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Personagens da Galinha Pintadinha serão atrações no Parque da Bica neste domingo

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Galinha Pintadinha, Galo Carijó, Pintinho Amarelinho, Mariana e Joaninha. Esses personagens do mundo infantil serão as atrações deste domingo (15) no Novo Parque da Bica. As famílias que forem visitar o parque terão uma tarde bem divertida, onde as crianças poderão brincar com os personagens que elas assistem na televisão ou celular.

A entrada para o parque custa apenas R$ 2,00 e a recreação com os personagens começa às 16h. O diretor do espetáculo, Ulisses Santos, comentou que essa é uma oportunidade de resgatar as brincadeiras do tempo de criança e trabalhar aspectos lúdicos, interagindo, ao mesmo tempo, com a natureza.

Essa atividade está inserida nas ações culturais do projeto AnimaCentro, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que oferece programação gratuita e tem o objetivo de fortalecer as artes, valorizar os artistas locais e atrair o público para ocupar os espaços históricos revitalizados. O projeto acontece em dez polos da cidade e toda programação é divulgada no portal da PMJP (joaopessoa.pb.gov.br).

SERVIÇO:
Recreação: Personagens da Galinha Pintadinha
Domingo (15)
Hora: 16h
Local: Novo Parque da Bica
Classificação Livre

AnimaCentro leva espetáculo musical para a Praça da Independência neste domingo

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A Praça da Independência terá muita música e diversão neste domingo (15) com o espetáculo ‘O Camaleão Musical’, apresentado pelo cantor, compositor e violonista Henrique Ornellas. O evento começa às 16h e faz parte da programação do AnimaCentro, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através de sua Fundação Cultural (Funjope).

Abordando valores e costumes que preservam o meio ambiente, o espetáculo conta a história do camaleão, que passeando na floresta, encontra os amigos e ouve suas alegrias e queixas contra o homem. Além de diversão, a peça visa passar, através da música, cultura e arte, conhecimento sobre a natureza, para que assim as crianças aprendam a preservar.

No repertório, Henrique Ornellas irá apresentar tanto músicas autorais, como de compositores renomados como Toquinho, Gilberto Gil e Jackson do Pandeiro.

AnimaCentro – É um projeto que oferece programação gratuita e tem o objetivo de fortalecer as artes cênicas, de valorizar os artistas locais e os espaços históricos revitalizados da cidade. Aberto para o público de todas as idades, a programação conta com espetáculos de dança, teatro, música e exposições em dez polos.

Serviço:
O Camaleão Musical
Dia: domingo, 15.09
Hora: 16h
Local: Praça da Independência
Entrada gratuita

Em Campina, Secretaria esperar vacinar mais de três mil animais contra febre aftosa

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A Secretaria da Agricultura de Campina Grande estima que pelo menos 3,8 mil animais devam ser alcançados pela campanha para a aplicação da segunda dose da vacina de prevenção à febre aftosa. Esse trabalho terá início no dia primeiro de novembro próximo e se estenderá até o dia 30 daquele mês.

A primeira dose da vacina contra a aftosa foi aplicada durante o mês de maio passado, período em que técnicos da Secretaria da Agricultura percorreram todos os Distritos e zona rural com o objetivo de levar a medicação preventiva a um maior número possível de rebanhos de bovinos e de bubalinos existentes no município de Campina Grande, independentemente da idade dos animais.

A febre aftosa, que consiste basicamente no aparecimento de aftas na boca e nos pés animais contaminados, provoca perda acentuada de peso e, no casos das vacas, afeta diretamente a produção do leite, o que representa sérios transtornos ao setor pecuário. A doença é transmissível entre os animais, mas extremamente difícil de ser repassada para os humanos.

Em que pese o elevado número de animais a serem medicados durante a campanha marcada para novembro vindouro, o secretário municipal da Agricultura, Renato Benevides Gadelha, garantiu que as doses da vacina já estão asseguradas, o que significa dizer que todos o rebanhos do município serão contemplados com a medicação, inteiramente grátis.

CONTRA A RAIVA – Paralelo aos preparativos da campanha contra a febre aftosa, o programa de vacinação contra a raiva animal vem sendo desenvolvido em caráter permanente pela Secretaria da Agricultura em toda a zona rural do município.

De acordo com o zootecnista Josenilson Belmont de Brito e o técnico agropecuário João Paulo da Silva (foto), responsáveis pelo setor de vacinação da Secretaria da Agricultura, que contam ainda com a colaboração do acadêmico de Medicina Veterinária Alan Carvalho, o setor atende, mensalmente, uma média de 100 animais das espécies bovino, equino, assinino e muar.

A vacina contra a tuberculose também é aplicada gratuitamente pela Secretaria municipal da Agricultura em bezerras entre três a oito meses de idade.

Prefeito Romero Rodrigues reafirma o direito gratuidade nos ônibus para as pessoas com deficiência

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Na tarde desta quinta-feira, 12, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues esteve reunido com representantes da Associação dos Deficientes, vereadores, e a equipe técnica da gerencia de transportes da STTP, quando foram dirimidas assuntos a respeito do beneficio da gratuidade no transporte público para PCD.

Durante o encontro, provocado pelos vereadores Sargento Neto  e Janduy Ferreira, o prefeito assegurou que os direitos das pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo da cidade serão respeitados, e em conformidade com o que rege a Lei da gratuidade. “No tocante à prefeitura não existe nenhum impedimento para o cumprimento da Lei e reafirmamos perante a todos os presentes, e à toda sociedade, que está mantida a garantia da gratuidade, e de forma humanizada pela STTP”, disse o prefeito.

Romero, após ouvir as demandas dos deficientes, destacou que estará intermediando junto ao Sitrans quanto a um apelo do presidente da Associação dos Deficientes, para que a própria STTP seja a responsável pela emissão da carteira de gratuidade, justificando-se num reconhecimento à capacidade técnica e de trabalho do órgão, que tem avançado na logística estrutural, de apoio e de acolhimento aos  deficientes , durante o atendimento diário.

O superintendente da STTP, Félix Neto, que está em Brasília, participando de encontro do Focotran – Fórum de Conselheiros de Transito, estava representado na reunião pelo gerente de transportes – Henrique Castro. Felix disse que a STTP não tem medido esforços para garantir os direitos à gratuidade no transporte coletivo, não só para os deficientes, como também para os idosos, e que o diálogo sempre foi mantido entre as partes, no que democraticamente tem se prevalecendo nas várias conquistas dos benefícios.

Para o presidente da Associação dos deficientes de Campina Grande, Josias Paulino, um dos assuntos da pauta de reivindicação da categoria é o atraso na entrega das carteiras, que hoje é emitida pelo Sitrans. “Sensibilizamos ao prefeito e aos vereadores que esse serviço de confecção das carteiras deve ser feita pela STTP, assim como tem sido responsável pelas carteiras do idosos, num trabalho exemplar e eficiente, e o prefeito ficou de dar solução imediata, além de também nos garantir que irá rever os vários casos onde deficientes tiveram seus direitos negados durante a perícia”, disse Josias.

Já o vereador Sargento Neto, que provocou a reunião entre todos os representantes, o prefeito e a STTP, disse estar satisfeito com o resultado do encontro, onde alguns assuntos da pauta foram solucionados de imediato, graças a sensibilidade do prefeito sempre zeloso com as questões sociais. “As várias demandas apresentadas pelos deficientes à prefeitura foram bem recebidas e acatadas pela STTP para uma solução plausível. Nisso, vale destacarmos a interação das ideias numa relação de civilidade entre os envolvidos quanto aos caminhos para o bom entendimento, e solução das imediata das questões apresentadas durante o encontro”, disse o vereador.

Ainda participaram do encontro com o prefeito, e os representantes da Associação dos Deficientes: o Gerente de Transportes da STTP – Henrique Castro, acompanhado de Carlos Arthur e Kelven Rawly, da assessoria jurídica, e os vereadores Olímpio Oliveira, Galego do Leite e Anderson Maia.

Chá Solidário monta ponto de arrecadação para ajudar o Hospital Napoleão Laureano

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Hospital Napoleão Laureano inicia campanha para arrecadar leite para pacientes

O Chá Solidário, evento idealizado pela primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo, está engajado na campanha para ajudar o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento contra o câncer em todo o Estado, para arrecadar donativos e com isso contribuir com a unidade hospitalar. Para isso, montou no hall do cinema do Mag Shopping, no segundo piso, no bairro de Manaíra, um ponto de coleta. O recebimento das doações será de 16 a 29 de setembro.

