De acordo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, 58,2% da população permaneceu em casa seguindo as recomendações do poder público municipal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (22). O indicador, medido em parceria com uma startup, aumentou quase 11 pontos percentuais em relação à medição da última semana, com média de 47% de distanciamento social.

O recomendado pelas autoridades sanitárias é um índice de isolamento social de 70%. Dois bairros de João Pessoa superaram a meta. O melhor desempenho foi alcançado pelo bairro de Manaíra, com 78,2%. Em seguida, aparece o Distrito Industrial com 73,9%. “A grande maioria da população aderiu ao distanciamento, cumprindo um papel importante para os resultados que precisamos alcançar juntos. Sabemos que o fato de ser um feriado interfere no resultado, mas consideramos como um sinal positivo nesta luta contra o novo coronavírus”, afirmou Daniela Bandeira, secretária de Planejamento.

A região entre os bairros de Gramame e Muçumagro obteve o desempenho mais baixo, com 38,8% das pessoas cumprindo o isolamento social. “Quanto maior a adesão ao distanciamento, melhor será o desempenho da rede pública de saúde na atenção aos pacientes com Covid-19. O fundamental é evitar que as pessoas adoeçam ao mesmo tempo, como recomenda a Organização Mundial de Saúde, e como mostra a experiência internacional no enfrentamento à pandemia”, disse Daniela Bandeira, secretária de Planejamento.

Monitoramento de casos – João Pessoa tem 205 casos confirmados do novo coronavírus, 60 pessoas recuperadas e 25 que não resistiram à doença. A cidade possui 12 pessoas internadas em UTIs por síndrome respiratória grave (SRAG). A capital chegou a 51 bairros com ao menos um caso confirmado, o equivalente a 79,6% das regiões.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz o trabalho de higienização e desinfecção em escolas da rede municipal de ensino e nas unidades de saúde da família (USF) do Jardim Miramar e Nova União, como forma de prevenir contra o novo coronavírus, nesta quarta-feira (22). A força-tarefa que reúne diversas secretarias municipais ainda contempla a comunidade do Timbó 1 e a Avenida Tito Silva.

As escolas higienizadas são: Olívia Ribeiro Campos (Bancários), Escola João Gadelha (Mangabeira), Escola Afonso Pereira (Cidade Verde), Escola Antônio do Socorro Machado (Paratibe), Escola Raimundo Nonato (Gramame), Escola Dom Marcelo Pinto Carvalheira (Paratibe), Escola Lúcia Giovanna (Colinas do Sul) e Escola Joacil de Brito Pereira (Parque do Sol).

“A ação de desinfecção na cidade é permanente. Iniciamos pelas unidades de saúde e mercados, e estamos dando sequência em outros equipamentos da Prefeitura. Estamos agora nas escolas e vamos seguir”, comentou Edízio Peixoto, chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A ação de limpeza, higienização e desinfecção já foi realizada em equipamentos de saúde, mercados públicos, comunidades, ruas e avenidas, desde o início das ações de prevenção ao novo coronavírus. A equipe é composta por profissionais das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Saúde (SMS), do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor prevê que são direitos básicos do cidadão a proteção à vida, à saúde e à segurança. Baseada no que estabelece o CDC, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) considera que esses preceitos devem ser resguardados no que se refere aos contratos de hospedagens agendados antes da instituição do estado de pandemia, e que ora está afetando as relações consumeristas em todo o mundo.

A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, pondera que o consumidor tem direito de remarcar, ou mesmo cancelar a hospedagem, sem a incidência de qualquer penalidade já que se trata da segurança forma direta. “De certa forma já há um consenso comum de que os agendamentos de hospedagem possam ser remarcados, ou mesmo cancelados, sem nenhum ônus para o consumidor, seja através das agências de turismo ou diretamente com os hotéis”.

Ela salienta que “como o Coronavírus está circulando em todo lugar, é interesse de todos que ele seja contido evitando a aglomeração, ainda que pequena, inclusive em hotéis e similares. Caso haja algum problema durante a negociação, o cliente pode evocar o artigo 6º do CDC e acionar os órgãos de defesa do consumidor”. Maristela Viana acrescenta que, no início da pandemia, as reclamações sobre essa questão eram mais frequentes. “Atualmente já há um maior consenso”.

Parceiro – O Procon-JP entende que, nesse momento, o importante é se resguardar e proteger o outro que é seu parceiro na transação comercial. “Recomendamos que as partes envolvidas se baseiem no que prevê o CDC, que considera a vida e o bem-estar o maior bem, e negociem de forma a que não haja  prejuízo, principalmente para o consumidor que é, certamente, a parte mais fragilizada da relação”, acrescenta a secretária.

