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TCE-PB encaminha ao governador lista tríplice para escolha do novo procurador geral do MPC

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao governador do Estado, João Azevêdo, a lista tríplice para a escolha e nomeação do novo procurador geral do Ministério Pùblico de Contas junto à Corte para o período de novembro de 2019 a novembro de 2021.

A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador.

No ofício de nº 0268/2019 TCE-GAPRE, o conselheiro presidente observa que a formação da lista atende ao disposto no artigo 77, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do TCE. E lembra que a escolha dos três nomes, entre os membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, deu-se em sessão extraordinária da Corte, em 1º de agosto último.

O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador geral de Contas Luciano Andrade Farias.

Semob-JP revitaliza sinalização horizontal em diversos pontos da cidade e garante mais segurança viária

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Para garantir mais segurança nas vias de tráfego em toda a cidade, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está revitalizando a sinalização horizontal em diversos bairros da Capital. Nos bairros de Jaguaribe, Miramar e Novais, os serviços foram iniciados nas avenidas Antônio Silva, Tito Silva e Santos Stanislau, respectivamente. Nestes locais, foram revitalizadas as sinalizações das faixas de pedestres, lombadas físicas, eixo divisor de fluxo e bordo de pista.

O trabalho de revitalização seguirá nas avenidas João Machado, Camilo de Holanda e Rua Borja Peregrino, no Centro, Praça Tiradentes e avenidas Marechal Deodoro da Fonseca e Júlia Freire, na Torre, e Avenida Ruy Carneiro. Nestes logradouros a Semob-JP vai revitalizar a sinalização das faixas de pedestres, eixo divisor de fluxo. Na Avenida Ruy Carneiro também serão implantados nos locais semaforizados a sinalização de acomodação de motos, entre a faixa de retenção e a faixa de pedestres.

A Semob-JP mantém um trabalho ininterrupto de vistoria e revitalização de toda a sinalização da cidade por meio da sua Divisão de Sistema Viário (DSV), o que garante que a sinalização esteja sempre em boas condições de visualização para os usuários da via.

Além de realizar o ordenamento do fluxo de veículos nas vias, a sinalização é fundamental para a segurança de motoristas e, principalmente, dos pedestres, a parte mais vulnerável nas relações do trânsito, por isso a revitalização da pintura das faixas de pedestres é sempre preferencial nas ordens de serviço da DSV.

Programa Ação Asfalto – Esse trabalho de revitalização e pintura nas vias está vinculado ao programa Ação Asfalto, que tem como objetivo beneficiar vias com capeamento e recapeamento, principalmente onde transita o transporte coletivo.  A Ação trouxe mobilidade para o trânsito, interligando bairros da Capital, além de oferecer novas rotas alternativas para a população, reduzindo o tempo gasto no percurso.

CMJP cria projeto para saúde e bem estar dos servidores

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai oferecer aos seus servidores, a partir da próxima semana, atendimentos especializados na área de terapia holística. A servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e terapeuta holística Rose Carvalho, cedida ao Legislativo Pessoense, vai acompanhar os servidores da Casa com atendimentos e atividades de meditação, reiki, floral, reflexologia e auriculoterapia.

Rose Carvalho destacou que as terapias vão proporcionar uma sensação de relaxamento e bem estar, que fará com que as pessoas trabalhem mais concentradas e com mais amor às atividades. “As terapias vão dar aos praticantes um autocontrole das suas emoções, para que se sintam bem, e fiquem cada dia melhor no exercício das suas atividades cotidianas, além de melhorarem as relações humanas e o convívio social, o que deverá se estender ao melhor atendimento das pessoas que procurarem a Câmara”, explicou.

“Temos identificado várias potencialidades dos servidores, que podem ser aproveitadas para melhorar ainda mais o funcionamento da Casa. A servidora Rose Carvalho tem uma carreira dedicada ao estudo da medicina alternativa, e experiência na aplicação dessas terapias pelo SUS. Tenho certeza de que esse projeto será muito positivo para os servidores da Câmara. Temos nos empenhado pelo bem estar do servidor e por um ambiente de trabalho cada vez melhor para se estar”, afirma o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC).

A terapeuta ainda ressaltou que os atendimentos vão proporcionar mais equilíbrio, porque os servidores serão analisados de forma global, através de sessões coletivas e individuais, nas principais terapias holísticas. Entre as terapias que serão oferecidas, todas elas presentes no Sistema Único de Saúde (SUS), estão: a meditação, prática na qual o indivíduo utiliza técnicas para focar sua mente em um objeto, pensamento ou atividade em particular, visando alcançar um estado de clareza mental e emocional; o reiki, uma forma de medicina alternativa em que os praticantes usam a imposição de mãos para transferir ‘energia vital universal’ para os pacientes, com fins curativos; os florais, essências de flores e plantas que podem ser utilizadas como tratamento complementar contra doenças e desequilíbrios emocionais; a reflexologia ou zonaterapia, prática de terapêutica alternativa que consiste na aplicação de pressão nos pés e nas mãos de forma a produzir um efeito noutra parte do corpo; a auriculoterapia, técnica em que se usa o pavilhão auricular para efetuar estímulos, aproveitando o reflexo que a aurícula exerce sobre o Sistema Nervoso Central.

