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Parlamentar destaca necessidade de políticas públicas para refugiados na Paraíba

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Políticas públicas voltadas para os refugiados da Venezuela, que estão na Capital paraibana, foi o tema principal do pronunciamento do vereador Lucas de Brito (PV) na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). Na ocasião, o parlamentar parabenizou o Exército Brasileiro pelo que considerou como excelente trabalho realizado na ‘Operação Acolhida’ desses cidadãos, no Norte do Brasil.

 

“Vamos tratar de um assunto relativamente novo em nosso país e em nossa cidade: os casos de refugiados que estão chegando nos último três anos, que têm se caracterizado como o maior fluxo migratório terrestre dos últimos anos, motivado pelo cenário de crise vivido na Venezuela, que enfrenta um caos político, econômico e institucional, com a perda de direitos humanos dos cidadãos”, explicou o vereador.

 

Segundo Lucas de Brito, cerca de 250 refugiados chegam ao Brasil diariamente, e já são mais de 170 mil acolhidos mundo afora, tornando a Venezuela o país que mais exporta refugiados no mundo. “Impressiona como a esquerda demagoga deu suporte a um governo que deixou 90% da população na miséria, com um salário mínimo de oito dólares mensais, cerca de 32 reais, que dá para comprar apenas um quilo de frango lá. Não são apenas os iletrados que estão na miséria, médicos, jornalista, profissionais liberais também vivem esse caos”, comentou.

 

O parlamentar destacou que existe a necessidade de se discutir a formulação de políticas públicas que garantam dignidade para esses refugiados que estão chegando à Capital paraibana. De acordo com ele, são cerca de 400 refugiados que estão em João Pessoa e no Conde. “Precisamos pensar em políticas públicas voltadas para esses cidadãos, para possibilitar sua inserção no mercado de trabalho, além de outras ações sociais”, sugeriu.

 

Exaltação ao Exército Brasileiro

 

Na ocasião, o vereador Lucas de Brito elogiou e reconheceu que o Exército Brasileiro tem feito um “grande serviço humanitário, estando à frente da ‘Operação Acolhida’, que disponibiliza 12 tipos de vacinas e confere os principais documentos (CPF e Carteira de Trabalho) a esses refugiados, para oferecer, ao menos, o mínimo de dignidade”.

 

Deputados aprovam mais de 260 matérias e criam nova Área de Proteção Ambiental em JP

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária realizada desta terça-feira (20), mais de 260 matérias constantes na pauta de votações. Os parlamentares foram favoráveis à criação de uma nova Área de Proteção Ambiental em João Pessoa e também aprovaram a notificação de casos de tentativa de suicídio no estado.

O Projeto de Lei 219/2019, do deputado Nabor Wanderley, dispondo sobre a notificação de casos de automutilação e de tentativas de suicídio foi aprovado por unanimidade. Além da notificação à autoridade de segurança, o projeto determina que, nos casos envolvendo crianças e adolescentes, sejam notificados também os conselhos tutelares.

Para Nabor, a notificação deve contribuir na elaboração, por parte do poder público, de estratégias que possam evitar possíveis casos de suicídios. “Temos preocupação com a vida das pessoas e essa Casa tem essa responsabilidade. Esses casos precisam ser notificados às autoridades para que providências sejam tomadas, para que essas pessoas tenham acompanhamento psicológico e que nós possamos, desta forma, evitar mais casos de suicídio no estado”, argumentou o deputado.

O veto 39/2019 – do Governo do Estado – foi rejeitado. Os deputados foram favoráveis ao Projeto de Lei 435/2019 criando, desta forma, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Praia de Jacarapé, no município de João Pessoa. A matéria descreve que a área possui mais de 1.740m2 e ressalta que a criação da APA irá disciplinar o uso do solo, conservar remanescente do Manguezal do Rio Jacarapé, assim como, do ecossistema existente na localidade.

De autoria do deputado Tião Gomes, o texto garante ainda o turismo sustentável e a preservação dos costumes da Comunidade Tradicional da Praia de Jacarapé.

CPI do Feminicídio

Na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da ALPB se reuniu para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o encontro, foram apresentados os nomes que estarão presentes na primeira oitiva da CPI, que terá início na próxima reunião.

A presidente da comissão, a deputada Cida Ramos, revelou que já confirmaram presença nas oitivas a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga; a promotora de Justiça de João Pessoa, Rosane Maria de Araújo; a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares; e coordenadora geral das Delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix.

