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Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram que ex-cunhada de Romero sabia das fraudes na merenda

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Intercepções telefônicas realizadas pela Polícia Federal na ‘Operação Famintos’ demonstraram que a ex-cunhada do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, Iolanda Barbosa da Silva, assim como os demais servidores investigados e que participam do processo de contratação da merenda escolar, tinham conhecimento direto do efetivo gestor das empresas contratadas (FREDERICO DE BRITO LIRA), bem como de que o mesmo se vale de terceiros ou de meios fraudulentos para compor o quadro social das mesmas, evidenciando não apenas sua conivência, mas sua efetiva participação na organização criminosa.

Dentre os registros colhidos durante as interceptações, há evidências de ‘conluio’ para frustrar o caráter competitivo das licitações, falsificação de processos administrativos e corrupção ativa e passiva, segundo as investigações.

As interceptações telefônicas registradas nos autos também confirmam ligação entre estes servidores e o núcleo empresarial da ORCRIM – Organização Criminosa, evidenciando que Helder Giuseppe Casulo, Gabriella Coutinho Gomes, José Lucildo Silva e Paulo Roberto Diniz de Oliveira mantiveram contato com Frederico de Brito Lira, além de Flávio de Souza Maia, para tratar dos ajustes ilícitos envolvendo as empresas administradas pelo empresário.

As interceptações telefônicas também evidenciaram a participação direta de Iolanda Barbosa da Silva e Paulo Roberto Diniz (ambos, secretários municipais na gestão Romero Rodrigues, afastados por determinação da Justiça) nas fraudes e contratos vinculados à Secretaria de Educação, notadamente no que se refere aos contratos firmados com Frederico de Brito Lira.

‘EMPESA DE FACHADA’

Um dos mandados de prisão autorizados pelo juiz Vinícius Costa Vidor, titular da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, foi contra o empresário Frederico de Brito Lira, um dos proprietários do Rancho São Lucas, em Campina Grande, que tem cavalos avaliados em mais de R$ 15 milhões. Contra ele remonta a acusação de que teria, ao lado de Iolanda Barbosa, ex-secretária de Educação de Campina Grande e ex-cunhada do prefeito Romero Rodrigues (PSD), criado a empresa de fachada ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP, recebedora de R$ 5,9 milhões de reais da PMCG.

A Polícia Federal conseguiu apuar que esta empresa não tem registros de movimentação financeira em suas contas e que teria como reais administradores Frederico e Flávio Souza Maia, figuras centrais da organização criminosa.

SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO

Ainda de acordo com a denúncia, a empresa ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP teria como reais administradores Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia, figuras centrais da ORCRIM. A apuração da PF identificou que, entre 2016 e 2017, esta empresa obteve receita bruta de vendas superior aos R$ 5,9 milhões, mas não houve movimentação financeira registrada em suas contas, a indicar que os valores recebidos pela empresa teriam circulado em espécie ou em contas bancárias de terceiros, apontando para possível sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

A PF apurou que ROSILDO DE LIMA FILHO é uma pessoa de baixa renda e baixo grau de instrução, e que, claramente, é utilizado para mascarar a ação criminosa. No que se refere à empresa FREDERICO DE BRITO LIRA – ME, há inconsistências entre os lançamentos a crédito em suas contas bancárias e a receita bruta declarada nos anos de 2016 e 2018, indicando que boa parte dos valores creditados têm origem ilícita.

NÚCLEO DA ORCRIM

O núcleo empresarial da ORCRIM, segundo a denúncia, era composto por FREDERICO DE BRITO LIRA, responsável pela administração de fato das empresas DELMIRA FELICIANO GOMES – ME, ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP e a recente RENATO FAUSTINO DA SILVA (CRYSTALL COMERCIAL), com o auxílio direto de FLÁVIO SOUZA MAIA (funcionário de FREDERICO que atuava como representante das empresas de fachada em procedimentos licitatórios) e de LUIZ CARLOS FERREIRA BRITO LIRA, que também faria uso das empresas de fachada de seu pai, FREDERICO

A ‘Operação Famintos’ visa investigar supostas irregularidades em licitações para a contratação de empresas de fachada, visando o fornecimento de merenda escolar PARA ESCOLAS E CRECHES DA Prefeitura de Campina Grande, durante a administração do prefeito Romero Rodrigues. As contratações incluíam também o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.)