Internacional – Para quem tinha hospedagem reservada em hotéis e similares em viagem internacional, a regra é a mesma, porém, o ideal é que a negociação deva ser feita diretamente com o estabelecimento. “O consumidor deve considerar também que muitos países estão com as fronteiras fechadas e sem receber voos, o que se torna um argumento bastante contundente para a negociação. A pandemia está mexendo com todos os aspectos da relação consumerista, mas, também devemos pensar no depois, por isso aconselhamos que haja a remarcação da reserva para uma data em aberto e não o cancelamento total”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: [email protected]

A Polícia Militar divulgou o resultado final da Operação Tiradentes, que foi realizada entre a noite da sexta-feira (17) e madrugada desta terça-feira (22), com o objetivo de combater os assaltos, crimes contra a vida e o tráfico de drogas. No período, que contou com vários tipos de ações, a PM conduziu mais de 200 suspeitos até as delegacias. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM/7).

O balanço mostra que foram presos 183 adultos, apreendidos 16 adolescentes e cumpridos 33 mandados de prisão. As prisões e apreensões foram por roubos, homicídios, furtos, estelionato, porte ilegal de arma, violência doméstica, entre outros crimes.

Nos cinco dias de operação, quando foram ocupados pontos estratégicos com a presença de barreiras policiais, aumento das rondas e fiscalizações, a PM apreendeu 61 armas de fogo de vários calibres, munições e explosivos. Foram retiradas das ruas ainda 427 embalagens com drogas de vários tipos. O trabalho realizado pelos policiais militares resultou ainda na apreensão de 43 veículos – entre carro e motos – com queixas de roubos.

Novas ações devem ocorrer até o fim do mês de abril, conforme ficou definido em uma reunião por videoconferência, realizada entre o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, e comandante de várias unidades operacionais do Estado.

Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo do Estado, lançou nesta quarta-feira (22), durante sessão extraordinária remota do Pleno, o ‘Preço de Referência’. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.

A partir de agora, todos os gestores públicos poderão utilizar o ‘Preço de Referência’ como ferramenta auxiliar em seus processos de cotação de preços (mapas e planilhas de valores), para itens que serão adquiridos pelos órgãos. Um banco de dados foi criado a partir de informações de cupons e notas fiscais eletrônicas registradas na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.

Nas contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório, sejam de contratação direta, a pesquisa de preços demanda em torno de 45% do tempo total gasto em todo o processo de aquisição. Com a nova plataforma de consulta ‘Preço de Referência’, lançada pelo TCE-PB em parceria com o Governo do Estado e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de mais celeridade, também se busca evitar a ocorrência de sobrepreços e superfaturamento nas aquisições, além de oportunizar aos gestores uma forma de corrigir eventuais impropriedades.

A nova plataforma é um projeto de melhoria dos controles internos municipais e estadual. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana destacou que “o sistema foi desenvolvido para auxiliar os gestores públicos, especialmente as divisões de licitações e compras dos órgãos públicos em todas as cidades da Paraíba, na fase de elaboração dos mapas de preços, colaborando na geração dos valores de referência praticados nos processos licitatórios”.

A partir do ‘Preço de Referência’ as equipes terão acesso às cotações de preços médio, mínimo e máximo, praticados no mercado nos últimos doze meses, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores na Paraíba, seja pessoa física ou jurídica, inclusive órgãos públicos. “Com isso, haverá um balizamento de valores, para que não haja distorções em processos relativos à compra pelas gestões”, frisou o conselheiro Arnóbio Viana.

O coordenador do projeto ‘Preço de Referência’, o auditor de contas públicas do TCE-PB, Aguinaldo Macedo, explicou que as cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.  “A geração automática de cotação de preços para até 20 produtos é feita simultaneamente, sejam eles material de consumo ou bens permanentes, com cálculo de preços mínimo, máximo e diversos tipos de média. Tudo está estatisticamente fundamentado”, detalhou.

A nova plataforma lançada pelo Tribunal de Contas do Estado também permite a geração automática de Certificado Eletrônico de Cotação de Preços, com reconhecimento digital por QRCode. Essa verificação por esse tipo de código de barras garante total segurança às futuras validações do documento.

O conselheiro Arnóbio Viana enfatiza que a nova plataforma não altera as normas de licitações. Todas as leis e normas vigentes relacionadas aos processos licitatórios devem continuar sendo observadas, sejam elas referentes aos pregões, convites, tomada de preços, concorrências, dispensas, inexigibilidades entre outros.