Além de Cida ramos, também participaram da reunião os Cabo Gilberto (PSL), Edmilson Soares (PODEMOS) e Wallber Virgulino (PATRIOTA).

Mais um: Sales Júnior entrega o cargo de prefeito interino de Patos; entenda

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O prefeito interino de Patos, Sales Junior, protocolou, no início da tarde desta terça-feira (20), na Câmara Municipal, renúncia ao cargo de chefe do executivo municipal. Sales havia assumido a prefeitura em 5 de abril após renúncia do então prefeito interino Bonifácio Rocha.

Com a saída de Sales, uma nova eleição deverá ser realizada ainda esta semana para escolher um presidente efetivo para a Câmara, já que atualmente a Casa vinha sendo comandada pela vereadora Tide Eduardo (MDB).

“Sinto-me com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias, a exemplo da secretaria de serviços públicos, infraestrutura e comprometendo o pagamento de servidores conforme informou nossa contabilidade através de alerta, e por isso não podendo mais seguir adiante sem autorização legislativa como determina o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, declarou o político na sua carta de renúncia.

Sales Junior arrematou: “esforcei-me, dediquei-me e procurei fazer o melhor pela nossa cidade. Quem caminhou comigo durante esses 142 dias sabe o que estou falando”.

G11 cobra providências sobre as denúncias de perseguição e assédio no Hospital Clementino Fraga

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O grupo parlamentar da Assembleia Legislativa, conhecido por G11, apresentou um requerimento para o Secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, solicitando providências em relação às denúncias de perseguição política aos funcionários do hospital Clementino Fraga, em João Pessoa.

CLIQUE AQUI E VEJA O REQUERIMENTO

De acordo com o deputado estadual Nabor Wanderley (REPUBLICANOS), membro do G11, o requerimento apresentado foi motivado após alguns funcionários do hospital procurar os parlamentares e solicitarem ajuda. “Semana passada os funcionários afixaram uma faixa, em frente à ALPB, pedindo ajuda ao G11 por não aguentarem tanta perseguição dentro do Hospital Clementino Fraga”, afirmou Nabor.

Alguns funcionários denunciaram que a nova diretora do hospital é desrespeitosa com os funcionários e colaboradores e estão sofrendo muita pressão psicológica. Para Nabor é preciso que essas denúncias sejam apuradas e tomadas as devidas providências e tem certeza que o governador João Azevedo não é condizente que essa postura denunciada.

O parlamentar salientou ainda a importância que a celeuma seja sanada para que não prejudique o funcionamento do Hospital e consequentemente os paraibanos que necessitem de atendimento. “Não podemos permitir que o funcionamento do hospital seja prejudicado por uma celeuma entre a administração e os funcionários. Contamos com o pronto atendimento do Secretário ao nosso requerimento”, finalizou Nabor

Resultado preliminar de concurso com mil vagas para professor é divulgado; confira

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O Instituto AOCP divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar do concurso público que ofertou 1 mil vagas para professor na rede estadual de ensino da Paraíba.

Veja aqui o resultado.

As vagas ofertados no concurso foram: 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química e 6 vagas para Sociologia.

Os aprovados na última etapa do concurso receberão remuneração de R$ 2.110,12 para uma carga horário de 30 horas semanais.

Hervázio Bezerra participa de encerramento dos Jogos Escolares e Paraescolares e premia vencedores

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Nesta segunda-feira (19), dia de encerramento da etapa estadual dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba, o destaque ficou por conta da Escola Sandoval Rubens, da cidade de Várzea, localizada no Sertão da Paraíba, que foi campeã na modalidade de voleibol masculino na categoria de 12 a 14 anos, ao vencer, na final, o Pio X Marista, pelo placar de 3 sets a 0, em partida realizada na Vila Olímpica Parahyba. Já na de 15 a 17, o primeiro lugar ficou com o Polígono, enquanto que no feminino, o Colégio IE venceu nas duas categorias.

No basquete masculino, as disputas ocorreram no ginásio da Apcef, onde o Cidade Viva foi o campeão entre os garotos de 12 a 14 anos e o Motiva de João Pessoa, com o de 15 a 17. O basquete feminino, excepcionalmente será decidido em Campina Grande, nesta quarta-feira (21), no ginásio do Motiva, onde a Escola João Alves, de Caiçara, decidirá na de 12 a 14, contra o time da casa e de 15 a 17, diante do Alfredo Dantas.