Os órgãos investigadores constataram que, desde 2013, primeiro ano da gestão Romero Rodrigues na Prefeitura de Campina Grande, ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Voleibol da Paraíba estreia com vitória na etapa Nordeste dos Jogos Universitários Brasileiros

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O voleibol da Paraíba estreou com pé direito na Conferência Nordeste dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que está sendo disputada na cidade de Maceió (AL). Na tarde desta teça-feira (6), o time masculino da Faculdade Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fabex), de João Pessoa, venceu a equipe da Universidade Federal de Sergipe (UFS) por 3 sets a 0.

Com o resultado, o time paraibano precisa agora de mais uma vitória para garantir vaga na fase semifinal da competição, que reúne a equipes de oito estados da região Nordeste nas modalidades de basquete, futsal, handebol e voleibol.

“Estreia é sempre muito difícil, mas felizmente a equipe se comportou bem dentro de quadra e conquistou o resultado positivo. Agora é descansar bem para o próximo compromisso”, observou o professor José Geraldo, treinador da Fabex.

Outros resultados

As outras equipes paraibanas que entraram em quadra nesta terça não obtiveram bons resultados. No futsal feminino, a Faculdade Maurício de Nassau, de João Pessoa, perdeu para a UniNassau, de Pernambuco, pelo placar de 3 a 0. Na próxima partida, a equipe comandada pelo treinador Maximiano Farias (Manuca) vai encarar o forte time da Universidade de Fortaleza (Unifor-CE), atual campeão da Conferência Nordeste dos JUBs.

No futsal masculino, a Faculdade Três Marias, de João Pessoa, perdeu para a Maurício de Nassau, do Rio Grande do Norte, por 3 a 2. Já vôlei feminino, as meninas do Iesp Faculdades foram derrotadas pela UniNassau, de Pernambuco, por 3 sets a 0.

Pelo torneio masculino de handebol, a Maurício de Nassau perdeu para o Centro Universitário UniAteneu, do Ceará, pelo placar de 48 a 25. Nesta quarta-feira (7), o time paraibano volta à quadra para enfrentar a Faculdade Aliança, do Piauí.

Classificação

O presidente da Federação Paraibana de Desportos Acadêmicos (FPDA), Antônio Figueiredo, explicou que a Conferência Nordeste dos JUBs serve como torneio classificatório para a fase final da competição, que ocorrerá no mês de outubro, em Salvador, reunindo atletas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal.

“Como a fase final dos JUBs ocorrerá na Bahia, a Conferência Nordeste deste ano classificará apenas duas equipes de cada modalidade. Ou seja, só irão para a fase final, em Salvador, as equipes que se sagrarem campeã e vice aqui em Maceió”, disse. “Estamos confiantes em levar o maior número de atletas paraibanos para a fase final dos JUBs”, acrescentou o professor Antônio Figueiredo.

TJPB fixa indenização de R$ 100 mil para cada filha de ex-presidiário morto devido a tortura no presídio do Serrotão

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça a Paraíba decidiu, por unanimidade, fixar uma indenização no valor de R$ 100 mil, para cada uma das duas filhas do ex-presidiário Antônio Auviles Cosme dos Santos, que teria sido torturado por agentes penitenciários no Presídio do Serrotão, na Comarca de Campina Grande. Consta nos autos que a vítima veio a falecer em razão dos ferimentos causados pelos agentes do Estado. A decisão ocorreu durante o julgamento da Remessa Necessária e da Apelação Cível nº 0064478-49.2014.815.2001, que teve a relatoria do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.
Os recursos tiveram origem na Ação de Indenização por Danos Morais e Pensão Alimentícia, que tramitou no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os apelos  foram interpostos pelas filhas de Antônio Auviles, representadas por sua genitora, Rejane de Freitas Costa, e pelo Estado da Paraíba.
Segundo os autos, os agentes estatais submeteram Antônio Auviles Cosme dos Santos a práticas espúrias de tortura, consistentes na utilização de agressões físicas, spray de pimenta aplicado contra o custodiado, introdução de objetos em seu ânus e torturas psicológicas com a utilização de armas de grosso calibre apontadas em sua direção, com seguidas ameaças de disparo.
A denúncia do Ministério Público relata que, após os atos de tortura, os agentes estatais, de forma dolosa, mesmo presenciando e sabedores do estado de saúde do agredido, após todo o suplício que provocaram na vítima, deixaram-no na cela, sem qualquer espécie de cuidados médicos, durante dez dias, e, só então, encaminharam o custodiado ao Hospital de Traumas. Ele faleceu em razão dos ferimentos causados pelos agentes do Estado.
Após a instrução processual, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior prolatou a sentença, julgando procedente o pedido autoral, condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 50 mil, sendo R$ 25 mil para cada uma das crianças, além de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo, até que as autoras completem 21 anos de idade.
As autoras apelaram da decisão de 1º Grau, requerendo a majoração do valor indenizatório para R$ 100 mil, para cada uma, bem como a fixação de um salário mínimo, de pensionamento, para cada apelante. Nesse ponto, as recorrentes tiveram seu pedido aceito pela Câmara.
Por sua vez, o Estado da Paraíba requereu que o pedido do MP fosse julgado totalmente improcedente, sob o argumento de que não há nexo causal entre o falecimento do detento e sua responsabilidade civil, afirmando que para que haja a responsabilidade subjetiva do Estado, decorrente de ato omissivo, é necessário que a vítima comprove a falha no serviço. Aduziu, ainda, que o pai das autoras estava cumprindo pena em estabelecimento prisional, sem qualquer perspectiva que viesse a exercer qualquer trabalho com rendimentos maiores do que os percebidos como servidor público.
Segundo o relator, é absolutamente indiscutível, a existência de responsabilidade civil do Estado da Paraíba, no caso, derivada da tortura perpetrada pelos seus agentes no interior de um estabelecimento prisional de sua propriedade, resultando na morte do custodiado. “A jurisprudência pátria corrobora este entendimento, conforme restou decidido nos autos do Recurso Extraordinário n.º 841.526, submetido a sistemática das Repercussões Gerais do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou o juiz Ferreira Júnior.
O relator destacou que houve, no caso, diversas violações aos Direitos Humanos. Disse que, se por um lado os agentes do Estado, encarregados pela custódia do preso, praticaram as barbáries narradas nos autos, culminando com sua morte, por outro prisma, o Ministério Público do Estado da Paraíba foi diligente, promovendo a competente Ação Penal, a fim de punir os agentes públicos responsáveis pelas práticas espúrias de tortura.
Quanto ao valor do pensionamento, o relator entendeu que o juiz sentenciante agiu com acerto. “Apesar da vítima, genitor das apelantes, ter sido inserido no Programa de Trabalho para os Custodiados, o valor da pensão não pode ultrapassar aquilo que ele perceberia como fruto do seu labor, logo, considerando o fato de que sua remuneração não ultrapassava a monta de um salário mínimo, o pensionamento para sua prole deve   ser mantido no mesmo vulto, consoante a sentença recorrida”, ressaltou.
Ferreira Júnior determinou que fosse encaminhado cópia do Acórdão aos seguintes organismos internacionais: Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, ainda, aos órgãos nacionais: Conselho Nacional de Justiça; Ministério da Justiça; Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; Comissão de Direitos Humanos da OAB, Seccional Paraíba; e Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ligado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Ao término do julgamento, que ocorreu na sessão desta terça-feira (6), o presidente da Primeira Câmara Cível desembargador José Ricardo Porto afirmou que “o Estado não é uma muralha, mas consciência do justo e do legal.”.
Desta decisão cabe recurso.

