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Prefeitos temem queda de FPM com novos números do Censo 2020

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Os prefeitos paraibanos estão preocupados com a possibilidade de perder recursos da União em meio a um cenário de crise econômica, em decorrência dos novos dados que serão apresentados pelo Censo do IBGE 2020. Para debater o tema, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizaram o Seminário ‘Pesquisa e Inovações’ voltado para os gestores paraibanos.

O Fundo de Participação dos Municípios é definido com base em dados populacionais do IBGE, que realiza um novo censo após 10 anos. Durante o evento, os gestores tiveram conhecimento sobre o trabalho realizado pelo IBGE, principalmente no que diz respeito ao acesso a uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionam um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo.

O presidente da Famup, George Coelho, que todos os prefeitos estão cientes que podem perder recursos se a contagem populacional não for feita de forma adequada, para demonstrar a realidade do município. “Temos casos, que os municípios saem perdendo porque os recenseadores deixar de fazer a contagem de determinadas comunidades, causando prejuízos para o próprio município. Com esse apoio e acompanhamento, vamos tentar não deixar nenhum morador de fora dessa contagem”, revelou.

Já o prefeito de Boa Vista, André Gomes, defende que é preciso fazer correções durante o próximo Censo. Ele revelou que algumas comunidades rurais que recebem “total assistência” da Prefeitura de Boa Vista são referenciadas em outro município, causando prejuízo a administração local. “Isso acarreta alguns prejuízos para Boa Vista. Estamos avançando para que estas comunidades sejam legalmente reconhecidas como de nosso município”, adiantou o prefeito.

Na Paraíba, os municípios de Água Branca e Cachoeira dos Índios irão mudar de coeficiente, passando de 0,60 para 0,80. E outros nove estão na iminência de atingir o número de habitantes para também mudar de coeficiente. Na lista estão  Arara, Catolé do Rocha, Juru, Mogeiro, Mulungu, Princesa Isabel, Queimadas, Sumé e Umbuzeiro.

Censo 2020 – O Brasil passará, em 2020, pela realização do Censo Demográfico, uma pesquisa domiciliar, o que se configura como uma verdadeira operação de guerra a ser montada, e o IBGE tem essa responsabilidade de organizar esse trabalho. Na Paraíba, o recenseamento será realizado em cerca de 1,1 milhão de domicílios nos 223 municípios do Estado, envolvendo o trabalho de mais de quatro mil pessoas para a coleta de dados, supervisão e apoio técnico-administrativo.

Estimativas – O IBGE divulgou nesta quarta-feira as estimativas da população. O Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas, sendo 4.018.127 na Paraíba. Em 1º de julho do ano passado, os números nacionais eram de 208.494.900. O crescimento absoluto da população brasileira em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%. Já na Paraíba houve um aumento de 0,54% em relação ao que havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes era de 3,99 milhões de pessoas.

Campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’ ganha veiculação em ônibus urbanos

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Peças publicitárias da campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’ vão ser aplicadas no vidro traseiro de ônibus urbanos na Capital a partir do dia 10 de setembro. A Campanha, idealizada pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tem como objetivo prevenir e combater o crime de feminicídio.

Durante os meses de setembro e outubro, ônibus urbanos de diversas linhas trarão peças da campanha em formato de busdoor (adesivo aplicado no vidro traseiro de veículos de transporte urbano). Serão 20 veículos com a campanha em diversas linhas de ônibus, inclusive circulares, com a possibilidade de abranger municípios como Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

“A campanha contra o feminicídio e a violência doméstica precisa ser divulgada amplamente para ser eficaz. Para isso, a exposição das peças publicitárias em busdoor é importante por que os ônibus vão onde a população está, alcançando o máximo de pessoas na Capital e Grande João Pessoa”, salientou o presidente da CMJP, João Corujinha (DC).

Ainda foi acordado que cards e vídeo sobre feminicídio vão ser replicados nas redes sociais do Sintur e no totem existente no posto de atendimento ao público do sindicato. Isaac Moreira afirmou que o Sintur está preocupado com a realidade, e, com consciência e responsabilidade social, adere à campanha para que o combate a violência contra a mulher seja pautado no dia a dia da sociedade.

“O busdoor é, de fato, um outdoor itinerante, que tem uma penetração e visibilidade enormes. Com a capilaridade que somente um veículo de transporte coletivo pode proporcionar, temos a convicção de que será algo que proporcionará uma discussão em toda a sociedade”, enfatizou Isaac Moreira.

A promotora de Justiça Caroline Freire ressaltou a importância de parcerias para que a campanha ganhe a repercussão necessária. “Sempre buscamos parcerias para efetivar as ações para que elas cheguem a toda a sociedade da Paraíba. A parceria com o Sintur vem nesse sentido. Os outdoors em ônibus têm uma visibilidade e uma repercussão social notórias. Vamos unir a campanha contra o feminicídio com o Sintur para buscar a conscientização e possibilitar o acesso do conteúdo da campanha a toda a sociedade”, declarou.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, Valberto Lira, também destacou a importância da parceria com o setor. Ele lembrou que também foram assinados termos de cooperação técnica com a PB Gás, Energisa e Cagepa, em que as empresas assumiram o compromisso de divulgar nas contas, mensagens sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher, orientando a população a como proceder e onde denunciar os casos, a exemplo dos disque-denúncias 180, 190 e 197.

“Essas parcerias são sempre uma grande satisfação. Sempre procuramos compartilhar as ideias que surgem desse núcleo para combater a violência contra a mulher com os vários setores da sociedade e essas ideias têm sido muito bem recebidas. O Sintur e outras empresas estão integradas à campanha e sabemos que com isso vamos alcançar um maior número de pessoas em toda a Paraíba”, comemorou.

A campanha

A campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’ foi lançada no MPPB no último dia 23 de agosto, tendo como mote o Agosto Lilás e também os 13 anos da Lei Maria da Penha, um importante marco jurídico no enfrentamento da violência de gênero no País.

Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, morreram porque eram mulheres. O intuito da campanha é conscientizar a população sobre o combate a violência contra a mulher e divulgar os meios de denúncia.

Boicote ou censura? Anísio diz que não registraram sua presença e Couto não teve direito a fala no evento de RC em Monteiro

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) revelou durante uma entrevista nesta segunda-feira (2), no Programa 360 Graus, que houve uma espécie de censura ou boicote no evento realizado por Ricardo Coutinho em Monteiro, neste domingo (1º). Anísio disse que uma deputada do Rio Grande do Norte e o Secretário de Estado, Luiz Couto, não tiveram direito a fala durante o evento; revelou também que nem o seu nome foi citado.

Questionado sobre quem era o responsável pela coordenação, Anísio foi direto e disse que a responsabilidade era de Ricardo: “na verdade ele é o líder”, disparou o deputado.

Anísio ainda revelou que chegou a falar com a coordenação do evento e que iria revelar a imprensa o que estava acontecendo: “uma companheira, deputada do Rio Grande do Norte, viajou mais de 700 Km e não teve direito a voz. Eu vi e disse a essa pessoa que iria divulgar o ocorrido”, disse.

Questionado pela equipe do 360 Graus quem seria essa pessoa, o deputado foi taxativo: “Deixe pra lá – risos”.

O Programa 360 Graus foi atrás de saber quem era o responsável pela coordenação e descobriu que foi Fábio Maia.

Justiça condena prefeito de Uiraúna por ato de improbidade administrativa

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O prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em sentença proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo. Na decisão, o magistrado aplicou as seguintes penalidades: perda do cargo de prefeito, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida como prefeito e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
De acordo com os autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0001765-43.2013.8.15.0491, proposta pelo Ministério Público estadual, o prefeito contratou Roseane Seixas Xavier Abrantes para o cargo de coordenadora de vigilância sanitária do Município de Uiraúna, desde março de 2013, sendo que ela nunca prestou o serviço, uma vez que trabalhava como enfermeira na Casa de Saúde Padre Costa, que tem como proprietário e administrador o gestor municipal.
“Demonstrou-se, fartamente, que a ré Roseane Seixas Xavier Abrantes prestava serviço na Casa de Saúde Padre Costa, por 40h semanais, exclusivamente, conforme suas próprias declarações em seara pré-processual no órgão ministerial, mesmo sendo contratada pela Prefeitura de Uiraúna”, destacou o juiz na sentença. De acordo com o magistrado, a conduta fere os comandos contidos no caput e inciso I do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
“Assim sendo, verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública encontra-se devidamente configurado, donde a necessidade de julgamento procedente da presente demanda”, ressaltou, acrescentando que os réus tinham elementos suficientes para saber que estavam agindo em desconformidade com a lei e com o interesse público.
O juiz também condenou Roseane Seixas por improbidade administrativa, sendo aplicada as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida pela ré como coordenadora de vigilância sanitária do Município de Uiraúna e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Cabe recurso da decisão.

Semana da Pátria de Santa Rita tem seu início

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Honrando a bandeira do Brasil e promovendo o sentimento de paz e esperança para a nação, a Prefeitura realizou na manhã desta segunda-feira (02), na praça Getúlio Vargas, a cerimônia de abertura da Semana da Pátria em Santa Rita.

O hasteamento dos pavilhões com as bandeiras do Brasil, da Paraíba e de Santa Rita deu início à solenidade, que contou com a participação da banda de música do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, alunos da rede privada e municipal, corporações do Exército Brasileiro e da Polícia Militar e também representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Na ocasião também foi realizada a cerimônia de entrega de certificados de dispensa de incorporação aos jovens que excederam a necessidade de agrupamento às Forças Armadas no ano de 2019, feito pelo Departamento da Junta Militar de Santa Rita.

O gestor municipal, Emerson Panta, ressaltou o compromisso com a nação e a importância de se comemorar e enaltecer a independência do país. “Como patriotas, temos que defender nossa bandeira diariamente, e hoje estamos reavivando esse sentimento com o início da Semana da Pátria, que culminará com o grande desfile cívico no dia 07 de setembro. Junto com a população de Santa Rita, vamos promover o fortalecimento de defesa da nossa nação” afirmou.

As atividades em alusão à Independência do Brasil vão acontecer nas escolas municipais ao longo da semana, e a culminância acontece com o tradicional desfile cívico em honra ao Dia da Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 07 de setembro a partir das 14h, com cerimônia de abertura no palanque, na praça Getúlio Vargas. Em seguida, escolas e entidades iniciam o desfile.

“Essas atividades da Semana da Pátria buscam despertar no cidadão o patriotismo, que se faz primordial para conscientização sobre os deveres de cuidar de nossa nação”, defendeu o prefeito.

Polícia frustra ação contra banco no Litoral Norte da Paraíba e prende suspeito

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A Polícia Militar frustrou a ação de um grupo que pretendia arrombar o cofre do banco do Brasil da cidade de Rio Tinto, na madrugada desta segunda-feira (2), no Litoral Norte da Paraíba, e prendeu em flagrante um suspeito com vários materiais usados no crime. O homem, de 22 anos, passou o fim de semana juntamente com os comparsas em uma clínica vizinha ao banco, planejando toda a ação criminosa.

“No sábado, eles arrombaram a clínica, ficaram dentro dela e passaram o domingo planejando a ação contra o banco. Fizeram um buraco na parede da agência, tiveram acesso durante a madrugada desta segunda-feira, cobriram as câmeras de monitoramento e neste momento, quando eles estavam tentando abrir o cofre, fomos acionados através do Copom e conseguimos frustrar a ação, com um cerco montado por várias viaturas da região”, detalhou o comandante da 2ª Companhia Independente, major Alberto Filho.

Ao perceberem que estavam cercados, os acusados fugiram em um carro vermelho, mas foram perseguidos e um deles foi preso após o carro perder o controle. Dois dos acusados fugiram por um canavial. Com o preso, foram apreendidas todas as ferramentas usadas na ação criminosa.
Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape, e os comparsas dele seguem procurados.

Nova pesquisa Datafolha aponta aumento na reprovação do governo Bolsonaro

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

  • Ótimo/bom: 29%
  • Regular: 30%
  • Ruim/péssimo: 38%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto com 2.878 pessoas com mais de 16 anos, em 175 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Em julho e em abril, quando foram realizadas as pesquisas anteriores, os índices foram:

  • Ótimo/bom: 33%, em julho; 32%, em abril
  • Regular: 31%, em julho; 33%, em abril
  • Ruim/péssimo: 33%, em julho; 30%, em abril
  • Não sabe/não respondeu: 2%, em julho; 4%, em abril

Em relação à expectativa com o futuro do governo, 45% esperam que Bolsonaro faça uma gestão ótima ou boa. Em julho, eram 51%, e em abril, 59%. Outros 32% acreditam que o presidente fará uma administração ruim ou péssima, contra 24% em julho, e 23% em abril.

O Datafolha também perguntou se Bolsonaro fez mais, menos ou o que deveria pelo país. Os resultados foram os seguintes:

  • Fez pelo país mais do que esperava: 11% (eram 12% em julho, e 13% em abril)
  • Fez pelo país o que esperava que ele fizesse: 21% (eram 22% em julho, 22% em abril)
  • Fez pelo país menos do que esperava: 62% (eram 61% em julho, e 61% em abril)

E levantou, ainda, se os entrevistados acreditam que o presidente age ou não como deveria. Veja os percentuais:

  • Age como presidente deveria: 15% (eram 22% em julho, e 27% em abril)
  • Na maioria das ocasiões age como deveria: 27% (eram 28% em julho, e 27% em abril)
  • Em algumas ocasiões age como deveria: 23% (eram 21% em julho, e 20% em abril)
  • Em nenhuma ocasião age como deveria: 32% (eram 25% em julho e 23% em abril)

Sine-JP inicia semana com mais de 160 postos de emprego; confira todas as vagas

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de João Pessoa oferece 163 vagas de emprego entre os dias 2 e 6 de setembro. Conforme a lista divulgada nesta segunda-feira (2), há oportunidades de trabalho em todos os níveis de escolaridade.

O cargo com maior número de vagas é para técnico em fibra óptica, com 80 oportunidades de emprego. Também há 15 vagas para vendedor pracista.

Também há vagas para vendedor de consórcio, pasteleiro, consultor de vendas, designer gráfico, mecânico, pedicure, pizzaiolo, enfermeiro chefe, entre outros.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].

As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos no Sine- JP devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected]. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Vagas de emprego em João Pessoa

  • 1 – Auxiliar de cozinha
  • 2 – Auxiliar de limpeza (pessoa com deficiência)
  • 4 – Auxiliar de linha de produção
  • 1 – Auxiliar de mecânicos de autos
  • 1 – Auxiliar de pintor automotivo
  • 5 – Consultor de vendas
  • 2 – Costureira em geral
  • 1 – Cozinheiro de restaurante
  • 1 – Cozinheiro geral
  • 1 – Designer gráfico
  • 1 – Eletricista de manutenção industrial
  • 1 – Enfermeiro chefe
  • 1 – Garçom
  • 1 – Gerente de restaurante
  • 1 – Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança
  • 1 – Lanterneiro
  • 1 – Manicure
  • 1 – Mecânico de auto em geral
  • 5 – Mecânico de automóvel
  • 1 – Mecânico de bicicletas
  • 1 – Mecânico de manutenção de ar-condicionado
  • 1 – Mecânico de manutenção de bombas de refrigeração e hidráulicas
  • 1 – Mecânico de manutenção de máquina industrial
  • 2 – Mecânico de motor diesel
  • 1 – Montador de automóveis
  • 1 – Motorista de caminhão
  • 1 – Oficial de serviços gerais (pessoa com deficiência)
  • 1 – Operador de caixa
  • 1 – Passador de roupa
  • 1 – Pasteleiro
  • 1 – Pedicure
  • 1 – Pintor automotivo
  • 1 – Pintor de metais e pistola
  • 2 – Piscineiro
  • 1 – Pizzaiolo
  • 1 – Polidor de automóveis
  • 1 – Recepcionista atendente
  • 1 – Repositor de mercadorias
  • 1 – Soldador
  • 1 – Técnico de manutenção eletrônica
  • 1 – Técnico de refrigeração (instalação)
  • 1 – Técnico em impressora
  • 1 – Técnico em manutenção eletrônica
  • 2 – Técnico mecânico em ar-condicionado
  • 6 – Vendedor de consórcio
  • 1 – Vendedor interno
  • 15 – Vendedor pracista

Em Santa Rita, homem é executado em um posto de combustível

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Um homem foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (2) dentro de uma conveniência, em um posto de combustíveis, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito chegou ao local com uma mascará no rosto e efetuou cerca de cinco disparos contra a vítima.

A vítima estava bebendo com outro homem dentro do estabelecimento. O suspeito chegou pela parte de trás do posto e já atirou contra a vítima. Ele fugiu a pé pelo mesmo local por onde chegou. A Polícia Civil suspeito que um carro estaria esperando por ele.

O homem que estava bebendo com a vítima dormia no momento do homicídio. Segundo informações do delegado Ademir Fernandes, ele estava muito bêbado e não contribuiu muito com informações.

A vítima não foi identificada. Até as 6h30 desta segunda-feira o suspeito não havia sido localizado pela polícia. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.