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Em 2020: municípios paraibanos podem perder R$ 1,8 bilhão; entenda

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Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 1.822.779.817,83 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 e previsto para acabar no próximo ano. No Dia da Educação (28 de abril), a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) defende uma discussão ampla com o Congresso Nacional com o objetivo de tornar o fundo permanente e afirma que as cidades não terão como cuidar da edução sem esse recurso.

Para o presidente da Famup, George Coelho, na prática, o Fundeb permite que os municípios mais pobres, em média, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno (valor aluno/ano). “Entramos nessa luta pela manutenção do Fundeb, pois para se ter uma ideia do possível prejuízo com o seu fim, o Fundo representa para cerca de mil municípios brasileiros mais de 80% dos recursos de investimento em Educação; ou seja, sua extinção levaria à quebra dos cofres públicos dessas cidades”, alertou.

George Coelho disse que a Famup convocará uma nova reunião com a bancada federal paraibana para discutir o tema. “Já temos muitos problemas nos municípios e não poderemos ficar sem o Fundeb que é fundamental para manutenção da educação nos municípios. Por isso, vamos pedir ajuda aos deputados federais e senadores para que lutem para incluir o fundo na Constituição Federal, para que ele seja permanente”, disse.

O Fundeb é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – de acordo com o número de estudantes matriculados que cada prefeitura ou governo do Estado possui. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo funciona repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco.

Nesta segunda: Operação Tapa Buraco chega a seis bairros da Capital; confira os bairros

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Emlur, Seinfra e Sedurb atendem diversos bairros com serviços de zeladoria

Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), impulsionará a operação Tapa Buraco em seis bairros da Capital. As intervenções incluem reparos e restauração no recapeamento asfáltico, para garantir melhorias na infraestrutura e na mobilidade urbana.

Os bairros que serão atendidos pela ação são: Bairro dos Estados (Rua Manoel Ferreira Machado), Expedicionários (Av. Expedicionários), Quadramares (Rua José Braz do Rego), Varadouro (Rua Índio Piragibe), Valentina (Rua Assis Ferreira de Lima) e Pedro Gondim (Rua Anita Costa Colaço).

Os reparos para melhoramento da mobilidade urbana são realizados diariamente pela PMJP e a população pode solicitar os serviços por meio do telefone 0800-031-1530 e pelo e-mailseinfra@joãopessoa.pb.gov.br.

Programa Cinturão Verde beneficia 250 famílias com trabalho e renda na Capital

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“A Prefeitura é que ajuda a mim e meus filhos a viver da agricultura, assim como viveu e me ensinou meu pai”. Estas são as palavras de dona Josefa Fernandes, agricultora, mãe de 11 filhos, dos quais 7 vivem da agricultura familiar graças às ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em uma parte do bairro de Gramame, zona rural da cidade.

O Cinturão Verde – Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, capitaneado pela Secretaria de Trabalho, Produção e Renda, beneficia 250 famílias de pequenos produtores de alimentos orgânicos e pequenos pecuaristas. A iniciativa garante trabalho e renda para os beneficiados, que comercializam seus produtos nas feiras livres e mercados públicos em diversos bairros da Capital.

Em 2019, foi liberado um montante de R$ 1.200.000,00. O incentivo se estende, também, para aquisição de máquinas, equipamentos e implementos destinados à atividade agrícola.

O secretário de Trabalho, Produção e Renda, Flávio Araújo, explica que o projeto do Cinturão Verde trata da sustentabilidade ecológica e econômica das pessoas que habitam a zona rural de João Pessoa, em bairros como Gramame, Cuiá, Valentina e Paratibe.

“O programa funciona liberando crédito, através do banco Cidadão, para que agricultores rurais da Capital cultivem alimentos agroecológicos e comercializem junto aos principais centros urbanos da cidade”, destacou.

O secretário lembrou ainda que o programa vem mudando o perfil da economia agrícola na Capital, agindo como mediador da relação entre consumidor e produtor rural. “É um incentivo à produção agrícola e, ao mesmo tempo, incentivo ao consumo de alimentos saudáveis. O programa atua em diversas vertentes, mas nesse aspecto, os ganhos são incomparáveis, tanto para os produtores quanto para os consumidores”, avalia.