TCE-PB julga irregular licitação feita pela Câmara Municipal de Bayeux

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Bayeux (proc. nº 00858/18), em virtude de restrições que frustraram o caráter competitivo do certame.

O procedimento licitatório referiu-se à contratação de empresa destinada à implantação de suporte técnico contábil. Os conselheiros acompanharam o parecer do Ministério Público de Contas, conforme o voto do relator, André Carlo Torres Pontes, que anteriormente já havia concedido Medida Cautelar, apontando, entre outras irregularidades em relação aos atos processuais, a falta de publicação e o parecer jurídico nos autos.

João Azevêdo entrega veículos ao DER para manutenção da malha rodoviária

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O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (6), em João Pessoa, dez veículos Pick-up, da marca Mitsubishi, ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que irão  equipar a sede central do órgão, na Capital paraibana, e as Residências Rodoviárias. As caminhonetas, adquiridas com recursos próprios do Tesouro Estadual no valor de R$ 1,1 milhão, serão utilizadas nos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual.

Oito pick-ups serão destinadas aos municípios de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Em João Pessoa, dois veículos ficarão à disposição da equipe da Divisão de Estudos e Projetos e do setor administrativo.

Na ocasião, João Azevêdo destacou o esforço do Governo para garantir aos órgãos estaduais uma estrutura necessária para prestar um bom serviço à população. “Nós estamos trabalhando para que todos os setores tenham boas condições de pessoal e de estrutura física, e essas caminhonetas são fundamentais para agilizar os trabalhos. O DER vem desenvolvendo um excelente trabalho e precisa, cada vez mais, ser aparelhado. Eu tenho certeza de que estamos qualificando o serviço e dando condições de trabalho aos nossos funcionários”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou a importância da aquisição dos veículos para a manutenção das estradas da Paraíba. “Nós temos uma malha rodoviária muito forte, que precisa ter sua manutenção em dia. Vamos ter, ao longo desses quatro anos, um pacote de investimentos na implantação de vias, mas, acima de tudo, temos que ter um cuidado muito grande na preservação da malha rodoviária do Estado, que é fundamental para a nossa infraestrutura”, disse.

O superintendente do DER, Carlos Pereira, afirmou que o órgão se sente prestigiado com a aquisição e terá condições, a partir de agora, de atender com mais agilidade às demandas referentes às rodovias.  “Nós temos sempre a preocupação de fazermos uma boa manutenção das nossas estradas e de zelar por esse patrimônio. Esses veículos são importantes para transportar engenheiros e assistentes para fiscalizar, com mais cuidado, essa malha rodoviária. Além da renovação da frota, estamos renovando parte da locação dos equipamentos mais pesados, o que representa economia e melhores condições de trabalho”, pontuou.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Solânea, Flávio Azevedo, agradeceu o investimento. “Mais um equipamento que vem ajudar o nosso trabalho para que a gente possa executá-lo com o máximo de brevidade possível, percorrendo todas as rodovias da região para prestar um bom serviço à comunidade”, falou.

O chefe da Residência Rodoviária do DER de Patos, Madiel Conserva, também comemorou a nova aquisição do Estado para a área da Infraestrutura. “Nós vamos ter um carro novo para vistoriar as estradas, dando mais um apoio para cuidarmos melhor ainda das nossas rodovias, fazendo um trabalho diário. Antes, tínhamos apenas um carro para transportar o pessoal para o campo, e agora, vamos ter uma folga para prestar um serviço melhor”, comentou.

O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais Branco Mendes, Anísio Maia e João Gonçalves (secretário da Articulação Política), pelo vereador de João Pessoa, Tibério Limeira, e por auxiliares do Governo do Estado.

