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Veja o que abre e fecha durante o feriado do Dia do Trabalhador

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Com o feriado desta quarta-feira (1), alguns estabelecimentos mudam o horário. Os shoppings, órgãos públicos e trens sofrem alterações em seus horários. Repartições públicas ficam fechadas, bancos e trens param, o Poder Judiciário funciona em regime de plantão e algumas opções de lazer têm horários de funcionamento alterados.

Justiça Federal na Paraíba (JFPB)                     

Funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º). Somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na quinta-feira (02/05), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.

PMJP                          
O expediente na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é normal nesta terça-feira (30). Já na quarta-feira (1º), a administração municipal não funciona. Somente os órgãos e setores que prestam serviços essenciais à população, como a saúde, continuam funcionando.

Comércio      

Fica a critério de cada empresário abrir ou não o estabelecimento, no Dia do Trabalhador, por se tratar de um feriado, os comerciantes que decidirem pelo funcionamento dos locais devem pagar R$ 53 pela diária e dar um dia de folga ao empregado.

Em Campina Grande, a orientação é que todos os estabelecimentos comerciais fechem na quarta (1°), exceto as farmácias que funcionam em regime de plantão.

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Bancos                                                  

As agências estarão fechadas.

Trens                                
Os trens não funcionam no feriado desta quarta-feira (1º).

Balsas                                             
De acordo com a empresa Nordeste Navegações, as balsas funcionarão nos horários de costume (a cada hora) na quarta-feira (1). Se o fluxo aumentar durante o dia, eles disponibilizarão uma balsa extra.

Bica 

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, permanece fechado devido as obras. A previsão é que a inauguração da primeira fase seja feita dia 9 de maio.

Tambiá Shopping      

Irá abrir às 12h e fechar às 20h.

Shopping Sul                   

Funciona como horário de domingo, por isso a praça de alimentação será aberta às 11h e fechada às 22h, enquanto as lojas vão abrir às 13h e fechar às 20h.

Manaíra Shopping     

Funcionamento normal das 10h às 22h. Todas as lojas abrirão normalmente.

Mangabeira Shopping                  

Funcionamento normal das 10h às 22h. Todas as lojas abrirão normalmente.

Mag Shopping         

Abrirá a praça de alimentação, às 12h, enquanto lojas e cinema a partir das 13h. Apenas a alameda de serviços estará fechada. Polêmica Paraíba

Prazo para envio da declaração de Imposto de Renda termina nesta terça-feira

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Se encerra nesta terça-feira (30), às 23h59, o prazo para que contribuintes de todo o Brasil enviem suas declarações de Imposto de Renda. A Receita Federal começou a recebê-las no dia 7 de março.

Ao todo, o órgão espera que 30,5 milhões de pessoas declarem seus bens neste ano, quase 2 milhões a mais do que o aguardado para 2018. Até às 9h desta segunda-feira (29), porém, mais de 6 milhões de contribuintes ainda estavam em débito com a Receita.

A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
  • Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
  • Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro;
  • Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato. Portal T5

Menina de 13 anos engravida após ser estuprada pelo próprio pai

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Foto: Reprodução internet

Um homem foi preso, nessa segunda-feira (29), acusado de abusar sexualmente e engravidar a própria filha, de apenas 13 anos. Ele era procurado pela Polícia Civil há cerca de 15 dias e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, após ser denunciado.

O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Mamanguape-PB. De acordo com a delegada Cristiane Medeiros, a vítima começou a sofrer os abusos sexuais quando tinha 11 anos de idade.

“Ela chegou a engravidar do próprio pai e foi submetida a procedimento abortivo tendo em vista sua idade e também o fato da gravidez ter sido decorrente da violência. Assim que tomamos conhecimento do fato, representamos pela prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça”, declarou Cristiane.

Após a decretação da prisão preventiva, o acusado se escondeu em uma área de canavial na região de Mamanguape e permaneceu lá por 15 dias. Diversas diligências foram feitas na localidade para prendê-lo, mas as buscas apenas tiveram êxito nessa segunda-feira.

“Estávamos procurando esse homem, mas sem obter êxito em virtude da área de canavial ser muito extensa. Mas ele foi capturado pela Polícia Militar, que recebeu denúncia anônima com informações sobre sua exata localização”, afirmou a delegada. Portal Correio

*Imagem ilustrativa

Servidora da Procuradoria Geral da PB é presa na quarta fase da Operação Calvário

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A quarta fase da Operação Calvário, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na manhã desta quarta-feira (30), teve como ápice a prisão da servidora pública Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, que trabalha lotada na Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Ela já tinha sido alvo de mandado de busca e apreensão durante a terceira fase da investigação.