“A modalidade de basquetebol feminino, em comum acordo com as escolas participantes, preferiram realizar as decisões em Campina Grande, no ginásio do Colégio Motiva. Essa etapa estadual foi realizada com muito sucesso e várias equipes do interior conseguiram o primeiro lugar, o que demonstra ser uma competição altamente democrática e com um excelente nível técnico”, disse José Hugo, coordenador geral.

Para o secretário Hervázio Bezerra, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), depois de encerradas todas as etapas e fases dos Jogos Escolares e Paraescolares, o trabalho será voltado para os demais projetos e a viabilização do transporte para os Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares. “O Governo do Estado agora vai em busca da viabilização do transporte para os paraibanos que disputarão a fase regional dos Jogos da Juventude, que serão em Natal e a fase nacional, em Blumenau, Santa Catarina, onde será viabilizada passagens de avião”, frisou.

“Vários outros projetos serão tocados daqui para frente, no intuito do esporte continuar crescendo aqui na Paraíba. Já os paratletas, que vão para as Paralimpíadas Escolares Brasileiras, em São Paulo, no mês de novembro, também terão direito a passagens aéreas e mais uma vez há uma a expectativa de superarem, como fazem a cada ano”, concluiu o secretário.

Cartaxo lança Copa de Futebol de Seleções de Bairros e estimula o futebol amador na Capital

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou, na manhã desta terça-feira (20), a Copa de Futebol de Seleções de Bairros durante solenidade no auditório do Paço Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). Estimulando o futebol amador e levando a prática esportiva para diversos ginásios construídos ou requalificados pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o campeonato contará com 40 equipes e vai reunir mais de 1.300 atletas amadores.

“Estamos estimulando a prática do esporte amador na cidade e estes atletas que estão escondidos pelos bairros a mostrarem seus talentos e participarem de um campeonato que promove a integração entre jogadores, os hábitos saudáveis e ocupação dos espaços públicos de lazer, esporte e recreação com atividades que atraiam toda a família”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A partir de hoje, os bairros já poderão montar suas seleções, incluindo seus melhores atletas, para se inscreverem na Copa de Futebol de Seleções de Bairros. As inscrições acontecem gratuitamente na sede da Sejer, no Centro de Treinamento Ivan Tomas, no Valentina, até o dia 27 de agosto. A abertura dos jogos acontece no próximo dia 6 de setembro e a primeira fase será no formato de jogos de ida e volta. Os prêmios serão concedidos para o primeiro e segundo colocado, com valores de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Além do CT de Valentina, os jogos também acontecerão no Estádio Wilsão, em Mangabeira; e no Estádio da Graça, em Cruz das Armas. Serão utilizados mais de 50 campos.

O secretário da Sejer, Emano Santos, ressaltou o papel de fortalecer a prática da modalidade na Capital paraibana. “É uma competição que tem uma importância muito grande, porque fomenta o esporte nos bairros, serve de vitrine para novos jogadores e ainda reúne ex-jogadores, que já brilharam no profissional, e, hoje, atuam no amador”, disse o secretário.

ALPB vai a Cajazeiras, realiza sessões, votações e homenagens ao aniversário da cidade

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará sessão itinerante, nesta quarta-feira (21), no município de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Os trabalhos serão abertos às 14h com uma sessão ordinária, incluindo o pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos. Serão apreciadas matérias relacionadas a cidade e a região.

Após a ordem do dia, a sessão será transformada em sessão especial em homenagem aos 156 anos de emancipação política de Cajazeiras. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, essa é a primeira sessão itinerante da atual legislatura, mas antecipou que outras irão acontecer nos próximos meses.

Na oportunidade, serão prestados serviços à população, em parceria com secretaria estadual da Saúde, a exemplo de verificação de pressão arterial, teste de glicemia. Já o Procon Municipal que vai estar presente tirando dúvidas sobre o direito do consumidor.

O presidente alertou que quem não puder comparecer terá que justificar a ausência. “Vamos participar dessa sessão com a maior satisfação, com a maior boa vontade, aproximar e mostrar ao povo de Cajazeiras o trabalho diário da Assembleia Legislativa. Nós teremos um quórum superior a 30 deputados, o que mostra o compromisso dessa legislatura com o povo do Sertão”, destacou.