Dia dos Pais: diferença no preço de perfume ultrapassa R$ 200

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Diferença nos preços de perfume pode chegar a R$ 329,00, segundo pesquisa do Procon-JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisa de preços de perfume, em decorrência da proximidade do Dia dos Pais, e encontrou diferença de até R$ 203,90 na marca Sauvage Dior 100ml, com preços de R$ 376,90 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) a R$ 579,90 (Renner- Manaíra Shopping), variação de 54,23%.

A maior variação (70,83%), no entanto, ficou com o Kouros 100ml, com preços de R$ 240,00 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) a R$ 410,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shopping), diferença de R$ 170,00. A pesquisa do Procon-JP foi realizada nesta terça-feira (6) e levantou preços de 29 produtos em seis estabelecimentos da Capital.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, orienta aos consumidores que pretendem presentear os pais com perfume para ficarem atentos aos preços antes de realizar as compras. “Considerando as grandes diferenças nos preços, o ideal é consultar a pesquisa do Procon-JP porque a economia será bem significativa. Como ela foi realizada em vários pontos da cidade, o consumidor pode verificar qual o local que está em sua rota diária e fazer mais essa economia”.

Outras diferenças – Outras grandes diferenças nos preços para uma mesma marca e quantidade foram registradas no Polo Red Ralph Lauren 125ml (R$ 165,00), com preços de R$ 384,00 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) a R$ 549,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shopping); CK One Calvin Klein 200ml (R$ 150,00), com preços de R$ 299,00 (Di Rose Parfum – Shopping Tambiá) e R$ 449,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shopping); Invictus Paco Rabanne 50ml (R$ 127,00), com preços de R$ 288,00 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) a R$ 415,00 (Lyon Perfumes – Moriah Shoppng).

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Rayssa Import’s (Shopping Tambiá); Bella France (Manaira Shopping); Tio Patinhas (Shopping Tambiá); Renner (Manaira Shopping); Di Rosy Parfum (Shopping Tambiá); Lyon perfumes (Shopping Moriah – Tambauzinho).

Acesse a pesquisa completa: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/08/TABELAPERFUMES.pdf

Interdição: Estado tem 48 horas para garantir segurança aos profissionais e pacientes do Hospital Arlinda Marques

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O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) deu um prazo de 48h para o Hospital Infantil Arlinda Marques disponibilizar policiamento armado para garantir a segurança de profissionais e pacientes da UTI Pediátrica sob pena de interdição ética médica do setor. A notificação foi motivada pelas ameaças realizadas pelo pai de uma criança internada na unidade contra a equipe médica e pacientes da UTI Pediátrica do hospital.

O caso aconteceu na última sexta-feira (2), quando o pai de uma criança de 6 anos internada no setor disse que se a filha fosse a óbito, ele mataria uma paciente de 12 anos também internada na UTI. Durante as ameaças, o homem quebrou dois vidros do setor e se feriu, deixando pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde assustados.

“Recebemos a denúncia através de uma das pediatras da UTI. Ela informou que estão todos muito preocupados. A criança, filha do homem que ameaçou as pessoas, está em estado grave, de difícil reversão. Também conversamos com a mãe da criança que foi diretamente ameaçada, ela está muito abalada com o que pode acontecer. A ameaça a esta paciente aconteceu porque ela fez um exame antes da filha do agressor”, explicou o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

O Departamento de Fiscalização do CRM-PB entregou hoje o relatório pedindo que seja providenciado policiamento em um prazo de 48 horas. Caso o hospital não atenda à solicitação, será realizada a interdição ética médica da UTI Pediátrica. É importante lembrar que as interdições éticas realizadas pelo CRM-PB impedem, exclusivamente, o médico de atender nas unidades de saúde. A medida tem o objetivo de preservar a dignidade do atendimento médico à população e a segurança do ato médico.

