A décima terceira edição do Chá Solidário, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), arrecadou cerca de 600 lençóis. Na tarde desta quinta-feira (26), a primeira-dama da Capital, Maísa Cartaxo, entregou as doações ao Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento contra o câncer e que atende mais de 70% dos casos da doença em todo o Estado. O Chá Solidário aconteceu na última terça-feira (24), no Pavilhão do Chá, Centro da Capital.

Segundo a primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo, o Chá Solidário foi um sucesso, reunindo pessoas que em todas as edições participam e outras que foram pela primeira vez. “Pessoas de vários segmentos participaram, cidadãos comuns, anônimos, que se mobilizaram, fazendo pequenas campanhas internamente para levar no dia as doações. E é uma abertura para novas parcerias, levando essa ação para um hospital que precisa. Então estamos alegres por poder colaborar, fazendo a diferença na vida de muitas pessoas”, contou.

Maísa Cartaxo também destacou a continuação das doações, que podem ser feitas em dois locais. “As pessoas que ainda não fizeram suas doações e desejam contribuir, é bem simples, basta ir ao hall do cinema do Mag Shopping, no segundo piso, ou na Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Se cada pessoa fizer sua parte, muitas pessoas serão amparadas”, disse.

Referência no tratamento contra o câncer em todo o Estado, atualmente, o Hospital Napoleão Laureano possui 144 leitos, 21 apartamentos para pediatria, fisioterapia e todo acolhimento ao paciente infantil e seus familiares. O hospital atende cerca de 1.500 pacientes por mês.

Para a diretora-geral do Hospital Napoleão Laureano, Tereza Lira, a iniciativa do Chá Solidário e a contribuição da sociedade paraibana foram fundamentais para ajudar a instituição. “As doações vão ajudar muito na rotatividade de pacientes, gerando uma econômica para o hospital, não precisando comprar novos lençóis, pois foram muitas as doações. Que iniciativas como essa se multipliquem”, destacou.

Edições – O Chá Solidário já beneficiou mais de três mil pessoas por meio das doações arrecadadas nos eventos. Nesse tempo, já beneficiou o Lar da Providência, Filhos da Misericórdia, Amém, Creche Amiguinhos, Aspan, Vila Vicentina e outras instituições.

O Chá Solidário tem o objetivo de ajudar instituições que prestam importante serviço de acolhimento a pessoas carentes da cidade e na valorização do Centro Histórico – um espaço que foi revitalizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de um leque de intervenções que permitiram sua ocupação no âmbito da cultura. O evento conta com dezenas de parceiros e voluntários, envolvidos com a organização do buffet, ornamentação do espaço e fornecimento dos serviços.

O maior programa de praças e parques da Capital paraibana, que já chegou à marca de 53 espaços públicos de lazer entregues desde 2013, além do Parque da Lagoa e Bica, ganha mais uma expansão na manhã desta sexta-feira (27). O prefeito Luciano Cartaxo acompanha, às 8h30, as obras da reforma da Praça do Carro Antigo, no bairro de Manaíra, e anuncia um novo pacote com cinco praças que serão construídas ou requalificadas em um investimento total de mais de R$ 3,3 milhões. Cumprindo importante papel dentro do projeto de cidade que a atual gestão vem implementando, as praças são espaços que oferecem mais qualidade de vida e bem-estar a todas as gerações, e estão presentes em todos os bairros da Capital.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo acompanha obras da Praça do Carro antigo e anuncia construção e requalificação de mais cinco praças na Capital;
Dia: Sexta-feira (27);
Hora: 8h30;
Local: Praça do Carro Antigo, no Retão de Manaíra, na esquina da Rua Universitário Walber Belo Rabelo Pessoa da Costa (próximo ao Mag Shopping).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realiza nesta sexta-feira (27) a entrega de 155 certificados aos concluintes de oito cursos do programa de profissionalização Escola Social. O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), a partir das 9h.

Receberão os certificados os alunos dos cursos de colorimetria, manicure/pedicure, técnicas de depilação, corte masculino, garde manger, chocolate e doces finos, bolos e tortas e produção de noivas, realizados nos Centros de Referência da Cidadania (CRC) e nas unidades de inclusão social e produtiva da Sedes. O programa Escola Social visa capacitar para retorno ao mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo oferecendo de forma gratuita os cursos voltados à população em vulnerabilidade social.

Serviço
Entrega de certificados do programa Escola Social
Data: 27/09
Horário: 9h
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria

O Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) devem firmar, no prazo previsto de 30 dias, um termo de cooperação para a implementação de um projeto de pesquisa com a temática “feminicídio”. A partir desse trabalho deverá ser criado o Observatório de Feminicídio da Paraíba. Tratativas nesse sentido foram feitas por representantes das duas instituições, durante reunião na manhã desta quinta-feira (26/09), em Campina Grande.

Estiveram em reunião o coordenador e a integrante do Grupo de Gênero, respectivamente, o procurador de Justiça Valberto Lira e a promotora Ismânia Pessoa, juntamente com o vice-reitor da UEPB, Flávio Romero, e professor responsável pelos projetos de extensão na universidade, José Pereira da Silva. O grupo discutiu os termos da parceria a ser oficilizada.

A ideia é que o observatório mantenha um banco de dados com perfis de vítimas e agressores, a partir de pesquisas dos casos no Estado. A pesquisa deverá ser feita através de preenchimento de questionários elaborados conjuntamente pela UEPB e o Núcleo de Gênero, que serão aplicados em casos concretos nos processos que apuram a prática femicida.

De acordo com o Núcleo de Gênero, a meta é levar o projeto para as comarcas onde existam campus da UEPB. “Com essa pesquisa, poderemos ter o ‘retrato’ fiel da realidade e das circunstâncias e motivações desse crime tão bárbaro. A partir daí, serão elaboradas estratégias de enfrentamento, ou seja, um trabalho preventivo”, explicou a promotora Ismânia Pessoa.

O Núcleo de Gênero

O Núcleo Estadual de Gênero foi criado em abril deste ano para discutir e uniformizar a atuação do MPPB em relação às questões de gênero, diante da necessidade de responder de forma mais efetiva a elas. O Núcleo é composto pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e pelos promotores de Justiça, Rosane Maria Araújo e Oliveira, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca.

O prefeito Romero Rodrigues recebe, na manhã desta sexta-feira, 27, o tenente coronel Adriano Araújo Bezerra, comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado de Campina Grande, e uma equipe tática da corporação no Conjunto Aluízio Campos.

O objetivo da visita técnica é, com base no conhecimento in loco da área, ser definida a estratégia de segurança ostensiva de toda a área, até à inauguração do conjunto, nos próximos dias, em função da agenda do presidente da República Jair Bolsonaro a ser cumprida na cidade e no local para participar da solenidade.

DATA: 27/09/2019 

HORA: 9h

LOCAL: Conjunto Aluízio Campos, no bairro homônimo, antigo Ligeiro.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) determinou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), que a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) realize, em 90 dias, nova licitação para locação de equipamentos de inspeção corporal e de bagagens utilizados no acesso à instituição.

A determinação deu-se após o colegiado decidir revogar, na sessão, medida cautelar (DS1 – TC – 00107/18) que havia suspenso, desde dezembro de 2018, os pagamentos à empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda, contratada mediante a inexigibilidade de licitação 001/2017 para prestar o serviço.

O relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo decidiu acatar, parcialmente, Recurso de Reconsideração interposto pelo presidente da instituição, Noaldo Belo de Meireles.

Presente à sessão, o gestor argumentou, em reforço à defesa nos autos, sobre características técnicas diferenciadas de menor emissão e controle de radiação, pelos equipamentos locados à época. Diferencial que, segundo sustentou, confere maior proteção à saúde tanto dos agentes sócio-educativos no trabalho quanto das pessoas que se submetem às inspeções no momento de acessar a instituição.

A decisão da Câmara inclui, também, determinação sugerida pelo conselheiro Fernando Catão, e acatada pelo relator, para retorno dos autos à Divisão de Acompanhamento das Contas do Governo do Estado para análise da execução contratual. Bem como para um estudo de preços com equipamentos possuidores de características técnicas similares aos disponibilizados para a FUNDAC nas revistas de internos, familiares e visitantes.

O colegiado apreciou ainda processos relativos a outras modalidades de licitações e contratos, além de recursos de verificação de decisões anteriores da Corte. E, também, de dezenas de outros referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do TCE realizou sua 2805ª sessão ordinária, com as presenças dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos (convocado à titularidade)  e Renato Sérgio Santiago Melo (em exercício titular). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

O site de notícias ‘Estadão’ publicou nessa quarta-feira (25) matéria intitulada ‘Estados ricos têm expansão mais lenta de matrículas no tempo integral’, na qual destaca a Paraíba como o Estado que está em segundo lugar no Brasil em avanço de matrículas. Segundo a matéria, a Paraíba superou, já no ano passado, a meta de matrículas do Plano Nacional de Educação para 2024, com 25,1% de matrículas em escolas integrais. A meta é 25%.

O texto aponta que os Estados mais ricos são os que ampliam mais lentamente as matrículas nessa modalidade de ensino, e que os que mais têm avançado são os Estados do Nordeste, com destaque para Pernambuco, Paraíba e Ceará.  A matéria pode ser acessada no endereço eletrônico https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,ate-estados-ricos-tem-dificuldades-de-ampliar-ensino-integral,70003023742.

O Programa de Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública implantado na Paraíba em 2016. Atualmente, são 153 Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba, das quais 68 escolas também são Técnicas, ou seja, oferecem cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do ensino médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. Essas escolas são organizadas com salas temáticas, laboratórios de informática, ciências e outros espaços de vivências, onde os jovens podem transitar, a partir do seu projeto de vida, em suas competências cognitivas e socioemocionais de forma a desenvolver as suas potencialidades.

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou cinco redes de supermercados e lavrou autos de infração a 20 estabelecimentos. Entre as irregularidades encontradas estão produtos com validade vencida, carne previamente moída (não industrializada) sem a escolha do consumidor, além da apreensão de dezenas de mercadorias na área de congelados em nove locais.

A operação de fiscalização do Procon-JP faz parte da aplicação da legislação específica e as normas gerais para o segmento previstas no Protocolo de Intenções (P38) para melhorar a relação de consumo nos supermercados e estabelecimentos afins. O P38 foi acordado no dia 17 de julho deste ano entre o Secretário Helton Renê e representantes dos empresários do segmento.

Helton Renê explica que o objetivo do P38 é efetivar a aplicação da legislação que, somando às leis estaduais e municipais específicas para o setor chegam a 38 leis. “As fiscalizações à legislação vão continuar por tempo indeterminado e as redes que já foram autuadas podem sofrer novas inspeções, principalmente aquelas que tiveram produtos apreendidos”.

Ficou podre – Sobre a apreensão dos produtos, o titular do Procon-JP informa que os fiscais são objetivos quanto à data de validade, mas ocorrem situações em que, mesmo não se aprofundando em questões referentes à Vigilância Sanitária, têm que atuar como órgão de defesa do consumidor. “Teve um estabelecimento em que um sachê de molho de tomate estourou na prateleira e não houve a limpeza imediata e o produto apodreceu, criando aqueles vermes que eram vistos a olho nu. O caso é sério porque se trata também da higiene do local. Tivemos que autuar também por isso”.

Lasanha, pizza e carne – A fiscalização do Procon-JP também encontrou lazanha, pizza, carne de charque, iogurte e frutas com a data de validade vencida. “É claro que os estabelecimentos que registraram esse tipo de ocorrência serão novamente vistoriados. Também continuaremos com a inspeção à carne moída no próprio supermercado sem a anuência do consumidor”.

Prevenção continua – Helton Renê acrescenta que as campanhas educativas vão continuar junto ao consumidor. “Consideramos fundamental investir nas campanhas informativas de divulgação das leis junto ao consumidor para que ele tenha condições de requerer seus direitos usando o conhecimento como instrumento de fiscalização. É também uma das maneiras de prevenir o problema antes que ele se instale”.

Penalidades – Os estabelecimentos penalizados nas fiscalizações do Procon-JP podem receber, no mínimo, multas de R$ 7.000,00 por infração. No caso de reincidência e dependendo da gravidade da irregularidade, pode ocorrer a suspensão temporária do serviço. Os supermercados autuados terão 10 dias para procederem a defesa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

A partir da próxima terça-feira, dia 1º de outubro, a Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, estará realizando alteração de trânsito no bairro das Malvinas, com implementação de sentido único de circulação de via na Rua Olinda, sentido da Rua Plínio Lemos, em direção à Rua Santarém, inclusive com alteração de rotas de ônibus.

De acordo com o cronograma de ações da Divisão de Engenharia de Tráfego e de Sinalização da STTP, será executada toda a implantação de sinalização horizontal (pinturas), e sinalização vertical, com a implantação de placas regulamentadoras de sentido único complementando o binário com a Rua Velha (lateral do Mercado das Malvinas), que terá sentido da Rua Parnaíba até a Rua Plínio Lemos.

Linhas de ônibus – Por conta da necessária alteração de sentido de fluxo da Olinda, as linhas de ônibus das rota 245, 660, 263A, 263B e 066, sofrerão uma intervenção no seu itinerário para adequação ao novo fluxo do trânsito.

No sentido Bairro/Centro, as linhas 245, 066, e 263A, terão suas rotas modificadas adentrando à Rua Parnaíba, seguindo pela Rua Vila Velha, em direção até a Rua Plínio Lemos, seguindo  itinerário normal.

E, conforme planejamento elaborado pelo setor de Controle Operacional de Transportes da STTP,  no sentido Centro/Bairro – as linhas 245, 660 e 263B não terão quaisquer alteração de rotas.

As equipes de agentes de trânsito, fiscais de transportes, e orientadores da Divisão de Educação de Trânsito da STTP estarão na área do binário realizando abordagens aos condutores de veículos e pedestres, comunicando sobre as alterações que estão sendo implementadas nos trechos das modificações de trânsito, e das rotas de transporte coletivo.

Para informações adicionais, a STTP disponibiliza o telefone de atendimento à população, através do 3341.1517, e o site www.sttpcg.com.br.