Área de risco histórica da Capital, onde há mais de oito anos morreram cinco pessoas após um deslizamento de barreira, a Saturnino de Brito está cada vez mais perto de se tornar mais uma região onde a atual gestão encontrou uma solução definitiva para oferecer lar seguro e cidadania para os moradores. Após dar fim a áreas de risco como o São José e Timbó, por exemplo, as obras de infraestrutura e do Residencial Saturnino de Brito já estão na fase final para que mais de 1.600 pessoas possam receber da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) as novas unidades habitacionais. O prefeito Luciano Cartaxo visitou, na manhã desta quarta-feira (18), o canteiro de obras, que se concentra agora na conclusão da infraestrutura externa dos apartamentos.
 
“Realizamos uma vistoria à fase final das obras na comunidade Saturnino de Brito, onde além de toda a infraestrutura e construção de um muro de contenção de mais de 500 metros, também vamos entregar mais 400 apartamentos dentro do maior programa habitacional da historia da Capital. Esta é uma comunidade histórica dentro da cidade e que já sofreu muito principalmente no período de chuvas, mas que agora terá sua realidade transformada com seus moradores tendo mais acesso à serviços, cidadania e qualidade de vida”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
 
O residencial é um conjunto de 400 apartamentos onde irão morar mais de 1.600 pessoas reassentadas que antes viviam em casas no sopé da barreira, sujeitos a deslizamentos de terra e alagamentos. Estas pessoas foram retiradas da situação de risco em que viviam e passaram a viver com o auxílio-moradia concedido pela Prefeitura, durante este período de construção do residencial e da primeira etapa das obras, que consistiu na construção de um muro de contenção de 500 metros, que contribuiu para evitar totalmente o deslizamento da barreira, beneficiando diretamente toda a comunidade e não apenas aqueles que viviam no sopé.
 
O residencial está distribuído em 25 blocos de quatro pavimentos com apartamentos de 48 m2. Com toda a infraestrutura que inclui sistema de combate a incêndios, água e luz individualizadas, iluminação pública e acessibilidade, em unidades habitacionais adaptadas às respectivas deficiências de cada morador. Neles, irão morar 1.600 pessoas, mas as obras beneficiam indiretamente, mais de 3 mil pessoas devido às obras de infraestrutura já realizadas  ou em fase de conclusão.
 
O investimento total nas obras do residencial e de toda a infraestrutura, inclusive muro de contenção e áreas externas da comunidade ao residencial foi de mais de R$ 47 milhões. Os trabalhos se concentram agora na conclusão da rede de esgoto e água, pavimentação de ruas e construção de área de lazer para os moradores.
 

Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante, nessa terça-feira (17), em uma ação realizada pelos policiais da Força Tática da 4ª Companhia Independente, no bairro Mário Andreazza, em Bayeux. A mulher estava transportando cocaína em uma bolsa e, na casa dela, foi encontrada outra parte da droga.

No total, foi apreendido mais de meio quilo de cocaína e uma porção de maconha. A suspeita não quis revelar o destino da droga, apenas disse que, no esquema do tráfico, ela era a responsável por guardar os entorpecentes e em troca recebia um dinheiro pelo serviço.

A suspeita foi apresentada na 5ª Delegacia Distrital, em Bayeux, que vai investigar a participação de outras pessoas no tráfico.

O Procon de Campina Grande notificou nesta terça-feira, 17, o Sindicato das Empresas de Centros de Formação de Condutores A e B do Estado da Paraíba para que diminuam o valor dos preços cobrados aos candidatos a  tirar a primeira habilitação. A medida ocorre devido às alterações provocadas pela Resolução 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tirou a obrigatoriedade do uso de simuladores nas aulas entre outras mudanças.

Segundo Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal, “após receber o documento, o Sindicato e as autoescolas da cidade terão um prazo máximo de 10 dias úteis para responder a notificação. Não havendo um consenso por parte dos estabelecimentos, o Procon tomará as medidas cabíveis”.

As alterações impostas pelo governo federal no processo de formação de condutores tornam facultativo o uso do simulador para alunos da categoria B, que agora terão a chance de escolher se preferem realizar, ou não, até 5horas/aula na ferramenta. Isso acarreta também mudanças na carga horária do curso prático para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para emissão da categoria B, o mínimo passa a ser de 20horas/aula, já para adição dessa mesma categoria, o mínimo é de 15horas/aula.

