O superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, participou na quinta-feira, 26, de mais um dia de debates no Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, na cidade de São Paulo (SP), sendo um dos palestrantes-convidado da Arena ANTP, que acontece no Transamérica Expo Center.

Félix Neto foi painelista do tema: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Oportunidades e Ameaças. O dirigente da STTP, dentre outros assuntos debatidos, apresentou um relatório sobre os altos custos cobrados pelos Detrans para o processamento das multas de trânsito, inclusive, apresentando dados e fazendo um comparativo dos custos operacionais em Campina Grande, na Paraíba, e em outras cidades da região nordeste.

Félix Neto é presidente da Associação dos Dirigentes e secretários de trânsito da Paraíba, e seu discurso foi em defesa de uma proposta para a redução dos valores pagos ao Detran, sob os itens que compõem os custos finais de uma infração de trânsito, como: o desconto de 20% para pagamento pelo infrator; taxa de processamento; Funset, Correios, Software; Impressão; Papel, e Funcionários. como também outros custos específicos do Detran:

O dirigente campinense também destacou outros valores cobrados pelos Detrans, a exemplo da disponibilidade de dados cadastrais dos veículos; bloqueio e desbloqueio de multas, e registro de multas, além dos vários serviços não obrigatórios, e que são cobrados aos órgãos de trânsito municipais.

Também participaram das discussões do tema: Cristina Badini, da Universidade Federal do Amapá, Dulce Lutfalla, da CET/SP, de Juarez Monteiro Molinari, Presidente da ABRAMET, e de Marco Antonio Xavier Teles, da Transtel, e Fabio Antinoro,  da Coordenação Regional da ANTP de Brasília, como moderador.

Durante três dias o superintendente da STTP Félix Neto, esteve ao lado do Prefeito Romero Rodrigues participando das discussões da Arena ANTP. O prefeito também foi um dos palestrantes-convidados e apresentou dados sobre algumas inovações promovidas pela STTP, a exemplo da “Fábrica de Semáforos” própria – iniciativa que reduz drasticamente os custos na aquisição de equipamentos

No Congresso de 2019, como nos anteriores, a ANTP convidou seus associados, técnicos do setor e interessados em geral no tema da mobilidade urbana, transporte e trânsito, para apresentarem Comunicações Técnicas durante o Congresso.

Além de participar como mediadores, de debates sobre trânsito e mobilidade urbana, Romero e Félix também foram recebidos na abertura do evento pelo presidente de honra da Associação Nacional de Transporte Público, Ailton Brasiliense, e pelo secretário executivo da entidade, Alexandre Resende.

Também participaram da comitiva de Campina Grande, o Gerente de Transportes da STTP, Henrique Castro, a engenheira da Seplan, Araci Brasil, e a especialista em  mobilidade urbana, engenheira Valéria Barros. A secretária Rosália Lucas, do Desenvolvimento Econômico, também integrou a comitiva campinense, estando em São Paulo para participar, junto com o prefeito Romero Rodrigues e o empresário Jomario Souto, de uma agenda na Abav Expor 2019, no Expor Center North, apresentando para um seleto grupo de empresários do setor turístico nacional e de patrocinadores, as potencialidades do Maior são João do Mundo.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de Obra” referentes aos 18 municípios alertados, há diversas obras cadastradas no GeoPB com erros nos dados informados. Serviços de engenharia sem data para conclusão especificada, falta de dados de medição ou acompanhamento, números inválidos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possíveis ausências de Georreferenciamento, estão entre os problemas descritos nos relatórios e especificados nos alertas.

As 18 prefeituras alertadas são: João Pessoa, São Mamede, São José do Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Olho D´água, Nova Olinda, Malta, Livramento, Itaporanga e Imaculada.

GeoPB – É um sistema desenvolvido pelo TCE-PB para monitoramento de obras realizadas, ou em execução, com recursos públicos, em todos os pontos do Estado. Ele concentra informações detalhadas fornecidas, de forma obrigatória, pelos próprios gestores públicos. É o que diz a Resolução Normativa TC 04/2017, que instituiu procedimentos que as unidades gestoras estaduais e municipais devem seguir para envio destas informações, de forma eletrônica, ao sistema.

Os alertas cumprem papel importante dos processos de Acompanhamento da Gestão: o de demonstrar eventuais falhas e orientar os gestores no sentido de corrigi-las ainda durante o exercício, evitando assim a consolidação de prejuízos para a sociedade.

As informações do GeoPB podem ser acessadas por todos os cidadãos por meio do portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) ou do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para as plataformas Android e IOS. Pelos mesmos meios também estão disponíveis para leitura os alertas citados e os relatórios com informações detalhadas sobre os achados de auditoria.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro, via Bacen Jud, de mais de R$ 1 milhão das parcelas vencidas e não pagas referentes a precatórios de 14 Municípios paraibanos: Soledade, Nazarezinho, Marizópolis, Itapororoca, Salgado de São Félix, Pitimbu, Matinhas, Caaporã, Princesa Isabel, Cubati, Barra de Santa Rosa, Riacho dos Cavalos, Gurinhém e Pirpirituba. O ato seguiu o parecer ofertado pelo juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, responsável pela pasta de precatórios do TJPB, e em harmonia com o parecer do 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen.

A determinação do presidente do TJPB está em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c/c artigo 104, inciso I do ADCT. Na maioria dos municípios, o sequestro se refere ao período de janeiro a julho de 2019. Como forma de não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos para a população, o desembargador Márcio Murilo decidiu que em alguns casos o sequestro fosse efetuado em mais de uma parcela.

É o caso de Caaporã, que teve o maior volume de recursos bloqueados: R$ 300.205,91. O sequestro no Município será dividido em cinco parcelas mensais no valor de R$ 60.041,18, a ser realizado nos meses de setembro de 2019 a janeiro de 2020. Caso não sejam bloqueados os valores para satisfazer o débito nestes meses, o sequestro deve continuar nos meses subsequentes até a quitação integral da dívida. Também foi determinado o sequestro das parcelas vincendas de 2019 (agosto a dezembro).

Os valores bloqueados dos demais municípios são os seguintes: Soledade (R$ 27.036,54), Nazarezinho (R$ 112.680,12), Marizópolis (R$ 33.228,22), Itapororoca (R$ 30.337,83), Salgado de São Félix (R$ 11.987,33), Pitimbu (R$ 103.330,56), Matinhas (R$ 85.495,06), Princesa Isabel (R$ 10.601,58), Cubati (R$ 30.162,35), Barra de Santa Rosa (R$ 104.421,19), Riacho dos Cavalos (R$ 5.624,11), Gurinhém (R$ 174.205,57) e Pirpirituba (R$ 51.654,92).

A lista completa dos municípios foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (27).

Ao todo, 166 casos já foram notificados, com o descarte de 60 casos. No entanto, 98 casos seguem em investigação. Em todo o país, segundo o Ministério da Saúde, mais de 3,9 mil casos foram confirmados nos últimos 90 dias.

A vacina tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Saiba mais sobre o sarampo — Foto: Arte/G1

Mudança da vacina em João Pessoa

A vacinação em João Pessoa está ocorrendo em apenas seis unidades de saúde da capital paraibana. De acordo com a secretaria de Saúde, o objetivo da mudança de estratégia é evitar a perda técnica das doses da vacina e otimizar a imunização.

A população deve procurar as seguintes unidades: USF Integrada Cruz das Armas, USF Integrada Estação Saúde (Ernesto Geisel), USF Integrada Mangabeira, USF Integrada Viver Bem (Treze de Maio), USF Integrada Santa Clara (Castelo Branco) e Centro Municipal de Imunizações (Torre).

As unidades de saúde da família funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já o Centro de Imunizações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Sintomas

Os sintomas iniciais de sarampo são, de acordo com a Secretaria, febre acompanhada de tosse persistente, irritação nos olhos, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após isso, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. Também são comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode agravar-se e acometer o sistema nervoso central, assim como ter complicações com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.

G1 Paraíba