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Meio Ambiente inicia projeto de sementeira municipal em Santa Rita

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A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), realizou encontro na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do IFPB, visando dar início ao projeto de implantação da sementeira horto botânico na cidade.

Estiveram reunidos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, técnicos e gestores escolares da Secretaria de Educação, estagiários do curso de Meio Ambiente do IFPB e representante da reserva florestal da fazenda Frei Martinho. Esta reunião serviu para alinhar com os parceiros a primeira etapa do projeto.

O projeto de sementeira e horto botânico municipal será responsável por produzir, cultivar e fornecer as plantas. O objetivo é fazer um grande berçário de espécimes vegetais abrigando mudas de espécies diferentes de plantas nativas, frutíferas, exóticas, medicinais e ornamentais.

O plantio e germinação das plantas se darão nos espaços das escolas participantes, que de início serão 10 espalhadas por todo município. Logo após cultivadas, passarão pelo processo de maturação, que acontecerá na reserva florestal da fazenda Frei Martinho, no distrito de Cicerolândia. Depois de crescidas, serão usadas para reflorestamento ambiental, como também para o paisagismo de espaços públicos da cidade.

Em Guarabira, consumidores em débito com a Energisa poderão fazer acordo durante Mutirão

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Consumidores dos municípios de Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi que estão em débito com a Concessionária de Energia – Energisa poderão participar do Mutirão ‘ProEndividados’, que será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira no período de 12 a 16 de agosto. A expectativa é que 300 clientes sejam atendidos. Por dia, 60 fichas serão distribuídas para atendimento. As audiências estão programadas para serem realizadas das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, que ficam no Fórum Augusto de Almeida, na Rua Solon de Lucena, 55, Centro.
De acordo com o mediador judicial e supervisor do Cejusc, Jesiel Rodrigues da Rocha, poderão participar do mutirão os consumidores em débito com a Energisa e os que estão com o fornecimento de energia desligado. Dentre as condições especiais previstas para a negociação, estão entrada mínima de 10% e parcelamento da dívida em até 60 vezes, com valor mínimo de R$ 15 reais por parcela.
Ao final do mutirão, caso a meta de 300 audiências não seja alcançada, o prazo poderá ser ampliado, conforme explicou Jesiel Rodrigues. Uma equipe com pelo menos 20 servidores do Judiciário, entre conciliadores, advogados e defensores públicos, deverão participar do ‘ProEndividados’. Os acordos serão homologados pela juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, responsável pela 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira. Após a homologação, os acordos são transformados em Títulos Executivos Judiciais, o que evita outras ações na Justiça.
Para a magistrada, o mutirão permite a negociação entre consumidores e concessionária de energia, resultando em dívida quitada e redução na quantidade de processos. “Esse esforço concentrado será realizado da mesma forma que o ProEndividados da Cagepa”, salientou. A previsão é que um mutirão voltado para negociação entre consumidores em débito com a Cagepa seja promovido na região até novembro.
O que é ‘ProEndividados’? – Ação idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ‘ProEndividados’ tem o objetivo de estabelecer acordos através da mediação, conciliação e negociação entre consumidores endividados e credores tais como Energisa e Cagepa. Compõem a diretoria do Nupemec o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os juízes Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).

PBTur e UFPB oferecem cursos gratuitos de qualificação voltados ao turismo

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Começam, nesta segunda-feira (22), as inscrições para cursos gratuitos destinados para áreas vinculadas ao Turismo. O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), e o Departamento de Turismo e Hotelaria da UFPB, firmaram convênio para a realização de quatro cursos previstos no projeto “Capacitação da Cadeia Produtiva da Hospitalidade nos municípios turísticos do litoral da Paraíba”.  Estão sendo oferecidas 80 vagas nas áreas de ‘Atendimento em Hospitalidade (20); Noções de garçom (20); Liderança em Hospitalidade (20) e Boas práticas de fabricação (20)’.

De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a parceria entre o Governo do Estado e a UFPB ocorre desde 2013, e visa qualificar trabalhadores que já atuam no setor e também para aqueles que buscam uma vaga no mercado de trabalho. “Os cursos serão realizados nas dependências da PBTur, em nossa sala da Diretoria Adjunta. É uma oportunidade ímpar para quem busca se qualificar para o mercado de trabalho ou mesmo se reciclar”, explicou.

Inscrições – Para fazer a inscrição em um dos quatro cursos, o interessado deve se dirigir ao Centro Turístico de Tambaú, em João Pessoa, no Box de Informações Turísticas da PBTur, no período diurno. Basta apresentar os documentos pessoais e preencher um formulário. São destinadas 20 vagas para cada um dos cursos. As aulas ocorrerão entre às 18h30 e 22h.

Cursos e datas

– Atendimento em Hospitalidade: 12/08 a 16/08

– Noções de Garçom: 19/08 a 23/08

– Liderança em Hospitalidade: 26/08 a 30/08

– Boas Práticas de Fabricação: 02/09 a 06/09

No Conde, Aluísio Régis e Tatiana se aliam e apostam no nome de Karla Pimentel; entenda

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A oposição de Conde já tem um nome para as eleições do ano que vem. Nesse sábado (20), a advogada Karla Pimentel se filia ao PSD e conta com a unificação da oposição para polarizar com a atual prefeita nas eleições de 2020.

Karla diz que sua história com a cidade a fez tomar a decisão de entrar para a política: “Meu pai investe no Conde desde 1964 com o lançamento do loteamento Village Jacumã. A história da gente aqui é longa. Eu moro aqui, trabalho aqui, criei meus quatro filhos aqui”. A insatisfação em relação a atual gestão e as oportunidades que o município tem perdido a fez se lançar na empreitada: “Se não fosse por amor eu não faria isso”.

A advogada escolheu o PSD por afinidade:”Foi por intermédio de Eva Gouveia e Moacir Rodrigues. Fui à Campina Grande e conversei com Romero Rodrigues, fiquei encantada com a cidade e com o que a gestão dele fez por lá”. A indoniedade da legenda e dos seus agentes a fez ter certeza da escolha: “É uma sigla limpa”.

Na cidade Karla conta com um apoio de peso, que promete polarizar a eleição em uma oposição unificada e a atual gestão: “Recebo o apoio de dos ex-prefeitos Aluísio Régis e Tatiana Lundgren, e também do atual vice prefeito Téo Ribeiro e da família Ribeiro”. Karla espera contar com a união e transferência dos votos computados das últimas eleições: “Aluísio teve 4.967 votos, Tatiana 3.800, espero unir os dois”.

Karla confia que os poucos que ainda não estão na oposição se unam a sua empreitada: “O que nos une é mais forte do que aquilo que nos separa”.

A filiação de Karla ao PSD acontece no Restaurante Gurugy, em Jacumã, às 18h deste sábado. Portal ExpressoPB

Com mais de 60 proposições apresentadas, Veneziano é o 4º Senador mais produtivo do Brasil

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Com mais de 60 proposições apresentadas no Senado Federal neste primeiro semestre de 2019, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) vem dando continuidade a um mandato com foco na transparência, participação popular e ampla produção legislativa. Segundo dados da Casa, o parlamentar paraibano foi o quarto senador que mais produziu neste primeiro semestre legislativo.

Dentre as 67 proposições apresentadas nestes seis primeiros meses de atuação no Senado, estão 41 Projetos de Lei, com temas relacionados à educação, saúde, infraestrutura e segurança, que beneficiam a população brasileira, em especial o povo da Paraíba; como também, várias Propostas de Emenda à Constituição (PEC); Projetos de Leis Complementares; e requerimentos nos quais estão contidas sugestões ao Executivo, relativas a ações nos municípios paraibanos.

Veja mais detalhes da atuação do Senador Veneziano Vital do Rêgo acessando o link:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/autor/5748/p/1

Ao fazer o balanço das atividades desenvolvidas neste primeiro semestre do ano, no Senado Federal, Veneziano destacou ainda aquilo que, para ele, é o mais importante: a participação popular no decorrer do mandato, no Senado. “Esse número revela o quão bom é ter a participação popular em nosso mandato. Cada projeto, cada proposição, é fruto da participação de quem vive a Paraíba. Nós priorizamos isso: o contato com a nossa população”, disse o Senador.

