um ônibus adaptado para os usuários do Centro Dia, o prefeito lançou um edital para que a Capital paraibana ganhe os 43 primeiros táxis adaptados para receber cadeirantes e pessoas com outros tipos de deficiência. O Censo do Autista também teve mais um avanço com o anúncio do grupo de trabalho responsável pela sua realização e o edital de convocação para entidades participarem do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência também foi lançado.

“Estamos tendo a oportunidade de ampliar o Centro de Referência e Inclusão para ter a capacidade de atender a mais pessoas com nossos serviços e melhorar a assistência que oferecemos a elas com mais qualidade e conforto.  Além disso, o Centro Dia está ganhando um ônibus adaptado que vai permitir que mais pessoas tenham acesso aos atendimentos. Nossa gestão também está dando um passo a mais com o Censo do Autismo e com os primeiros táxis adaptados da Capital”, disse Luciano Cartaxo.

O CRMIPD contava com apenas 60 vagas em 2013 quando o prefeito Luciano Cartaxo assumiu a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Mas, com foco em implementar políticas públicas que abarcassem todas as pessoas da Capital e que permitissem a inclusão social das pessoas com deficiência, aproximadamente 500 pessoas já estavam sendo atendidas no Centro, que funciona na Rua Coronel Otto Feio da Silveira, no Pedro Gondim. Agora, com um novo anexo, a casa passa a atender a 600 pessoas, com novos serviços como uma sala de musicalização, de arteterapia e de educação física adaptada.

Durante a solenidade, também foi entregue um novo ônibus adaptado para servir aos usuários do Centro Dia. “Detectamos que havia muitas pessoas que não tinha condições financeiras de se deslocar para o Centro dia para receber os atendimentos e, por isso, estamos entregando este ônibus para buscar as pessoas em casa para serem atendidas e também para ampliar o acesso aos serviços da estrutura da Prefeitura como os parques e praças”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

O Centro servirá também como sede para os trabalhos do Censo do Autista, anunciado pelo prefeito no mês de abril. Através deste trabalho pioneiro em todo o país, o levantamento de todas as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão reconhecidas pela Prefeitura, o que permitirá um diagnóstico do cenário local e a elaboração de novas políticas públicas que ofereçam mais cuidado e atenção a estas pessoas além de mais desenvolvimento e qualidade de vida.

O trabalho realizado pela gestão acontece através da intersetorialidade e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Educação (Sedec) e de Saúde (SMS), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pelo edital para que João Pessoa ganhe os primeiros veículos adaptados oferecendo este serviço de transporte de pessoas.

A promotora do Cidadão e da Pessoa Idosa, Sônia Maria de Paula, parabenizou o trabalho que vem sendo executado na cidade. “Ficamos muito felizes com a parceria que temos com esta gestão porque vemos as coisas acontecendo. Estou impressionada com o trabalho da Prefeitura porque isso aqui é exatamente o que as promotorias desejam, que é ver que o poder público cuida das pessoas  mais necessitadas. Vejo aqui muitos profissionais qualificados e é muito gratificante ver a relevância deste trabalho”, declarou.

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do país, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) já conseguiram evitar o cancelamento do título.

Até o momento, o maior índice de regularização está na região Norte (5,6%), seguida do Centro-Oeste (5,5%), do Sul (3,5%), do Nordeste (3,4%) e do Sudeste (3,0%). Entre os eleitores residentes no exterior, apenas 1,9% regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral. Esses dados são atualizados diariamente e podem ser consultados no Portal do TSE.

Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Confira alguns impedimentos previstos para o eleitor que permanecer em situação irregular:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Consulta

É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição, e que as eleições suplementares também contam para efeito de cancelamento. A Justiça Eleitoral alerta os cidadãos em todo o país para que consultem a situação com a máxima antecedência possível para evitar as filas dos últimos dias de prazo.

Caso o eleitor tenha dúvida sobre a regularidade de seu documento, poderá consultar sua condição, de forma simples e gratuita, na página principal do Portal do TSE, na área de Serviços ao Eleitor, acessando o link Situação eleitoral – consulta por nome ou título. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Já por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Multa

Se a situação do eleitor estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta seguir o seguinte caminho na página do TSE: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.

Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.