22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4451

Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de R$ 700 nos preços das autoescolas

0

Pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta segunda (23) e terça-feira (24) constatou que a diferença, no pagamento à vista, chega a R$ 700,00 (adição de categoria – A acrescenta B) com valores que vão de  R$ 600,00 (Liderança – Centro) a R$ 1.300,00 (Vitória – Cruz das Armas).

O levantamento também constatou que os preços reduziram em relação à pesquisa realizada pelo Procon-JP, no último mês de maio. “Com a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a opcionalidade do simulador, era esperado que o valor caísse. De toda forma, vamos fazer um comparativo mais amiúde para ver se a queda no preço está dentro da conformidade, que deve ser, pelo menos, em torno de 15%”, esclarece o secretário Helton Renê.

As maiores diferenças para um mesmo serviço no preço à vista foram encontradas na habilitação carro e moto AB, R$ 669,00, com preços de R$ 981,00 (Abrantes – Bairro dos Estados) a R$ 1.650,00 (Vitória – Cruz das Armas); moto A, R$, 613,00, com preços de 537,00 (Abrantes – Bairro dos Estados) a R$ 1.150,00 (Santa Terezinha – Geisel); habilitação carro B, R$ 463,00, com preços de R$ 837,00 (Abrantes – Bairro dos Estados) a R$ 1.300,00 (Vitória – Cruz das Armas).

A prazo – O secretário Helton Renê informa ao consumidor que algumas autoescolas não incluem no pacote as taxas do Detran e alerta, ainda, que  os preços são diferenciados dependendo da forma de pagamento. “Nós também levantamos os preços praticados a prazo e aconselho ao consumidor que, se puder, faça o pagamento à vista, porque a economia é bem significativa, basta vermos, como exemplo, a adição de categoria A acrescenta B, que tem o menor preço à vista, de R$ 600,00 e, a prazo, o menor valor fica em R$ 800,00”.

A pesquisa foi realizada em nove autoescolas: Tallentus (Jaguaribe); Abrantes (Bairro dos Estados); Bela Vista (Centro); Santa Terezinha (Ernesto Geisel); Liderança (Centro); Rainha da Paz (Epitácio Pessoa); Vitória (Cruz das Armas); Livramento (Bancários) e Junior (Mangabeira).

Acesse a pesquisa completa http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/09/TABELAAUTOESCOLA.pdf

ALPB aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

0

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, de autoria do presidente Adriano Galdino, que facilita e amplia a participação da população paraibana na elaboração de leis. Agora, a PEC segue para apreciação em segundo turno e caso confirmada a aprovação a ALPB será a primeira do Brasil a utilizar o recurso de assinatura digital na validação de matérias de iniciativa popular.

Adriano Galdino ressalta que a proposta tem a finalidade de estreitar o espaço entre os cidadãos e o Poder Legislativo. O presidente acredita que o método manual de coleta de assinaturas para que o processo legislativo de uma matéria seja iniciado dificulta ainda mais a participação da sociedade, resultando na baixa quantidade de textos de iniciativa popular.

“Estou muito feliz, pois é um momento muito especial da minha atividade política. A certificação digital é uma tecnologia que prevê mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações. Sou autor de uma PEC que dá ao povo paraibano a ferramenta necessária para interagir e propor leis aqui na Assembleia”, ressaltou.

O Poder Legislativo paraibano, através do uso do certificado digital, permitirá ao cidadão apresentar propostas com assinaturas colhidas, por exemplo, na sua própria comunidade. “É uma oportunidade para que o paraibano também possa legislar”, disse Adriano Galdino.  Antes da votação, diversas categorias do Estado estiveram na ALPB para manifestar apoio à PEC, por considerarem a matéria importante para o desenvolvimento da Paraíba.

O professor de Direito Constitucional, Miguel Câmara, destacou que a PEC é uma vitória para a democracia participativa. “O projeto permite a iniciativa popular e faz com que as assinaturas sejam recolhidas de forma confiável e acessível. Teremos a chance de apresentar propostas que nasceu do povo e que vai beneficiar a todos. Foi um dia muito importante e de grande importância para a sociedade. É um desafio e sugiro que eventos de divulgação sejam realizados pelo Estado, para disseminar as informações”, comentou o professor.

O Porta-voz do Instituto Projeto Público, Daniel Macedo, também parabenizou a iniciativa da Assembleia. “A PEC veio em um momento bastante oportuno, para ampliar o trabalho realizado no Legislativo Estadual. Foi aprovada no momento em que os paraibanos de fato precisam se aproximar dos poderes e participar do exercício desses poderes, pois o povo é quem convive com os problemas e é do povo que deve nascer as formulações de soluções para resolvê-los”, disse.

Operadora de telefonia TIM é mais uma vez condenada a pagar indenização

0
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por Eliana Antônio Luiz da Silva, aumentando para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela operadora Tim Celular S/A. A autora alegou que foi surpreendida com a negativação do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito, em virtude de um suposto contrato com a empresa no valor de R$ 19,90.
Ressaltou, ainda, que nunca adquiriu produtos ou serviços da operadora, exceto a utilização de seu telefone pré-pago. Afirmou que foi vítima de estelionato e da negligência da empresa, não podendo ser compelida a suportar com as consequências do ato danoso. A Tim, por sua vez, sustentou a legalidade das cobranças.
Na Comarca de Santana dos Garrotes, a operadora foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 2.500,00, o que motivou a interposição de recurso pela autora. O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Segundo ele, o montante fixado na sentença se mostrou por demais irrazoável, não se prestando a atender o caráter pedagógico que deve ter a condenação.
“O valor dos danos morais deve ser arbitrado com observância do princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o dano causado ao ofendido e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas. Nesta trilha, não se pode olvidar que a inclusão indevida do nome nos órgãos de restrição ao crédito causou inúmeros transtornos à autora, pois implicou em abalo da sua credibilidade perante credores e, logicamente, ficou impedida de realizar transações comerciais”, destacou o relator.
Oswaldo Trigueiro considerou intempestivo o recurso da operadora TIM, ou seja, foi apresentado fora do prazo. “O apelo ora em análise não preenche o pressuposto de admissibilidade consistente na tempestividade de interposição, impondo-se o não conhecimento recursal”.
Cabe recurso da decisão.

João Azevêdo discute melhorias no sistema socioeducativo com representantes do Judiciário e MP

0

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (24), na Granja Santana, em João Pessoa, a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Nóbrega, e a promotora de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital, Catarina Campos, para discutir melhorias para o sistema socioeducativo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que irá elaborar, juntamente com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida(Fundac) e com a Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (Seect), um cronograma de atividades voltado para a melhoria das estruturas física e pedagógica das unidades socioeducativas.

Na oportunidade, o gestor destacou a abertura do concurso com a oferta de 400 vagas para agentes socioeducativos da Fundac e assegurou o estabelecimento de metas para a área. “Nós vamos avançar, de acordo com os limites do Estado, dentro de uma política de ressocialização e de respeito ao jovem. As ações foram reconhecidas e vamos trabalhar para avançar ainda mais”, pontuou.

A juíza Antonieta Nóbrega agradeceu a receptividade do governador João Azevêdo às demandas apresentadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. “Nós estamos bem mais tranquilas, reconhecemos os avanços e ficamos animadas com essa visão técnica do governador, o que nos dá uma perspectiva de melhoras dentro desse estabelecimento de metas a serem cumpridas, o que vai garantir dignidade para as pessoas e um futuro melhor para a sociedade”, comentou.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, o presidente da Fundac, Noaldo Meireles, e a diretora técnica da Fundac, Valesca Ramalho, também participaram da reunião.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (24), na Granja Santana, em João Pessoa, a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Nóbrega, e a promotora de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital, Catarina Campos, para discutir melhorias para o sistema socioeducativo.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que irá elaborar, juntamente com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida(Fundac) e com a Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (Seect), um cronograma de atividades voltado para a melhoria das estruturas física e pedagógica das unidades socioeducativas.
Na oportunidade, o gestor destacou a abertura do concurso com a oferta de 400 vagas para agentes socioeducativos da Fundac e assegurou o estabelecimento de metas para a área. “Nós vamos avançar, de acordo com os limites do Estado, dentro de uma política de ressocialização e de respeito ao jovem. As ações foram reconhecidas e vamos trabalhar para avançar ainda mais”, pontuou.
A juíza Antonieta Nóbrega agradeceu a receptividade do governador João Azevêdo às demandas apresentadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. “Nós estamos bem mais tranquilas, reconhecemos os avanços e ficamos animadas com essa visão técnica do governador, o que nos dá uma perspectiva de melhoras dentro desse estabelecimento de metas a serem cumpridas, o que vai garantir dignidade para as pessoas e um futuro melhor para a sociedade”, comentou.
O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, o presidente da Fundac, Noaldo Meireles, e a diretora técnica da Fundac, Valesca Ramalho, também participaram da reunião.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nam aliquam, ligula a fringilla finibus, ipsum leo consectetur risus, a ultrices nisi felis id arcu. Nam tincidunt ligula eget velit mattis facilisis. Aliquam sodales erat eget orci tempor bibendum. Sed nulla orci, ultrices sed tincidunt quis, posuere vehicula libero. Ut interdum lobortis aliquet. Donec tincidunt vestibulum congue. Aliquam erat volutpat. Fusce quis aliquam nisl. Cras pellentesque, metus at tristique faucibus, est justo venenatis dui, quis mattis ligula nisl eu metus.

Nullam quis nisi enim. Sed massa orci, auctor laoreet enim ut, cursus suscipit nibh. Cras at mauris orci. Fusce sit amet ex condimentum, facilisis turpis ut, pharetra tellus. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Suspendisse hendrerit lacus et nunc tincidunt pulvinar. Curabitur non elit sit amet magna ornare dignissim. Nunc varius sit amet nulla at consectetur. Mauris ut risus quis leo fermentum ullamcorper id vel nibh. Sed malesuada dictum volutpat. Pellentesque vitae orci tempor, gravida nisl at, efficitur lorem. Vivamus quis dolor sit amet neque consequat mollis feugiat in lorem. Vivamus aliquam nulla et cursus ullamcorper. Sed imperdiet libero ex, id viverra purus imperdiet vel. Phasellus non ligula egestas, viverra erat eu, euismod sem. Praesent quis ultrices magna.

Prefeituras de Sapé e São José de Piranhas têm verbas sequestradas para pagamento de precatórios

0
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao acolher parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, em harmonia com o Ministério Público estadual.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), que trouxe, também, o plano de pagamento anual apresentado pelo Município de Borborema, no sentido de que quite sua dívida vencida de 2019 em quatro parcelas mensais e, ainda, que pague regularmente as parcelas vincendas nos meses de setembro a dezembro, totalizando o valor de R$ 15.580,83.
No caso de Sapé, as parcelas vencidas são referentes ao período de janeiro a julho deste ano e totalizam R$ 240.443,63. No entanto, como o valor é elevado para ser efetivado de uma única vez, em respeito ao princípio da razoabilidade, e para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população, o desembargador Márcio Murilo determinou que o sequestro fosse efetuado em cinco parcelas mensais de R$ 48.088,73.
A dívida de São José de Piranhas é de R$ 202.388,32, que foi dividida, também, em cinco parcelas, no valor de R$ 40.477,66. A medida da Presidência do TJ foi tomada em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) combinado com o artigo 104, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Veneziano diz que programa ‘Future-se’ fará instituições federais perderem autonomia

0

Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o programa ‘Future-se’, lançado pelo governo federal, que abre a possibilidade de as universidades públicas captarem recursos privados por meio de contratos com organizações sociais (OSs), sem a necessidade de chamada pública.

Como titular da Comissão de Educação (CE), Veneziano observou que o Future-se fará instituições federais perderem autonomia, e alertou que a medida pode fragilizar as universidades e comprometer o ensino público superior gratuito.

O parlamentar não acredita que o ‘Future-se’ promova a sustentabilidade financeira, como propagou o governo federal, mas irá prejudicar a autonomia das instituições federais de ensino superior.

“Nós não podemos conceber, não podemos concordar, não podemos aquiescer com essa linha de pensamento. Esta é a disposição do governo federal: enfraquecer, fragilizar, levar a situação de inconveniência para essas entidades e instituições”, disse o Senador.

Na TV Senado – Nesta terça-feira (24), o Senador voltou a falar sobre o assunto, em entrevista à jornalista Renata de Paula, do programa ‘Argumento’, da TV Senado, que irá ao ar nos próximos dias. Preocupado com o futuro das universidades públicas brasileiras, especialmente as paraibanas, ele disse que já se reuniu com representantes de diversos segmentos, que alertaram para a possibilidade de um colapso e paralisação das atividades funcionais, em consequências da decisões do governo.

Para o parlamentar, a política do governo referente ao ensino superior pode gerar prejuízo tremendo, com repercussões não apenas para o agora, mas principalmente para as gerações futuras.

Na semana passada, atendendo requerimento de Veneziano, a Comissão de Educação do Senado realizou uma Audiência Pública com 15 reitores e ex-reitores de universidades de todo o país, sobre os sucessivos cortes nos orçamentos das Instituições de Ensino Superior do Brasil e o ‘Future-se’.

Na ocasião, os reitores manifestaram preocupação com a manutenção da autonomia universitária e com a garantia de recursos públicos para o ensino superior. Para Veneziano, o debate serviu como subsídio para que os senadores possam discutir o tema.

Prefeito Luciano Cartaxo anuncia pagamento dos salários de setembro nesta sexta e segunda-feira

0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) efetua o pagamento dos servidores nesta sexta-feira (27) e segunda-feira (30), de acordo com tabela da Secretaria de Administração (Sead). Pelo sétimo ano consecutivo, os servidores da ativa e inativa recebem seus proventos ainda dentro do mês trabalhado, de acordo com determinação do prefeito Luciano Cartaxo.

O pagamento acontece nesta sexta (27) para os servidores inativos (aposentados) e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, na próxima segunda (30) para todos os servidores da ativa.

A gestão municipal tem se esforçado desde 2013 para assegurar que o pagamento dos servidores aconteça sempre dentro do mês trabalhado. “Nós oferecemos a nossos servidores a garantia de que seus salários são pagos dentro do mês e sem atrasos. Isso é muito importante porque permite o planejamento familiar”, afirmou Luciano Cartaxo. A medida, somada a outras como reajuste para categorias, realização de concurso público e premiações, fazem parte da política de valorização profissional que Luciano Cartaxo implantou na PMJP.

Inácio admite que PCdoB pode compor na condição de vice de Veneziano nas eleições de 2020, em Campina

0

O deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Inácio Falcão, em entrevista ontem (23), a uma emissora de Campina Grande, lembrou que a decisão do seu partido de postular a chapa majoritária em 2020, na cidade, pode tanto ser na condição de ter um nome a prefeito como a vice-prefeito e estabelece condições para cada postulação.

Segundo Inácio Falcão, a decisão de postular uma vaga na majoritária nas eleições municipais do próximo ano já está tomada. “Já é decisão do partido, o partido já decidiu, já bateu o martelo, não só em Campina Grande, mas na maioria das cidades do Brasil que possuem mais de 100 mil habitantes”, garantiu.

Sobre uma possível candidatura do hoje senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), o deputado avalia que o ex-prefeito atende os desejos da população, e é uma forte opção. Ele destacou ainda que, para o partido, ter um nome na majoritária, não necessariamente precisa ser “o cabeça” da chapa. “Nós podemos compor vice-prefeito”, disse.

Inácio afirmou ainda que o PCdoB vai lançar 35 candidatos a vereadores, sendo 24 homens e 11 mulheres. Dentre os possíveis nomes para a disputa à vaja majoritária, o deputado citou Rangel Júnior, atual reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e até Marlene Alves, ex-reitora da mesma instituição. “Nós temos vários outros nomes dentro do PCdoB”, completou.

Raniery Paulino rebate declarações de Coutinho e dispara: “não se escreve nem se sustenta o que ele diz”; ouça

0

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Raniery Paulino (MDB), não deixou barato a declaração dada pelo ex, Coutinho, durante uma abordagem de um jovem, o questionando sobre a Operação Calvário. Coutinho ao tentar comentar, disse que os ex-governadores que o antecederam foram ladrões em suas respectivas gestões.

Raniery foi incisivo e disse que até já perdeu o respeito de seus aliados.

“No quesito honestidade Roberto Paulino dá de 10 em Ricardo. O que ele fala não se sustenta… ele tem perdido até o respeito de seus aliados”, disparou o deputado Raniery.

Abaixo você acompanha a entrevista com o deputado Raniery Paulino.

 

OUÇA: Jeová Campos anuncia aposentadoria da vida política e revela seu sucessor

0

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) revelou nesta terça-feira (24), que está deixando a vida política. Após três mandatos de deputado, Jeová disse que já deu a sua contribuição na política e que agora é a hora de cuidar de sua vida e da sua saúde.

Jeová também anunciou que o seu sucessor será seu irmão, Marcos Campos, que já foi vice-prefeito de São José de Piranhas.

Na entrevista o deputado Jeová Campos também voltou a comentar sobre a guerra interna no PSB e a possível chegada do PP na base givernista.