O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) defendeu nesta terça-feira (27), que aja o diálogo entre os dois principais atores políticos do partido, o governador João Azevêdo e o ex, Ricardo Coutinho. Veneziano disse que não houve intervenção no Diretório Estadual do partido, o que aconteceu segundo o senador, foi uma dissolução automática.
Abaixo o senador Veneziano explica a crise interna no PSB da Paraíba.
Presidente da Comissão Especial que avalia a Medida Provisória de criação do programa Médicos pelo Brasil (MP 890), o deputado federal paraibano Ruy Carneiro saiu otimista da primeira audiência pública realizada no Congresso Nacional para debater o tema, nesta terça-feira (27).
Além dos deputados federais e senadores que integram a Comissão Mista, a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
“Esta foi a primeira audiência pública e saio muito otimista do debate porque percebi que há um entendimento em torno do principal objetivo do programa, que é o de levar atendimento médico a todos os cantos do País, sobretudo aos municípios do Norte e Nordeste, que vão receber 55% dos 18 mil médicos contratados pelo programa”, afirmou Ruy.
Dentre outras manifestações, Ruy destacou a avaliação positiva feita pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Brito Ribeiro. “O apoio da entidade é fundamental para a implantação desse programa, e hoje tivemos a confirmação de que há a intenção do Conselho de contribuir com o sucesso do Médicos pelo Brasil”, comemorou Ruy.
Antes da audiência pública, o parlamentar paraibano esteve com representantes dos médicos cubanos que manifestaram interesse em participar do programa. Em suas redes sociais, Ruy divulgou foto do encontro e escreveu:
“Positiva a reunião com representantes dos médicos cubanos interessados em se integrar ao programa Médicos pelo Brasil. Como presidente da Comissão que avalia a Medida Provisória de criação do programa (MP 890), ouvi deles a disposição de participar do Médicos pelo Brasil, inclusive como assistentes, até realizarem a prova do Revalida, comprovando a devida aptidão para atender à população. Vamos continuar a dialogar, para que a população brasileira ganhe com a presença dos cubanos e que aqui eles também se sintam em casa para trabalhar”.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água, nesta quarta-feira (28), das 7h às 22h, nos bairros de Tambaú, Manaíra e São José, na capital.
A intervenção é necessária para que equipes da empresa executem serviços de limpeza no reservatório R-9, que abastece as localidades, e atende portaria do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a segurança e qualidade da água distribuída para a população.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), o projeto 103/2019, do deputado Eduardo Carneiro, que cria a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios no Poder Legislativo, que tem como finalidade debater temas referentes à globalização e economia.
Segundo a presidente da CCJ, Pollyanna Dutra, a criação da Comissão, composta por cinco membros, também vai contribuir para a troca de experiência com os legislativos em outros Estados. “É de fundamental importância essa Comissão, pois não havia nada na Casa que possibilitasse essa abertura para debater a política internacional. Em outros parlamentos já existem comissões próprias para tratar sobre globalização, política e economia. Inclusive, nós vamos a Recife, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, para trocar ideias com os representantes da comissão de lá, sobre temas globalizados”, explicou a parlamentar.
Durante a reunião, os deputados também aprovaram várias proposituras em prol das mulheres paraibanas. A deputada Camila Toscano, por exemplo, teve aprovado, por unanimidade, o projeto 437/2019, que estabelece prioridade para a realização do exame toxicológico nos casos de violência contra a mulher no Estado; e o 439/2019, que institui a Política de Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher. “São matérias importantes e eu fico feliz de participar da votação dessas propostas que beneficiam as mulheres da Paraíba”, disse Pollyanna Dutra.
Ao todo, os membros da CCJ apreciaram 37 matérias durante a reunião. Eles aprovaram ainda o projeto do presidente da Casa, Adriano Galdino, que obriga as operadoras de plano de assistência à saúde a prestar cobertura ilimitada aos tratamentos multidisciplinares das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Também foi aprovado o 430/2019, de Walber Virgolino, que obriga os veículos de transporte escolar exibir um número de telefone para reclamações, em local visível.
Além da presidente Pollyana Dutra, participaram da reunião da Comissão os deputados Júnior Araújo, Taciano Diniz, Camila Toscano, Walber Virgolino, Cabo Gilberto e Edmilson Soares.
Os deputados estaduais demonstraram, na sessão ordinária desta terça-feira (27), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), preocupação com a situação do Hospital Napoleão Laureano, referência na Paraíba no tratamento de pessoas com câncer. A unidade de saúde, de acordo com os parlamentares, tem enfrentado dificuldades com a queda no repasse de recursos por parte do Governo Federal, através do Sistema único de Saúde (SUS).
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou que todos os deputados contribuem mensalmente com o Hospital Napoleão Laureano e que a Casa tem o interesse de ampliar essa contribuição para todo o corpo e servidores. “Colocarei em plenário e farei uma resolução autorizando o débito em conta de todos os funcionários. Vamos dar uma contribuição em torno de R$ 15 mil por mês, além do que os deputados já repassam mensalmente”, ressaltou o presidente.
O deputado Wilson Filho defendeu que a ALPB possa formar uma comissão e, esta, vá a Brasília para audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o objetivo de apresentar demandas e cobrar informações que possam contribuir com o funcionamento do Hospital. “O Napoleão Laureano no momento em que dá esse grito, é porque não há mais condições de manter seus serviços da forma que está. É importante registrar que todos nós, aqui da Assembleia, damos uma contribuição mensal nos nossos contracheques, é simbólico, mas a ajuda de cada um faz a diferença”, pontuou Wilson.
