A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta terça-feira (10), pregão presencial nº 0032/2019, do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, destinado à “contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diversos”.

A reprovação do procedimento deu-se após ser julgada procedente denúncia formulada por um dos licitantes – a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda – apontando a existência, no edital, de cláusulas restritivas de competitividade, confirmadas em relatório do órgão auditor.

Relator do processo nº 08110/19, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo também propôs em seu voto, com aprovação do colegiado, o envio dos autos à Auditoria para verificação – via o processo de acompanhamento da gestão feito pelo Tribunal – de despesas vinculadas ao procedimento julgado irregular.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara apreciou uma pauta com 86 processos – em sua maioria atos de pessoal, e determinou a extinção e arquivamento do processo 17314/15, tratando da aquisição emergencial, pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, de materiais médicos hospitalares para unidades de saúde do município.

Na mesma sessão, foram também arquivados processos originários de denúncias – julgadas improcedentes, em sua maioria – envolvendo a Secretaria de Estado da Administração (02250/19), além das prefeituras de Nova Olinda (06056/16), de Santana dos Garrotes (04773/19, de Sousa (13499/18), de João Pessoa (19190/18), de Itaporanga (13190/19), de Riacho dos Cavalos (09836/18) e Igaracy (14948/19).

À prefeitura de Lastro, foi concedido prazo de 30 dias para correções, apontadas pelo órgão auditor, em edital de licitação para contratação de serviços de gerenciamento de frota e abastecimento de veículos. A providência determinada foi sugerida pelo relator da matéria, conselheiro Nominando Diniz, no exame do processo 01039/19.

Após apresentação de relatórios de auditoria e pareceres do Ministério Público de Contas, nos processos 06284/19 e 06075/18, o conselheiro André Carlo Torres Pontes propôs a  aprovação das prestações de contas anuais da Câmara Municipal de Mato Grosso, exercício 2018, e do Instituto de Previdência de Sertãozinho, do ano de 2017.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 2963ª sessão ordinária, com as presenças – além do seu presidente – dos conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu início nesta terça-feira (10) ao planejamento logístico para a 256ª edição da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que este ano terá como tema ‘Senhora da Penha, roga por teus filhos e filhas para que sejamos missionários da alegria e da paz’. A reunião aconteceu no Paço Municipal e contou com representantes de diversas secretarias da prefeitura e da Arquidiocese da Paraíba.

A novidade deste ano é que a Romaria da Penha se estendeu para oito dias. O evento acontecerá no período de 17 a 24 de novembro, compondo assim o novenário e não apenas o tríduo (três dias) como era antes. “Esse é o segundo evento religioso mais importante do nosso país, perdendo apenas para a Sírio de Nazaré, e a prefeitura não poderia deixar de apoiar e participar do evento. O aumento de dias de festa aumenta ainda mais nossa responsabilidade e o envolvimento maior de todas as secretarias”, afirmou Hildevânio Macedo, secretário da Gestão Governamental e Articulação Política (Segap).

O aumento dos dias de comemoração de Nossa Senhora da Penha se deu, segundo o Monsenhor Nereudo Freire Henriques – indicado pela Arquidiocese em janeiro deste ano como o primeiro reitor do Santuário Nossa Senhora da Penha, pela importância da festa. “Diariamente recebemos visitantes de várias partes do Brasil, inclusive de outros países também. Creio que seja também uma oportunidade de oferecer um espaço maior para oração”, comentou. O Monsenhor acrescentou que este ano haverá a participação de vários bispos. “Entre eles, o cardeal Raimundo Damaceno”, revelou.

Foram discutidas, nesta reunião, algumas ações para a organização e sucesso do evento religioso, a exemplo da poda das árvores, limpeza, sinalização e isolamento de algumas áreas da Penha, relocação e disposição das barracas de comida e bebidas, a fiscalização do som dos trios elétricos, área para assistência e primeiros socorros das equipes do Samu, o contato com as forças de segurança, sugestão de pontos de taxi e uber, mudança no palco instalado no campo, melhoria na pavimentação das ruas próxima ao Santuário e a iluminação de Led em ruas e avenidas do percurso da romaria.

Com uma programação de 30 horas ininterruptas, a 4ª edição da Conferência Nuvem promete este ano mudar de patamar o evento e, agora, vai impactar os jovens cristãos do Nordeste. Organizado pela Cidade Viva, o festival, que é realizado a cada dois anos em João Pessoa, vai abordar a temática “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll” e propor um movimento contracultural ao festival de Woodstock, que neste ano de 2019 completa 50 anos.

As datas, o local e as atrações da edição especial do festival, que promete marcar a nova geração de jovens cristão do Nordeste, já estão definidos pela rede Nuvem, ministério da juventude da Cidade Viva. A 4ª edição da Conferência Nuvem que acontece nos dias 8 e 9 de Novembro, no Campus Metropolitano da Cidade Viva, KM 8, no Conde, tem a missão de ser contracultural, mais uma vez.

