Acusado de estupro de vulnerável tem pena de 11 anos mantida
Aumenta número de reeducandos inscritos no Encceja e Enem
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) registrou aumento do número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – População Privada de Liberdade (Encceja-PPL). Em 2019, o registro é de 1.092 inscritos em 60 estabelecimentos prisionais. Se comparado ao ano de 2017, com 906 inscritos, o percentual de crescimento, neste ano de 2019, foi de 20,5%.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, avalia que o aumento no número de inscritos é resultado do compromisso do Governo do Estado com a política de reintegração social implementada no âmbito do sistema penitenciário. A unidade que mais teve reeducandos inscritos foi a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, com 54 inscrições, um acréscimo de 60% em relação ao ano passado.
De acordo com a gerente executiva de Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ziza Maia, o número no ano de 2018 no Encceja-PPL foi de 951 inscritos.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos teve início no ano de 2013, o qual constitui-se em um exame para aferição de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Esse exame foi aplicado nas unidades prisionais nos anos de 2013 e 2014 e tinha como objetivo a certificação no ensino fundamental. Houve um intervalo entre 2015 e 2016, não sendo aplicado em todo o sistema penitenciário brasileiro. No ano de 2017, o Encceja voltou a ser aplicado para População Privada de Liberdade no interior das unidades prisionais, e passou a certificar nos níveis fundamental e médio.
Este ano, as provas do Encceja foram aplicadas através do consorcio CAED contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 8 e 9 de outubro. No dia 8 de outubro, as provas para o ensino fundamental foram: Ciências Naturais, História e Geografia, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação, além de Matemática. No dia 9 foram aplicadas as provas para o ensino médio: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Linguagens e Códigos e suas Tecnologia, além das de Redação e Matemática.
ENEM – Os reeducandos das unidades prisionais do estado este ano também iniciam a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Seap contabiliza 698 inscritos, um aumento de 55,8%, em comparação aos 448 inscritos no ano de 2017. Em 2018 o Enem teve 503 inscritos. As provas do Exame serão aplicadas em 57 unidades prisionais e ocorrerão nos dias 10 e 11 de dezembro.
OUÇA: Galdino fala sobre resultados da reforma administrativa e diz que números já serão apresentados no fim do mês
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), comentou nesta quinta-feira (17), sobre a reforma administrativa que sua gestão vem realizando no parlamento estadual. Galdino revelou que já no final deste mês de outubro os paraibanos poderão acompanhar os números da economia que a Casa de Epitácio Pessoa vem apresentando.
Adriano Galdino também disse que todos os deputados terão 90 dias para informar a parte administrativa da Casa, quantos funcionários trabalham em seus gabinetes. Galdino destacou que isso leva transparência para a Assembleia Legislativa.
OUÇA: Barbosa se limita a comentar sobre Operação Calvário e minimiza insatisfações na base governista
Os novos desdobramentos que a Operação Calvário apresentou nesta última semana parece não ter deixado o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Barbosa (PSB). Barbosa se limitou a comentar sobre a citação da deputada Estela Bezerra nos “autos” da investigação, onde apontou que a parlamentar teria praticado “conduta criminosa” e ter o nome de sua ex-chefe de gabinete também citado na operação.
Barbosa destacou que a Operação Calvário não atrapalhará os trabalhos dos deputados na Assembleia e apontou a alta produtividade do parlamento para evidenciar que não atrapalha os deputados.
O líder do Governo mais uma vez voltou a minimizar possíveis insatisfações existentes na base governista e pontuou as ações que o governador João Azevêdo em realizando com apoio da sua base.
Visando 2020, PV renova executiva e prepara partido para as eleições municipais
O Partido Verde (PV) anunciou um novo nome para a presidência do diretório de João Pessoa: Lucélio Cartaxo. Secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Lucélio alcançou o segundo lugar no último pleito estadual, com mais de 450 mil votos. Em 2014, candidato a senador, conseguiu mais de 521 mil votos naquela que foi sua primeira disputa. Ele é também o responsável pela coordenação da campanha vitoriosa do prefeito Luciano Cartaxo, reeleito em 2016 em primeiro turno, com quase 60% dos votos na Capital.
Lucélio Cartaxo (PV) falou deste novo momento e sinalizou que o partido se movimenta para o fortalecimento das suas bases. “É com muita satisfação que recebo esta missão. Faço parte de um grupo que tem demonstrado sua força nas últimas eleições municipais, tanto na majoritária quanto na proporcional, resultado do bom trabalho que tem executado a frente da Prefeitura de João Pessoa. Queremos seguir consolidando este projeto que tem mudado a cara da nossa Capital, transformando a vida da população dos bairros e levando melhorias para todas as regiões”, disse.
Turismo: com apoio da PMJP, João Pessoa recebe Festival JPA Travel Market a partir desta sexta
A capital paraibana se torna espaço garantido para reunir e promover a integração do setor de viagens e turismo. É que a partir desta sexta-feira (18), às 16h, inicia a programação da 9ª edição do JPA Travel Market, no Centro de Convenções. Com encerramento para o sábado (19), o festival conta com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), e é considerado um dos maiores eventos B2B do turismo no Brasil.
Com uma programação variada, que vai desde a rodada de negócios, capacitações e fórum, o JPA Travel vai contar com troca de experiência em atividades de roteiros, a exemplo da hotelaria no Balaio Itinerante, Festival Literário de Bananeiras, rota dos ateliês de João Pessoa, apresentação do destino a Fernando de Noronha, Porto de Galinhas, Serra Gaúcha, Balneário Camboriú, entre outros.
Na feira, que irá apresentar demonstração de novos produtos e serviços, a Setur estará com um stand fazendo a divulgação de roteiros turísticos da cidade e oferecendo capacitação para o público e agentes de viagens. São informações sobre como e onde passear pela cidade, além da apresentação dos principais cartões postais, como praias e o Centro Histórico. O stand é uma parceria da Setur com o Celeiro Espaço Criativo e os engenhos São Paulo e Baraúna, além da Rapadura da Terra e Marcenaria de João Pessoa.
Na edição deste ano, será apresentado o novo material gráfico de divulgação da cidade de João Pessoa. O objetivo é mostrar o quanto a gestão municipal tem investido no Centro Histórico, Nova Calçadinha da orla, Parque da Lagoa, na Nova Bica e a programação do projeto AnimaCentro.
De acordo com Bruno Mesquita, diretor executivo do JPA Travel, estão sendo aguardados um público de mais de 4 mil pessoas, entre profissionais do segmento, representantes de vários países e estados. “Estamos realizando mais uma edição de um evento que a cada ano vem crescendo. Para este ano, estamos realizando parcerias com várias empresas para oferecer o maior número de atividades”, disse.
Sobre o Festival – O JPA Travel Market é um evento que tem como objetivo gerar uma maior integração no ramo do turismo, além de oferecer novos produtos no mercado. Na última edição, ocorrida em outubro de 2018, o evento contou com a presença de 3.500 profissionais de turismo vindos de vários estados do País.
O evento é realizado e organizado pela Sophistiqué Eventos, com início em 2010, em formato de workshop, contando com presença de 60 expositores e 200 agentes e operadores de viagens visitantes, vindos dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Informações pelo link: festivaljpa.com.br.
Começa nesta quinta o pagamento do abono salarial para nascidos em outubro; veja a tabela
Começa a ser pago nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.
No caso do PIS, mais de 1,8 milhões de trabalhadores receberão o abono em outubro, totalizando R$ 1,3 bilhões, segundo a Caixa. No total, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário.
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G1
Na Capital, jovem é agredido a pauladas na Cabeça
Um jovem de 19 anos foi agredido com pauladas na cabeça durante um assalto na noite desta quarta-feira (16), no bairro do José Américo, em João Pessoa. Ele teve a moto roubada.
Dois homens participaram da ação, na rua Aribela Pessoa Queiroz Carvalho. Além de roubarem o veículo, os suspeitos agrediram a vítima.
O Samu foi acionado ao local para atender o jovem. Ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma da capital. O estado de saúde dele é considerado estável. A Polícia Civil segue investigando o caso. Até as 7h10 nenhum suspeito do assalto havia sido preso. G1 Paraíba
Saiu no Diário Oficial: João Azevêdo exonera mais uma indicação de Coutinho em seu governo; confira
Aos poucos o governador João Azevêdo vai ajustando o quadro de seus auxiliares no Governo e vai conseguindo encaixar pessoas de sua confiança. Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), está trazendo mudanças na Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).
João Azevêdo exonerou Maria Eduarda Santos, que respondia pela Direção de Rádio e TV da da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Em seu lugar assume Albiege Fernandes, que respondia pela diretoria de Mídia Impressa do órgão.
Para a Diretoria de Mídia, o governador nomeou o jornalista William Costa.
Maria Eduarda Santos – a Duda como era mais conhecida, estava à frente da Rádio Tabajara desde 2011, no primeiro governo de Ricardo Coutinho.

Com informações do Portal Paraíba