Na oportunidade, foram expedidos ainda 18 mandados de busca e apreensão, todos deferidos pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), contra: Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado; Geo Luiz de Sousa Fontes; Livânia Maria da Silva Rodrigues; Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro; Ricardo Jorge Castro Madruga; Ronaldo Prazeres Chaves de Lemos; Severino dos Santos Silva; Sanderlândia Bezerra Secundino; Maria do Socorro Vilar; Jefferson Vilar Coelho; Layane Lygia de Araújo Vilar; José Vilar do Nascimento.

Todos os mandados foram cumpridos por agentes do Gaeco/MPPB, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em residências e propriedades das pessoas acima citadas, bem como na Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo Estadual, e na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, órgãos localizados no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

QUARTA FASE

A quarta fase da Operação Calvário ocorre após a soltura da ex-secretaria de Estado da Administração, Livânia Farias, presa na terceira fase. Segundo informações extraoficiais, ainda não confirmadas, ela teria prestado depoimentos e colaborado com a investigação.

Os mandados estão sendo cumpridos nos bairros de Portal do Sol, José Américo, Água Fria, Manaíra, Aeroclube, Distrito Industrial, Mangabeira, Cuiá, Costa e Silva e Jaguaribe, em João Pessoa, e nas cidades de Pitimbu e Santa Terezinha.

A OPERAÇÃO

A Operação Calvário investiga núcleos de uma suposta organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, Rio de Janeiro e outros Estados, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão.

Em nova fase da Operação Calvário, MPPB cumpre mandados de busca, apreensão e prisão; entenda

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O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), cumpre, na manhã desta terça-feira (30), 18 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, referentes à Operação Calvário. As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador Ricardo Vital. As ações acontecem em vários bairros de João Pessoa e recebem apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Apesar de o Gaeco/MPPB não ter divulgado nomes dos alvos dessa fase da Calvário, as equipes cumprem mandados na residência do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. Ele foi exonerado na manhã desta terça-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial. Também deixou o governo Waldson de Souza, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Tanto Gilberto Carneiro, quanto Waldson de Souza já tinham sido citados nas investigações.

Segundo a PRF, este desdobramento da Operação Calvário foi batizado de Operação Esperança. Cinquenta e três policiais rodoviários da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco ajudam o Gaeco/MPPB no cumprimento dos mandados judiciais. Ainda de acordo com a PRF, os alvos desta fase estão em João Pessoa, Pitimbu (região metropolitana) e Santa Terezinha (Sertão do estado). Em João Pessoa, os bairros que recebem a operação são Portal do Sol, José Américo, Água Fria, Manaíra, Aeroclube, Distrito Industrial, Mangabeira, Cuiá, Costa e Silva e Jaguaribe. Portal Correio

Operação Calvário:

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) em conjunção de esforços com a Polícia Rodoviária Federal, desencadearam no dia de hoje (30.04.2019) mais uma fase da operação, a fim de cumprir 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão e mandado de prisao de preventiva, deferidos pelo Exmo Sr. Desembargador Ricardo Vital.

A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro.

Prefeituras de Bayeux, Patos, Mogeiro e Emas são alvos da 3ª fase da Operação Recidiva

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Quatro prefeituras paraibanas estão sendo alvos de mandados de busca e apreensão na terceira fase da operação Recidiva. As cidades onde as ações foram desencadeadas foram Bayeux, Emas, Mogeiro e Patos. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. As buscas, solicitadas judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizadas por 55 policiais federais e oito auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Além das prefeituras, estão sendo alvos da ação uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix.

Segundo ação do MPF que desencadeou a terceira fase da Recidiva, a partir de ordem judicial expedida pela 14ª Vara Federal de Patos, dados bancários, fiscais e telefônicos de investigados comprovam o envolvimento de empresa de fachada na execução de obras públicas, com prejuízo potencial de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Os crimes apurados nesta fase são, além de fraude licitatória, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

O nome

Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê, Desumanidade e Carta Marcada.
Entrevista coletiva – Os detalhes da terceira fase da Operação Recidiva serão divulgados em entrevista coletiva de imprensa, a ser realizada a partir das 10 horas desta terça-feira (30), na sede da Polícia Federal em Cabedelo. Na oportunidade, membros do MPF, Polícia Federal e CGU também divulgarão o balanço da operação. Blog do Suetoni

Azevêdo exonera Gilberto Carneiro, Waldson Souza e tira Cláudia Veras da Saúde; veja

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O governador João Azevêdo (PSB) exonerou dois dos principais membros das gestões socialistas na Paraíba. O Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30), oficializa as saídas de Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral) e Waldson de Souza (Planejamento e Gestão). Os dois teriam pedido para deixar os respectivos cargos. Eles ocupam cargos em governos do PSB desde que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) era prefeito de João Pessoa e eram considerados pilares da gestão. Ocupavam espaço de prestígio semelhante ao da ex-secretária de Planejamento do Estado, Livânia Farias. Esta última foi exonerada após ser presa no bojo da operação Calvário e se tornou delatora de suposto esquema de corrupção no governo.

Gilberto Carneiro foi procurador-geral do do Município de João Pessoa, quando Ricardo era prefeito, e, assim como no governo do Estado, ocupou vários cargos na gestão. Sempre foi considerado um dos sustentáculos da gestão socialista. A mesma coisa pode ser dita do agora ex-secretário Waldson de Souza. Ele ocupou também a secretaria de Saúde do Estado na época da contratação da Cruz Vermelha Brasileira, entidade que se tornou alvo da operação Calvário. Carneiro e Souza, inclusive, foram flagrados em áudio de conversa com fornecedor no qual, supostamente, combinavam o resultado de uma licitação que deveria ser vencida pelo empresário. O caso é investigado pelo Ministério Público.

A Procuradoria-Geral do Estado será comandada pelo advogado Fábio Araújo. Já a Secretaria de Planejamento e Gestão será acumulada pelo secretária executiva da pasta, Cláudia Luciana de Sousa Mascena.

Cláudia Veras

O governador João Azevêdo também promoveu mudanças em outra secretaria. A da Saúde. A secretária Cláudia Veras deixa a pasta e passa a ocupar o cargo de secretária executiva da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Blog do Suetoni

Xeque-Mate: em delação, Leto Viana confessa compra de mandato e confirma envolvimentos de outros; veja

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O relatório final da operação Xeque-Mate trouxe o indiciamento de 18 pessoas e detalhes sobre o esquema criminoso comandado pelo ex-prefeito Leto Viana (PRP). O ex-gestor, em depoimento, admitiu para a Polícia Federal ter participado da articulação para comprar o mandato do ex-prefeito Luceninha. José Maria de Lucena Filho teria vendido efetivamente o espaço na prefeitura, abrindo espaço para a posse de Leto com a condição de atrapalhar a instalação, em Cabedelo, do Shopping Pátio Intermares, atendendo interesse do empresário Roberto Santiago. O relatório traz também o indiciamento do atual prefeito, Vítor Hugo (PRB), que assumiu o mandato com a saída de Viana do cargo.

Confira o depoimento de Leto Viana:

Os indiciados na fase atual da Xeque-Mate foram Wellington Viana França, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, José Maria de Lucena Filho, Antônio Bezerra do Vale Filho, Márcio Bezerra da Costa, Aliberto Florêncio de Oliveira, Rosivaldo Alves Barbosa, Josué Pessoa de Góes, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Francisco Rogério Santiago Mendonça, Fabrício Magno Marques Melo Silva, Reuben Cavalcante, Fabiano Gomes da Silva, Severino Medeiros Ramos Filho, Kelnner Maux Dias, Gilvan Oliveira Lima do Rego Monteiro, Lindiane Mirella Alves de Medeiros e Vítor Hugo Peixoto Castelliano. Todos poderão ser denunciados pelo Ministério Público da Paraíba, para onde foi remetido o relatório final da operação.

Nos depoimentos prestados à Polícia Federal, Leto Viana deu detalhes sobre a operação para a compra do mandato de Luceninha. Contou como se deu a participação do empresário Roberto Santiago, atualmente preso. Tratou da articulação feita pelo radialista Fabiano Gomes, durante a articulação. O ex-prefeito é acusado de corrupção passiva e peculato. Já Luceninha foi relacionado em crime de integração de organização criminosa e corrupção passiva. O atual prefeito, Vítor Hugo, foi indiciado por suposta participação em organização criminosa. No relatório, há uma conversa dele com um terceiro em que, supostamente, é convencido a pagar vantagem a um potencial concorrente nas eleições.

Há também declaração de Leto Viana de que pagou R$ 20 mil ao atual prefeito para ele aderir à base aliada, além do pagamento mensal de R$ 3 mil. O ex-prefeito também admitiu todo o esquema criminoso relacionado ao pagamento de propinas, funcionários fantasmas e controle sobre os vereadores da cidade. Há dados também sobre a ocultação de patrimônio. O caso será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que poderá denunciar todos os envolvidos.

Resposta de Vítor Hugo

O atual prefeito, Vítor Hugo, prometeu processar Leto Viana pelas acusações feitas durante depoimento. Ele negou as acusações e disse que as declarações do agora desafeto não servem como prova.

Nota de Roberto Santiago

Causa perplexidade o uso da mídia por autoridades públicas, com o vazamento proposital de informações prestadas por um pseudo-delator mentiroso, com o objetivo único de tentar pressionar e impedir o Tribunal de Justiça da Paraíba de julgar, de forma isenta, o habeas corpus de Roberto Santiago. A defesa, contudo, deposita sua mais completa confiança na Corte Paraibana, que jamais se curvou diante desse tipo de estratagema.

Veja a íntegra do relatório da Polícia Federal:

 

 

Blog do Suetoni

200 vagas: auxílio Bolsa Universitária encerra inscrições nesta sexta-feira

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Programa Bolsa Universitária beneficia 987 estudantes em João Pessoa

As inscrições para o auxílio Bolsa Universitária, concedido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para o exercício 2019 serão encerradas nesta sexta-feira (3). Alunos que atendam aos critérios de vulnerabilidade devem se dirigir à Coordenação do Programa no horário de 8h às 12h e de 13h às 16h. A sede é localizada na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, nº 552, em Jaguaribe.

Estão disponibilizadas 200 vagas para estimular a vida acadêmica dos jovens em situação de vulnerabilidade de João Pessoa e contribuir com a ajuda necessária para que possam prosseguir os estudos. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é responsável pela coordenação e execução do Programa.

Atualmente, já recebem o benefício 203 jovens matriculados em instituições de ensino. Com a nova seleção, o número passará para 403 beneficiários.  O resultado da seleção será divulgado no dia 17 de maio.

Estão aptos ao Programa Bolsa Universitária pessoas inscritas no CadÚnico e que tenham o perfil de enquadramento, mas que não recebem o benefício Bolsa Família, além dos beneficiários do Bolsa Família. Para ter acesso à Bolsa Universitária, o interessado deve estar cursando a primeira graduação.

Documentação – No ato da inscrição, que é presencial, deve ser haver apresentação de cópias originais do Número de Identificação Social (NIS) – que é emitido nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs); cópias e originais de RG, CPF, comprovante de residência, histórico universitário (com carimbo), declaração de vínculo da faculdade, comprovante de renda pessoal ou familiar e declaração de que se encontra na condição de integrante de família inscrita no CadÚnico (emitida no ato da inscrição).

Vagas – Conforme o Edital, as vagas e valores estão assim distribuídos:

  • 50 vagas para quem é inscrito no CadÚnico e não recebe a Bolsa Família – valor da Bolsa Universitária é de 1/3 do salário mínimo.
  • 150 vagas para quem é inscrito na Bolsa Família – valor da Bolsa Universitária é de 1/6 do salário mínimo.
  • 10% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

PBTur apresenta roteiros turísticos durante Roadshow no Recife, nesta terça-feira

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Foto: Anderson Alcântara

A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai apresentar os principais roteiros turísticos do estado, nesta terça-feira (30), no Recife, capital de Pernambuco, durante a terceira etapa do Roadshow JPA Travel Market. O evento é uma das principais feiras de turismo do Brasil e vai acontecer em outubro deste ano no Centro de Convenções de João Pessoa. O roadshow tem como objetivo aproximar o trade turístico nacional do JPA Travel, abrindo espaço para apresentação de roteiros, de toda a infraestrutura da rede hoteleira e de produtos de fornecedores.

A coordenadora de Marketing da PBTur, Débora Luna, é a responsável pela apresentação dos roteiros, com destaque para as principais festas juninas que acontecerão na Paraíba a partir de junho. O Maior São João do Mundo, promovido em Campina Grande, é o carro-chefe da apresentação, e os agentes e operadores de turismo também terão a oportunidade de receber informações sobre a beleza do litoral paraibano, entre as praias paradisíacas da Costa do Conde, no Litoral Sul, e a exuberância das praias quase inabitadas do Litoral Norte, com as suas raízes culturais indígenas.

Em seguida à exposição da PBTur, haverá apresentações do site Expedia Taap, AirEuropa e o grupo Gol/Air France/KLM. Além de Recife, o roadshow já foi promovido nos Estados Unidos e Fortaleza. A quarta etapa está prevista para acontecer no dia 21 de maio em Salvador (BA). Participam das ações, representantes do Hotel Hardman Praia, Aram Beach&Convention, Cabo Branco Atlântico, Village Premium, Verdegreen, Tambaú Hotel, Slavieiro Essential e Pousada Tambaú.

A 9ª edição do JPA Travel Market já apresenta números inéditos, mesmo faltando seis meses para a sua realização. Mais de 80% do espaço físico já está vendido ou reservado, demonstrando um aumento considerável no interesse de empresas do setor para participar desta edição. O volume negociado já supera em 25% o mesmo período do ano passado, segundo a diretoria do evento.