Adriano Galdino explicou que depois da sessão ordinária ocorrerá uma sessão especial. “Após a ordem do dia, vamos iniciar a sessão especial e abrir a pauta para que diversos assuntos, de interesse regional e nacional, sejam debatidos. Teremos uma sessão extraordinária com uma grande participação popular. Foi um pedido dos deputados de Cajazeiras e por isso iniciaremos as sessões itinerantes por lá”, disse o parlamentar.

Adriano Galdino destacou ainda que o Poder Legislativo Estadual também pretende ir a Alagoa Grande para prestar homenagem ao artista paraibano Jackson do Pandeiro. Já em Cajazeiras, no inicio da sessão especial, o presidente da ALPB vai entregar uma placa em homenagem a cidade ao prefeito José Aldemir. Em seguida, os três deputados da cidade – Doutora Paula, Júnior Araújo e Jeová Campos – vão se pronunciar.

Transmissão – A sessão será transmitida pela TV Assembleia, através do canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Também será exibida pelo site e pelas redes sociais do Legislativo (www.al.pb.leg.br e www.youtube.com/legislativopb), e transmitida pelas rádios de Cajazeiras e Região.

Veneziano propõe Audiência Pública para debater cortes de verbas para a Educação e “Future-se”

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) solicitou nesta terça-feira (20), na Comissão de Educação do Senado, uma Audiência Pública para debater sobre o contingenciamento de verbas para as universidades federais e o novo programa do governo federal “Future-se”, que visa ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário.

A Audiência Pública contará com a participação dos membros do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar o sistema universitário brasileiro, criado por um ato do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do qual faz parte o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Thompson Mariz.

Também serão convidados o Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes), Fernando Peregrino; reitores e ex-reitores de outras Universidades Federais e Institutos Federais de Educação de todo o País. Da Paraíba, participarão a reitora Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Margareth Melo Diniz, o reitor da UFCG, Vicemário Simões; e o reitor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.

Na Tribuna do Senado – O assunto foi tratado por Veneziano nesta segunda-feira (20), na Tribuna do Senado. Na oportunidade, ele reprovou os remanejamentos apresentados no Projeto de Lei do Congresso (PLN) 18, que afetarão drasticamente a educação brasileira, num prejuízo de cerca de R$ 50 milhões.

“Esses recursos remanejados, caso seja aprovado o PLN 18, poderão prejudicar, principalmente, as instituições de ensino superior e instituições de formação técnica, assim como as instituições de Campina Grande e a Universidade Federal da Paraíba. Nós não podemos continuar à mercê das decisões do Ministério da Economia sem reagir da forma que precisamos reagir, propondo o debate sobre os contingenciamentos de verbas na área da educação, justamente com as pessoas que mais sentem esses cortes no dia a dia”, ressaltou o Senador paraibano.

Prejuízos para as Universidades – Várias pesquisas e ações em diversas universidades federais serão afetadas pelo contingenciamento do orçamento da Educação, neste segundo semestre. Somente no primeiro semestre, o MEC foi alvo de dois contingenciamentos, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. No mês de março foram R$ 5,8 bilhões bloqueados. Já em abril, o bloqueio foi de 30% da verba das universidades. E em julho outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões. Esse corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.

Para reverter a situação dos cortes na educação, o MEC lançou o programa Future-se para reestruturar o financiamento do ensino superior público, visando ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário. As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP’s), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. A Audiência Pública proposta por Veneziano também tratará sobre este tema

João Azevêdo participa da solenidade do patrono da Polícia Militar da PB nesta terça-feira

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Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (20), a partir das 16h, no Espaço Cultural, da solenidade que celebra o dia do patrono da Polícia Militar da Paraíba, o coronel PM Elísio Sobreira. No evento, mais de 40 militares e autoridades civis serão condecorados com a mais alta comenda da corporação e haverá também uma homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro, com a Banda de Música da PM e um coral formado por alunos do Colégio da Polícia Militar, recordando grandes sucessos do artista.

A solenidade contará ainda com a entrega dos históricos espadins aos novos cadetes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com desfiles e desenvoltura para abrilhantar o momento, que marca a entrada dos jovens no Curso de Formação de Oficiais (CFO). São 38 cadetes da PM que receberão o Espadim Tiradentes e 14 do Corpo de Bombeiros que receberão o Espadim Dom Pedro II.

Data: 20.08.19 – Terça-feira
Hora: 16h
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego