Os médicos retiraram a sonda nasogástrica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que apresenta evolução positiva em sua recuperação, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (13).

A sonda, que ficava conectada ao nariz do paciente e ia até o estômago, foi colocada na terça-feira (10) e removida nesta sexta. O tubo tinha a função de ajudar na saída da grande quantidade de ar que se acumulou no estômago e no intestino do presidente.
Bolsonaro voltou a receber a dieta líquida (chá, gelatina, caldo ralo), que havia sido suspensa também na terça (10) e substituída pela nutrição parenteral endovenosa (pelas veias). Por enquanto, contudo, serão mantidas as duas formas de alimentação.

O presidente está internado no Hospital Vila Nova Star, na região sul de São Paulo, onde foi submetido no domingo (8) à quarta cirurgia desde que sofreu uma facada durante um ato de campanha em setembro de 2018.

As visitas continuam restritas e não há previsão de alta até o momento, de acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.

Segundo o médico Antonio Macedo, que cuida do presidente, a estimativa é que ele seja liberado “em três a quatro dias”, mas o prazo pode variar de acordo com o quadro clínico.

Bolsonaro ficará fora do cargo mais tempo do que previa, atendendo a orientações médicas. A previsão inicial era que ele reassumisse a cadeira nesta sexta-feira (13), mas a equipe sugeriu período mais longo de descanso. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ocupa o posto até terça-feira (17).

Na tentativa de mostrar que está bem de saúde, Bolsonaro fez na noite desta quinta-feira (12) uma live para as redes sociais do quarto do hospital onde está internado.

Usando roupa hospitalar e a sonda nasogástrica, ele demonstrou sinais de cansaço na voz e anunciou que, por recomendação médica, falaria pouco. Na transmissão online, que durou cerca de três minutos, o presidente enumerou o que classificou como “coisas boas para informar ao Brasil”.

Segundo a Presidência, Bolsonaro estará restabelecido a tempo de discursar na Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro, em Nova York.

Na cirurgia do fim de semana, os médicos do Vila Nova Star corrigiram uma hérnia que surgiu na região do abdômen em decorrência das múltiplas incisões feitas no local nos últimos meses. A operação durou cinco horas e foi considerada bem-sucedida.

No último domingo, os médicos corrigiram uma hérnia que surgiu na região do abdômen em decorrência das múltiplas incisões feitas no local nos últimos meses. A operação durou cinco horas e foi considerada bem-sucedida.

Logo após a cirurgia, Bolsonaro vestiu uma cinta elástica para pressionar o abdômen operado e ajudar no processo de recuperação.

O surgimento da chamada hérnia incisional já era esperado pelos médicos que atendem o presidente, em razão da série de intervenções feitas na região da barriga do paciente para tratar os danos provocados pelo ataque.

O então presidenciável foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira em 6 de setembro de 2018. O autor do crime está preso desde então.

A hérnia ocorreu porque, em virtude do enfraquecimento da parede muscular do abdômen, uma parte do intestino passou por uma cavidade desse tecido. As sucessivas incisões (cortes) na barriga fragilizaram o músculo, o que fez com que a porção do órgão e uma camada de gordura rompessem a membrana, criando uma saliência sob a pele.

Folha

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, devido a irregularidades constatadas na prestação de contas do legislativo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, que resultaram em prejuízos aos cofres púbicos e lesão aos princípios da administração pública.
A ação foi impetrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cabedelo, nessa quinta-feira (12). Nela, o MPPB requer a condenação do ex-presidente às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) e a concessão de liminar para tornar indisponível os bens de Lucas Santino, no montante que assegure o integral ressarcimento dos danos causados.
Conforme explicou o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, as irregularidades na prestação de contas foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), dentre elas despesas com pessoal no montante de R$ 450 mil referentes a excesso de cargos comissionados; a desobediência às exigências constitucionais do concurso público e da aplicação dos princípios da impessoalidade e moralidade. “As irregularidades detectadas consistem na desproporção no preenchimento dos quadros da Câmara Municipal de Cabedelo, entre os 91 servidores comissionados e os 18 servidores efetivos”, diz a ação.
Também foram constatadas contratações de serviços corriqueiros por inexigibilidade de licitação e despesas não licitadas no montante de R$ 300 mil, além de excesso de remuneração recebida pelo próprio presidente da Câmara Municipal no valor de R$ 47,8 mil e de retenções não efetuadas e não pagas no montante de R$ 106 mil, relacionadas ao regime de previdência dos servidores, dentre outras. “A conduta do ex-gestor demonstra desrespeito aos princípios administrativos da legalidade, moralidade e lealdade às instituições, notadamente porque deixou de praticar ato de ofício, não recolhendo as devidas contribuições previdenciárias retidas dos servidores”, informou o promotor.
No total, foram pontuadas 20 irregularidades pelo TCE que, ao final do processo, aprovou por unanimidade acórdão julgando irregular a prestação anual de contas de Lucas Santino, declarando atendimento parcial do gestor à Lei Complementar 101/2000 e imputando ao ex-presidente do legislativo municipal o débito no valor de R$ 76, 5 mil e aplicação de multa de R$ 9,3 mil. Para a promotoria as irregularidades praticadas constituem ato de improbidade administrativa, por isso o ajuizamento da ação civil pública.

