Acontece nesta quinta-feira (22) a segunda assembleia regional do ciclo 2019 do Orçamento Participativo de João Pessoa. O evento reunirá os moradores da 10ª e 11ª Regiões de Participação Popular (RPP) a partir das 19h, na Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru.

A 10ª RPP é formada pelos bairros do Roger, Tambiá e Treze de Maio. As comunidades Asa Branca, do S, Felipéia, Vila Japonesa, Riachinho, Terra do Nunca e Buraco da Gia, Cabeça de Burro também fazem parte da 10ª RPP. Entre as conquistas da Região através do Orçamento Participativo, está a reforma da USF Róger I e II.

Já a 11ª RPP engloba os bairros de Mandacarú, Pedro Gondim,Bairro dos Ipês I e II, Bairro dos Estados e Padre Zé, bem como as comunidades Boa Esperança, Jardim Ester, Jardim Mangueira, Beira da Linha, São Pedro, Porto João Tota, Beira Molhada e Rua do Cano. A 11ª RPP acyumukla conquistas como a pavimentação das ruas Monsenhor João Coutinho (Mandacarú), Hilda Parede de Moraes (Alto do Céu), o recapeamento asfáltico da Avenida João Vieira Carneiro (Pedro Gondim), a instalação de câmeras de monitoramento na escola Violeta Formiga (Bairro dos Ipês), a reforma da Praça da Cultura (Mandacaru) e entrega da Praça jardim Mangueira (Mandacaru).

As assembleias são a 3ª etapa do ciclo e serão realizadas todas as quintas-feiras, sempre às 19h, até o dia 26 de setembro. Na ocasião, serão homologadas as candidaturas para o Conselho Regional do Orçamento Participativo. Durante as assembléias a fala é aberta a população para que os participantes possam expor suas dúvidas e sugestões.

Confira o calendário das próximas assembleias:
– 29/08 – 1ª e 13ª RPP: Escola Municipal Leonel Brizola (Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488 – Tambauzinho)
– 05/09 – 5ª e 7ª RPP: Escola Municipal Fenelôn Câmara (Rua Adauto Tolêdo, 157 – Geisel)
– 12/09- 6ª e 9ª RPP: Escola Municipal Lynaldo Cavalcante (Rua da Ação, 40 – Distrito Industrial)
– 19/09 – 14ª e 8ª RPP: Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (R. Esmeraldo Gomes Vieira, 195 – Bancários)
– 26/09 – 3ª e 2ª RPP: Ginásio Hermes Taurino (Rua Prefeito Luís Alberto Moreira Coutinho, 51 – Mangabeira)

O Programa Ação Asfalto está intensificando os trabalhos no bairro de Jaguaribe, na Rua Antônia Silva Melo. Com 1,37 quilômetros de extensão e investimento de R$ 283,2 mil, a via é importante para a mobilidade urbana, uma vez que ela liga diversos bairros da Capital ao Centro, como Jaguaribe, Cristo e Rangel. Na noite desta terça-feira (20), o prefeito Luciano Cartaxo visitou a obra.

Na parte da tarde, o prefeito esteve em outra rua que está recebendo os trabalhos da Ação Asfalto, a Desembargador Santos Stanislau, no Bairro dos Novais, que tem 1,3 km de extensão e onde está sendo investido R$ 285,6 mil na obra.

“Os trabalhos do Ação Asfalto estão espalhados por toda a cidade e cumprindo um papel muito importante não só na melhoria da malha asfáltica da cidade, mas também contribuindo consideravelmente para a mobilidade urbana. Novas rotas e novas vias de ligação entre os bairros estão sendo criadas para oferecer aos motoristas outras opções de deslocamento. Com isso, diminuímos as distâncias, o tráfego em grandes vias nos horários de pico e o tempo que os motoristas passam dentro dos veículos, principalmente no transporte público”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os trabalhos do Programa Ação Asfalto melhoram a mobilidade urbana e garantem um trânsito mais seguro para pedestres e motoristas.

Com R$ 26,3 milhões investidos até agora, o programa já atingiu mais de 148 quilômetros de vias asfaltadas ou recapeadas na Capital paraibana. Foram 175 ruas e avenidas contempladas com as obras que melhoraram a malha viária e contribuíram para a criação de vias alternativas, diminuindo as distâncias entre os destinos de milhares de pessoas, além de oferecer mais segurança ao tráfego na cidade.

Implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o programa Ação Asfalto melhorou as condições de mobilidade em ruas de cerca de 40 bairros da cidade, beneficiando milhares de pessoas diretamente com o trabalho, facilitando a rotina de condutores e pedestres.

