A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá continuidade à fiscalização aos bancos durante esta semana. A Operação Lei das Filas, que já soma 144 autuações, faz ‘acampamento’ nas agências bancárias da Capital nos dias de grande movimentação, a exemplo do pagamento das folhas dos funcionários públicos ativos e inativos.

O Procon-JP, que está verificando o cumprimento das leis municipal 8.744/1998 e da estadual 9.426/2010, que especificam o horário de atendimento na boca dos caixas, já vistoriou 47 agências e, dessas, 25 foram autuadas, com algumas sendo penalizadas mais de duas vezes. No mês de agosto, os fiscais do Procon-JP voltaram às agências bancárias em duas ocasiões devido ao início do pagamento PIS/Pasep.

A lei municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2010 preveem que o atendimento nos caixas deve ocorrer em até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos, e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.

Documentando a hora – O secretário Helton Renê explica que a Secretaria também está lavrando auto de constatação para os consumidores. “O documento emitido pelo Procon-JP registra a hora de chegada do cliente e a hora do atendimento na boca do caixa. Às vezes, essa medida é necessária porque algumas agências não estão fornecendo a senha com o horário de chegada e de atendimento. Nosso auto de constatação comprova o tempo de espera na fila”.

Diligências – Helton Renê salienta que a Operação Lei das Filas vai continuar até o final do ano nesse período de grande movimentação nos bancos. Ele acrescenta que o consumidor que se sentir prejudicado, em qualquer período do mês, deve acionar o Procon-JP porque os fiscais continuam a realizar diligências e atendendo às reclamações dos consumidores a cada dia de todo mês.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, uma missão técnica dos países da Colômbia, Mali e Moçambique, que veio conhecer as tecnologias do Projeto Algodão Paraíba e outras ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou os investimentos do Governo nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, turismo, além das ações que garantem a solidez fiscal do Estado.

Na oportunidade, o gestor também destacou o desenvolvimento de projetos nas Secretarias da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para assegurar a inclusão social. “Nós implantamos ações na base da economia para incluir pessoas no compartilhamento de riquezas. O projeto Cooperar, por exemplo, prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial, na agricultura familiar, nos arranjos produtivos locais e na segurança hídrica”, frisou.

O governador ainda ressaltou a eficiência das gestões fiscal e de pessoal do Estado, atestada por instituições nacionais. “Isso nos garante uma posição de respeito com relação ao país. A Secretaria do Tesouro Nacional coloca a Paraíba com rating B, nota alcançada por apenas nove Estados do Brasil, o que nos permite desenvolver projetos de financiamento com o aval do governo federal. Essa preocupação toda é para fazer com que a Paraíba tenha a possibilidade de ter, em alguns anos, segurança hídrica em todas as suas regiões”, acrescentou.

O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, (Empaer), Nivaldo Magalhães, evidenciou a importância da troca de experiências entre a Paraíba e os países. “Essa é uma responsabilidade muito grande porque essa missão veio conhecer o nosso trabalho para produzir o algodão orgânico, a utilização da assistência técnica e o modelo para beneficiar o agricultor. Nós somos um dos maiores produtores de algodão orgânico do país e estamos nos destacando por isso, tanto que, em junho, já mandamos uma missão à Colômbia para o compartilhamento de experiências, o que é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

A coordenadora regional do projeto ‘Mais Algodão’ da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO), Adriana Gregolin, afirmou que o projeto de desenvolvimento do Estado é importante para fomentar a cultura do algodão. “O encontro com o governador foi de muito valor porque foi importante para nós conhecermos a realidade do Estado. Esse compromisso da gestão para a produção do algodão orgânico faz com que o produto seja colocado numa posição de destaque no Nordeste e, por meio dessas políticas, a possibilidade de êxito é muito maior”, observou.

A coordenadora de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto, destacou o interesse da missão de conhecer as técnicas utilizadas no Estado na produção do algodão sustentável. “Nós viemos trazer delegações de Moçambique, Mali e Colômbia para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido na Paraíba com o algodão orgânico, que é uma novidade que interessa a todos os outros países. Como representante da Organização Internacional do Trabalho, estou interessada em saber como se organizam as pequenas comunidades e como se consegue promover o trabalho decente em toda cadeia produtiva de algodão”, afirmou.

O diretor-geral do Instituto do Algodão de Moçambique, Luiz Tomo, falou da expectativa para conhecer o trabalho desenvolvido por agricultores da Paraíba com base nas sustentabilidades ambiental, econômica e social. “Somos um país produtor de algodão e entendemos que o Brasil tem uma longa experiência em termos de produção e aproveitamento de produtos, com a utilização de tecnologias importantes que permite a redução de custos e maior sustentabilidade, o que é importante para nós porque a nossa cadeia produtiva ainda não está completa e precisamos levar este conhecimento, o que vai  ser muito útil para nós”, disse.

A coordenadora de Grupos de Produtos Transitórios do Ministério da Agricultura da Colômbia, Ruth Ibarra, enalteceu o trabalho de cooperação desenvolvido em parceria com o Brasil para o incremento da produção do algodão naquele país. “Essas ações envolvem assistências técnicas que visam garantir uma produção eficiente e crescente para fortalecer e termos melhores resultados no segmento”, explicou.

Representante da Companhia de Algodão do Mali, Abdoulaye Diarra, agradeceu a oportunidade de conhecer as experiências executadas na Paraíba. “Nós já vemos frutos da cooperação técnica com o Brasil, somos a única comunidade algodoeira do Mali e fazer uma variedade de algodão mais rentável no país é estratégico e precisamos muito da ajuda brasileira para restauração do solo, assegurando melhores condições de trabalho nas plantações e esperamos muito dessa cooperação”, avaliou.

Os secretários Luiz Couto (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido) e Efraim Morais (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca) também participaram da reunião.

A missão composta por técnicos do Mali, Moçambique e Colômbia, da FAO e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores permanece na Paraíba até a próxima sexta-feira (6). A visita técnica faz parte do Projeto Cooperação Sul-Sul Trilateral executado pelo governo brasileiro, representado pela ABC/ Ministério das Relações Exteriores, pela FAO e países do Mercosul, associados e Haiti e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), por meio da Empaer.

Missão visita Empaer

A missão composta de 30 técnicos da Colômbia, Mocambique e Mali que está na Paraíba foi recebida também, na manhã desta segunda-feira (2), pelos diretores de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Morais, e Administrativo, Jean Queiroga, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Na ocasião, Jefferson fez uma explanação sobre a política de extensão rural brasileira e as ações desenvolvidas no Estado da Paraíba, lembrando que, em nível nacional, são 16 mil extensionistas e 9 mil servidores administrativos que trabalham diretamente nas 27 entidades públicas de assistência rural, filiadas  à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), presidida pelo paraibano Nivaldo Magalhães, que também preside a Empaer-PB.  Em todo o país, são beneficiárias 2,3 milhões de famílias agricultoras.

Ele destacou a força do trabalho em favor da agricultura familiar, e que na Paraíba são atendidas de forma direta cerca de 50 mil famílias agricultoras com assistência técnica continuada e mais de 100 mil de forma indireta, possibilitando o acesso aos programas e políticas públicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Programação– A programação que a Missão cumprirá durante toda a semana tem prosseguimento com deslocamento à tarde para Campina Grande, e nesta terça-feira (3), às 8h visita a Estação Experimental de Alagoinha, e depois o Assentamento Margarida Maria Alves, em Juarez Távora, onde conhecerá o cultivo de algodão colorido. Depois, retornando à Campina Grande, visita as instalações da Embrapa Algodão.

Na quarta-feira (4), o grupo se desloca para o município de Esperança para conhecer o cultivo de algodão orgânico, em seguida a CoopNatural, como também a máquina colheitadeira de algodão de uma linha e apresentação de descaroçamento e deslintamento de algodão, pertencente ao produtor Odilon Reny Ferreira da Silva. Ainda em Campina Grande, conhecerá o Projeto Algodão Agroecológico e a parceria com a Embrapa Algodão.

Na quinta-feira (5), as atividades começam no município de Alagoa Grande, onde os técnicos visitarão o campo de algodão do agricultor Marcos Vitorino, na Comunidade Tapera. Depois, se deslocam para Salgado de São Félix, onde farão contatos com produtores de algodão.  Encerrando a semana, na sexta-feira (6), antes de retornarem aos seus países, visitarão a indústria Norfil S/A, em João Pessoa e vão para Rio Tinto fazer contatos com grupos de jovens e de mulheres rurais que trabalham com quintais produtivos e roçados comunitários, por meio da Empaer.

Os prefeitos paraibanos estão preocupados com a possibilidade de perder recursos da União em meio a um cenário de crise econômica, em decorrência dos novos dados que serão apresentados pelo Censo do IBGE 2020. Para debater o tema, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizaram o Seminário ‘Pesquisa e Inovações’ voltado para os gestores paraibanos.

