O Programa Ação Asfalto está intensificando os trabalhos no bairro de Jaguaribe, na Rua Antônia Silva Melo. Com 1,37 quilômetros de extensão e investimento de R$ 283,2 mil, a via é importante para a mobilidade urbana, uma vez que ela liga diversos bairros da Capital ao Centro, como Jaguaribe, Cristo e Rangel. Na noite desta terça-feira (20), o prefeito Luciano Cartaxo visitou a obra.

Na parte da tarde, o prefeito esteve em outra rua que está recebendo os trabalhos da Ação Asfalto, a Desembargador Santos Stanislau, no Bairro dos Novais, que tem 1,3 km de extensão e onde está sendo investido R$ 285,6 mil na obra.

“Os trabalhos do Ação Asfalto estão espalhados por toda a cidade e cumprindo um papel muito importante não só na melhoria da malha asfáltica da cidade, mas também contribuindo consideravelmente para a mobilidade urbana. Novas rotas e novas vias de ligação entre os bairros estão sendo criadas para oferecer aos motoristas outras opções de deslocamento. Com isso, diminuímos as distâncias, o tráfego em grandes vias nos horários de pico e o tempo que os motoristas passam dentro dos veículos, principalmente no transporte público”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os trabalhos do Programa Ação Asfalto melhoram a mobilidade urbana e garantem um trânsito mais seguro para pedestres e motoristas.

Com R$ 26,3 milhões investidos até agora, o programa já atingiu mais de 148 quilômetros de vias asfaltadas ou recapeadas na Capital paraibana. Foram 175 ruas e avenidas contempladas com as obras que melhoraram a malha viária e contribuíram para a criação de vias alternativas, diminuindo as distâncias entre os destinos de milhares de pessoas, além de oferecer mais segurança ao tráfego na cidade.

Implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o programa Ação Asfalto melhorou as condições de mobilidade em ruas de cerca de 40 bairros da cidade, beneficiando milhares de pessoas diretamente com o trabalho, facilitando a rotina de condutores e pedestres.

Tendo como objetivo beneficiar ruas com capeamento e recapeamento, principalmente as vias onde transitam transporte coletivo, o Ação Asfalto trouxe mais mobilidade para o trânsito, interligando bairros e cidades da Grande João Pessoa, além de oferecer novas rotas alternativas para a população, reduzindo o tempo gasto no percurso.

Os trabalhos não se concentraram apenas nos grandes corredores, mas também chegaram aos bairros e atenderam demandas históricas da população.

Executados pela Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, os trabalhos beneficiaram bairros como Água Fria, Alto do Mateus, Aeroclube, Alto do Céu, Geisel, Grotão, Colinas do Sul, Jaguaribe, Bancários, Centro, Funcionários, Esplanada, João Paulo II, Bairro dos Estados, Bairro dos Novais, Manaíra, Bessa, Brisamar, Tambaú e Cabo Branco, entre outros, melhorando a infraestrutura e as condições de mobilidade.

O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta terça-feira (20/08), a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou o servidor público Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão e ocultação de bens e o motorista Geo Luiz de Souza Fontes pelo último delito. A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.

De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com o concurso de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição de um veículo GM S10, proveniente diretamente de crime de concussão. O veículo foi obtido após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era Procurador-Geral do Município de João Pessoa.

Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Gilberto Carneiro, ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o Ex-Procurador-Geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes usufruíam do bem.

Crimes
O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).

A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.

A divulgação do seu conteúdo aguarda autorização judicial.

A ‘Calvário’

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta quarta-feira (21), uma nova edição do CNM Qualifica, que terá como tema “O controle interno nos Municípios”. O evento será realizado no Auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa, das 8 horas às 18 horas, e é destinado a gestores e funcionários públicos municipais.

“O Controle Interno é fundamental para qualquer gestão, como forma de acompanhar todos os processos e garantir a correta aplicação do recurso público. Essa edição do CNM Qualifica trará informações valiosas e é muito importante que os gestores participem e coloquem em prática o que vão aprender em seus municípios”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Entre os temas abordados estarão: O Sistema de Controle Interno nos Municípios; O Órgão Central de Controle Interno; Conceito de Controle Interno e o que significa; Tipos de Controle; Competências do Controle Interno; O Servidor Público que atua no Órgão Central de Controle Interno; e práticas, planejamento e realização de auditoria interna. O palestrante será o empresário e servidor público Silmo Sebaldo Streit.

Palestrante – Silmo Sebaldo Streit tem experiência de trabalhos em órgãos públicos municipais, englobando toda área da governança e gestão operacional. Vivência há mais de 20 anos nos trabalhos internos como servidor efetivo concursado e secretário municipal em prefeituras. Atuação na iniciativa privada em empresa de fornecimento de software de gestão pública municipal como gerente administrativo e comercial. Ministrante de cursos e palestras há mais de 15 anos sobre gestão pública, tendo treinado mais de três mil pessoas, dentre elas: servidores, secretários e prefeitos municipais.

CNM Qualifica – O projeto tem como objetivo capacitar os mais de 6 milhões de servidores municipais, tendo em vista a necessidade de que estes estejam preparados para os novos desafios e novas políticas públicas. Para tanto, estão sendo realizados seminários de capacitação com inúmeros temas de interesse das administrações municipais e oferecidos diversos cursos.