O ex-juiz José Edvaldo de Albuquerque Filho está tentando receber integralmente a pensão devida aos magistrados que deram a sua contribuição à sociedade. Acontece que o magistrado em questão foi preso e condenado por corrupção e foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2013.

Ele recebeu a punição de ser aposentado com o recebimento proporcional de pensão. Isso dá R$ 28,9 mil mensais. Acontece que ele recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a pouco convencional revisão do benefício. Quer receber pensão integral. E sabe o pior? O órgão de controle ainda não expressou convicção de negar o benefício. O último conselheiro a se deter sobre o assunto, em instância de recurso, Arthur Cunha Lima, acabou pedindo vista.

O relator da matéria, o conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, votou pelo não conhecimento do recurso. O entendimento dele é lógico. O Tribunal de Contas do Estado não é a instância competente para discutir uma decisão do Tribunal de Justiça. O entendimento é o mesmo expressado no parecer do Ministério Público de Contas. A procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão foi contra o provimento por entender que não estão presentes no recurso os requisitos da “legitimidade” e da “regularidade”.

Processo

Para quem não lembra, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu em dezembro de 2013, de forma unânime, aposentar de forma compulsória o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. A corte julgou procedentes dois processos administrativos disciplinares contra o magistrado. A pena aplicada é a máxima no âmbito no Tribunal, no entanto, o juiz passou a ter direito aos vencimentos proporcionais por tempo de serviço. Edvaldo foi preso em abril do mesmo ano, durante a Operação Astringere, sob a acusação de integrar um esquema de favorecimento de sentenças.

O relator dos processos contra o juiz foi o desembargador Fred Coutinho. No voto, ele afirmou que José Edvaldo mostrou-se negligente no cumprimento de seus deveres, “atuando de forma incompatível com a dignidade, honra e decoro das funções”, na titularidade do 2º Juizado Especial de Mangabeira.

Condenação

O ex-juiz Edvaldo Albuquerque foi condenado, em 2017, juntamente com outros 11 suspeitos de integrar um grupo responsável por fraudes relacionadas ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). O escândalo se tornou público em 2013, com a deflagração da Operação Astringere, desencadeada pela Polícia Federal. O grupo, de acordo com as investigações, “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Brasilino Leite.

Pela decisão, o ex-magistrado é condenado a 13 anos, um mês e 10 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, além da perda da aposentadoria. Leite determina ainda a expedição de mandados de prisão em relação aos réus José Edvaldo Albuquerque de Lima, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida, Dino Gomes Ferreira, Cícero de Lima e Sousa, Edílson de Araújo Carvalho e Glauber Jorge Lessa Feitosa. Todos eles foram condenados com pena restritiva de liberdade.

Além do ex-juiz, a organização criminosa contava com a participação de delegado, cinco advogados e dois policiais (um Militar e um Civil). Durante a operação, em 2013, foram presos dez acusados de envolvimento no esquema. As investigações mostraram que o grupo se apropriava de forma indevida de indenizações pagas pelo DPVAT.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, a quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessários à “judicialização” das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades. De acordo com a denúncia na qual se baseou o juiz para a decisão, o esquema foi descoberto após investigação da atuação do oficial de justiça Márcio Nóbrega da Silva, que delegava suas funções a terceiros para dedicar o seu tempo à atividade (mais tentável) de advogado.

Blog do Suetoni

Com 492 inscrições registradas até a manhã desta quinta-feira (12), a diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba – COPM-BM – inicia nesta sexta-feira (13), a entrega dos kits para os atletas que disputarão a 1ª Corrida do Clube dos Oficiais. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

A entrega dos kits será feita nesta sexta-feira (13) e no sábado (14), a partir das 8h, na sala de eventos do Clube dos Oficiais, na sede de João Pessoa, no Retão de Manaíra. De acordo com o presidente do COPM-BM, o coronel Francisco de Assis, os atletas inscritos deverão apresentar um documento com foto para a retirada do kit. Não haverá entrega no dia da corrida, que terá a sua largada às 6h15 do próximo domingo (15), no Largo da Gameleira, na praia de Tambaú.

Desde a semana passada, que toda a comissão organizadora vem se reunindo com mais assiduidade, com o objetivo de definir os principais pontos da corrida que será disputada nos percursos de 3 Km, 5Km e 10Km, dentro das comemorações de aniversário de 55 anos de lutas e conquistas do Clube dos Oficiais.

“Nossas providências têm sido permanentes e discutidas em cima de muita responsabilidade, pois queremos oferecer o melhor para todos os participantes, assim como para o público que vai prestigiar a corrida. Acredito que vamos atingir todas as metas. Aproveitamos para agradecer a todos os parceiros que acreditam na marca do nosso clube”, disse o coronel Francisco.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) registrou até o momento um total de 38 municípios que aprovaram nas Câmaras de Vereadores leis que garantem uma contribuição financeira ao Hospital Napoleão Laureano para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia. A campanha, realizada pela entidade municipalista, para que os gestores contribuam com a unicidade hospitalar recebeu o nome ‘Ajudando quem mais ajuda’.

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.

Os municípios que aderiram são: Bernadino Batista, Bom Jesus, Cajazeiras, Cabedelo, Poço José de Moura, Riacho dos Cavalos, Sobrado, Poço Dantas, São José da Lagoa Tapada, Pedra Branca, Caldas Brandão, Marizópolis, Catingueira, Logradouro, Mataraca, Mogeiro, Nazarezinho, São Bento, Cachoeira dos Índios, Paulista, Serra da Raiz, Santa Cruz, Santa Helena, Pilões, Paulista, Riachão do Poço, Maturéia, Lagoa, Salgadinho, Pocinhos, Jurú, Juripiranga, Belém, Gurinhém, Monte Horebe, Brejo do Cruz, Soledade e Itabaiana.

A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou, na noite desta quinta-feira (12), mais uma Assembleia Regional do Ciclo 2019 do Orçamento Participativo (OP) com a presença dos secretários e auxiliares da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e os moradores da 1ª e 13ª Região de Participação Popular (RPP). A partir deste diálogo direto com a população, a atual gestão avança com mais obras e serviços por toda a cidade, atendendo às prioridades elegidas pelos próprios moradores. Durante a assembleia, foram homologadas as candidaturas para o Conselho Regional do Orçamento Participativo.

“Nossa gestão tem credibilidade e conquistou a confiança da população graças ao trabalho que realizamos por toda a cidade, por quem mais precisa e melhorando a qualidade de vida e o acesso aos serviços públicos. Prova disso é que as pessoas fazem questão de participar das audiências do Orçamento Participativo e saem de suas casas nas quintas à noite para estes encontros porque sabem da importância deste instrumento para o desenvolvimento da cidade e para verem suas demandas se tornarem realidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A assembleia aconteceu na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho, bairro que integra a 13ª Região de Participação Popular (RPP) composta ainda pelos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Miramar, além das comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo/Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá. Nesta região foram entregues recentemente, a partir das demandas do OP, por exemplo, a Praça Pedro Gondim e a pavimentação da Rua Moema Palmeira Sobral. E tem muita obra de infraestrutura ainda em andamento, como o recapeamento asfáltico de outras 24 vias.

A 1ª Região de Participação Popular abrange os bairros Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Jardim Luna, Brisamar, João Agripino e São José, além das comunidades São Luiz, São Gabriel, São Mateus, Travessa Washington Luís e Chatuba I, II e III. Nesta região, o OP já foi responsável, por exemplo, pela requalificação do Bairro São José, pavimentação e recapeamento asfáltico como da Rua Presidente Café Filho e do Retão de Manaíra, onde também foi implantada a iluminação em LED e cobertura da área da feira do Mercado do Bessa. A região tem em execução a obra da primeira EcoPraça da Paraíba.

O governador João Azevêdo autoriza nesta sexta-feira (13) as obras de pavimentação da PB-200, no segmento Santo André a Juazeirinho, na região do Cariri paraibano, com a extensão de 20 km. A assinatura da ordem de serviço vai ocorrer às 10 h em Juazeirinho e às 14h30 em Santo André. A obra está orçada em mais de R$ 13,5 milhões, recursos próprios do Estado.

Em Santo André, além da assinatura da ordem de serviço, o governador João Azevêdo inaugura o novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto, no qual foram investidos R$ 2,7 milhões e que tem capacidade para atender 480 alunos. Ele também entrega o sistema vertical de dessalinização de água do Procase, na comunidade de Lagoas II.

Data: 13.09.19 – Sexta-feira

– Assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica da PB-200 ligando Juazeirinho a Santo André
Hora: 10h
Local: Praça João Pessoa – Centro – Juazeirinho (em frente à Prefeitura)

– Assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica da PB-200 ligando Juazeirinho a Santo André
– Inauguração da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto
– Entrega do sistema vertical de dessalinização de água do Procase, na comunidade de Lagoas II
Hora: 14h30
Local: Rua Fenelon Medeiros – Centro – Santo André (próximo à Prefeitura)