O documento também traz outras mudanças, como a diminuição de aulas noturnas, o aluno agora só precisará cumprir 1hora/aula no período da noite. Ou seja, os candidatos à categoria A e B, não precisarão mais realizar 20% da carga horária prática em aulas noturnas. E a redução da carga horária para retirada da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

A partir deste mês, só serão exigidas 5horas/aula práticas para essa categoria. E a autoescola poderá usar um veículo próprio ou poderá permitir que o aluno traga seu veículo particular. Ainda para essa categoria, os alunos no período de setembro/2019 a setembro/2020 se quiserem poderão realizar diretamente o exame sem precisar passar por aulas em uma autoescola.

Outro ponto importante a ser observado é que a resolução ainda prevê que caso o candidato seja reprovado, as aulas se tornarão obrigatórias.

“Enfim, são poucas, mas mudanças que impactam diretamente nos preços cobrados pelas autoescolas aos alunos. Sobretudo agora com a não obrigatoriedade do simulador. Então, notificamos o sindicato e estamos aguardando uma resposta. Diante das alterações impostas pela Resolução do governo federal, o consumidor não pode ser prejudicado. E o Procon está alerta para que elas sejam implementadas o mais rápido possível”, garante Rivaldo Rodrigues.

Caminhar livremente pelas calçadas do Centro da cidade agora é possível. Apesar de ser o que diz a Legislação, nos últimos meses não era uma realidade. Após ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que iniciou na última quarta-feira (11), pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebê, agora podem transitar livremente pelas calçadas das Avenidas Duque de Caxias, Miguel Couto e Visconde de Pelotas.

O trabalho da Sedurb é contínuo e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal que, de maneira pacífica, tem ocupado as calçadas dessas avenidas, impedindo a instalação do comércio informal e evitando qualquer tipo de confronto com a categoria. “Compreendemos a necessidade desses trabalhadores de garantir sua renda, porém é importante destacar que o comércio irregular nessa localidade se tornou impraticável. Além de descumprir o Código de Postura, as barracas impediam o passeio público do pedestre e prejudicavam a Segurança Pública na área, uma vez que a aglomeração de pessoas facilitava práticas criminosas no local”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Uma semana após o início da ação, a avaliação da PMJP é positiva. As calçadas estão livres e o secretário ressaltou que a ação é permanente e dá continuidade às ações realizadas em outros pontos do Centro, além de estar recebendo o apoio da população. “Nossos agentes estão ocupando as calçadas e intensificando rondas no local para impedir a ocupação indevida. Esse trabalho segue o que foi realizado anteriormente no entorno do Parque da Lagoa, onde também obtivemos êxito com as ações. Recebemos várias ligações e interações das pessoas via internet, ressaltando que estão felizes com o trabalho, que de fato está melhor caminhar pelo Centro da cidade”, destacou.

Orientação – A recomendação da Sedurb é que os comerciantes procurem a Secretaria para regularizar a situação e para que, em comum acordo, esses trabalhadores ocupem novos espaços adequados para o comércio. A Secretaria realizou um levantamento e tem boxes disponíveis em alguns espaços, a exemplo do Shopping Varadouro. Após regularização junto à pasta, esses comerciantes podem ocupar esses espaços, desde que respeitem a Legislação Municipal.

Tudo está sendo feito dentro do que diz o Código de Posturas. Esses trabalhadores devem procurar o anexo da Sedurb, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. O anexo fica na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, ao lado do depósito de urnas do TRE, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-9151 ou pelo email [email protected]

A Prefeitura Municipal de Campina Grande por meio do SINE Municipal firmou parceria com a Faculdade Rebouças, com o objetivo de implantar novos projetos como: Minicursos que serão ministrados no auditório do SINE e nas dependências da própria faculdade e atendimento à comunidade.

A iniciativa busca capacitar, desenvolver e estimular a cultura de empreendimento, respeito e excelência em atendimento ao cliente, com o intuito de orientar os trabalhadores para o mercado de trabalho.

Os fundadores da Faculdade Rebouças, Jeannine Nóbrega Figueiredo e Fábio Rebouças comentaram que a parceria irá trazer muitos benefícios para a população e, a expectativa será da realização de cursos quinzenais para o SINE Municipal.

Um dos projetos, será o curso de Oratória. A inscrição para o curso está prevista para acontecer na próxima terça-feira, dia 24, com 80 vagas disponíveis gratuitamente. Ao final, os participantes receberão o certificado de conclusão do curso.

A metodologia será aplicada em dois dias, com palestras ministradas por professores da Faculdade Rebouças, onde futuramente os alunos poderão desenvolver suas habilidades no mercado de trabalho.