Ao lado do presidente Ricardo Coutinho, Veneziano debate temas nacionais na Fundação João Mangabeira

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou nesta terça-feira (06), na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, de um debate sobre temas nacionais, com a presença do Professor e Economista Eduardo Moreira. Também participaram do debate o presidente da Fundação, Ricardo Coutinho; o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, parlamentares, pensadores e outros convidados.

Oriundo do setor financeiro e com vários livros publicados, Eduardo Siqueira falou sobre a conjuntura econômica do Brasil, destacando dados e cenários que apontam para necessidades urgentes e de médio e longo prazos, para que o País alcance uma “estabilidade econômica real”, não apenas que contemple o lado que mais se beneficia da economia, mas que valorize os investimentos em favor do povo que, na sua visão, é quem realmente produz e faz a economia crescer.

Veneziano participou ativamente da explanação e parabenizou o professor Eduardo Moreira pela sua visão de Brasil, atentando para as necessidades de ajustes, mas sem buscar penalizar quem mais sofre no País. De acordo com o Senador paraibano, o fato de Eduardo Moreira ser oriundo do setor financeiro – pois atuou em grandes conglomerados financeiros durante mais de duas décadas – faz com que ele possa traçar o perfil da economia nacional com mais fidelidade, precisão e realidade, apontando, com propriedade, os males que causam a especulação financeira no Brasil.

“Ele é conhecedor, a fundo, da macro política econômica. Em determinado momento de sua vida, Eduardo teve que fazer a opção entre continuar no setor financeiro ou abrir mão de uma carreira consolidada para trabalhar uma realidade econômica que não mais penalize quem mais sofre no Brasil, mas que possa dar oportunidades de crescimento igualitárias, harmonizando as relações entre quem mais tem dinheiro e quem menos tem dinheiro no Brasil, o que, lamentavelmente, não ocorre hoje”, afirmou Veneziano.

Reforma da Previdência – De acordo com Eduardo Moreira, a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional, em análise na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, traz pontos que penalizam, duramente, o trabalhador brasileiro, ao mesmo tempo em que beneficiam empresários e quem vive da especulação financeira.

O palestrante mostrou, com dados e exemplos, de que forma a reforma da Previdência está sendo usada pelo governo, em favor dos detentores do capital especulativo nacional, para gerar mais riqueza para quem mais tem, penalizando os que, de boa vontade, querem, realmente, ajudar o Brasil a crescer e a se desenvolver.

Na Câmara, Cartaxo destaca enfrentamento dos desafios históricos da cidade na atual gestão

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Enfrentamento de desafios com fôlego para fazer ainda muito mais. Com esta mensagem, o prefeito Luciano Cartaxo participou, na manhã desta terça-feira (6), da reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa  (CMJP). Destacando a parceria com o legislativo, Cartaxo afirmou que a atual gestão segue fazendo o que nunca foi feito em todas as regiões da cidade por contar um planejamento e um modelo de gestão por resultados que superou a crise, transformou a cidade e chega aos 434 anos com um pacote de mais de R$ 208 milhões em investimentos.
 
“Tenho uma história de vida dedicada ao Legislativo e venho novamente trazer minha mensagem aos vereadores na reabertura dos trabalhos. Temos uma relação de muita harmonia e o entendimento de que podemos fazer muito mais quando trabalhamos juntos. E chegamos ao sétimo ano de gestão já podendo constatar que o Modelo de Gestão por resultados que nós implementamos na cidade foi aprovado pela população e conseguiu colocar em prática algo que é essencial que é a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Luciano Cartaxo.
 
De acordo com o prefeito, a Capital paraibana vive um momento de grandes transformações que preservam a história da cidade e apontam para um futuro muito mais promissor. “Enfrentamos turbulências na área política e administrativa em uma realidade completamente adversa de quando assumimos em 2013, mas com planejamento, sem procurar culpados e olhando pro presente e futuro, preservando nosso passado, colocamos a cidade em um forte ritmo de investimentos  e com fôlego para fazer ainda muito mais”, declarou.
 