Apoio financeiro – O agricultor Manoel Luiz dos Santos é um dos beneficiados pelo programa. O financiamento é usado para ampliar a produção de hortaliças, garantindo equilíbrio financeiro para o sustento de toda família. “O empréstimo foi muito importante para podermos investir na nossa produção. Recebemos ajuda da Prefeitura com a produção, comercialização e capacitação”, destacou seu Manoel.

Veja onde estão as feiras realizadas com apoio do projeto:
Itinerantes

Terças-feiras: Estacionamento do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, das 5h às 9h
Quartas-feiras: Praça Alcides Carneiro em Manaíra (próxima ao antigo Bar do Zé), das 5h às 9h
Quintas-feiras: Busto de Tamandaré, no Cabo Branco, das 5h às 9h Quintas-feiras: Comunidade Cidade Viva, no Bessa, das 16h às 18h
Sextas-feiras: Intermares, das 5h às 9h

Fixas
Sextas-feiras: Praça da Paz, nos Bancários, das 5h às 9h
Sábados e domingos: Mercado Público do Valentina, das 6h às 11h

Pagamento dos servidores estaduais acontece nesta segunda e terça-feira

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

O governador João Azevêdo anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo público do Estado referente ao mês de abril. Serão injetados mais de R$ 350 milhões na economia da Paraíba no início da semana.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o pagamento dos servidores inativos será efetuado nesta segunda-feira (29). Já os servidores da ativa receberão na terça-feira (30).

“Esse tem sido um hábito dos últimos oito anos na Paraíba, e segunda e terça-feira os salários estarão nas contas dos servidores”, disse o governador João Azevêdo.

Inscrições para vagas de estágio vão até o dia 3 de maio no site do Procon-JP

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As inscrições para as 20 vagas de estágio remunerado abertas pelo Procon-JP vão até o próximo dia 3 de maio, através do site proconjp.pb.gov.br. A seleção se destina a estudantes das áreas de Direito (12), Administração (2), Arquivologia (1), Análise de Desenvolvimento de Sistemas (1), Design gráfico (1), Ciência da Computação (1) e Estatística (2), que estejam cursando, no ato da inscrição, do 4º ao 8º período.

Para se inscrever, o interessado só precisa acessar o site e clicar na aba ‘estágio’ para preencher o requerimento de inscrição. A confirmação da inscrição feita pela internet, de forma presencial, ocorrerá do dia 9 ao dia 15 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14 às 17h, na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, 473, Tambiá, onde o estudante fará a entrega da documentação.

A secretária adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, informa que os documentos (originais e cópias) a serem entregues na sede do Procon-JP são carteira de identidade, CPF, declaração da instituição de ensino que comprove a vida ativa acadêmica do candidato e o Histórico Escolar atualizado referente ao semestre/ano referido na declaração, contendo CRE.

Procuração autenticada – Maristela Viana acrescenta que será admitida a confirmação da inscrição por terceiros, “desde que também seja entregue uma procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia legível da documentação requerida no Edital para este Processo Seletivo Simplificado no site proconjp.pb.gov.br“. A secretária adjunta salienta, ainda, que o estágio tem validade de um ano, oferecendo bolsa mensal de R$ 500,00, mais auxílio transporte.

Cotas – As vagas de estágio para o Procon-JP disponibilizam  10% para minorias etnico-raciais e 10% para portadores de necessidades especiais. Para o último caso, os inscritos deverão entregar, juntamente com a documentação no ato da confirmação de inscrição, o laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.

Local da inscrição para vaga de estágioproconjp.pb.gov.br

Período: de 17 de abril de 2019 a 03 de maio de 2019.

João Azevêdo entrega equipamentos e discute investimentos durante audiência do ODE em Cajazeiras

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O governador João Azevêdo participou, na tarde deste sábado (27), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa – da audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), onde fez entregas de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, destinou equipamentos para a rede estadual de ensino e Bombeiro Militar, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente. A sexta audiência deste ciclo contou com a participação de 1.632 pessoas e reuniu representantes dos 15 municípios que compõem a região.