A Conferência Nuvem 2019 terá como base o livro do pastor Sérgio Queiroz, ‘Igrejas que Transformam o Brasil – sinais de um movimento revolucionário e inspirador’, publicado pela Mundo Cristão, por abordar e incorporar as características de uma igreja relevante em um festival voltado para jovens: Mentalidade Missionária, Liderança Vibrante, Intencionalidade Relacional, Oração, Adoração, Vida Comunitária e Missão.

Atrações musicais do festival – Em dois dias de intensa programação, a arte e a música não vão faltar. Ao contrário, vão abundar. O festival terá as bandas Resgate e Palankin e os cantores Estêvão Queiroga e João Manô, além da dupla La&Lô e as bandas Rede Livre e Rede Nuvem, formadas por adolescentes e jovens da Cidade Viva. Além de muita música e palestras relevantes, durante as 30 horas ininterruptas de programação, o festival contará com dezenas de atividades que vão ocorrer, simultaneamente, como acampamentos, esportes radicais, workshops e muitas atividades ao ar livre num ambiente natural do Campus Metropolitano Cidade Viva, uma área de 150 hectares de preservação da Mata Atlântica, cortada pelo Gramame, rio cujas águas abastecem boa parte da Grande João Pessoa.  As inscrições do festival já estão abertas e disponíveis no site do evento: www.conferencianuvem.com.br

Por que o tema da Conferência Nuvem – Após 50 anos do Festival de Woodstock em 1969, uma multidão de jovens se reuniu neste festival de Woodstock, que ficou conhecido como o maior evento de artes e música ao ar livre do mundo. O grande (di)lema deixado por esta geração foi o “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll”.

O líder da Juventude da Cidade Viva, Thiago Dutra, explicou a escolha do tema da Conferência Nuvem deste ano para os participantes. “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll não é sobre Sexo! É sobre amar ao próximo e se permitir ser amado com respeito e propósitos claros. É sobre alcançar o pobre e o excluído enquanto criaturas à imagem e semelhança de Deus, transformando tudo que está ao nosso redor. Sexo, Drogas e Rock n’ Roll não é sobre drogas. É sobre a liberdade que temos de não fazer aquilo que nos aprisiona ou nos destrói. É sobre a liberdade que temos de ser e de viver. Sexo, Drogas e Rock n’ Roll não é sobre Rock n’ Roll, é sobre a cultura e a arte restauradas e apontando para o Criador. Na verdade, a temática da Conferência Nuvem 2019 é o que não te contaram sobre Sexo, Drogas e Rock n’ Roll. Enfim, o evento é sobre o que pensamos para o mundo nos próximos 50 anos. É um movimento! É inspiração, arte, música e um novo mundo”, aponta Thiago Dutra.

Palestras relevantes no festival – Além de shows, esportes radicais e workshops, a Conferência Nuvem 2019 aposta também em palestras relevantes para marcar o maior festival para juventude cristã do Nordeste. Nomes nacionais como Yago Martins; Davi Lago; Norma Braga e Sérgio Queiroz vão conduzir os momentos das palestras do evento. O palestrante Yago Martins (pastor, professor de teologia e economia, autor de livros e criador do canal ‘Dois Dedos de Teologia’); Davi Lago (pastor, mestre em teologia do direito, pesquisador dos impasses da democracia na contemporaneidade – especialmente as novas formas de tirania da maioria e violência política, autor de livros e seus projetos transitam entre cultura-ciência-civilidade); Norma Braga (doutora em literatura francesa pela UFRJ e mestranda em teologia filosófica pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper). Ela escreve sobre cosmovisão cristã, teologia, arte e política; e Sérgio Queiroz (pastor, doutor em teologia, escritor e idealizador do Projeto Cidade Viva). Escreveu ‘Gloriosas Ruínas’, que frequentou a lista dos 10 mais vendidos do país, no ranking da Publishnews.

Projeto Cidade Viva – A Cidade Viva nasceu em 2004 quando, uma mãe desesperada ao ver seu filho imerso nas drogas, pediu ajuda ao pastor Sérgio Queiroz, que havia acabado de assumir a igreja. Com este motivo em especial, os líderes da igreja decidiram que precisavam agir diante dos inúmeros problemas vividos na cidade. Com a ajuda de centenas de irmãos, uma terra com mais de 150 hectares foi adquirida. Ali nascia uma cidade: o Projeto Cidade Viva.

Atuação de 50 ministérios – Atualmente, a Cidade Viva tem nove campi, localizados em João Pessoa, Campina Grande, Sapé e no Conde, com cerca de 50 ministérios para melhor desenvolver a missão da igreja. Em 2008, a igreja instituiu a Fundação Cidade Viva, que é um braço social do Projeto Cidade Viva, que vem atuando em presídios, nos hospitais, em abrigos de crianças/adolescentes e idosos, junto aos moradores de ruas e em favelas, nas escolas públicas e em tantos outros lugares, onde a dignificação da pessoa humana precisa ser afirmada ou restaurada. Nos últimos anos, foram realizadas várias parcerias institucionais para potencializar dezenas de outras ações sociais dos ministérios.

Sete eixos de atuação – A Fundação Cidade Viva é reconhecida como instituição de utilidade pública municipal, estadual e federal, e atua em sete eixos: 1) Apoio à Família, 2) Geração de Emprego e Renda, 3) Ética, Direito e Cidadania, 4) Educação, Esporte e Cultura, 5) Saúde, 6) Meio Ambiente e 7) Promoção dos Valores Cristãos.

Dentro dessa perspectiva, a Cidade Viva tem a visão de ser uma comunidade capaz de influenciar João Pessoa, a Paraíba, o Brasil e o mundo a viverem o cristianismo bíblico de maneira relevante em seus contextos sócio-culturais, para a glória de Deus e para a alegria da humanidade. Essa visão tem movido a igreja a continuar caminhando, sabendo dos obstáculos imensos, mas acredita que nunca serão maiores do que o grande doador de sonhos, que é Deus.  Enfim, a Cidade Viva cresce a cada dia na fé de um Deus que nos sustenta, no amor a Deus e ao próximo e na esperança da Glória de Deus.

Serviço:

Evento: 4ª Conferência Nuvem: “Sexo, Drogas e Rock n’ Roll”

Datas: 8 e 9 de novembro

Local: Campus Metropolitano Cidade Viva – BR 101, KM 8, Conde

Shows: Banda Resgate, Palankin, Estêvão Queiroga, João Manô, La&Lô, Banda Nuvem e Rede Livre

Palestrantes: Yago Martins, Davi Lago e Norma Braga, Sérgio Queiroz e Thiago Dutra

Inscrições: www.conferencianuvem.com.br

O Procon-JP comemora nesta quarta-feira (11) os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com diversas atividades no Parque da Lagoa, a exemplo de atendimento jurídico, de saúde e serviços sociais, além da distribuição de exemplares do CDC. As ações são em parceria com secretarias municipais e instituições privadas. Nesta semana também será lançado o Livro de Reclamações, a ser disponibilizado ao consumidor nas lojas da Capital.

O CDC foi criado através da lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, trazendo modificações essenciais na relação consumerista. A legislação, aplicada pelos procons brasileiros, tem o objetivo de trabalhar a difusão da informação e educação dentro da relação de consumo, sendo responsável pela promoção da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor, orientando, educando, protegendo e defendendo o cidadão contra abusos na relação de consumo.

Ao longo deste mês, o consumidor pessoense terá acesso a várias atividades nas ruas da Capital, iniciando nesta quarta-feira no Parque da Lagoa a partir das 8h, onde será oferecida assistência jurídica ao consumidor através do Procon-JPmóvel, com distribuição de exemplares do CDC, serviço odontológico em parceria com a Dental Gold e com orientação de escovação e distribuição de escovas; dos serviços de enfermagem da Uninassau, e do cartão de desconto Cartão de Todos e da clínica médica Amor Saúde, que oferecerão aferição de pressão e de glicose.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, agradece aos parceiros nas atividades da programação: “É muito bom saber que podemos contar com parceiros importantes nesse tipo de atividade, a exemplo da Prefeitura Municipal de João Pessoa e das secretarias municipais, incluindo a Guarda Municipal, que este ano tem nos apoiado em várias ações. Obrigado a todos por potencializarem a comemoração”.

Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai atender a população em vários dias ao longo deste mês: no dia 12 volta ao Parque da Lagoa a partir das 8h, juntamente com distribuição de mudas e serviço odontológico na van da Unidentes; no dia 17 estará no Ponto de Cem Réis, às 8h, juntamente com serviços de saúde da PMJP e distribuição de exemplares do CDC; e no dia 19 retorna ao Parque da Lagoa, às 8h, com atividades sociais e o teatro de bonecos da Guarda Municipal.

Além de dirimir dúvidas do consumidor e acolher reclamações através da abertura de processo administrativo, quem for ao Procon-JPmóvel deve levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. O serviço também fará consulta ao Serasa/SPC.

Procon-JP faz escola – Helton Renê informa que o projeto de palestras educativas Procon-JP Faz Escola, que aborda o CDC, também estará participando da programação de aniversário do Código: “Teremos várias palestras em escolas e instituições ao longo deste mês. Na verdade, nosso calendário já está ficando apertado até dezembro de 2019”.

Serviço

Procon-JPmóvel em setembro

Dia 11: – a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviços jurídico, de saúde e social

Dia 12: a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviço odontológico e distribuição de mudas

Dia 14 – a partir das 8h em Mangabeira IV junto com ação social na rua lateral da Igreja Evangélica Porta da Graça, que fica na rua Portuário
Anésio Gomes da Silva

Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atendimento da Secretaria Municipal de Saúde

Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal