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João Azevêdo entrega Escola Técnica e rede de esgotamento em Sousa

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (31), no município de Sousa, no Sertão da Paraíba, a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica (ECIT) Chiquinho Cartaxo, cujas obras de construção receberam investimentos superiores a R$ 17,4 milhões, beneficiando cerca de 500 alunos. Na ocasião, o gestor também entregou a pavimentação do acesso à unidade escolar, na qual foram aplicados mais de R$ 384 mil, além da rede de esgoto e estação elevatória que atenderão 428 unidades habitacionais construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), na Rodovia da Produção. As ações integram a agenda de inaugurações previstas até setembro de um pacote de obras que somam investimentos de aproximadamente R$ 52 milhões.

Na solenidade, ainda foi assinado um termo de cessão de uso de um terreno, localizado no município de João Pessoa, que será destinado à construção de uma Casa de Apoio para moradores de Sousa que fazem tratamentos de saúde na Capital paraibana.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a satisfação do Governo de garantir um espaço de ensino adequado para os jovens. “A educação é uma política pública de fundamental importância e esse equipamento permitirá a melhor relação de ensino formal e de projeto de vida, o que nos dá uma alegria muito grande. A entrega dessa obra representa futuro e possibilidade de vencer na vida”, pontuou.

Ele também ressaltou o respeito da gestão com o dinheiro público e o compromisso com o paraibano. “Isso é demonstrado claramente quando o filho do cidadão comum tem direito às mesmas oportunidades, o que nos dá uma alegria muito grande porque estamos recontando a história desse Estado. Esse equipamento oferece o que há de melhor em termos de pedagogia, oferecendo os melhores  laboratórios e isso nos dá uma satisfação muito grande”, acrescentou.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, afirmou que a ECIT de Sousa já é uma referência na área de energias renováveis. “Os alunos estão numa região com uma das maiores incidências de energia solar e muitos investimentos estão sendo feitos nesse setor. A escola vai receber doações de empresas desse segmento, buscando a coparticipação, o que atesta que a unidade de ensino está no foco dos arranjos produtivos locais. Além disso, oferecemos o curso de Comércio que complementa toda essa necessidade de formação em Sousa porque aqui temos IFPB, Senai e Senac”, completou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, evidenciou que a unidade de ensino “é bem ampla, toda acessível e foi projetada para aproveitar a posição do vento e do sol, pensando numa maneira mais ecológica de viver e de ensinar aos alunos a preservar uma coisa tão bacana que foi feita”, declarou.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, agradeceu a entrega da obra no município. “Isso é reflexo de um trabalho sério e a Paraíba se diferencia e se referencia para o Nordeste e para o Brasil em todos os setores. O Estado está no rumo certo porque nada se faz sem educação e cultura que garantem perspectiva de futuro para quem mais precisa e ver um equipamento dessa envergadura nos dá muita alegria”, frisou.

O deputado estadual Lindolfo Pires disse que o município de Sousa vive um momento ímpar com a inauguração da escola técnica. “Essa entrega representa o desenvolvimento da educação, dando oportunidade para os estudantes vencerem desafios e vislumbrarem novos horizontes por meio do conhecimento”, avaliou.

A diretora da ECIT, Kelly de Sousa, destacou que a unidade escolar é dotada de toda estrutura para oferecer um ensino qualificado aos estudantes. “Cada área tem seu laboratório e oferecemos a parte diversificada da Escola Cidadã e dois cursos técnicos que são favoráveis ao mercado de trabalho da cidade de Sousa e da região. Então, a escola, além de preparar para a Universidade e para o Enem, também potencializa a mão-de-obra com o ensino técnico. Todos os alunos têm as aulas teórica e prática, recebendo capacitação”, disse.

A estudante Ingrid Gomes, que faz o curso técnico de Comércio, falou do sentimento de felicidade por estudar no novo prédio. “Estou muito feliz por saber que teremos materiais disponíveis para estudo, podendo explorar mais o nosso conhecimento. Estávamos esperando bastante por isso porque o nosso curso depende de aulas práticas e tudo está sendo incrível”, relatou.

O aluno Kainã Victor Nunes, que optou estudar o curso técnico de Sistema de Energias Renováveis, já vislumbra um futuro profissional na área. “Estou muito feliz com a estrutura nova porque agora teremos mais espaços para fazer nossas aulas práticas, colocando a mão na massa de fato para realizar nosso projeto de vida e ter a certeza de um emprego lá na frente”, disse.

A unidade escolar foi projetada obedecendo aos padrões ambientais, assegurando conforto térmico, acústico e visual dos alunos, professores e funcionários. A obra permite uma melhor utilização da iluminação natural para que seja minimizado o uso permanente de iluminação artificial e não seja necessária a adoção de sistemas de condicionamento de ar. A nova estrutura também permite a utilização de água de chuva, trazendo várias vantagens, a exemplo da redução do consumo de água da rede pública e do seu custo de fornecimento, evitando a utilização de água potável onde não há necessidade, como, por exemplo, na descarga de vasos sanitários, irrigação de jardins e na lavagem de pisos.

O pavimento térreo da escola é composto de quadra poliesportiva coberta com vestiários masculino e feminino, depósito de materiais esportivos, dois laboratórios especiais, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência, grêmio, depósito/manutenção imobiliário, lavagem de utensílios, cozinha, despensa, despensa fria, cantina, vestiários masculino e feminino, refeitório, área de vivência com palco descoberto, laboratórios de Informática, Línguas, Matemática, Física, Biologia, Química, depósito de material de multimídia, almoxarifado de laboratórios, depósito de material pedagógico, almoxarifado de Informática, sala de multimídia para professores, sala de professores, diretoria, coordenação pedagógica, coordenação de estágio, recepção, almoxarifado, reprografia, secretaria, biblioteca, auditório com capacidade para 201 lugares e sala técnica. Já o pavimento superior tem doze salas de aula, bibliotecas e banheiros masculino e feminino.

Rede de esgotos e estação elevatória – As obras executadas receberam investimentos superiores a R$ 655 mil, oriundos de recursos próprios do Estado, e atendem a uma reivindicação dos moradores das unidades habitacionais.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, afirmou que a entrega da rede de esgotos e da estação elevatória conclui as obras da unidade habitacional. “As casas foram entregues paulatinamente e concluímos os serviços com a estação elevatória”, explicou.

O evento foi prestigiado por prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba.

Prefeitura de Sapé é condenada a realizar reformas em escola do município

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A prefeitura de Sapé foi condenada pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, a adotar uma série de melhoramentos na Escola Municipal Assentamento Boa Vista. A determinação foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nos autos da Apelação Cível nº 0003569-15.2012.815.0351, sob a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz, confirmou a sentença em todos os seus termos.
Dentre as medidas a serem implementadas estão: reparos das goteiras e infiltrações da escola; troca das carteiras do ensino infantil; reparo nos banheiros, consertando as pias e torneiras danificadas; fornecimento de material didático e fardamento escolar; proceder com o estoque de merendas, de forma a atender o cardápio escolar; destinação de sala adequada à instalação dos computadores; construção de quadra de esportes e promoção da acessibilidade do educandário.
As irregularidades na estrutura física da escola foram detectadas por meio de uma inspeção realizada pelo Ministério Público estadual, que em seguida ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Sapé. No recurso, a prefeitura questiona as determinações da Justiça, sob o argumento de que ocorreu o remanejamento da antiga Escola Municipal de Assentamento Boa Vista para a Escola Estadual Boa Vista.
O relator do processo, desembargador José Aurélio da Cruz, disse que, apesar dos esforços de resolver a problemática no âmbito extrajudicial, a administração municipal quedou-se inerte, sendo necessária a intervenção jurisdicional para defesa do direito à educação de qualidade no educandário.
“A atuação do Poder Judiciário, no caso, não pode ser interpretada como ingerência indevida na gestão de política pública, visto buscar garantir, apenas, a observância de um dos direitos mais fundamentais à nação. O direito à educação encontra previsão constitucional como direito social fundamental de segunda dimensão, de titularidade coletiva e caráter positivo, dependente de forte atuação do Estado brasileiro para sua concretização”, ressaltou.

Ministério Público do TCE-PB faz eleição para lista tríplice do novo Procurador-geral de Contas

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão extraordinária, realiza nesta quinta-feira (01), às 9h, no plenário do TCE-PB, durante reunião do colegiado de Procuradores, eleição para escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB a ser enviada ao governador do Estado da Paraíba, a quem competirá à escolha e nomeação do novo procurador geral da Corte para o período de novembro de 2019 a novembro de 2021.

Integram a relação os procuradores especiais junto ao TCE-PB, Luciano Andrade Farias (Procurador Geral), Manoel Antonio dos Santos Neto (Subprocurador geral-Primeira Câmara), Bradson Tibério Luna Camelo (Subprocurador geral, Segunda Câmara), Elvira Samara Pereira de Oliveira, Isabella Barbosa Marinho Falcão, Marcilio Toscano Franca Filho e  Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador-geral de Contas Luciano Andrade Farias.

Adriano Galdino ressalta nome de Veneziano Vital para disputar a eleição municipal em CG

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), na tarde desta quarta-feira (31), durante entrevista no Programa 360 Graus da rádio 100.5, declarou que o nome mais forte para disputar a Prefeitura Municipal de Campina Grande nas eleições municipais de 2020. “É, sem dúvida, o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB)”. O presidente afirmou que é o nome mais sólido e seria um ganho para a importante Rainha da Borborema.

“Sem sombra de dúvidas, o nome do senador Veneziano é o mais forte, em seguida claro, do nome da vice-governadora Lígia Feliciano. Veneziano é a pessoa mais preparada para trabalhar por Campina Grande, é uma cidade que precisa de uma melhor gestão”, salientou o presidente.

Na oportunidade, Adriano ainda ressaltou que Veneziano é o melhor nome para o lado do PSB, mas que se pudesse escolher pelo lado da oposição, seria o nome de Cássio Cunha Lima.

“Do nosso lado, o melhor nome é Veneziano, mas do lado da oposição, com certeza é o nome de Cássio Cunha Lima”, finalizou.

Veneziano recebe professores e servidores federais e garante posição contrária aos prejuízos da reforma da Previdência

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) esteve reunido nesta terça-feira (31) com a deputada estadual Cida Ramos (PSB), recebendo os representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba – ADUF e os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência na Paraíba – Sindisprev-PB. A reunião aconteceu na sede do Sindisprev-PB, em João Pessoa.

Dentre os assuntos tratados esteve a proposta da reforma previdenciária, que tramita no Congresso Nacional. Veneziano e Cida Ramos ouviram atentamente as ponderações dos professores e servidores federais e suas preocupações com itens da proposta enviada pelo Governo que acabam com benefícios e conquistas históricas.

Durante o encontro, o Senador paraibano manteve o seu posicionamento em defesa dos mais prejudicados com a reforma previdenciária e salientou que vários itens da proposta retiram direitos e atentam, sobretudo, contra as pessoas mais humildes. Ele disse que a reforma da Previdência não é o condão que vai salvar o País, resolver o problema fiscal do Brasil e assegurar a retomada do crescimento econômico, como o governo tenta passar para a opinião pública.

“Falta honestidade no discurso do Governo ao aludir à Reforma da Previdência como a salvadora e o condão que vai pôr o país nos trilhos ou na retomada do crescimento econômico, resolvendo a questão do déficit fiscal. Não é verdade”, afirmou Veneziano, ao destacar pontos que precisam ser vistos como necessários para correções de algumas distorções, e outros que são atentatórios ao brasileiro.

Ele antecipou que o Senado, por meio de uma comissão constituída pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), já está pronto para analisar o texto da reforma, fazer as devidas correções e oferecer sugestões; e reafirmou que vai defender a preservação de direitos invioláveis ao cidadão, a exemplo dos agricultores; e não admitirá desconstitucionalização do tema previdenciário, retirando benefícios dos brasileiros.

Sem Preconceitos – “A Reforma da Previdência não é vista por nós preconceituosamente. Mas nós temos a responsabilidade de nos posicionar e o dever de não permitir que mais sacrifícios sejam impostos a quem não tem mais condições de suportá-la”, disse o Senador paraibano.

Polícia frustra plano de quadrilha que iria atacar banco durante a madrugada

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Em mais uma edição da Operação Rotas, que tem o objetivo de prevenir ações contra instituições financeiras na Paraíba, a Polícia Militar conseguiu frustrar um ataque a banco que uma quadrilha iria realizar possivelmente na cidade de Jericó, na madrugada desta quarta-feira (31), no Sertão da Paraíba.

O grupo já tinha espalhado grampos na rodovia PB 325, que liga as cidades paraibanas de Pombal e Catolé do Rocha, quando equipes do 12º Batalhão reforçaram a presença policial na região. Ao perceber o cerco montado pela PM, os bandidos tiveram o plano criminoso frustrado e fugiram rapidamente.

Um dos carros usados pelo bando foi identificado e a polícia segue nas buscas pelos criminosos.

Este foi o segundo ataque a banco frustrado pelas ações da Polícia Militar, este mês, no Sertão. No dia 15, integrantes da corporação interceptaram uma quadrilha na PB-110, em Teixeira, e apreenderam todo o material que o bando estava transportando para usar em ações contra bancos da região. Na ocasião, três suspeitos foram presos e apreendidas 25 bananas de dinamite, fuzil, duas submetralhadoras, pistola, carregadores, quase 600 munições de armas de grosso calibre, além de outros materiais.

Autorizado pela Justiça a instalação de mais de mil novos radares em rodovias federais

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O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes vai instalar junto com a União 1.140 novos radares em rodovias federais. A medida vem de um acordo com a Justiça Federal, que deu 60 dias para o Dnit apresentar estudos e instalar os radares.

Os sensores serão colocados em rodovias não concedidas à iniciativa privada. Eles serão colocados em áreas urbanas de risco médio, alto e muito alto. Também estarão em zonas rurais de risco alto e muito alto de acidentes.

A segunda fase do processo ocorre 120 dias após a homologação do acordo. O Dnit entregará novos estudos à Justiça apontando a necessidade de novos radares em áreas urbanas também de risco baixo ou muito baixo. Nas áreas rurais, serão analisados os riscos médios, baixos e muito baixos.

Polêmica

A decisão da juiza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, contraria a ordem do presidente Jair Bolsonaro de suspender a instalação de novos radares nas rodovias federais. A magistrada afirmou na sentença ter chegado a receber ofensas e ameaças pela decisão.

Ainda assim, serão instalados bem menos pontos do que o plano inicial do Dnit. A estratégia barrada pela presidência previa a instalação de 8.015 novos sensores ao longo dos próximos cinco anos. O número incluía também a substituição de radares existentes.

Critérios técnicos

Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, os novos pontos de monitoramento serão instalados com base em critérios técnicos. Os 1.140 radares são considerados o número mínimo para manter a segurança nas rodovias federais.

A partir desta quarta, João Pessoa sedia 13ª edição do Fórum Brasileiro de Segurança

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A cidade de João Pessoa vai sediar a partir de quarta-feira (31) o 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O evento, que vai até a sexta-feira (2), acontece no Centro de Convenções e vai reunir gestores públicos, policiais, integrantes do sistema judicial, sociedade civil e também a academia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve participar da solenidade de abertura. As inscrições já estão esgotadas..

Em 2019, se destacam no encontro temáticas voltadas a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); a construção de articulação, integração e coordenação entre as diferente instituições públicas do sistema; e a seleção de prioridades e temas estratégicos para que as ações de segurança pública avancem no sentido da redução do crime, da violência e do medo no país.

>> Veja a programação completa

Sede do encontro, a Paraíba tem apresentado um bom desempenho no que diz a respeito a redução de assassinatos. Na semana passada foi divulgado que o estado registrou de janeiro a julho de 2019 teve 133 casos a menos do que no mesmo período de 2018, o que representa ua queda de 21,8%. Segundo a Secretraia de Segurança e Defesa Social, a Paraíba é o único estado do país a reduzir homicídio durante sete anos consecutivos e ainda neste 1º semestre.

O titular da Secretraia de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, é um dos palestrantes do encontro do Fórum de Segurança Pública. Ele vai participar de um mesa no dia 1º de agosto que tem como tema exatamente a redução dos homicídios. Junto com Nunes, também estão no debate o ex-ministro da Segurança Pública e da Defesa Raul Jungmann e a socióloga Camila Nunes Dias.

Outros pontos que vão ser discutidos nas mesas também estão violência contra a mulher, ação de milícias e atuação das organizações criminosas no Norte e no Nordeste.

 

Assembleia retoma trabalhos com foco na produção e harmonia entre Poderes

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retorna aos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1º) e, de acordo com o presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, o objetivo continuará sendo a produção de matérias e a realização de debates, que possam melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.

Segundo Adriano Galdino, nesta quinta-feira, a Assembleia inicia os trabalhos com uma reunião ordinária da principal comissão da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição, Redação e Justiça) e com a realização de uma sessão especial. “Estamos iniciando os trabalhos com reunião da CCJ, uma sessão especial de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que vai tratar da esclerose múltipla, e outras atividades administrativas, que estão sendo encaminhadas na Casa”, destacou Galdino.

O presidente ressaltou ainda que a 19ª Legislatura vem sendo a mais atuante da história da Casa em relação a quantidade de matérias produzidas, realização de debates e atividades parlamentares. “Será um retorno com muito gás, com muita energia, porque essa Legislatura é a que mais trabalhou em todos os tempos da Assembleia. São deputados e deputadas compromissados com a Paraíba e com os paraibanos”, afirmou.

Assim como no 1º semestre, harmonia entre os Poderes e as autarquias continuará sendo o desejo do Legislativo paraibano, garantiu Galdino. “O governador João tem sido muito atencioso, não só com o Poder Legislativo, mas com todos os Poderes. Tem dialogado com Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria Pública, com todos os envolvidos na gestão pública estadual e nós temos também aceito esse diálogo com muita independência e buscando sempre a harmonia”, declarou.

PRIMEIRO SEMESTRE

No primeiro semestre de 2019, a ALPB registrou aumento de 361% na produção, em relação ao mesmo período do ano passado. A Assembleia, desde o dia 1º de fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.