Serviços de limpeza: três bairros da Capital ficam sem água nesta quarta-feira
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água, nesta quarta-feira (28), das 7h às 22h, nos bairros de Tambaú, Manaíra e São José, na capital.
A intervenção é necessária para que equipes da empresa executem serviços de limpeza no reservatório R-9, que abastece as localidades, e atende portaria do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a segurança e qualidade da água distribuída para a população.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.
CCJ aprova criação de comissão de incentivo às Relações Internacionais de Negócios da ALPB
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), o projeto 103/2019, do deputado Eduardo Carneiro, que cria a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios no Poder Legislativo, que tem como finalidade debater temas referentes à globalização e economia.
Segundo a presidente da CCJ, Pollyanna Dutra, a criação da Comissão, composta por cinco membros, também vai contribuir para a troca de experiência com os legislativos em outros Estados. “É de fundamental importância essa Comissão, pois não havia nada na Casa que possibilitasse essa abertura para debater a política internacional. Em outros parlamentos já existem comissões próprias para tratar sobre globalização, política e economia. Inclusive, nós vamos a Recife, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, para trocar ideias com os representantes da comissão de lá, sobre temas globalizados”, explicou a parlamentar.
Durante a reunião, os deputados também aprovaram várias proposituras em prol das mulheres paraibanas. A deputada Camila Toscano, por exemplo, teve aprovado, por unanimidade, o projeto 437/2019, que estabelece prioridade para a realização do exame toxicológico nos casos de violência contra a mulher no Estado; e o 439/2019, que institui a Política de Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher. “São matérias importantes e eu fico feliz de participar da votação dessas propostas que beneficiam as mulheres da Paraíba”, disse Pollyanna Dutra.
Ao todo, os membros da CCJ apreciaram 37 matérias durante a reunião. Eles aprovaram ainda o projeto do presidente da Casa, Adriano Galdino, que obriga as operadoras de plano de assistência à saúde a prestar cobertura ilimitada aos tratamentos multidisciplinares das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Também foi aprovado o 430/2019, de Walber Virgolino, que obriga os veículos de transporte escolar exibir um número de telefone para reclamações, em local visível.
Além da presidente Pollyana Dutra, participaram da reunião da Comissão os deputados Júnior Araújo, Taciano Diniz, Camila Toscano, Walber Virgolino, Cabo Gilberto e Edmilson Soares.
Decisão suspende dispositivo de lei que trata das emendas parlamentares impositivas em João Pessoa
O desembargador Leandro dos Santos deferiu Medida Cautelar, em caráter liminar, ad referendum do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a eficácia do dispositivo contido no § 5º do artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de João Pessoa. A norma foi questionada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0808778-68.2019.815.0000 ajuizada pelo Município de João Pessoa, alegando que a Câmara Municipal transbordou de suas competências legislativas ao tipificar como crime de responsabilidade a inexecução orçamentária no tocante às emendas parlamentares.
Ao suspender, liminarmente, a eficácia do § 5º do artigo 127-A, o desembargador Leandro dos Santos levou em consideração o que dispõe a Súmula Vinculante nº 46 que assim estabelece: “A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.
“Assim, o enunciado não reconhece a competência dos Estados e Municípios para editar atos normativos, tanto de direito substantivo ou adjetivo, relacionados a crimes de responsabilidade”, ressaltou o desembargador.
Já sobre as emendas parlamentares impositivas, o desembargador disse que a lei municipal guarda simetria com as regras aprovadas no âmbito do Projeto de Emenda Constitucional nº 34/2019, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 27 de junho de 2019, passando a ser a Emenda Constitucional nº 100/2019. Ele considerou ser este um importante instrumento de participação social na construção de políticas públicas, na medida em que o vereador é o legítimo representante do povo.
No entanto, observou que mesmo tendo um caráter obrigatório pelo Poder Executivo, o direcionamento de recursos orçamentários por parte dos parlamentares deve estar albergado pelos princípios que regem a Administração Pública, sobretudo a legalidade e constitucionalidade. “Logo, eventuais destinações de recursos do Orçamento Municipal que colidam com as regras e as boas práticas que regem a Administração Pública nacional, bem como aquelas que orientam o direito financeiro, não poderão ser exigidas do Executivo”, destacou.