A atuação do socialista também vem recebendo bastante destaque no portal do Senado Federal, sendo referência em mais de 90 matérias nos últimos meses. Veja mais detalhes, acessando o link:https://www12.senado.leg.br/noticias/busca?b_start:int=0&SearchableText=veneziano

O parlamentar do PSB também vem incentivando os internautas a interagir nos seus múltiplos canais de comunicação de seu mandato, com sugestões para a elaboração de propostas legislativas ou temas para debate no Senado, através dos endereços a seguir:

Intagram: https://www.instagram.com/senadorvenezianovital/

Fanpage: https://www.facebook.com/senadorvenezianovital/?ref=settings

Twitter: https://twitter.com/venezianovital?s=08

ALPB aprova matérias para o incentivo à leitura e fortalecimento da educação no Estado

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no 1º semestre, elaborou e aprovou matérias que irão contribuir com o incentivo e o fortalecimento da educação na Paraíba. Os projetos de lei apreciados pelos parlamentares buscam, além de procurar contribuir com a saúde mental dos alunos e a prática da leitura no ambiente escolar, tende a fazer da escola um ambiente integrado às comunidades, onde as pessoas possam desenvolver atividades artísticas e culturais.

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, apresentou o Projeto de Lei (PL) 222/2019 visando contribuir com o desenvolvimento escolar dos alunos e, principalmente, com sua saúde mental. A matéria cria nas unidades escolares da rede estadual de ensino Comissões Internas de Apoio Integrado. Estas Comissões, segundo a matéria, ficam responsável por identificar e comunicar aos familiares casos suspeitos de distúrbios comportamentais, constatados entre alunos, funcionários ou professores. A realização de palestras dirigidas ao aumento da autoestima, campanhas de prevenção e enfrentamento à depressão e ações de valorização da vida serão de responsabilidade destas comissões de apoio.

Já o Projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, busca destinar o espaço físico da rede estadual de ensino às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação e lazer. O deputado Eduardo Carneiro justifica que “a interação da sociedade civil organizada com a administração pública traz benefícios a ambas as partes, permitindo às entidades que desfrutem de local apropriado para o desenvolvimento de suas atividades”, explicou.

Justiça decide manter preso Leto e outros quatro envolvidos na Operação Xeque-Mate

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A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, entendeu que ainda persistem os motivos que ensejaram as prisões.
“No que tange à conveniência da instrução, em que pese o término da colheita de provas nesse processo, restando apenas a apresentação de alegações finais, existem outros feitos em andamento envolvendo crimes que, em tese, decorreram da ação da suposta Organização Criminosa (ORCRIM), referida na Denúncia”, ressaltou a juíza. De acordo com ela, existem outros eventos em fase de investigação no bojo da Operação Xeque-Mate, não podendo restringir a conveniência da instrução criminal somente a esse processo.
“Não vislumbro garantia de que soltos manterão a higidez da colheita probatória (processos conexos) ou deixarão de exercer algum tipo de manipulação, destruição ou ocultação de provas materiais de crimes em processos ainda passíveis de instrução. Existe dúvida, no âmago dessa magistrada, sobre se exercerão ingerência sobre potenciais testemunhas que possam confirmar todos os fatos relatados nos diversos processos ou que não as intimidarão sob o pálio do poder hierárquico”, destacou.
A juíza Higyna Josita observou, ainda, que a prova colhida foi em relação a esse processo, que pede a soltura dos réus, e não aos demais, onde os mesmos também foram denunciados. “E nem se diga que seria o caso de limitar a análise da necessidade de prisão em relação a apenas esse processo se somente existiu prisão preventiva em relação a um processo e não em relação a cada um deles, o que demonstra que se trata de um todo e não de algo que se possa ser levado em conta isoladamente”, enfatizou.
A magistrada também entendeu como causa justificadora da manutenção da prisão preventiva a garantia da ordem pública, considerando o modus operandi dos agentes. “Mantenho as citadas prisões preventivas para garantia da ordem pública (modus operandi e possibilidade de reiteração de conduta criminosa) e conveniência da instrução criminal levando em conta a Operação Xeque-Mate como um todo (ações conexas), já que o evento ORCRIM não pode ser considerado isoladamente em um universo onde existem várias ações conexas tratando dos desdobramentos das condutas criminosas, em tese, praticadas pela Organização”, arrematou.

Flotilha em Alta-Terra apresenta folk e rock durante pôr do sol no Hotel Globo

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A banda Flotilha em Alta-Terra participa nesta sexta-feira (19) de mais uma edição do Pôr do Sol do Hotel Globo, com canções de conteúdo poético e melodias que transitam do folk ao rock. O evento, que começa às 16h30, é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), na programação do AnimaCentro.

Com três anos de estrada, a banda independente de João Pessoa é formada pelos vocalistas Tino e Dam Barbosa, o baixista Rhafael Cainã, o guitarrista Gabriel Reisenden e a baterista Arlinda Aquino. O grupo lançou neste ano seu primeiro single “Braçamar”, disponível em todas as plataformas digitais. Além disso, estão em processo de pré-produção do seu primeiro disco.

O AnimaCentro oferece programação gratuita, aberta ao público de todas as idades, com espetáculos de dança, teatro, música e exposições em vários pontos do Centro Histórico. O objetivo do projeto é valorizar os espaços históricos revitalizados pela atual gestão.

Serviço:
Flotilha em Alta-Terra – Pôr do Sol do Hotel Globo
Dia: 19.07 (sexta-feira)
Hora: 16h30
Local: Hotel Globo
Entrada gratuita

Em Mangabeira: Banda Zumbi dos Palmares, Bamasa e Quinteto São Francisco se apresentam nas Sextas Musicais

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O projeto ‘Sextas Musicais’ tem como atrações desta sexta-feira (19) a Banda Marcial Zumbi dos Palmares, Banda Marcial Bamasa e o Quinteto São Francisco. As apresentações acontecem a partir das 19h, no Centro Cultural de Mangabeira.

O projeto ‘Sextas Musicais’ é realizado pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). De acordo com o coordenador de Bandas, Música e Dança da Sedec, Rômulo Albuquerque, entre os objetivos principais do projeto está servir de preparação para os eventos e competições de bandas marciais que costumam acontecer a partir de agosto.

O coordenador explica ainda que as apresentações são também um importante espaço de acesso à cultura tanto para os alunos da rede Municipal como para a comunidade que sempre prestigia o evento. “Os professores que atuam nas bandas as escolas já colocam essas apresentações nas suas programações e a comunidade sempre comparece”, pontua Rômulo Albuquerque.

As bandas convidadas acrescentam não apenas diversidade às apresentações, mas também passam um pouco da sua experiência.  “Sempre temos bandas convidadas. É um momento muito importante para que os alunos conheçam o trabalho dos músicos”, finaliza.

200 dias de gestão: veja lista de 47 ações já realizadas e em prática pelo Governo Federal

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No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta”, disse.

O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.

Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. “É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo”, disse Onyx.

No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.

Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

EIXO AMBIENTAL

1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

EIXO CIDADANIA

2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas

3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.

4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.

5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco

8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.

9. Programa Forças no Esporte

EIXO DEFESA NACIONAL

10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

EIXO ECONOMIA

11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal

12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020

14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões

15. Cadastro Positivo

16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior

17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios

18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores

19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas

21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil

22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)

23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais

24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)

25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

EIXO EDUCAÇÃO

26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais

28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC

29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

EIXO EQUILÍBRIO FISCAL

30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos

31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

EIXO INFRAESTRUTURA

33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital

34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil

36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos

38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários

39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres

40. Contratação de Energia Elétrica

41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis

42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)

43. Plano Nacional de Internet das Coisas

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

EIXO SAÚDE

45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde

EIXO SEGURANÇA PÚBLICA

47. Rede de Centros Integrados de Inteligência

 

Agência Brasil