A deputada Dra. Paula concordou com a iniciativa proposta pelo deputado Wilson Filho de ir a Brasília apresentar demandas do Napoleão Laureano ao Ministério da Saúde, com o intuito de obter um aumento no valor dos recursos repassados ao hospital. “Desde 2010, a unidade de saúde vem se sustentando apenas com R$ 4 milhões, mesmo com uma despesa de R$ 5,5 milhões. Hoje, 70% dos portadores de câncer na Paraíba são tratados no Hospital Napoleão Laureano”, afirmou.
A deputada acrescentou que de 2015 a 2018 o hospital realizou 667 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil internações, 21 mil cirurgias, 137 mil sessões de quimioterapia, 681 mil sessões de radioterapia, 91 mil exames de diagnósticos por imagem. “O saldo negativo atualmente no hospital é de R$ 2,6 milhões e não é possível continuar recebendo apenas R$ 4 milhões”, declarou.
Também defenderam ações que possam contribuir com as atividades do Hospital Napoleão Laureano os deputados Buba Germano, Jeová Campos, Ricardo Barbosa, Cida Ramos, Estela Bezerra e Pollyanna Dutra. “Eu gostaria que essa Casa participasse mais do processo de salvar o Laureano”, declarou Barbosa.
Os proprietários de veículos com final de placa 8 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima sexta-feira (30), como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que requereram a isenção do tributo, no ano passado, da placa final 8, para realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mais próxima de seu domicílio.
Para quem vai pagar o IPVA com placa final 8 existem três opções: A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista; a segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 30 deste mês; a terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 31 de outubro, também sem o desconto de 10%.
Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz-PB www.sefaz.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.
Pagamento das parcelas anteriores – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 6 e 7, os proprietários precisam efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de agosto. Quem parcelou em três vezes a placa final 6, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 7 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 30 de agosto o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 6.
Comprovação da isenção da placa final 8– As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 8, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 30 de agosto na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.
Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, no último sábado (24), o dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica e imunizou mais de 68.000 cães e gatos contra a raiva. Para este ano, a meta era imunizar 65.000 animais apenas no dia D.
“Superamos todas as campanhas de vacinação antirrábica anteriores realizadas em apenas um Dia D. A população atendeu ao chamado e compareceu e isso é fundamental, pois protegendo os animais domésticos do vírus da raiva, estamos criando uma barreira de proteção à saúde humana”, destaca o coordenador de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses da SMS, Nilton Guedes.
Quem não conseguiu vacinar seu animal de estimação no dia D, pode levar o bichinho até o posto fixo de vacinação no Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, no bairro dos Bancários, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Devem ser vacinados, cães e gatos a partir dos três meses de vida.
Assim que receber novos lotes de vacina do Ministério da Saúde, a SMS irá realizar novos dias exclusivos de vacinação com foco nos locais onde a vacina acabou antes do horário previsto.
“Nossa demanda foi maior do que imaginávamos e por isso em alguns pontos de vacinação precisamos encerrar antes do horário, mas quem não vacinou seu cão ou gato não precisa se preocupar, já que iremos organizar para que todos os animais sejam imunizados”, garante Nilton Guedes.
Esterilização – Após concluir reforma na parte estrutural do Bloco Cirúrgico do Centro de Zoonoses, a PMJP retomou, nesta segunda (26), a realização das cirurgias de esterilização de cães e gatos.
Para esta primeira semana serão realizados cerca de 100 procedimentos, que já estavam agendados antes da interdição do Centro para a reforma. Para novas cirurgias, o CVAZ estará elaborando uma programação para agendamento de novos procedimentos.
“Ainda essa semana divulgaremos um calendário das novas castrações, por isso, é importante que as pessoas que têm interesse em submeter seu cão ou gato ao procedimento fiquem atentas ao que vamos divulgar, sempre no site da prefeitura”, reforça Nilton Guedes, coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses.
O vereador Mangueira (PMDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (27), para pedir à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ações de esgotamento sanitário e abastecimento para bairros da Zona Sul da Capital. De acordo com o parlamentar, além das localidades de Mangabeira, Cristo e Rangel o bairro dos Novais está sofrendo com esgoto a céu aberto e fedentina em suas ruas.
“A população periférica da Zona Sul de João Pessoa continua sofrendo com os desmandos da Cagepa, que continua deixando as ruas esburacadas após a realização de obras. Sem falar dos esgotos a céu aberto e da fedentina pelas ruas sem esgotamento sanitário, nos bairros dos Novais, Cristo, Rangel e Mangabeira. Tenho vídeos para comprovar tudo isso”, alertou o vereador.
Mangueira lamentou que, embora os vereadores sejam “o para-choque da população”, não estão conseguindo ver as demandas dos cidadãos atendidas. O parlamentar ainda anunciou que vai investigar diversos empréstimos que, segundo ele, a Cagepa contratou para realizar ações na Capital. “Precisamos saber se essas obras foram realizadas, porque é um absurdo que nossa cidade esteja sofrendo com os desmandos dessa instituição e com os problemas em nossas ruas”, finalizou.
Apartes
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) elogiou o olhar criterioso do vereador Mangueira para com o cotidiano da cidade, principalmente com os bairros do Cristo e Rangel, e sugeriu ao parlamentar que solicite uma audiência pública com a comunidade do bairro dos Novais para elencar as principais reivindicações a serem apresentadas à Cagepa.
Os vereadores Marcos Henriques (PT), Raíssa Lacerda (PSD), João Almeida (Solidariedade) e Lucas de Brito (PV) destacaram a importância da atitude de Mangueira ao usar da tribuna da Casa para cobrar soluções para os problemas da cidade.
“Estamos enxugando gelo, porque não há respeito aos requerimentos, nem às emendas impositivas apresentados por nós vereadores. O que vale é o que o senhor está fazendo, falando na tribuna sobre os problemas da população”, arguiu João Almeida.
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