Leandro dos Santos citou algumas hipóteses de quando as emendas parlamentares deixarão de ser obrigatórias: destinação de recursos para a construção de uma obra inexistente, ou seja, que não esteja dentro daquelas planejadas pelo Executivo Municipal; destinação de recursos para subvencionar ONGs, que por qualquer razão, estejam impedidas de contratar ou de manter com a Administração Pública contratos e convênios, bem como, mesmo que em caráter temporário, por razões circunstanciais, esteja à Administração Pública impedida de repassar valores a elas.
Sobre o fato questionado na ADI de que durante a tramitação do Projeto de Lei que buscava emendar a Lei Orgânica Municipal, a Câmara de Vereadores de João Pessoa teria violado o devido processo legislativo, uma vez que não foi obedecido o interstício mínimo de 10 dias entre o primeiro e o segundo turno das discussões, o desembargador entendeu que não seria o caso de suspender a norma integralmente, considerando, inclusive, a presunção de constitucionalidade que milita em favor das leis que emanam dos parlamentos. “Acrescente-se, ademais, ser muito prematuro reputar como violado o processo legislativo, pela ausência de observação do interstício de 10 dias, entre uma sessão e outra, quando pode a própria Casa Legislativa elidir este intervalo por uma resolução interna corporis”, afirmou.
Ao deferir parcialmente a Medida Cautelar, o desembargador Leandro determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, na pessoa de seu presidente, acerca da decisão, para, querendo, no prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação, apresentar as informações que entender necessárias. Solicitou, ainda, dia para julgamento, a fim de submeter a Medida Cautelar ao Plenário do Tribunal Pleno, sem prejuízo do cumprimento das diligências já determinadas.
Deputados debatem ações em defesa do Hospital Napoleão Laureano
Os deputados estaduais demonstraram, na sessão ordinária desta terça-feira (27), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), preocupação com a situação do Hospital Napoleão Laureano, referência na Paraíba no tratamento de pessoas com câncer. A unidade de saúde, de acordo com os parlamentares, tem enfrentado dificuldades com a queda no repasse de recursos por parte do Governo Federal, através do Sistema único de Saúde (SUS).
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou que todos os deputados contribuem mensalmente com o Hospital Napoleão Laureano e que a Casa tem o interesse de ampliar essa contribuição para todo o corpo e servidores. “Colocarei em plenário e farei uma resolução autorizando o débito em conta de todos os funcionários. Vamos dar uma contribuição em torno de R$ 15 mil por mês, além do que os deputados já repassam mensalmente”, ressaltou o presidente.
O deputado Wilson Filho defendeu que a ALPB possa formar uma comissão e, esta, vá a Brasília para audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o objetivo de apresentar demandas e cobrar informações que possam contribuir com o funcionamento do Hospital. “O Napoleão Laureano no momento em que dá esse grito, é porque não há mais condições de manter seus serviços da forma que está. É importante registrar que todos nós, aqui da Assembleia, damos uma contribuição mensal nos nossos contracheques, é simbólico, mas a ajuda de cada um faz a diferença”, pontuou Wilson.
A deputada Dra. Paula concordou com a iniciativa proposta pelo deputado Wilson Filho de ir a Brasília apresentar demandas do Napoleão Laureano ao Ministério da Saúde, com o intuito de obter um aumento no valor dos recursos repassados ao hospital. “Desde 2010, a unidade de saúde vem se sustentando apenas com R$ 4 milhões, mesmo com uma despesa de R$ 5,5 milhões. Hoje, 70% dos portadores de câncer na Paraíba são tratados no Hospital Napoleão Laureano”, afirmou.
A deputada acrescentou que de 2015 a 2018 o hospital realizou 667 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil internações, 21 mil cirurgias, 137 mil sessões de quimioterapia, 681 mil sessões de radioterapia, 91 mil exames de diagnósticos por imagem. “O saldo negativo atualmente no hospital é de R$ 2,6 milhões e não é possível continuar recebendo apenas R$ 4 milhões”, declarou.
Também defenderam ações que possam contribuir com as atividades do Hospital Napoleão Laureano os deputados Buba Germano, Jeová Campos, Ricardo Barbosa, Cida Ramos, Estela Bezerra e Pollyanna Dutra. “Eu gostaria que essa Casa participasse mais do processo de salvar o Laureano”, declarou Barbosa.