Além de falar da entrega da primeira etapa do Novo Parque da Bica, na última segunda-feira (5) com um conceito diferenciado e que estimula uma experiência nova da população com o meio ambiente, em sua mensagem ao Legislativo, Luciano destacou os novos investimentos que serão realizados na cidade em diversas áreas como educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, assistência social e infraestrutura. Entre os projetos estão a reforma e construção de 45 escolas no novo padrão de qualidade, a segunda etapa da construção do Centro de Educação Integral (CEI), em Mangabeira, e a entrega de 12 novos ônibus adaptados.
 
O maior programa de Habitação da história de João Pessoa, contará com as obras de conclusão do Residencial Vista Verde, com 384 apartamentos, e a entrega dos 400 apartamentos do Residencial Saturnino de Brito, dando fim a mais uma área de risco da cidade e garantindo moradias com mais qualidade e acesso à cidadania para aproximadamente mais 1.600 pessoas. Nestas duas obras são investidos mais R$ 67.726.766.
 
Melhorando a vida das pessoas e oferecendo mais condições de superação das dificuldades, serão investidos também R$ 1,2 milhão em microcrédito, fazendo a atual gestão superar os R$ 50 milhões em investimentos no pequeno negócio e empreendedor da cidade.
 
A área da Saúde também recebe uma série de investimentos, de mais de R$ 4,78 milhões, com as entregas da Central de Imunização do Município, do Centro de Especialidades Odontológicas de Mangabeira, a implantação do serviço de Hemodinâmica no Hospital  Santa Isabel, a reforma da UTI Neonatal do Instituto Cândida Vargas, com 30 leitos, e a reforma de duas Unidades de Saúde da Família (USF). No Desenvolvimento Social, a gestão vai investir R$ 612 mil na Casa de Passagem e na entrega de 2 novos ônibus adaptados para usuários dos serviços de assistência municipal.
 
Infraestrutura – Para melhorar a infraestrutura em diversas regiões de João Pessoa, a PMJP vai investir R$ 34.992.000 na infraestrutura do Residencial Saturnino de Brito; na infraestrutura da Comunidade do ‘S’ (saneamento, drenagem, pavimentação, calçadas, quadra e áreas comuns; ciclovia da Pedro II; Novo Mercado de Jaguaribe; Reforma do Mercado do Bessa, Ginásio da Praça da Paz; EcoPraça do Jardim Oceania, Praça do Carro Antigo (no Retão de Manaíra) e entrega de máquinas e equipamentos, inclusive para a Defesa Civil.
 
O Programa LED nas Ruas continua sua expansão por toda a cidade e, com investimentos de R$ 1.624.678, a nova iluminação chega às ruas do Centro Histórico. A Barreira do Cabo Branco avança com a segunda etapa da intervenção realizada na falésia, que consiste no enrocamento, com investimentos de R$ 5 milhões; e o projeto da Nova Epitácio Pessoa segue para a licitação, com obras estimadas em R$ 16.925.000, seguindo o exemplo da Nova Beira Rio.

CMJP reabre oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019, na manhã desta terça-feira (6), com a realização de uma sessão solene. Além do presidente do Legislativo Pessoense, João Corujinha (DC), estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito e o vice da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e Manoel Júnior (MDB), respectivamente, o deputado Eduardo Carneiro (PRTB), secretários do Governo Municipal e representantes da sociedade civil organizada.

Seguindo a forma regimental, João Corujinha foi o primeiro a discursar na tribuna. O presidente destacou que a reabertura dos trabalhos é um momento de renovação dos compromissos firmados com o povo, entre eles o de “fiscalizar e criar leis em busca de uma cidade melhor”.