Serviço 
CNM QUALIFICA – CONTROLE INTERNO
Data: 21 de agosto
Horário: das 8h às 18h
Local: Hotel Manaíra – Avenida Edson Ramalho

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou na noite desta terça-feira (20) a Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre. Totalmente requalificado, o equipamento agora oferece novas opções de lazer, convivência e prática de atividades físicas à população. Com mais esta entrega, o maior programa de praças, que vem sendo realizado na Capital pela atual gestão desde 2013, chega agora a 49 espaços entre construídos ou revitalizados.

“Estamos fazendo um grande programa de praças na Capital para estimular a população a sair de suas casas e ocupar os espaços com atividades saudáveis, prática de esportes e convivência. Isso gera mais qualidade de vida e bem-estar para a população, ao mesmo tempo em que torna estas regiões mais seguras. Estamos chegando a 49 praças e continuaremos investindo mais”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A recuperação da praça, que mede em torno de 3,4 mil metros quadrados, era uma reivindicação antiga da população, que aguardou mais de 30 anos pela obra. O investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na obra foi de R$ 307 mil.

A requalificação ampliou o uso do equipamento, que passa a contar com playground, Academia da Terceira Idade (ATI), área para caminhadas e espaços de convivência, com implantação de bancos e mesas de jogos, o que garante a utilização do espaço por pessoas de todas as gerações: de crianças a idosos. A praça também teve a iluminação reforçada, com refletor para o playground, além de jardinagem.

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (20), da solenidade alusiva ao dia do patrono da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Elísio Sobreira, realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa. Na ocasião, mais de 40 militares e autoridades civis foram condecorados com a mais alta comenda da corporação, a Medalha do Mérito Coronel PM Elísio Sobreira. Ainda houve a entrega dos espadins aos novos cadetes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que marca a entrada dos jovens no Curso de Formação de Oficiais (CFO). 38 cadetes da PM receberam o Espadim Tiradentes e 14 do Corpo de Bombeiros receberam o Espadim Dom Pedro II.

Durante o evento, a Banda de Música da PM e um coral formado por alunos do Colégio da Polícia Militar fizeram uma homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro, tocando grandes sucessos do artista paraibano.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo recebeu a Faixa e o Bastão de Comando coronel Elísio Sobreira e parabenizou a corporação. “É uma honra, na condição de governador, poder receber essa Faixa e o Bastão de Comando e celebrar essa data tão importante junto com a corporação. É um momento relevante para a Polícia Militar, para os homenageados, para os cadetes, ou seja, é mais um momento de renovação das forças de segurança da Paraíba”, frisou.

O chefe do Executivo Estadual ainda comentou que o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para melhorar cada vez mais o trabalho das forças de segurança. “É um papel muito difícil, mas tenho certeza que palavras como compromisso, honestidade e esforço estão fazendo parte de todos que fazem parte da segurança. O Governo do Estado tem o compromisso de fazer aquilo que for necessário para que continuemos a ter na Paraíba respostas positivas a serem dadas a população”, garantiu João Azevêdo.

“É uma satisfação estar presente nesta solenidade do patrono da PM e que condecora autoridades que ajudam a Polícia Militar no exercício de suas diversas funções, contribuindo para o sucesso das ações. A Polícia Militar e as forças de segurança vem alcançando resultados positivos durante todo este ano, fruto de muito trabalho e dedicação”, observou o secretário executivo de Segurança e Defesa Social, Lamark Victor Donato.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, também aproveitou a data para ressaltar a função da corporação diante da sociedade, enaltecendo a missão dos policiais militares. “São heróis anônimos que estão nas ruas cotidianamente combatendo a criminalidade. A Polícia Militar da Paraíba vem atuando com extrema responsabilidade nas ações, procurando sempre aprimorar o trabalho desempenhado e, dessa forma, prestar um serviço ainda melhor para a população. Também deixo os parabéns para os que receberam a comenda do Patrono da Polícia Militar, medalhas Cruz de Sangue e os cadetes que receberam os Espadins durante esta solenidade”, disse.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, os novos cadetes estão iniciando uma carreira numa instituição honrada e com a credibilidade da população. “É uma grande missão. O Corpo de Bombeiros está renovado, com boas condições estruturais, equipamentos modernos e tem o reconhecimento da sociedade. Isso é importante para incentivar o trabalho dos profissionais que muito tem feito pela sociedade paraibana”, observou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos foi um dos agraciados e agradeceu a homenagem. “É um momento de alegria e vejo como um tributo ao Poder Judiciário, a harmonia que tem o judiciário e a Polícia Militar como instituições irmãs e colaborativas”, falou.

“É com muita emoção que recebo esta medalha, que não é um reconhecimento somente meu, mas de toda a equipe da nossa secretaria. Construimos  junto com a Polícia Militar um trabalho importante na proteção da mulher, LGBT, população negra, enfim, temos uma ação conjunta bastante importante”, afirmou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Os prefeitos paraibanos foram surpreendidos, nesta terça-feira (20), com uma queda no repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 25,41% em relação ao período do ano passado. O valor é 13,50% menor do que estava previsto.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, pediu cautela aos gestores e mais planejamento em relação a gastos. “É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, recomendou.

Em 2018, o valor bruto recebido pelos gestores foi de R$ 23.836.535,90. Já este ano, o repasse foi de R$ 17.191.883,74, sendo R$ 3.438.376,75 do Fundeb, R$ 2.578.782,56 para Saúde, R$ 171.918,84 do Pasep, restando o valor líquido de R$ 11.002.805,59.

Nacionalmente, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões. Quando se leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%.