Termina nesta sexta prazo para pagar IPVA com placa de final 8
Os proprietários de veículos com final de placa 8 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima sexta-feira (30), como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que requereram a isenção do tributo, no ano passado, da placa final 8, para realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mais próxima de seu domicílio.
Para quem vai pagar o IPVA com placa final 8 existem três opções: A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista; a segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 30 deste mês; a terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 31 de outubro, também sem o desconto de 10%.
Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz-PB www.sefaz.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.
Pagamento das parcelas anteriores – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 6 e 7, os proprietários precisam efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de agosto. Quem parcelou em três vezes a placa final 6, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 7 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 30 de agosto o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 6.
Comprovação da isenção da placa final 8– As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 8, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 30 de agosto na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.
Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.
PMJP vacina mais de 68 mil animais contra a raiva e supera meta
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, no último sábado (24), o dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica e imunizou mais de 68.000 cães e gatos contra a raiva. Para este ano, a meta era imunizar 65.000 animais apenas no dia D.
“Superamos todas as campanhas de vacinação antirrábica anteriores realizadas em apenas um Dia D. A população atendeu ao chamado e compareceu e isso é fundamental, pois protegendo os animais domésticos do vírus da raiva, estamos criando uma barreira de proteção à saúde humana”, destaca o coordenador de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses da SMS, Nilton Guedes.
Quem não conseguiu vacinar seu animal de estimação no dia D, pode levar o bichinho até o posto fixo de vacinação no Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, no bairro dos Bancários, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Devem ser vacinados, cães e gatos a partir dos três meses de vida.
Assim que receber novos lotes de vacina do Ministério da Saúde, a SMS irá realizar novos dias exclusivos de vacinação com foco nos locais onde a vacina acabou antes do horário previsto.
“Nossa demanda foi maior do que imaginávamos e por isso em alguns pontos de vacinação precisamos encerrar antes do horário, mas quem não vacinou seu cão ou gato não precisa se preocupar, já que iremos organizar para que todos os animais sejam imunizados”, garante Nilton Guedes.
Esterilização – Após concluir reforma na parte estrutural do Bloco Cirúrgico do Centro de Zoonoses, a PMJP retomou, nesta segunda (26), a realização das cirurgias de esterilização de cães e gatos.
Para esta primeira semana serão realizados cerca de 100 procedimentos, que já estavam agendados antes da interdição do Centro para a reforma. Para novas cirurgias, o CVAZ estará elaborando uma programação para agendamento de novos procedimentos.
“Ainda essa semana divulgaremos um calendário das novas castrações, por isso, é importante que as pessoas que têm interesse em submeter seu cão ou gato ao procedimento fiquem atentas ao que vamos divulgar, sempre no site da prefeitura”, reforça Nilton Guedes, coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses.
Vereador denuncia problemas de saneamento e abastecimento na Zona Sul da Capital
O vereador Mangueira (PMDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (27), para pedir à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ações de esgotamento sanitário e abastecimento para bairros da Zona Sul da Capital. De acordo com o parlamentar, além das localidades de Mangabeira, Cristo e Rangel o bairro dos Novais está sofrendo com esgoto a céu aberto e fedentina em suas ruas.
“A população periférica da Zona Sul de João Pessoa continua sofrendo com os desmandos da Cagepa, que continua deixando as ruas esburacadas após a realização de obras. Sem falar dos esgotos a céu aberto e da fedentina pelas ruas sem esgotamento sanitário, nos bairros dos Novais, Cristo, Rangel e Mangabeira. Tenho vídeos para comprovar tudo isso”, alertou o vereador.
Mangueira lamentou que, embora os vereadores sejam “o para-choque da população”, não estão conseguindo ver as demandas dos cidadãos atendidas. O parlamentar ainda anunciou que vai investigar diversos empréstimos que, segundo ele, a Cagepa contratou para realizar ações na Capital. “Precisamos saber se essas obras foram realizadas, porque é um absurdo que nossa cidade esteja sofrendo com os desmandos dessa instituição e com os problemas em nossas ruas”, finalizou.
Apartes
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) elogiou o olhar criterioso do vereador Mangueira para com o cotidiano da cidade, principalmente com os bairros do Cristo e Rangel, e sugeriu ao parlamentar que solicite uma audiência pública com a comunidade do bairro dos Novais para elencar as principais reivindicações a serem apresentadas à Cagepa.
Os vereadores Marcos Henriques (PT), Raíssa Lacerda (PSD), João Almeida (Solidariedade) e Lucas de Brito (PV) destacaram a importância da atitude de Mangueira ao usar da tribuna da Casa para cobrar soluções para os problemas da cidade.
“Estamos enxugando gelo, porque não há respeito aos requerimentos, nem às emendas impositivas apresentados por nós vereadores. O que vale é o que o senhor está fazendo, falando na tribuna sobre os problemas da população”, arguiu João Almeida.
Ciclistas destacam ganho em segurança com nova ciclofaixa da Avenida João Maurício
A nova ciclofaixa implantada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), na Avenida João Maurício, orla de Manaíra, facilitou a vida das pessoas que utilizam a bicicleta para o lazer ou transporte no dia a dia. Os ciclistas dizem que o trecho ficou mais seguro, além de ganhar uma conexão entre os bairros da orla.
A professora Ana Lúcia Santana de Aquino, que utiliza a bicicleta para o lazer, aprovou a nova ciclofaixa. “Muito boa a ideia, porque nesta parte antes eu pedalava pela calçada, mesmo tendo cuidado, tinha o risco de um acidente com uma criança ou um idoso, agora não tem esse risco, ficou bem mais seguro. Eu aprovei essa ciclofaixa”, disse.
A segurança é ponto de destaque porque a pintura em vermelho da ciclofaixa e a sinalização com tachões refletivos a destaca do resto da via, restringido a sua utilização apenas para os ciclos de tração humana.
O casal de turistas de Santa Catarina, Larissa Almeida e Antonio Freitas, que pedalavam num quadriciclo, também elogiaram a ciclofaixa. “Em Floripa temos muitas ruas com essas ciclofaixas, o que é muito bom para quem usa bicicleta. Aqui na praia é melhor ainda, porque tem esse visual maravilhoso e as pessoas ainda podem aproveitar pedalando”, destacaram.
De acordo com o superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo, o projeto da Prefeitura de expansão do sistema cicloviário da cidade de João Pessoa compõe uma política de inclusão do ciclista como prioridade na mobilidade urbana da Capital, alinhada à Lei Federal 12.587/12. “Para isso, precisamos investir na segurança viária desse modal importante de transporte que por décadas foi esquecido”, afirmou.
Esse novo trecho com 1,6 quilômetro de extensão irá compor um binário com uma nova faixa, que vai ser implantada na Avenida Edson Ramalho. Dessa forma, os ciclistas utilizarão a João Maurício para se deslocar em direção ao Retão de Manaíra e à Avenida Edson Ramalho para circular no Sentido Ruy Carneiro.
Atualmente, a cidade de João Pessoa conta com uma malha cicloviária de 60 km. Aos domingos, esse número passa para 71,5 km devido à implantação da Ciclofaixa de Lazer da Avenida Epitácio Pessoa. Com a nova via, a cidade atingirá 74,8 km incluindo ciclovias, ciclofaixas, faixas preferenciais e ciclofaixas de treinamento.
No aniversário da cidade, Campina ganhará sinal aberto da TV Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, anunciou, nesta terça-feira (27), que a cidade de Campina Grande vai ganhar o sinal aberto da TV Assembleia no próximo dia 11 de outubro. O canal será o 15.2 e contará com toda rede legislativa, que abrange a TV Senado e TV Câmara Federal.
O anúncio, que foi feito durante a sessão ordinária de hoje, também contempla a realização de uma sessão especial na cidade, na véspera de aniversário de emancipação da Rainha da Borborema.
“Essa é mais uma conquista da nossa gestão. Quero agradecer a todos que fazem a comunicação desta Casa, em especial ao jornalista Marcos Wéric, nosso diretor de Comunicação. Agora, a população de Campina vai poder acompanhar ao vivo e a cores tudo o que acontece aqui na Casa”, resumiu.
Reunião da Astral
O diretor de Comunicação Marcos Wéric embarca na noite desta terça para São Paulo, onde participa de reunião de trabalho na Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) para discutir o cumprimentoWhatsApp Image 2019-08-14 at 15.53.49 das normas e regulamentos de radiodifusão, assim como os últimos detalhes para a implantação do sinal da TVAL em Campina.
Além disso, Marcos também participa da reunião da Coordenação da Rede Legislativa com gestores de emissoras que estão no ar em sinal aberto (TV e FM).