O chefe do Legislativo Pessoense ainda enfatizou que aqueles que assumem o cargo de vereador não tem, de fato, recesso, nem férias. “Mesmo com a pausa nos trabalhos legislativos, nós continuamos trabalhando. Não tem como ser diferente, pois somos os políticos mais próximos do povo. Aonde chegamos estamos sempre ouvindo alguma demanda da população e, imediatamente, pensando em como resolvê-la. Ser vereador é de fato uma missão, e eu quero reforçar que muito me orgulha a participação de cada parlamentar e a qualidade da produção na atual Legislatura”, frisou o presidente.

As discussões que movimentaram a CMJP no primeiro semestre também foram ressaltadas por João Corujinha, além do papel de intermediação desempenhado pela Casa em negociações junto ao Governo Municipal, em prol de categorias como agentes de saúde, motoristas por aplicativos e ambulantes da cidade. “São as necessidades do nosso povo sendo discutidas, para que possamos chegar a soluções”, salientou.

O presidente da Casa lembrou que as diferenças de ideias e opiniões fazem parte do processo democrático e têm unido os parlamentares, com objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo de João Pessoa. “Essa união tem nos guiado para um desempenho cada vez melhor e mais produtivo da Câmara, e isso tem fortalecido o Poder Legislativo Municipal, beneficiando cada vez mais a população, como deve ser”, reafirmou.

A importância da harmonia da CMJP com demais poderes, principalmente o Executivo, foi ressaltada por João Corujinha. “Ao prefeito, Luciano Cartaxo, eu quero dizer que a união entre Prefeitura e Câmara existirá e seguirá firme sempre com o objetivo do bem comum, respeitando as prerrogativas constitucionais de cada um dos poderes, e valorizando a boa parceria já construída”, enfatizou.

João Corujinha agradeceu a todos que fazem da CMJP uma instituição respeitada. “Só trabalhando de maneira coletiva, ouvindo cidadãos, servidores e parlamentares, é possível construir resultados que beneficiam a população. E assim continuaremos nossa jornada”, concluiu.

Durante a sessão solene, o prefeito Luciano Cartaxo também usou a tribuna da Casa. O Chefe do Executivo Municipal fez uma prestação de contas do seu trabalho à frente da Prefeitura até o presente momento.

Ações em educação

O presidente da Casa também destacou algumas ações da CMJP na área de educação desenvolvidas no primeiro semestre de 2019. “A Escola do Legislativo concluiu duas turmas do programa Aprendiz de Vereador, trazendo estudantes para conhecer o processo legislativo e se tornarem multiplicadores de informações sobre o funcionamento da Câmara”, citou, lembrando a parceria firmada com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atuar junto ao programa.

O ‘Pílulas do Conhecimento’ – programa que exibe videoaulas de disciplinas variadas, ministradas por especialistas – foi mencionado pelo presidente como um conteúdo de referência nacional, que está sendo exibido por outras casas legisaltivas em São Paulo, Bahia e Goiás. “Isso muito nos orgulha, pois é o nosso trabalho, dos nossos profissionais, sendo reconhecido pela qualidade e importância educacional”, comemorou.

João Corujinha ainda adiantou uma parceria que será firmada com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para que a TV Câmara se torne, oficialmente, fornecedora de conteúdo para as escolas do Município, com os programas ‘Nosso Bairro’ – que conta a história de cada bairro da Capital – e o Informe Cidadania – que traz pautas importantes para a sociedade, incentivando o engajamento coletivo em busca de um mundo melhor –, além do ‘Pílulas do Conhecimento’.

Ele também destacou as transmissões ao vivo das sessões e do jornal com resumo dos acontecimentos da Casa pela Rádio Câmara; e o novo portal da Casa, agora com novo endereço, aderindo ao padrão nacional do sistema Interlegis, administrado pelo Senado Federal.

“Além de mais segurança para todo o conteúdo, a facilidade de acesso às informações do SAPL, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, faz com que a população possa conhecer mais de perto o que cada parlamentar está produzindo. Isso é mais transparência e um incentivo à participação popular cada vez maior”, ressaltou o presidente da CMJP.