Tendo como objetivo beneficiar ruas com capeamento e recapeamento, principalmente as vias onde transitam transporte coletivo, o Ação Asfalto trouxe mais mobilidade para o trânsito, interligando bairros e cidades da Grande João Pessoa, além de oferecer novas rotas alternativas para a população, reduzindo o tempo gasto no percurso.

Os trabalhos não se concentraram apenas nos grandes corredores, mas também chegaram aos bairros e atenderam demandas históricas da população.

Executados pela Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, os trabalhos beneficiaram bairros como Água Fria, Alto do Mateus, Aeroclube, Alto do Céu, Geisel, Grotão, Colinas do Sul, Jaguaribe, Bancários, Centro, Funcionários, Esplanada, João Paulo II, Bairro dos Estados, Bairro dos Novais, Manaíra, Bessa, Brisamar, Tambaú e Cabo Branco, entre outros, melhorando a infraestrutura e as condições de mobilidade.

O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta terça-feira (20/08), a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou o servidor público Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão e ocultação de bens e o motorista Geo Luiz de Souza Fontes pelo último delito. A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.

De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com o concurso de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição de um veículo GM S10, proveniente diretamente de crime de concussão. O veículo foi obtido após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era Procurador-Geral do Município de João Pessoa.

Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Gilberto Carneiro, ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o Ex-Procurador-Geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes usufruíam do bem.

Crimes
O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).

A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.

A divulgação do seu conteúdo aguarda autorização judicial.

A ‘Calvário’

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta quarta-feira (21), uma nova edição do CNM Qualifica, que terá como tema “O controle interno nos Municípios”. O evento será realizado no Auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa, das 8 horas às 18 horas, e é destinado a gestores e funcionários públicos municipais.

“O Controle Interno é fundamental para qualquer gestão, como forma de acompanhar todos os processos e garantir a correta aplicação do recurso público. Essa edição do CNM Qualifica trará informações valiosas e é muito importante que os gestores participem e coloquem em prática o que vão aprender em seus municípios”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Entre os temas abordados estarão: O Sistema de Controle Interno nos Municípios; O Órgão Central de Controle Interno; Conceito de Controle Interno e o que significa; Tipos de Controle; Competências do Controle Interno; O Servidor Público que atua no Órgão Central de Controle Interno; e práticas, planejamento e realização de auditoria interna. O palestrante será o empresário e servidor público Silmo Sebaldo Streit.

Palestrante – Silmo Sebaldo Streit tem experiência de trabalhos em órgãos públicos municipais, englobando toda área da governança e gestão operacional. Vivência há mais de 20 anos nos trabalhos internos como servidor efetivo concursado e secretário municipal em prefeituras. Atuação na iniciativa privada em empresa de fornecimento de software de gestão pública municipal como gerente administrativo e comercial. Ministrante de cursos e palestras há mais de 15 anos sobre gestão pública, tendo treinado mais de três mil pessoas, dentre elas: servidores, secretários e prefeitos municipais.

CNM Qualifica – O projeto tem como objetivo capacitar os mais de 6 milhões de servidores municipais, tendo em vista a necessidade de que estes estejam preparados para os novos desafios e novas políticas públicas. Para tanto, estão sendo realizados seminários de capacitação com inúmeros temas de interesse das administrações municipais e oferecidos diversos cursos.

Serviço 
CNM QUALIFICA – CONTROLE INTERNO
Data: 21 de agosto
Horário: das 8h às 18h
Local: Hotel Manaíra – Avenida Edson Ramalho

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou na noite desta terça-feira (20) a Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre. Totalmente requalificado, o equipamento agora oferece novas opções de lazer, convivência e prática de atividades físicas à população. Com mais esta entrega, o maior programa de praças, que vem sendo realizado na Capital pela atual gestão desde 2013, chega agora a 49 espaços entre construídos ou revitalizados.

“Estamos fazendo um grande programa de praças na Capital para estimular a população a sair de suas casas e ocupar os espaços com atividades saudáveis, prática de esportes e convivência. Isso gera mais qualidade de vida e bem-estar para a população, ao mesmo tempo em que torna estas regiões mais seguras. Estamos chegando a 49 praças e continuaremos investindo mais”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A recuperação da praça, que mede em torno de 3,4 mil metros quadrados, era uma reivindicação antiga da população, que aguardou mais de 30 anos pela obra. O investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na obra foi de R$ 307 mil.

A requalificação ampliou o uso do equipamento, que passa a contar com playground, Academia da Terceira Idade (ATI), área para caminhadas e espaços de convivência, com implantação de bancos e mesas de jogos, o que garante a utilização do espaço por pessoas de todas as gerações: de crianças a idosos. A praça também teve a iluminação reforçada, com refletor para o playground, além de jardinagem.