“E nesse período, para enfrentamento da emergência em saúde decorrente do coronavírus (Covid-19), devem ser tomadas as devidas cautelas para que atenda satisfatoriamente as necessidades da administração. O preço praticado tem que estar sempre de acordo com o mercado, evitando possível sobrepreço ou superfaturamento. Em tempos de gastos extraordinários e recursos escassos, a correta aplicação dos recursos públicos se mostra ainda mais importante”, alertou o presidente do TCE-PB.

Todos os preços apresentados pela plataforma são oriundos da Base de Dados de Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos (Sefaz-PB), emitidos sempre que um estabelecimento  vende para consumidores localizados no estado da Paraíba, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

ACESSE AQUI A NOVA FERRAMENTA DO TCE-PB: http://precodereferencia.tce.pb.gov.br

A confecção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus por rendeiras do Cariri paraibano, que integram o Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), foi destaque em uma reportagem da GloboNews, exibida nesta terça-feira (21) no telejornal do canal “Edição das 18h”. Conduzida pela jornalista e âncora do telejornal, Leilane Neubarth, a reportagem mostrou toda a criatividade das rendeiras na confecção das máscaras, feitas com uma tipologia símbolo do artesanato paraibano: a renda renascença. Essa também foi uma alternativa que as artesãs encontraram para gerar renda no momento atual.

Presente em cinco municípios do Cariri paraibano, a renda renascença tem recebido todo o estímulo possível do Governo do Estado, a exemplo de cursos de qualificação ministrados por profissionais como o estilista Ronaldo Fraga, reconhecido internacionalmente.

Na reportagem, a GloboNews mostra que a confecção de máscaras pelas rendeiras caririzeiras, além de serem um acessório importante na luta contra a covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, tem sido uma boa fonte de renda para as mulheres, que há anos preservam a tradição da renda renascença no Estado.

Outro ponto destacado é a criatividade das rendeiras na confecção das máscaras, que trazem estampas de chapéu de couro, simbolizando o vaqueiro nordestino, e de uma árvore típica da região: o mandacaru. “São peças alegres, cheias de arte e bem brasileiras”, diz um trecho da reportagem feita por Leilane Neubarth, que, ao fim, comenta: “Essas moças merecem o nosso incentivo e a vida merece proteção”, em referência à compra das máscaras por telespectadores que tenham ficado interessados.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba, Marielza Rodriguez, destacou que a projeção do artesanato paraibano significa o reconhecimento de um trabalho que tem se consolidado pela qualidade, sem abrir mão da identidade. “Além disso, essa reportagem mostra que o artesanato do nosso Estado não é apenas cultura, geração de renda para centenas de famílias, mas engajamento na luta da sociedade em momentos difíceis, como este que a humanidade está vivendo”, acrescentou.

A reportagem da GloboNews já está sendo comemorada pelas rendeiras, como Maria Regina Gomes, de São Sebastião de Umbuzeiro. “Já recebemos muitos telefonemas, tanto com encomendas como elogiando o nosso trabalho. Estou no grupo do WhatsApp ‘Somos todas Paraíba’ e posso garantir que todo mundo está muito feliz”, comemorou.

“Cada uma de nós produz cerca de dez máscaras por dia, isso porque a renda renascença exige um trabalho muito dedicado, muito bem feito”, destacou a artesã.

Para encomendas, os telefones são os seguintes: (83) 9 9911-2909/9 9960-4851 e 9 9629-3688.

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado conta também com a parceria do Sebrae. A gerente do Sebrae-Cariri, Madalena Arruda, ressaltou a importância da parceria. “Esse trabalho é fruto das atitudes empreendedoras que as rendeiras já vêm desenvolvendo, ou seja, estão respondendo ao chamado”, comentou.

Tradição – De acordo com o Programa do Artesanato da Paraíba, são cerca de 3 mil rendeiras que trabalham com a renda renascença no Cariri paraibano, divididas em cinco municípios: Camalaú, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião de Umbuzeiro e Zabelê.

Algumas das rendeiras estão em associações e cooperativas, que juntas formam o ConaRenda, um conselho que conta com a diretoria das próprias artesãs, em parceria com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Sebrae e as prefeituras desses cinco municípios.

Confira a reportagem no endereço https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-18/video/na-paraiba-artesas-fazem-mascaras-de-renda-tradicional-leilane-neubarth-mostra-8499358.ghtml