Nesse ponto, as pessoas poderão deixar lençóis brancos, tamanho solteiro, sem elástico. No local também é possível preencher um formulário da Energisa e autorizar uma contribuição mensal na conta. O usuário que determina o valor que será acrescentado na conta de energia elétrica, a partir de R$ 1,00.

Evento – A próxima edição do Chá Solidário será em benefício do Hospital Napoleão Laureano. Idealizado pela primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo, o evento será realizado no dia 24 de setembro, no Pavilhão do Chá, às 17h. No dia da ação também poderão ser feitas doações dos lençóis.

Atualmente o Hospital Laureano possui 21 apartamentos para crianças, fisioterapia e todo acolhimento ao paciente infantil e familiares.

Edições – O Chá Solidário já beneficiou mais de três mil pessoas por meio das doações arrecadadas nos eventos. Nesse tempo, o Chá Solidário já beneficiou o Lar da Providência, Filhos da Misericórdia, Amém, Creche Amiguinhos, Aspan, Vila Vicentina e outras instituições. Dessa vez, a instituição beneficiada será o Hospital Napoleão Laureano.

Alunos do projeto Ação Social Pela Música emocionam público em concerto no Centro Cultural Ariano Suassuna

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Um concerto emocionante para os músicos, para os maestros e para o público. Assim foi a apresentação dos 42 alunos do projeto Ação Social pela Música de João Pessoa nesta sexta-feira (13) no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe. As crianças e adolescentes se apresentaram em São Paulo no domingo (8) no Theatro Municipal de São Paulo a convite do maestro João Carlos Martins.

Com o auditório lotado, incluindo a presença de secretários municipais e vereadores, a orquestra executou músicas que fizeram sucesso nas telas do cinema e da TV e pérolas do repertório armorial. Regida pelo maestro Hector Rossi, da unidade do Alto do Mateus, os alunos tocaram músicas como “Avengers”, de Alan Silvestri, seguida de “Games of Thrones”, de Ramin Djawadi, e ainda “Asa Branca”, clássico de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira. Em seguida, já sob a regência do maestro Samuel Espinoza, da unidade de Mangabeira, “No Reino da Pedra Verde”, Clóvis Pereira, e “Toada e Desafio”, de Capiba.

Emoção e resultados – O maestro Samuel Espinoza, da unidade do Alto do Mateus, destacou a emoção de tocar para os familiares dos alunos. “O concerto de hoje foi uma réplica da apresentação que fizemos em São Paulo, com uma diferença bastante significativa, a carga emocional de hoje foi enorme, porque tocar para os pais, tocar para nossos diretores, para as autoridades que nos apoiam diariamente é uma emoção indescritível”, ressaltou.

Os alunos e parentes também se emocionaram com a apresentação. “Esse concerto foi emocionante para gente porque tocamos o mesmo programa de São Paulo, uma apresentação foi muito gratificante para todos nós do projeto”, disse Ismael Lourenço, aluno da unidade de Mangabeira.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, afirmou que “essa apresentação é o coroamento do trabalho que vem sendo realizado no projeto Ação Social pela Música. As crianças e os maestros estão de parabéns, assim como todos os funcionários da Funjope que tanto tem feito para que o projeto dê certo, não só em João Pessoa, mas também o concerto no Theatro Municipal de São Paulo”.

O maestro Hector Rossi, da unidade do Alto do Mateus, também ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo projeto Ação Social pela Música. “O concerto de hoje foi maravilhoso. É o resultado de quatro anos de estudo desses meninos, mostrando a João Pessoa o que eles apresentaram lá no Theatro Municipal de São Paulo”.

Sucesso em São Paulo – O Theatro Municipal de São Paulo ficou lotado no último domingo (8) para o concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica, e as crianças do projeto Ação Social pela Música foram bastante aplaudidas ao final de cada peça executada e ao fim da apresentação.

Os alunos se apresentaram em São Paulo a convite do próprio maestro João Carlos Martins, quando esteve em João Pessoa como convidado especial da 6ª edição do Festival Internacional de Música Clássica, em 2018. Na ocasião, ele visitou as unidades do projeto em Mangabeira e no Alto do Mateus e, regendo as orquestras, ficou encantado com o trabalho desenvolvido nas unidades que conheceu.

Ação Social pela Música – O projeto é mantido integralmente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), atendendo crianças e adolescentes com idade de seis a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola.

O projeto Ação Social pela Música funciona em João Pessoa desde 2015 e atende atualmente cerca de 300 crianças nas quatro unidades da Capital. Além das aulas práticas e teóricas de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, os alunos têm aulas de reforço escolar (Português e Matemática).

Na Unidade 1 (Alto do Mateus) e na Unidade 2 (Mangabeira), os alunos aprendem a tocar instrumentos de corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo). Já na Unidade 3 (Gervásio Maia), estudam flauta doce, e na unidade 4 (Bairro dos Novais), estudam metais (trompete, trombone, tuba e trompa).

Presidente da CMJP e comitiva de vereadores discutiram com Sedurb comércio ambulante da Capital

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Estiveram presentes na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), nesta manhã de sexta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), e os vereadores Leo Bezerra (PSB), Milanez Neto (PTB), Tibério Limeira (PSB) e Chico do Sindicato (Avante) para tratar do comércio dos ambulantes. A categoria procurou os parlamentares nesta quinta-feira (12), para intermediar com o Executivo as demandas do segmento. O comércio dos trabalhadores ambulantes está paralisado devido ordem do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Tínhamos que dar uma resposta aos ambulantes. O secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra, informou que o diálogo com a categoria está avançando e que uma das questões da negociação é a Prefeitura conseguir um espaço, no Centro da cidade, para a atuação dos ambulantes que ainda estão comercializando mercadorias na rua. Ele tranquilizou o segmento, pedindo calma, e ainda comentou que está aberto a atender os manifestantes em seu gabinete a fim de analisar caso a caso e dar os devidos encaminhamentos”, explicou João Corujinha.

O presidente da CMJP ainda informou que algumas providências já foram tomadas. A exemplo, alguns vendedores ambulantes já foram destinados a vias da cidade, como a rua Santo Elias e a Santos Dumont. “Vai haver solução definitiva. Um espaço será desapropriado e isto está sendo articulado. A Câmara escuta a população, discute o caso, leva as demandas aos órgãos competentes, tenta dialogar com os gestores e buscar soluções. É isto que estamos aguardando e vamos acompanha tudo para que haja resultados”, salientou o chefe do Legislativo Pessoense.

Veneziano destaca a importância da pavimentação da rodovia Santo André-Juazeirinho, obra orçada em R$ 13,5 milhões

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) comemorou, nesta sexta-feira (13), a assinatura, pelo governador da Paraíba João Azevêdo (PSB), da ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica da PB-200, no segmento Santo André a Juazeirinho, na região do Cariri paraibano, com a extensão de 20 km.

A rodovia está orçada em mais de R$ 13,5 milhões, recursos próprios do Estado. “Aqui, hoje, com essa assinatura dessa ordem de serviço, se consolida ainda mais esse projeto iniciado anos atrás. Não é fácil governador, por isso a alegria de fazer parte desse projeto, tendo com vossa excelência um amigo que percorreu 40 mil km, antes mesmo do processo eleitoral ter sido iniciado, cidade a cidade, mostrando o quanto nós podíamos continuar avançando”, disse Veneziano.

Veja os vídeos dos depoimentos de Veneziano:

Parte 1

https://youtu.be/vv3uAt-eL4w

Parte 2

https://youtu.be/o399OniZ7DI

A pavimentação do trecho em TSD (Tratamento Superficial Duplo) terá uma plataforma de 8 metros, sendo 6 de pista de rolamento e 1 metro de cada lado de acostamento. A obra beneficia, diretamente, os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros, Parari, Santo André e Juazeirinho, contemplando uma população de 39.790 habitantes.

Na sua construção, serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

João Azevêdo entrega obras de educação e abastecimento d’água em Santo André

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O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (13), no município de Santo André, a Escola de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto, que recebeu investimentos superiores a R$ 2,7 milhões, e assinou o edital do processo seletivo para monitor do programa estadual ‘Primeira Chance’, que oferece 22 vagas destinadas a alunos egressos das Escolas Cidadãs Integrais para atuarem na função de monitor, apoiando os professores coordenadores na Mentoria Linha de Chegada, nos municípios de João Pessoa, Cuité, Guarabira, Monteiro, Santa Luzia, Patos, São Bento e Cajazeiras.

Na ocasião, o gestor também fez a entrega do sistema de dessalinização das comunidades Lagoa II e Roçado do Mato, assinou a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica que ligará Santo André a Juazeirinho e recebeu o título de cidadão santo-andreense da Câmara Municipal da cidade.

Em seu pronunciamento, o chefe do executivo estadual ressaltou a satisfação de visitar Santo André para entregar e autorizar obras que mudarão o perfil econômico e social da região. “Nós estamos celebrando a água que chegou em comunidades, a inauguração de uma escola belíssima, dentro de uma política tão importante de educação, e assinamos a ordem de serviço de uma estrada que assegura desenvolvimento, com a movimentação do comércio; essa estrada era muito aguardada e foi um compromisso nosso que está sendo honrado”, sustentou.

O gestor também agradeceu a concessão do título de cidadão santo-andreense. “Passo, a partir de agora, a ser irmão da terra e sempre terei o compromisso e um olhar atento para Santo André que me acolhe e me sinto muito bem quando estou na cidade”, acrescentou.

A prefeita de Santo André, Silvana Marinho, enalteceu os investimentos assegurados pelo Governo do Estado no município. “É uma emoção ver os nossos sonhos serem realizados; com essa ligação, o nosso Cariri vai crescer em economia e humanização. O governador João Azevêdo entrará na história como o gestor que mais fez pela nossa cidade”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino, destacou a importância das obras para a região. “Por aqui vão passar pessoas de toda a Paraíba, o que irá assegurar desenvolvimento, qualidade de vida e irá melhorar a autoestima do povo. É muito bom dividir esse momento tão especial com os cidadãos que terão uma Santo André melhor e mais justa”, declarou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.

Entrega da Escola de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto – a unidade escolar tem capacidade para atender 480 alunos e possui quatro salas de aula, laboratórios de  Ciências Naturais, Robótica/Matemática e Informática, biblioteca, sala de professores, secretaria, diretoria geral, arquivo pedagógico, restaurante, depósito, área de convívio, reservatórios, cozinha, despensa, banheiros e estacionamento.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, evidenciou a relevância do investimento para o município. “Santo André não tinha uma escola estadual, os alunos tinham aula à noite em um prédio da Prefeitura e, agora, tem qualidade e uma estrutura física resolvida. Além disso, a Escola também ganhará um ginásio dentro do programa Bom de Bola e se tornará Cidadã Integral a partir do próximo ano”, pontuou.

A diretora da Escola Professora Neir Alves Porto, Maria Lúcia Medeiros, falou da emoção de desempenhar seu trabalho no novo prédio. “É muita felicidade, pois atuo há 36 anos na escola do município e, agora, estamos em um prédio próprio. Ter o privilégio de estar em um ambiente tão bonito com todas as prioridades do conhecimento nos deixa muito alegres”, contou.

A estudante Patrícia da Silva aprovou as obras. “A escola ficou simplesmente linda e vai ser muito bom estudar aqui, principalmente, porque vamos ter o ensino integral”, comentou.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela aluna Aline Alves. “O prédio ficou muito bom para os alunos e dá até mais vontade de estudar porque estamos em uma estrutura totalmente diferente”, falou.

Edital do programa Primeira Chance – Os 22 selecionados terão bolsas de R$ 500,00, cada. A Linha de Chegada, na qual os selecionados irão atuar, é uma mentoria para alunos da 3ª série do ensino médio técnico da Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Profissionalizantes Técnicas (EPT) que articula Projeto de Vida e Mundo do Trabalho. O objetivo é que o estudante possa refletir sobre sua vivência no mundo do trabalho e sobre as conexões com seus sonhos e seu projeto de vida.

O edital visa inserir os alunos egressos que tiveram participação ativa como protagonistas, como acolhedores e presidentes de turma na comunidade escolar. Como aprenderam a construir seu Projeto de Vida, podem assumir as orientações dos alunos que ainda estão nesse processo de construção, otimizando a sua vivência por meio de reflexão e apoio. O processo envolve metodologias ativas, pesquisadas em referenciais teóricos sobre gestão de pessoas e exercício de coaching (mentoria).

Sistema de dessalinização – De acordo com o coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), Aristeu Chaves, os sistemas entregues representam um investimento superior a R$ 77 mil. “É extremamente importante entregar um sistema de dessalinização de água para duas comunidades, beneficiando cerca de 400 pessoas que terão água de qualidade, o que representa dignidade, saúde e condições para as pessoas permanecerem no campo, produzindo para suas famílias e comercializando suas produções”, declarou.

O repentista Antônio Silva agradeceu as ações do Governo do Estado na região. “Além das obras que estão sendo feitas, o sistema de dessalinização mata a sede do povo de uma região tão sofrida, com água doce e purificada e não tem nada mais precioso do que isso”, opinou.

A agricultora Paula Rejane da Silva também comemorou o investimento. “Antes, a gente sofria muito para ter água porque o açude é muito longe e, agora, nossa vida vai mudar”, disse.

Ordem de serviço da pavimentação asfáltica que liga Juazeirinho a Santo André – a obra, orçada em mais de R$ 13,5 milhões, oriundos do tesouro estadual, tem o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri; integrar as sedes dos municípios da região; facilitar o escoamento da produção econômica regional; reduzir os custos de transportes; e melhorar a qualidade de vida da população atendida.

O professor Marcelo Araújo afirmou que as obras irão garantir desenvolvimento e qualidade de vida para a população. “As pessoas vão ter mais condições para se locomover e, além disso, a Escola fortalece a educação do município”, declarou.

A dona de casa Astéria da Silva parabenizou o Governo pelo início das obras. “Eu estou muito feliz, não tenho nem como agradecer por esse benefício que vai fazer a nossa cidade crescer”, falou.

Livro de Reclamações do Procon-JP estará disponível ao consumidor a partir de outubro

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Os consumidores pessoenses poderão realizar suas queixas por meio do Livro de Reclamações disponibilizado pelos estabelecimentos comerciais da Capital a partir do próximo dia 13 de outubro. A lei municipal 13.375/2017 obriga o fornecedor a documentar a denúncia em um livro disponibilizado para esse fim, que terá a força da reclamação efetuada na sede do Procon-JP.

O Livro de Reclamações foi lançado nesta sexta-feira (13), mas o fornecedor terá 30 dias para se adequar à aplicação da lei. O secretário Helton Renê informa aos lojistas e supermercadistas que o Livro já está disponível no site do Procon-JP. “Nosso site traz todas as informações de como aplicar a lei, além de um exemplar virtual do Livro, restando ao empresário fazer uma cópia impressa e disponibilizar ao consumidor”.

Para garantir a aplicação da lei 13.375/2017, o Procon-JP se reuniu com representantes do Sindicato dos Supermercados da Paraíba (Damião Evangelista) e da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL) (Nivaldo Lins Vilar), que foram cientificados de todo processo para disponibilização do Livro. O lançamento do Livro de Reclamações faz parte das comemorações de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor ocorrido na última quarta-feira (11).

 

O Livro – A lei municipal 13.375/2017 estabelece que o consumidor deve formular a reclamação através de folhas de reclamação, em três vias, com a primeira a ser encaminhada ao Procon-JP, a segunda ficando com o consumidor e, a terceira, anexa ao livro. “O Livro de Reclamações é obrigatório para os estabelecimentos que, alternativamente, apresentem receita bruta anual de, no mínimo R$ 500 mil, ou possuam em seu quadro de pessoal mais de quatro empregados devidamente registrados.

 A lei prevê que, caso o consumidor se encontre impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, permanente ou transitória, o fornecedor deverá redigir a reclamação nos termos indicados pelo cliente e somente finalizar o texto após sua anuência, entregando a segunda via ao cidadão que registrou a queixa.

 

Penalidade – Helton Renê explica que o estabelecimento tem a obrigação de remeter a primeira via da reclamação ao Procon-JP em um prazo de 30 dias, para análise da reclamação. “Caso seja confirmada a infração, será aberto processo administrativo e o estabelecimento estará sujeito às penalidades cabíveis, inclusive com multas que podem variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil”.