O Fundo de Participação dos Municípios é definido com base em dados populacionais do IBGE, que realiza um novo censo após 10 anos. Durante o evento, os gestores tiveram conhecimento sobre o trabalho realizado pelo IBGE, principalmente no que diz respeito ao acesso a uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionam um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo.

O presidente da Famup, George Coelho, que todos os prefeitos estão cientes que podem perder recursos se a contagem populacional não for feita de forma adequada, para demonstrar a realidade do município. “Temos casos, que os municípios saem perdendo porque os recenseadores deixar de fazer a contagem de determinadas comunidades, causando prejuízos para o próprio município. Com esse apoio e acompanhamento, vamos tentar não deixar nenhum morador de fora dessa contagem”, revelou.

Já o prefeito de Boa Vista, André Gomes, defende que é preciso fazer correções durante o próximo Censo. Ele revelou que algumas comunidades rurais que recebem “total assistência” da Prefeitura de Boa Vista são referenciadas em outro município, causando prejuízo a administração local. “Isso acarreta alguns prejuízos para Boa Vista. Estamos avançando para que estas comunidades sejam legalmente reconhecidas como de nosso município”, adiantou o prefeito.

Na Paraíba, os municípios de Água Branca e Cachoeira dos Índios irão mudar de coeficiente, passando de 0,60 para 0,80. E outros nove estão na iminência de atingir o número de habitantes para também mudar de coeficiente. Na lista estão  Arara, Catolé do Rocha, Juru, Mogeiro, Mulungu, Princesa Isabel, Queimadas, Sumé e Umbuzeiro.

Censo 2020 – O Brasil passará, em 2020, pela realização do Censo Demográfico, uma pesquisa domiciliar, o que se configura como uma verdadeira operação de guerra a ser montada, e o IBGE tem essa responsabilidade de organizar esse trabalho. Na Paraíba, o recenseamento será realizado em cerca de 1,1 milhão de domicílios nos 223 municípios do Estado, envolvendo o trabalho de mais de quatro mil pessoas para a coleta de dados, supervisão e apoio técnico-administrativo.

Estimativas – O IBGE divulgou nesta quarta-feira as estimativas da população. O Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas, sendo 4.018.127 na Paraíba. Em 1º de julho do ano passado, os números nacionais eram de 208.494.900. O crescimento absoluto da população brasileira em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%. Já na Paraíba houve um aumento de 0,54% em relação ao que havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes era de 3,99 milhões de pessoas.

Peças publicitárias da campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’ vão ser aplicadas no vidro traseiro de ônibus urbanos na Capital a partir do dia 10 de setembro. A Campanha, idealizada pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tem como objetivo prevenir e combater o crime de feminicídio.

Durante os meses de setembro e outubro, ônibus urbanos de diversas linhas trarão peças da campanha em formato de busdoor (adesivo aplicado no vidro traseiro de veículos de transporte urbano). Serão 20 veículos com a campanha em diversas linhas de ônibus, inclusive circulares, com a possibilidade de abranger municípios como Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

“A campanha contra o feminicídio e a violência doméstica precisa ser divulgada amplamente para ser eficaz. Para isso, a exposição das peças publicitárias em busdoor é importante por que os ônibus vão onde a população está, alcançando o máximo de pessoas na Capital e Grande João Pessoa”, salientou o presidente da CMJP, João Corujinha (DC).

Ainda foi acordado que cards e vídeo sobre feminicídio vão ser replicados nas redes sociais do Sintur e no totem existente no posto de atendimento ao público do sindicato. Isaac Moreira afirmou que o Sintur está preocupado com a realidade, e, com consciência e responsabilidade social, adere à campanha para que o combate a violência contra a mulher seja pautado no dia a dia da sociedade.

“O busdoor é, de fato, um outdoor itinerante, que tem uma penetração e visibilidade enormes. Com a capilaridade que somente um veículo de transporte coletivo pode proporcionar, temos a convicção de que será algo que proporcionará uma discussão em toda a sociedade”, enfatizou Isaac Moreira.

A promotora de Justiça Caroline Freire ressaltou a importância de parcerias para que a campanha ganhe a repercussão necessária. “Sempre buscamos parcerias para efetivar as ações para que elas cheguem a toda a sociedade da Paraíba. A parceria com o Sintur vem nesse sentido. Os outdoors em ônibus têm uma visibilidade e uma repercussão social notórias. Vamos unir a campanha contra o feminicídio com o Sintur para buscar a conscientização e possibilitar o acesso do conteúdo da campanha a toda a sociedade”, declarou.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, Valberto Lira, também destacou a importância da parceria com o setor. Ele lembrou que também foram assinados termos de cooperação técnica com a PB Gás, Energisa e Cagepa, em que as empresas assumiram o compromisso de divulgar nas contas, mensagens sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher, orientando a população a como proceder e onde denunciar os casos, a exemplo dos disque-denúncias 180, 190 e 197.

“Essas parcerias são sempre uma grande satisfação. Sempre procuramos compartilhar as ideias que surgem desse núcleo para combater a violência contra a mulher com os vários setores da sociedade e essas ideias têm sido muito bem recebidas. O Sintur e outras empresas estão integradas à campanha e sabemos que com isso vamos alcançar um maior número de pessoas em toda a Paraíba”, comemorou.

A campanha

A campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba’ foi lançada no MPPB no último dia 23 de agosto, tendo como mote o Agosto Lilás e também os 13 anos da Lei Maria da Penha, um importante marco jurídico no enfrentamento da violência de gênero no País.

Nos últimos 18 meses (de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, morreram porque eram mulheres. O intuito da campanha é conscientizar a população sobre o combate a violência contra a mulher e divulgar os meios de denúncia.

Honrando a bandeira do Brasil e promovendo o sentimento de paz e esperança para a nação, a Prefeitura realizou na manhã desta segunda-feira (02), na praça Getúlio Vargas, a cerimônia de abertura da Semana da Pátria em Santa Rita.

O hasteamento dos pavilhões com as bandeiras do Brasil, da Paraíba e de Santa Rita deu início à solenidade, que contou com a participação da banda de música do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, alunos da rede privada e municipal, corporações do Exército Brasileiro e da Polícia Militar e também representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Na ocasião também foi realizada a cerimônia de entrega de certificados de dispensa de incorporação aos jovens que excederam a necessidade de agrupamento às Forças Armadas no ano de 2019, feito pelo Departamento da Junta Militar de Santa Rita.

O gestor municipal, Emerson Panta, ressaltou o compromisso com a nação e a importância de se comemorar e enaltecer a independência do país. “Como patriotas, temos que defender nossa bandeira diariamente, e hoje estamos reavivando esse sentimento com o início da Semana da Pátria, que culminará com o grande desfile cívico no dia 07 de setembro. Junto com a população de Santa Rita, vamos promover o fortalecimento de defesa da nossa nação” afirmou.

As atividades em alusão à Independência do Brasil vão acontecer nas escolas municipais ao longo da semana, e a culminância acontece com o tradicional desfile cívico em honra ao Dia da Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 07 de setembro a partir das 14h, com cerimônia de abertura no palanque, na praça Getúlio Vargas. Em seguida, escolas e entidades iniciam o desfile.

“Essas atividades da Semana da Pátria buscam despertar no cidadão o patriotismo, que se faz primordial para conscientização sobre os deveres de cuidar de nossa nação”, defendeu o prefeito.

A Polícia Militar frustrou a ação de um grupo que pretendia arrombar o cofre do banco do Brasil da cidade de Rio Tinto, na madrugada desta segunda-feira (2), no Litoral Norte da Paraíba, e prendeu em flagrante um suspeito com vários materiais usados no crime. O homem, de 22 anos, passou o fim de semana juntamente com os comparsas em uma clínica vizinha ao banco, planejando toda a ação criminosa.

“No sábado, eles arrombaram a clínica, ficaram dentro dela e passaram o domingo planejando a ação contra o banco. Fizeram um buraco na parede da agência, tiveram acesso durante a madrugada desta segunda-feira, cobriram as câmeras de monitoramento e neste momento, quando eles estavam tentando abrir o cofre, fomos acionados através do Copom e conseguimos frustrar a ação, com um cerco montado por várias viaturas da região”, detalhou o comandante da 2ª Companhia Independente, major Alberto Filho.

Ao perceberem que estavam cercados, os acusados fugiram em um carro vermelho, mas foram perseguidos e um deles foi preso após o carro perder o controle. Dois dos acusados fugiram por um canavial. Com o preso, foram apreendidas todas as ferramentas usadas na ação criminosa.
Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape, e os comparsas dele seguem procurados.