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É nesta sexta: alunos do projeto Ação Social pela Música fazem concerto no Centro Cultural Ariano Suassuna

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Depois de emocionar o público no Theatro Municipal de São Paulo, onde se apresentaram no último domingo a convite do maestro João Carlos Martins, abrindo o concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica, os 42 alunos do projeto Ação Social pela Música de João Pessoa fazem concerto nesta sexta-feira (13), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe. Regida pelos maestros Samuel Galvez Espinosa e Hector Rossi, a orquestra de cordas, formada por alunos das unidades do Alto do Mateus e de Mangabeira, vai executar músicas como “Games of Thrones” (RaminDjawadi), “The Avengers” (Alain Silvestri) e “No Reino da Pedra Verde” (Clóvis Pereira), dentre outras composições.

SERVIÇO
Assunto: Alunos do projeto Ação Social pela Música fazem concerto no Centro Cultural Ariano Suassuna;
Dia: Sexta-feira (13);
Hora: 19h;
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe.

Em mais uma reunião do Orçamento Participativo, Cartaxo estimula à participação popular

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou, na noite desta quinta-feira (12), mais uma Assembleia Regional do Ciclo 2019 do Orçamento Participativo (OP) com a presença dos secretários e auxiliares da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e os moradores da 1ª e 13ª Região de Participação Popular (RPP). A partir deste diálogo direto com a população, a atual gestão avança com mais obras e serviços por toda a cidade, atendendo às prioridades elegidas pelos próprios moradores. Durante a assembleia, foram homologadas as candidaturas para o Conselho Regional do Orçamento Participativo.

“Nossa gestão tem credibilidade e conquistou a confiança da população graças ao trabalho que realizamos por toda a cidade, por quem mais precisa e melhorando a qualidade de vida e o acesso aos serviços públicos. Prova disso é que as pessoas fazem questão de participar das audiências do Orçamento Participativo e saem de suas casas nas quintas à noite para estes encontros porque sabem da importância deste instrumento para o desenvolvimento da cidade e para verem suas demandas se tornarem realidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A assembleia aconteceu na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho, bairro que integra a 13ª Região de Participação Popular (RPP) composta ainda pelos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Miramar, além das comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo/Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá. Nesta região foram entregues recentemente, a partir das demandas do OP, por exemplo, a Praça Pedro Gondim e a pavimentação da Rua Moema Palmeira Sobral. E tem muita obra de infraestrutura ainda em andamento, como o recapeamento asfáltico de outras 24 vias.

A 1ª Região de Participação Popular abrange os bairros Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Jardim Luna, Brisamar, João Agripino e São José, além das comunidades São Luiz, São Gabriel, São Mateus, Travessa Washington Luís e Chatuba I, II e III. Nesta região, o OP já foi responsável, por exemplo, pela requalificação do Bairro São José, pavimentação e recapeamento asfáltico como da Rua Presidente Café Filho e do Retão de Manaíra, onde também foi implantada a iluminação em LED e cobertura da área da feira do Mercado do Bessa. A região tem em execução a obra da primeira EcoPraça da Paraíba.

Nesta sexta, João Azevêdo autoriza pavimentação da rodovia Santo André-Juazeirinho

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O governador João Azevêdo autoriza nesta sexta-feira (13) as obras de pavimentação da PB-200, no segmento Santo André a Juazeirinho, na região do Cariri paraibano, com a extensão de 20 km. A assinatura da ordem de serviço vai ocorrer às 10 h em Juazeirinho e às 14h30 em Santo André. A obra está orçada em mais de R$ 13,5 milhões, recursos próprios do Estado.

Em Santo André, além da assinatura da ordem de serviço, o governador João Azevêdo inaugura o novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto, no qual foram investidos R$ 2,7 milhões e que tem capacidade para atender 480 alunos. Ele também entrega o sistema vertical de dessalinização de água do Procase, na comunidade de Lagoas II.

Data: 13.09.19 – Sexta-feira

– Assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica da PB-200 ligando Juazeirinho a Santo André
Hora: 10h
Local: Praça João Pessoa – Centro – Juazeirinho (em frente à Prefeitura)

– Assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica da PB-200 ligando Juazeirinho a Santo André
– Inauguração da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto
– Entrega do sistema vertical de dessalinização de água do Procase, na comunidade de Lagoas II
Hora: 14h30
Local: Rua Fenelon Medeiros – Centro – Santo André (próximo à Prefeitura)

Nesta sexta: através do Procon-JP, Helton Renê lança Livro de Reclamações como parte das comemorações de 29 anos do CDC

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O consumidor que encontrar alguma irregularidade nos produtos à venda em um estabelecimento comercial agora pode realizar sua queixa de forma imediata no próprio local através do ‘Livro de Reclamações’, de acordo com a lei municipal 13.375/2017, que obriga o fornecedor a documentar a denúncia em um instrumento disponibilizado para este fim. Os estabelecimentos têm 30 dias para disponibilizar o documento ao consumidor.

O lançamento do Livro faz parte das comemorações de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, ocorrido na última quarta-feira (11). O secretário Helton Renê informa que a Câmara de Diretores Lojistas foi cientificada e se comprometeu com sua aplicação. “Nos reunimos com o presidente da CDL, Nivaldo Lins Vilar, para definirmos a adequação dos estabelecimentos comerciais à lei, portanto, no dia 13 de outubro, o Livro de Reclamações tem que estar disponível ao consumidor”.

Segundo a Lei 13.375/2017, os fornecedores de produtos e serviços devem disponibilizar o Livro de Reclamações aos consumidores quando este entender que seus direitos estão sendo violados, tanto à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto à de qualquer outra legislação que regule a relação consumerista.

Ainda de acordo com a lei, o documento é obrigatório para aqueles estabelecimentos que, alternativamente, apresentem receita bruta anual de, no mínimo, R$ 500 mil, ou possuam em seu quadro de pessoal mais de quatro empregados devidamente registrados.

 

Como funciona – A lei municipal 13.375/2017 estabelece que o consumidor deve formular a reclamação através de folhas de reclamação, em três vias, com a primeira sendo encaminhada ao Procon-JP, a segunda ficando sob a guarda do consumidor e, a terceira, anexa ao livro e dele não poderá ser retirada. “A lei garante que o consumidor deve exigir o Livro de Reclamações para registrar sua queixa e ficar com uma via para, caso o problema não seja resolvido, entrar com denúncia no Procon-JP”, informa Helton Renê.

 

Inclusão – O titular do Procon-JP esclarece que a lei prevê que, caso o consumidor se encontre impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, permanente ou transitória, o fornecedor deverá redigir a reclamação nos termos indicados pelo cliente e somente finalizar o texto após sua anuência, entregando a segunda via ao cidadão que registrou a queixa.

 

Multas – A legislação também dispõe sobre penalidades ao fornecedor de bens e serviços. “Primeiro, ele tem a obrigação de, no prazo de 30 dias, remeter a primeira via da reclamação ao Procon-JP, para que o órgão proceda à devida análise. Se constatarmos que há infrações previstas na legislação consumerista, abriremos um processo administrativo e o estabelecimento estará sujeito às penalidades cabíveis, inclusive com multas que podem variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil”, comenta Helton Renê.

Semob-JP altera trânsito em Manaíra com binários, ciclofaixa bidirecional e mudança de estacionamento

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A partir desta sexta-feira (13), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai transferir o estacionamento da Avenida João Mauricio, em Manaíra, para as ruas transversais à orla. Com isso, as vias serão transformadas em binários, funcionando em sentido único, a faixa de rolamento da João Mauricio será alargada e a ciclofaixa será bidirecional.

A Rua Bananeiras passa a ser sentido único do bairro para a Av. João Mauricio (orla) e a Av. Ingá, também em sentido único da praia para o bairro. A Rua Jacinto Dantas terá seu sentido invertido a partir da Av. Esperança até a praia, e a Av. Eutiquiano Barreto passa a operar em sentido único da praia para o bairro.Com isso, a segurança viária da área é ampliada, com redução dos pontos de conflito.

Segundo o superintendente Semob-JP, Adalberto Araújo, quando houve a implantação da ciclofaixa, em agosto, houve questionamentos e decidiram antecipar as mudanças com a implantação dos binários e a transferência do estacionamento da orla para as vias transversais.

“As mudanças iniciam a partir desta sexta-feira, com agentes de trânsito orientando os condutores, sinalização horizontal e vertical concluídos. Com o sentido único das vias transversais, vamos poder ofertar mais vagas de estacionamento e a ciclofaixa vai ser bidirecional, ou seja, passará a funcionar em dois sentidos” explicou Adalberto.

Procon-PB prorroga inscrições para estágio e altera data das provas

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) prorrogou até o dia 19 – próxima quinta-feira – o prazo de inscrições no processo seletivo de estágio para os alunos dos cursos de Administração, Economia e Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Análises de Desenvolvimento de Sistemas e Design Gráfico da Estácio e Direito da Uninassau. As provas serão realizadas no dia 20 a partir das 9h e as entrevistas às 14h, na sede do órgão, no Centro de João Pessoa.

De acordo com o edital de prorrogação, as inscrições devem ser feitas até às 16h da próxima quinta-feira (19), no site do Procon-PB (www.procon.pb.gov.br). Para o estudante realizar a inscrição é necessário ter acesso à internet, baixar a ficha de inscrição disponível no site do Procon-PB, preencher e anexar cópias do RG, CPF, currículo e histórico escolar atualizados, com indicação do Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) e enviar para o e-mail: [email protected].gov.br

A seleção está prevista para o dia 20 de setembro para todos os cursos com provas e entrevistas marcadas para começar às 9h e 14h, respectivamente. O processo vai ocorrer na sede da Autarquia, localizado no Parque Solon de Lucena, 234, Centro de João Pessoa-PB.

Além da análise do desempenho do aluno na prova escrita, também vão ser avaliados critérios como currículo, experiências comprovadas, participações em projetos acadêmicos e desempenho na entrevista. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado dia 23 de setembro.

Os alunos selecionados vão estagiar com carga horária de 20 horas semanais, nos turnos da manhã ou tarde. O valor da bolsa é de R$ 500. O processo seletivo tem validade de seis meses.

As vagas estão assim distribuídas: Administração –  1 vaga mais cadastro de reserva, Economia – 2 vagas mais cadastro de reserva,  Estatística – 2 vagas mais cadastro de reserva; Análises de Desenvolvimento de Sistemas – cadastro de reserva, Design Gráfico – 1 vaga mais cadastro de reserva  e Direito apenas para cadastro de reserva.

Acesse o edital e a ficha de inscrição nos links abaixo:

Retificação de edital
Edital UFPB
Edital Cenesup
Edital Estácio

Com articulação de Leo Bezerra, CMJP e PMJP se reúnem para tratar do comércio ambulante

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O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra, receberá os vereadores Marcos Henriques (PT), líder da oposição, e seu companheiro de bancada Leo Bezerra (PSB), além do líder situacionista, Milanez Neto (PTB), nesta sexta-feira (13), às 9h. A pauta do encontro é a determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que a Prefeitura vem cumprindo, que impede o exercício das atividades dos vendedores ambulantes nas ruas da cidade.

 

A categoria se mobilizou pelas ruas da Capital e ocupou as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), reivindicando que os vereadores articulassem um encontro com o secretário. Na ocasião, Leo Bezerra e Milanez Neto dialogaram com os ambulantes e conseguiram intervir junto ao gestor, formalizando a reunião.

 

Entre as reivindicações está a reserva de um local específico para o comércio dos trabalhadores informais ou a transformação de vias em pátios de venda, como as ruas Santos Dumont e Santo Elias. Outra ideia é que sejam criados espaços destinados ao comércio popular, como o shopping Centro Terceirão e o 4.400. Os ambulantes também cogitam conseguir a abertura de um espaço maior na calçada, que possa adequar a manutenção dos vendedores com a passagem de pedestres.

 

“As demandas dos ambulantes têm sido tratadas há tempo com o Executivo. A categoria pede que seja dado um novo prazo para que a Prefeitura possa se adequar às determinações do MPPB. Ninguém menciona, mas isso não depende só da Prefeitura, nem sabemos se o Ministério Público acataria um novo prazo. Vamos à reunião, amanhã, esperançosos de que haja solução”, relatou Milanez Neto.

 

“Quero debater. Que haja diálogo e que cheguemos a um denominador comum. Estou preocupado com os pais e mães de família, que dependem de suas atividades informais para sobreviver. Nós, da Câmara, estamos de portas abertas para receber a categoria. Entendo a determinação do MPPB, mas também reconheço que o secretário [Zennedy Bezerra] e a Prefeitura devem tranquilizar essa categoria. Que possam dizer se há alguma área reservada para o comércio ambulante, o que será realizado e o que pretendem fazer com essas famílias, que dependem desse comércio”, cobrou Leo Bezerra, ao usar da palavra, em tribuna.

 

Entenda o caso

 

Desde 13 de dezembro de 2018, o MPPB emitiu uma recomendação para que o comércio ambulante fosse regularizado pela Prefeitura da Capital. Com o fim do prazo de três meses para que o ordenamento fosse realizado, houve maior rigor na fiscalização desse tipo de trabalho nas ruas e calçadas do Centro, por parte de agentes da Sedurb. Em abril e maio deste ano, a categoria recorreu à CMJP para intermediar o diálogo com a Prefeitura sobre o assunto.

Procon-JP convoca direção dos Correios para garantir manutenção de serviços durante greve

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Procon-JP alerta que estacionamentos privados devem garantir a segurança do veículo

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está convocando a Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para discutir medidas que previnam possíveis prejuízos ao consumidor da Capital durante a paralisação dos funcionários.

O secretário Helton Renê explica que a convocação à direção Regional dos Correios é para garantir que a paralisação cause o menor dano possível aos usuários do serviço. “Em paralisações de funcionários em instituições como os Correios, bancos e ônibus, o mais penalizado é sempre o consumidor e, por isso, tentamos minimizar os reflexos provocados pelas greves, tentando garantir algumas medidas para preservar alguns serviços”.

Uma medida que vamos solicitar é quanto às encomendas consideradas urgentes, a exemplo de medicamentos, que devem ser considerados prioridades. “Estas encomendas não devem deixar de ser entregues durante o período de paralisação dos funcionários da ECT porque se trata de uma questão de saúde e bem-estar do consumidor”, afirmou Helton Renê.

Responsabilidade solidária – Ele acrescenta que os consumidores que ainda recebem boletos e faturas através do serviço dos Correios devem ficar atentos às datas de pagamento durante a greve dos funcionários. “Alerto que a paralisação não exime a pessoa de efetuar o pagamento. Por isso, o consumidor deve procurar formas alternativas de quitar os débitos, como ir diretamente ao banco ou em algum posto de atendimento bancário, entretanto, vamos cientificar a direção dos Correios de que a empresa tem responsabilidade solidária sobre os prejuízos em relação ao consumidor”.

Atenção – Helton Renê chama a atenção para o risco do consumidor não receber a fatura em casa e quem tiver acesso a outros meios deve fazer uso dele. “O consumidor que não conseguir pegar a fatura via internet precisa procurar um correspondente bancário que preste esse serviço, ou ainda, ligar para o SAC da operadora do serviço a ser pago para combinar o procedimento a ser adotado”.

Acionar o Procon-JP – O titular do Procon-JP salienta que é importante anotar o número do protocolo da ligação para os SAC das empresas porque, se houver algum problema, esse procedimento agiliza as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. “Quem tiver dúvidas ou se sentir lesado deve ligar para o Procon-JP através do 0800 83 2015 ou ir até à sede do órgão, na avenida Pedro I, 473, no bairro de Tambiá”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagram: @proconjp

SMS confirma três casos de sarampo em João Pessoa e reforça monitoramento e prevenção à doença

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa confirmou, nesta quinta-feira (12), três casos de sarampo na Capital, mas reforça que está sendo realizado um trabalho permanente de vigilância de todos os casos suspeitos e prevenção da população por meio da vacinação contra a doença.

Segundo a Vigilância Epidemiológica da SMS, nos três casos, os primeiros sintomas apareceram na primeira quinzena do mês de agosto e todos os procedimentos necessários foram realizados. “Já estávamos num trabalho de investigação desses casos e, em todos eles, foi realizada a coleta de material biológico e o bloqueio vacinal das pessoas com as quais eles tiveram contato”, explicou Daniel Batista, gerente de Vigilância Epidemiológica.

Neste ano, até esta quinta-feira (12), foram notificados 35 casos de sarampo, sendo três confirmados, nove descartados e 23 continuam em investigação. As três pessoas com casos confirmados são adultas com idades entre 20 e 40 anos. Já no ano passado, foram notificados 23 casos e nenhum deles foi confirmado.

De acordo com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a estratégia de combate a doenças exantemáticas, como o sarampo, é constante na rede municipal. Portanto, monitoramento e vigilância da doença permanecerão intensos para proteger a população da Capital.

“Diante do cenário nacional, com casos de sarampo identificados em estados do Centro-Sul e do Nordeste, reunimos todas as unidades de pronto atendimento, hospitais públicos e privados para elaborar um instrumento de monitoramento de casos suspeitos, realizamos um reforço nos serviços de atenção básica sobre atualização do cartão de vacina de adultos e crianças, além de qualificação dos profissionais para realização do bloqueio vacinal e coleta de material biológico”, afirmou o secretário.

Vacina – A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) oferta a vacina tríplice viral, que protege crianças e adultos contra o sarampo, caxumba e rubéola, nas Salas de Vacinação distribuídas nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização. Devem tomar a vacina crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada ‘dose zero’. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses para que seja imunizado. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Sarampo – Os sintomas iniciais de sarampo são febre acompanhada de tosse persistente, irritação ocular, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após estes sintomas, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. São comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode ser grave, com acometimento do sistema nervoso central e pode complicar com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.

Dados Epidemiológicos de Sarampo em João Pessoa:
Ano            Notificados          confirmados
2007           3                          0
2010           156                      54
2011           15                        0
2013           122                      6
2014           32                        0
2015           32                        0
2016           23                        0
2017           4                          0
2018           23                        0
2019           35                        3

Cidades da Paraíba e de outros oito estados brasileiros terão R$ 747 milhões para saneamento básico

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Brasília-DF, 12/9/19 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. Ao todo, serão disponibilizados R$ 747 milhões, beneficiando 39 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A portaria n. 2.141, que divulga as propostas, pode ser acessada aqui.

 

As iniciativas envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, elaboração de medidas contra perdas de água tratada, implementação de sistemas de drenagem, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

A portaria publicada nesta semana se soma a outras duas, que totalizam a seleção de 102 projetos, com previsão de R$ 2,2 bilhões em investimentos na área de saneamento. Este montante representa cerca de 80% dos financiamentos disponibilizados pelo MDR ao setor público.

 

Desta vez, a região Nordeste terá acesso a R$ 193 milhões para ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, estudos, planos e projetos, beneficiando cerca de 74 mil famílias em 11 municípios. As regiões Norte e Centro-Oeste também foram contempladas com mais de R$ 241 milhões em 16 municípios, investimentos que trarão benefícios a mais de 95 mil famílias. Outros R$ 313 milhões serão aplicados em iniciativas nas regiões Sul e Sudeste.

 

A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR abriu seleção para propostas de estados, o Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.

 

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

 

Política pública

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional vem alocando recursos em ações de saneamento básico em todas as regiões do Brasil, com foco na melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população nos municípios.

 

Equipes técnicas do MDR e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação destes e de novos projetos que vêm sendo apresentados à Pasta, uma vez que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo. Isso permite que entes subnacionais e prestadores públicos do setor continuem apresentando suas propostas ao MDR a qualquer momento, contemplando ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços.