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Sob pena de ter FPM bloqueado, Município de Joca Claudino tem 72 horas para regularizar salários atrasados de servidores

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O Município de Joca Claudino deve no prazo de 72 horas regularizar toda a remuneração atrasada dos servidores públicos, sob pena do bloqueio de 60% de todas as verbas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A determinação é do juiz Thiago Rabelo, da Comarca de Uiraúna, ao deferir pedido de tutela de urgência nos autos da Ação Civil Pública nº 0800331-73.2019.8.15.0491 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos, requerendo o pagamento dos valores salariais não adimplidos.
Ao fundamentar a decisão, o juiz Thiago Rabelo se baseou em dispositivos da Constituição Federal que preveem a garantia salarial dentre um dos direitos dos servidores municipais. “O salário insere-se na categoria de direitos sociais constitucionalmente garantidos a todos os funcionários públicos, quer celetistas, quer estatutários, não podendo ser afastado por ato irregular da própria administração pública”, ressaltou.
Na ação, o Sindicato informou que os meses de abril e maio de 2019 não foram quitados. Já o município alegou dificuldades financeiras para o adimplemento regular dos salários dos servidores. Tal justificativa, segundo o juiz, não merece acolhimento, considerando tratar-se de uma verba constitucional e alimentar de todos os servidores municipais.
“O valor social do trabalho é fundamento da República brasileira e o salário é direito do trabalhador, devendo ser protegido na forma da lei”, afirmou o magistrado, acrescentando estarem presentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência. “Os documentos trazidos aos autos são suficientes para convencer este julgador no sentido da aproximação da verdade dos fatos, sendo a prova apresentada inequívoca nesse sentido”, arrematou.

Referência em pesquisa: serviço de saúde municipal vira campo prático para estudo sobre audiologia de Universidade dos EUA

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King Chung é pesquisadora da Northern Illinois University, em DeKalb, Illinois, nos Estados Unidos, e tem viajado por vários países para entender os problemas audiológicos que mais acometem a população, principalmente de baixa renda. No Brasil, depois de passar por Manaus, São Paulo e Natal, chegou a João Pessoa. Aqui escolheu a Unidade de Saúde da Família (USF) Bessa como campo prático para o estudo.

“Problemas audiológicos interferem como um todo na vida de quem tem esse problema e principalmente na aprendizagem quando crianças, então avaliar a saúde audiológica é fundamental. Ser campo de pesquisa tem permitido avaliar melhor nossas crianças e idosos com técnicas atualizadas e internacionais”, comenta Carolina Carvalho Nogueira, fonoaudióloga NASF da USF Bessa.

O estudo tem avaliado 180 crianças com idades de dois a cinco anos, alunas da Creche Antonieta Aranha, localizada dentro do território da USF Bessa, e cerca de 100 idosos cadastrados na unidade de saúde. Por meio de um software desenvolvido pela universidade e de aparelhos específicos são realizados exames como teste da orelhinha – otoemissões, imitanciometria, audiometria tonal, video-otoscopia e meatoscopia.

A pesquisa tem como objetivo desenvolver a prática da análise auditiva de forma mais prática e acessível e dar acesso a pessoas de baixa renda a exames mais específicos em audiologia.

“Até o momento podemos identificar muitas crianças com cera no ouvido, algo prevenível, mas que, se não cuidado, pode causar graves problemas na audição e principalmente na questão do ensino e aprendizagem”, comenta a fonoaudióloga e audiologista, King Chung.

De acordo com os resultados dos testes realizados e avaliando o quadro clínico, as crianças e os idosos serão encaminhados para atendimento especializado e tratamento na rede municipal de saúde.

Polícia Militar intensifica operação com abordagens a ônibus

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As abordagens aos transportes coletivos terão uma atenção redobrada por parte da Polícia Militar nestes últimos três meses do ano. A operação Ônibus Seguro deve percorrer bairros das cidades, com um aumento dos bloqueios policiais em horários variados, de forma itinerante e rápida, para surpreender suspeitos que estejam planejando cometer roubos a esse tipo de transporte público.

Na zona norte da Capital, por exemplo, onde a operação começou ainda em setembro, os policiais do 1º Batalhão já alcançaram uma redução de mais de 30% desse crime na região central da cidade, quando comparado com agosto. Na área, as abordagens no terminal de integração também foram intensificadas, já que na maioria dos casos de roubos, conforme informações analisadas, os bandidos tiveram o local como ponto de embarque.

Os bairros do Varadouro e Ilha do Bispo vinham concentrando os casos que continuavam acontecendo, segundo informou o capitão Antônio de Souza. Ele afirmou que os responsáveis pelos crimes na área já foram detidos. “Era uma jovem de 19 anos e um adolescente de 16, que saíam de Santa Rita para cometer roubos nos coletivos, no Varadouro e Ilha do Bispo. Eles foram detidos na noite da quarta-feira (2), com uma faca e nove celulares que eles tinham acabado de roubar no ônibus da linha 602 (Ilha do Bispo), perto do cemitério Senhor da Boa Sentença. Estamos em busca ainda de outros dois suspeitos, que fazem parte do mesmo grupo e já foram identificados”, detalhou.

Para garantir a eficiência do trabalho, a corporação já concluiu o estudo dessas ações criminosas, que traçou um mapa dos horários, locais e modo de agir dos criminosos, em todos os casos registrados nos nove meses deste ano. Todas as segundas-feiras, esse levantamento vem sendo apresentado aos comandantes de unidades em reunião, no Quartel do Comando Geral, para direcionar  a aplicação do policiamento, com foco na prevenção do crime.

Em menos de 24h, Corrida Paraíba pela Paz abre 2º lote de inscrições

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Está aberto o 2º lote de inscrições para a 1ª Corrida Paraíba pela Paz – A Vida em Primeiro Lugar, promovida pelo Governo do Estado e órgãos operativos de Segurança Pública. O lote inicial foi vendido em menos de 24h, totalizando 300 inscrições desde o lançamento do evento, que aconteceu nesta quarta-feira (2), no Centro de Convenções de João Pessoa. A partir de agora, os interessados podem participar com valor de R$ 50, mais um quilo de alimento e um leite em pó, se inscrevendo pelo endereço www.paraibapelapaz.pb.gov.br. A arrecadação financeira e de alimentos será revertida para o Hospital Napoleão Laureano.

No total, estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para as provas que ocorrerão no dia 8 de dezembro, com percursos de 5 km e 10 km nas categorias Público Geral, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil e Agente Penitenciário, além de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) cadeirantes e não cadeirantes. Além de estimular a prática de atividades físicas, a corrida visa promover a cultura da paz e fortalecer a aproximação das forças de segurança pública do Estado. A atividade também será alusiva aos resultados positivos do programa ‘Paraíba Unida Pela Paz’, fruto de uma política pública de segurança, que apresenta uma significativa redução de 21,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos oito primeiros meses de 2019.

Todos os participantes da competição receberão kits contendo camisa, bolsa, garrafa, chip de verificação e número de peito nos dias 6 e 7 de dezembro, das 10h às 19h, conforme regulamento disponível no endereço das inscrições. A largada e a chegada das provas ocorrerão no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de João Pessoa, com concentração às 5h30 e início das provas às 6h30.

Envelhecimento saudável: João Pessoa é contemplada em programa do Governo Federal que beneficia população idosa

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O município de João Pessoa é um dos contemplados pelo Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, do Governo Federal, que beneficia população idosa com o desenvolvimento de habilidades. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), vai receber diversos equipamentos que serão utilizados nas capacitações.  O resultado da contemplação foi anunciado nesta quinta-feira (3).

Criado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Programa Viver tem como objetivo valorizar a pessoa idosa, oferecendo, através de quatro eixos temáticos – tecnologia, educação, saúde e mobilidade física – aumento da confiança e autoestima, desenvolvimento de habilidades, ampliação do acesso à informação, ocupação do tempo livre e qualidade de vida.

Além dos eixos que devem ser trabalhados, foram disponibilizados ao Município, computadores, webcams, impressora e projetor de imagem que serão instalados no Centro de Referência da Cidadania (CRC) de Mangabeira, onde os idosos a partir de dezembro poderão receber aulas sobre noções básicas de software, hardware e internet. O CRC também será o primeiro equipamento a realizar as atividades relacionadas a todos os eixos, futuramente expandindo para outros territórios da cidade.

“João Pessoa tem se destacado na assistência aos idosos e o programa vem pra reforçar as políticas públicas municipais voltadas para este público. Temos serviços de convivência realizados pelos Cras, no CRC de Mangabeira temos 160 idosos cadastrados no Idosos em Ação, este ano inauguramos a Casa de Passagem do Idoso, temos o Clube da Pessoa Idosa do IPM e ainda a Saúde com atendimento específico voltado para os idosos”, destacou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

Na Unale, João Azevêdo ministra palestra sobre gestão da Segurança Pública da Paraíba

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O governador João Azevêdo ministrou, nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, palestra sobre a gestão do sistema de segurança pública da Paraíba. O seminário, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reuniu deputados estaduais, secretários de Governos e representantes das Forças de Segurança de vários Estados do país.

Durante sua apresentação, o chefe do Executivo da Paraíba destacou as principais políticas públicas implantadas no Estado para aprimorar a gestão de segurança e reduzir os números da violência. “Nós aumentamos os recursos destinados para a área, investindo fortemente em equipamentos, em inteligência e em pessoal. Apenas no primeiro semestre deste ano, nós já pagamos mais de R$ 12 milhões em premiações aos nossos policiais que têm realizado um grande trabalho”, citou.

João Azevêdo também ressaltou a licitação para a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos, que somam recursos de R$ 40 milhões. “Catorze órgãos  estarão presentes nesses Centros. Vamos instalar 1.300 câmeras de segurança em locais estratégicos do Estado, que permitirão reconhecimento facial, identificação de placas de veículos e de cargas”, explicou.

Ele ressaltou as ações da Patrulha Maria da Penha que têm contribuído com a redução de crimes contra a mulher no Estado e as políticas de educação, como a implantação e expansão das Escolas Cidadãs Integrais, que refletem diretamente nos números da segurança. “Mais de 45 mil alunos estão sendo beneficiados, o que é fundamental porque os jovens desenvolvem seus projetos de vida; com essa metodologia, cerca de 95% desses estudantes se inscrevem no Enem e têm uma nova perspectiva de vida”, pontuou.

O gestor ainda defendeu a efetivação do plano nacional de segurança. “Nós precisamos de financiamento para a segurança pública e existe um fundo com 70% do valor contingenciado, o que nos preocupa. Nós queremos discutir com a União caminhos para ter uma política nacional integrada para que os resultados aconteçam da melhor maneira possível”, observou.

Por fim, ele fez uma avaliação positiva do evento. “Poder participar desse momento, ao lado de deputados estaduais de todo o Brasil, é extremamente importante porque é uma oportunidade de compartilhar experiências bem sucedidas. A Paraíba é o único Estado do Brasil que reduziu sistematicamente, ao longo de sete anos e nove meses, os números da violência e nós trabalhamos para avançar ainda mais”, finalizou.

O presidente da Unale, Kennedy Nunes, ressaltou a importância do evento para a unificação de ideias e projetos para a segurança. “O nosso objetivo foi de trocar experiências para elaborar um documento que se transforme em algo eficaz para os cidadãos”, explicou.

As propostas consolidadas no encontro foram:  maior integração entre as entidades, instituições, forças armadas e poder público para implantação de políticas de segurança, maior participação da União no financiamento de ações de segurança, maior definição das competências dos agentes de segurança, em especial na área de fronteiras, definição de percentual mínimo de financiamento do ensino integral nos municípios e Estados através dos recursos do Fundeb e retorno do Ministério da Segurança, proposta apresentada pelo governador João Azevêdo.

“É fundamental que a gente tenha uma interlocução direta com alguém dedicado ao estudo e acompanhamento de políticas públicas integradas na área”, avaliou o governador.

A palestra foi mediada pelo deputado estadual e vice-presidente da Unale, Ricardo Barbosa, e contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e de parlamentares paraibanos.

Em campina, Complexo Aluízio Campos terá manhã de esporte e lazer, neste domingo

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A secretária de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) da prefeitura de Campina Grande fará no próximo domingo, 06, uma movimentação esportiva no Complexo Aluízio Campos, onde acontecerá três eventos esportivos. Longão de corrida, passeio ciclístico e caminhada.

O longão terá percurso de três, cinco, dez, quinze, vinte e vinte cinco quilômetros, já o passeio ciclístico terá concentração e saída no museu do sesquicentenário e o passeio ciclístico acontecerá no próprio Aluízio Campos. O passeio ciclístico tem o apoio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, já o passeio ciclístico acontece em parceria com o grupo Trilheiros do Agreste.

O secretário de Esportes de Campina Grande, Teles Albuquerque, disse que esta manhã esportiva acontecerá com muita organização e integração dos desportistas da cidade com esta nova área  inovadora e de grande importância econômica e social para os campinense.

“Os desportistas campinenses terão uma manhã de esporte e lazer onde iremos oferecer uma variedade de esportes para que as pessoas escolham o que melhor se adequa a elas, teremos, da zumba a caminhada, do pedal a corrida, tudo planejado e organizado por vários setores da prefeitura e outras instituições parceiras”, comentou Teles Albuquerque.

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Campina sedia apresentação de resultados da cooperação técnica internacional para aplicação de software no Programa Criança Feliz

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O auditório do Senac sediou na manhã desta quinta-feira (3), a apresentação dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cidadania, Governo da Argentina, Microsoft do Brasil e a Prefeitura Municipal de Campina Grande. Este acordo possibilitou o projeto-piloto para teste de ferramenta tecnológica na cidade em programas na área social. Com isso, foi viabilizado o emprego de tecnologia de monitoramento de programas sociais voltados ao desenvolvimento infantil, especialmente o Programa Criança Feliz.

Foram apresentados os resultados da cooperação técnica entre os órgãos parceiros na utilização de software para a coleta de dados nas visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, beneficiando duas mil crianças e suas familias. Campina Grande foi escolhida como município referência na utilização dessa ferramenta tecnológica.  Para tanto, nos dias 25 a 27 de setembro, os visitadores participaram de uma capacitação técnica do uso do software em tablets e smartphone. Já no período de 30 de setembro e 3 de outubro foram aplicadas as ferramentas nos territórios.

A mesa de honra foi integrada pelas seguintes autoridades: prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; secretária de Assistência Social (Semas), Eva Gouveia; juiz da Vara e da Infância e Juventude, Hugo Zhaer; coordenador do projeto-piloto, Pablo Abeleira; secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (do Ministério da Cidadania), Luana Konzen Nunes; coordenador de Logística da Província de Salta (Argentina), José Martinez e o secretário municipal de Educação, Rodolfo Gaudêncio.

O Brasil é o quinto país da América Latina que recebe a experiência do sistema de monitoramento desenvolvido na Argentina para avaliar as condições de vida de crianças. O cruzamento de dados permitirá prever possíveis vulnerabilidades, antecipando informações para evitá-las. O projeto apresenta informações detalhadas sobre a real situação de cada pessoa entrevistada pelos visitadores.

A cidade foi contemplada com esta iniciativa por ser referência nacional em políticas públicas de Assistência Social. Trata-se da primeira cidade do país para implementar uma parceria com o governo federal, a empresa Microsoft e a Província de Salta (Argentina). Com isso, as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz serão informatizadas. Os 67 visitadores e supervisores locais atuam em todos os bairros da cidade, atendendo crianças e gestantes.

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, a escolha de Campina Grande como primeira cidade brasileira a aplicar a parceria não é apenas motivo de orgulho, mas de elevada responsabilidade. Ele destacou ainda, durante o seu pronunciamento, os avanços alcançados na atual gestão em programas apontados pelo Ministério da Cidadania como referências nacionais, entre eles o Criança Feliz. Também enalteceu a política de parcerias desenvolvida pelo governo federal para o desenvolvimento de políticas públicas em benefício do setor infantil.

Fizeram pronunciamentos, além do prefeito campinense, para destacar a importância deste acordo de cooperação, a secretária municipal de Assistência Social, Eva Gouveia; o coordenador do projeto-piloto, Pablo Abeleira; o juiz de Direito, Hugo Zhaer e Luana Nunes (pelo Ministério da Cidadania). Todas estas autoridades ressaltaram a dedicação do governo municipal em oferecer importantes políticas sociais e educacionais em favor do segmento integrado pela primeira infância, levando Campina Grande a ter reconhecimento nacional.

Também estiveram presentes à solenidade o secretário da Agricultura, Renato Gadelha; secretário interino da Chefia de Gabinete, Raimundo Asfora Neto; coordenador do Programa Fome Zero, Rubens Nascimento; coordenador do Sine Municipal, Hércules Lafite; coordenadora local do Programa Criança Feliz, Merusca Aguiar, entre outras autoridades.

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Segurança no trânsito: Semob-JP vistoria mais de 1.300 veículos de transporte no 3º trimestre

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Buscando garantir a segurança dos usuários do transporte público de João Pessoa a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realiza vistorias nos veículos de transporte de massa, escolar, táxi e turismo, em que todos os itens de segurança e conforto são verificados. Quando atendidos todos os requisitos exigidos o veículo recebe o selo de aprovação para prestar o serviço aos usuários.

No último trimestre (julho, agosto e setembro) a Semob-JP vistoriou 1.315 veículos, sendo 288 ônibus, 511 táxis, 505 escolares e 11 veículos de turismo. As vistorias dos táxis, escolares e turismo são realizadas na sede do órgão, no Cristo Redentor, apenas os ônibus de transporte coletivo são vistoriados nas próprias empresas por causa da frequência da checagem e das dimensões dos veículos, o que demanda a ocupação de um grande espaço no setor de vistoria da Autarquia.

Selo de aprovação – É fundamental para a segurança de quem contrata o serviço de transporte, principalmente o escolar, que observe se o veículo está devidamente aprovado pela vistoria da Semob-JP, comprovado por meio do selo de aprovação semestral fixado no pára-brisa do veículo. Caso não disponha do selo, condicione a contratação à aprovação na vistoria, porque o carro não vistoriado ou reprovado oferece riscos à segurança com perigo de acidentes causados pela falta de manutenção.

Secretário de Ciência e Tecnologia de Campina Grande busca recursos para ampliação do Parque Tecnológico

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A viabilização de recursos para a ampliação da estrutura da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), localizada no bairro de Bodocongó, em Campina Grande, foi tema de uma audiência realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em Brasília.

Participaram do encontro o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande, Lucas Ribeiro, o secretário executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, além de técnicos do Ministério, a senadora Daniella Ribeiro e a diretoria do PaqTcPB, por meio de videoconferência.

A Fundação PaqTcPB é uma das maiores promotoras do empreendedorismo inovador na cidade e também um dos quatro primeiros parques tecnológicos do país. Segundo o secretário Lucas Ribeiro, sua ampliação permitirá o fortalecimento do ambiente de inovação tecnológica em Campina Grande, gerando emprego para as pessoas, lucro para as empresas e desenvolvimento econômico e social.

“Desde que assumi a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação tenho priorizado ampliar a nossa infraestrutura, potencializar o ecossistema e atrair empresas que invistam em Campina Grande, trazendo oportunidades de emprego e quebrando a tradição de sermos apenas exportadores de mão de obra altamente qualificada”, frisou Ribeiro.⁣

Na próxima semana, haverá uma nova reunião no MCTIC, quando serão definidos os locais para onde serão direcionados os investimentos e como poderão ser apresentadas as emendas parlamentares com destinação de recursos para a instituição.