No ginásio da Escola Técnica Estadual Profª Nicéa Claudino Pinheiro, o chefe do executivo assinou 46 contratos do Empreender Paraíba, destinando assim, R$ 274 mil a empreendedores e microempreendedores. Na região de Cajazeiras, o Governo do Estado já destinou, de 2011 a 2019, mais de R$ 3 milhões em créditos. João Azevêdo também entregou laboratórios de energia solar para a região.

Para o Corpo de Bombeiros Militar, o governador fez a entrega de equipamentos de segurança, materiais para salvamento, kits de resgates, que somam mais de R$ 55 mil. E ainda fez a entrega simbólica da reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Dias do Nascimento, em Poço Dantas, no valor de R$ 300 mil. A obra foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal da cidade.

“O Orçamento Democrático Estadual é uma oportunidade que a população tem para falar sobre as reivindicações. Essa é a forma mais democrática de se construir políticas públicas. Tenho muito orgulho de fazer parte deste instrumento de participação e de estar aqui para discutir com o povo. Ouvir cada um e discutir aqui, de forma muito direta. O OD Estadual já liberou mais de R$ 10 bilhões em obras em todo o estado. Isso é o mais importante”, lembrou João Azevêdo.

Mais cedo, em visita às cidades da região, João Azevêdo assinou Ordem de Serviço para obras do esgotamento sanitário da cidade de Poço de José de Moura e visitou as obras do Detran de Cajazeiras.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, falou sobre a diferença que o OD Estadual tem feito na população paraibana. “Esse instrumento que tem feito diferença na Paraíba está mantido e fortalecido. A cada ano, estamos percorrendo todo o estado, ouvindo a população que vem acreditando no poder desta ferramenta. Nós só temos que agradecer a todos os que saem de suas casas, suas comunidades, suas regiões para vir aqui dialogar com o governo”, ressaltou o secretário.

O ex-prefeito da cidade de Cajazeiras, Carlos Antônio, expressou a satisfação em participar da audiência. “Expresso aqui a nossa satisfação por mais uma vez o governo vir à região de Cajazeiras ouvir a população. As pessoas estão trazendo as suas reivindicações e por meio do OD Estadual direcionando os investimentos”, observou o ex-prefeito.

O conselheiro da cidade de Santa Helena, Roberto Maciel, também agradeceu a continuidade desta política. “Em nome de todos os conselheiros, quero agradecer ao governador João Azevêdo pela continuidade do Orçamento Democrático Estadual. Agradecemos também a continuidade da participação dos conselheiros que são a representação do povo”, avaliou o conselheiro.

Saiba mais – Municípios que integram a região de Cajazeiras: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, Uiraúna, além da própria cidade de Cajazeiras.
Prioridades eleitas – Educação (375 votos), infraestrutura (334) e estradas de rodagem (237 votos) foram às áreas mais votadas na plenária. As prioridades eleitas pela população serão debatidas na próxima etapa do ciclo do OD Estadual, o Planejamento Democrático.

Prestação de contas – A população da região de Cajazeiras elegeu, no ciclo anterior, a saúde, educação e infraestrutura como prioridades de investimentos para este ano. João Azevêdo apresentou os dados de investimentos realizados a partir dessas prioridades elencadas. “Na saúde foram mais de R$ 39 milhões investidos com o custeio do Hospital Regional e UPA de Cajazeiras. Na educação, o nosso governo está prevendo, para este ano, investimentos que ultrapassam os R$ 250 milhões em todo o estado”, afirmou o chefe do executivo.

João Azevêdo ainda falou sobre a construção de escolas nas cidades de Joca Claudino, São João do Rio do Peixe e Poço José de Moura, investimentos que somam R$ 5,8 milhões, e reforma de outras. “Estamos reformando a Escola Estadual Crispim Coelho e construindo o ginásio, em Cajazeiras. Também está em reforma a Escola Joel Pereira, em Carrapateira”, disse João Azevêdo.

Já na área da infraestrutura foi investido R$ 1,1 milhão com a travessia urbana em São João do Rio do Peixe e R$ 2 milhões, com a travessia de São José de Piranhas. Ainda R$ 1,2 milhão, com a reforma do Mercado Público de Bonito de Santa Fé, e cerca de R$ 1 milhão com a pavimentação de ruas nos municípios de Triunfo e São João do Rio do Peixe.

O governador ainda prestou contas das obras de construção do Instituto de Polícia Científica (IPC), de Cajazeiras, no valor de R$ 2,3 milhões, da sede do Ciretran, no valor de R$ 3,3 milhões, entre outros investimentos nas áreas dos recursos hídricos, segurança pública, Cooperar e agricultura familiar.

A plenária também contou com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, dos deputados estaduais, Gervásio Maia, Wilson Filho, Geová Campos, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual já foram realizadas nas regiões de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa e Cajazeiras, e seguem até o início do mês de junho, com mais 11 plenárias a serem realizadas, contemplando as 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. As audiências podem sem acompanhadas, ao vivo, pelas redes sociais do governo, e as reivindicações podem ser feitas, também, por meio do Portal da Cidadania.

Calendário das próximas audiências:
03/05 – Campina Grande (Ginásio da ECIT Bráulio Maia Júnior – Dinamérica)
04/05 – Sumé (Ginásio da E.C.I Professor José Gonçalves de Queiroz, Centro)
10/05 – Catolé do Rocha (Ginásio do Colégio Normal Francisca Mendes, Centro)
11/05 – Pombal (Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arruda Câmara, BR-230)
17/05 – Cuité (Ginásio da ECIT Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, BR-104)
18/05 – Guarabira (Ginásio da ECIT Professor José Soares de Carvalho, Primavera)
24/05 – Patos (Ginásio “O Gelão”, Jatobá)
25/05 – Soledade (Ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, Soledade)
30/05 – Itabaiana (Pátio interno da ECIT – Dr. Antônio Batista Santiago)
31/05 – Mamanguape (Ginásio da ECIT – João Da Matta Cavalcanti De Albuquerque, Conjunto Nossa Senhora da Penha I)
01/06 – João Pessoa (Espaço Cultural/Praça do Povo, Tambauzinho)

Deputados ouvem demandas da população durante ODE em Cajazeiras

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve presente, neste sábado (27), em mais uma noite de plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), do Governo do Estado, desta vez no Alto Sertão paraibano, em Cajazeiras. Durante o evento, os parlamentares destacaram a participação da Casa de Epitácio Pessoa nas audiências, fortalecendo o diálogo com a população do interior do Estado.

Para o deputado estadual Jeová Campos (PSB), a participação da ALPB no ODE potencializa a abrangência das ações do programa. “A Assembleia está no caminho certo. Esse, sem dúvida nenhuma, é o melhor momento de integração das instituições, seja do Executivo ou do Legislativo, com o povo. Ouvir as pessoas e o que elas têm a dizer sobre os seus problemas, as propostas que defendem e as críticas que fazem. Esse é um ambiente de aprendizado e a Assembleia está de parabéns por estar apoiando as atividades do Orçamento Democrático”, celebrou.

O governador João Azevedo destacou que o Orçamento Democrático é uma ferramenta fundamental para a população externar seus pleitos. “Essa é a grande ferramenta popular. Cajazeiras é uma região que teve um olhar diferenciado do Governo do Estado, pois foram muitos investimentos realizados aqui e voltamos exatamente para ouvir a população e identificar as prioridades para 2020”, explicou.

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) reiterou a importância do programa para ouvir as reivindicações das comunidades nos municípios. “As audiências do ODE têm sido assim, com ambientes lotados onde todo mundo vem voluntariamente para opinar e votar naquilo que é mais importante para a sua região. Ninguém melhor do que os moradores da própria cidade para defender aquilo que é necessário para o local onde moram. Parabéns ao Governo do Estado e à Assembleia por oficialmente ser parceira desse evento”, ressaltou.

O diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, constatou a repercussão positiva da interação da população nas plenárias. “A cada audiência que passa, se consolida a participação da Assembleia Legislativa da Paraíba no Orçamento Democrático, e impressiona a aceitação do público que comparece, participa, interage e conhece um pouco mais do trabalho do Poder Legislativo que, por sua vez, coleta sugestões de projetos de lei e ouve a população. Isso é muito positivo, tanto para a Assembleia quanto para a sociedade”, afirmou.

Na ocasião, a população de Cajazeiras e cidades circunvizinhas manifestaram, no stand da Assembleia, os temas mais importantes para a região. A principais demanda do público foi a melhoria na relação com a sociedade.

Também participaram do ODE em Cajazeiras o deputado estadual Júnior Araújo; o deputado federal Gervásio Maia; o secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos; o secretário de Articulação Política do Estado, João Gonçalves; o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres; e diversos prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região.

Deputado defende realização de perícia anual em pontes e viadutos na PB

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O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALPB) propondo a realização de perícia anual em pontes e viadutos construídos na Paraíba. Para tanto, a iniciativa prevê a emissão de laudos técnicos que atestem a conformidade das obras.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo garantir a segurança de motoristas e transeuntes, que diariamente utilizam esse tipo de equipamento em todo o estado.

Eduardo lembrou que muitas vezes após a inauguração essas obras são esquecidas e oferecem um risco iminente à população. “Percebemos, muitas vezes, um completo descaso com as obras de nosso estado, por isso a nossa preocupação em obrigar a realização dessa inspeção anualmente”, destacou.

A matéria está tramitando nas comissões da Assembleia e em breve deve ser votada em plenário pelos deputados.

Construtora Hema esclarece problema pontual com cliente

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Prezado Fábio Augusto, diante da informação lançada nesta mídia social e sabendo da credibilidade e alcance que você tem, venho esclarecer que a questão específica desse cliente se refere a uma ação judicial ajuizada por ele que, desistindo do contrato, discute as suas cláusulas contratuais. Portanto, estando judicializado, a solução será dada pelo Poder Judiciário. No mais, como bom jornalista que você é, fique à vontade para investigar o patrimônio e a situação financeira da Construtora HEMA.

“De muito trabalho vêem os sonhos”.

Hotel Globo recebe ‘Orquestra Filarmônica’ na programação do AnimaCentro nesta sexta

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A bela paisagem de um dos principais pontos turísticos da Capital vai se misturar com a música clássica. O Hotel Globo, no Centro Histórico de João Pessoa, vai recebe, nesta sexta-feira (26), a Orquestra Filarmônica Jovem. Com entrada gratuita, o show inicia às 16h e é aberto para todos os públicos. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope).

Fazendo parte das atividades do projeto AnimaCentro, a apresentação será multimídia, onde a orquestra e os cantores se apresentarão simultaneamente, tendo performance de dança com o Coletivo Tribo Éthnos e da pintura de um quadro, ao vivo, por Valéria Antunes. A orquestra é coordenada pelo professor Geraldo Dias da Rocha Júnior. O show tem duração de 90 minutos.

A orquestra irá trazer no repertório as músicas “Rapa Cuia”, “Pipoca Moderna”, “Gente Humilde”, “Águas de Março”, “Água de Beber”, “Manhã de Carnaval”, “Bossa Medley”, “Se Todos Fossem Iguais a Você”, “What a Wonderful World”, “O Rei Leão”, entre outras.

Orquestra – A ‘Orquestra Filarmônica Jovem’ da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é um projeto de extensão do Departamento de Música, que envolve cidadania e prática orquestral para estudantes e o público em geral da grande João Pessoa. No que se refere à cidadania, o grupo pretende atender à sociedade através de atividades musicais de formação de plateia. O projeto nasceu no segundo semestre de 2017 e realizou seu primeiro concerto no fim do mesmo ano.

Serviço –
Apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem
Local: Hotel Globo
Dia: sexta-feira (26)
Hora: A partir das 16h
Classificação indicativa: Livre
Evento gratuito