Tratamento a partir de uma visão global

Terapia holística é um tipo de terapia baseada na visão do holismo, que trata problemas e doenças a partir de uma visão global. Ela faz uma análise da pessoa como um todo, com o objetivo de ajudar o paciente a melhorar a qualidade de vida e chegar ao seu ponto máximo de equilíbrio físico, emocional e energético.

As terapias holísticas podem tratar diversos problemas, como insônia, medo, ansiedade, dores físicas ou musculares e bloqueios energéticos. A profissão de terapeuta holístico é reconhecida e regulamentada pelo Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT).

Muitas das terapias holísticas usadas nos tratamentos fazem parte dos ensinamentos da medicina oriental, como a Medicina Chinesa e o Ayurveda.

Alunos do projeto Ação Social Pela Música fazem concerto no Centro Cultural Ariano Suassuna

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Depois de emocionar o público no Theatro Municipal de São Paulo, onde se apresentaram no domingo (8) a convite do maestro João Carlos Martins, abrindo o concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica, os 42 alunos do projeto Ação Social pela Música de João Pessoa fazem concerto nesta sexta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe.

Regida pelos maestros Samuel Galvez Espinosa e Hector Rossi, coordenadores das unidades de Mangabeira e do Alto do Mateus, respectivamente, a orquestra de cordas, formada por 14 alunos da unidade do Alto do Mateus e por 28 da unidade de Mangabeira, vai executar músicas como “Games of Thrones” (RaminDjawadi), “The Avengers” (Alain Silvestri) e “No Reino da Pedra Verde” (Clóvis Pereira), dentre outras composições.

“Essa apresentação fecha com chave de ouro o momento que essas crianças e adolescentes do projeto Ação Social pela Música estão vivenciando após terem sido muito aplaudidos em um dos templos da cultura nacional, que é o Theatro Municipal de São Paulo”, disse o diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity, acrescentando que este concerto “é uma forma de mostrar para João Pessoa o grande trabalho social realizado pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo, por meio dos profissionais da Funjope”.

Sucesso em São Paulo– O Theatro Municipal de São Paulo ficou lotado no último domingo (8) para o concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica, e as crianças do projeto Ação Social pela Música foram bastante aplaudidas ao final de cada peça executada e ao fim apresentação.

O maestro João Carlos Martins elogiou as crianças e o projeto Ação Social pela Música em diversas oportunidades do concerto. “João Pessoa está dando um exemplo para São Paulo e para o Brasil. Fico emocionado de ver essas crianças dando este exemplo magnífico”, disse o renomado maestro, na oportunidade. Ele fez questão de ressaltar que o momento também era histórico para o Theatro Municipal de São Paulo, que, pela primeira vez, estava recebendo uma orquestra jovem da Paraíba.

Os alunos se apresentaram em São Paulo a convite do próprio maestro João Carlos Martins, quando esteve em João Pessoa como convidado especial da 6ª edição do Festival Internacional de Música Clássica, em 2018. Na ocasião, ele visitou as unidades do projeto em Mangabeira e no Alto do Mateus e, regendo as orquestras, ficou encantado com o trabalho desenvolvido nas unidades que conheceu.

Ação Social pela Música – O projeto é mantido integralmente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), atendendo crianças e adolescentes com idade de seis a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola.

O projeto Ação Social pela Música funciona em João Pessoa desde 2015 e atende atualmente cerca de 300 crianças nas quatro unidades da Capital. Além das aulas práticas e teóricas de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, os alunos têm aulas de reforço escolar (Português e Matemática).

Na Unidade 1 (Alto do Mateus) e na Unidade 2 (Mangabeira), os alunos aprendem a tocar instrumentos de corda (violino, viola, violoncelo e contrabaixo). Já na Unidade 3 (Gervásio Maia), estudam flauta doce, e na unidade 4 (Bairro dos Novais), estudam metais (trompete, trombone, tuba e trompa).

Confira o programa do concerto

RaminDjawadi – “Games ofThrones”
Alan Silvestri – “The Avengers”
Clóvis Pereira – “No Reino da Pedra Verde”
Capiba – “Toada e Desafio”
Luiz Gonzaga/Humberto Teixeira – “Asa Branca”

Procon-JP divulga pesquisa e aponta o menor preço do gás de cozinha; veja

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O menor preço do gás de cozinha caiu de R$ de 65,00 (em agosto) para  R$ 60,00 (SOS Gás – Torre, à vista ou no cartão), segundo pesquisa de preços comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (11).O maior preço se mantém em R$ 75,00, registrando uma diferença de R$ 15,00. O Procon-JP também realizou levantamento de  preços para a água mineral.

O segundo menor preço para o gás de cozinha, R$ 65,00, foi encontrado na Casa do Gás (Treze de Maio), Depósito D’Almir (Bairro dos Estados), Unigás (Geisel), Hugo Gás (Geisel), Real Gás (Bancários) e Melhor Gás (Mangabeira I).

O maior preço do produto, R$ 75,00, foi registrado em Arlete Gás (Manaíra), Brito Distribuidora (Expedicionário), Beto Gás (Monsenhor Magno) e Gravatá Gás (Valentina I). O Procon-JP levantou preços em 17 locais, cobrindo 15 bairros de João Pessoa.

O secretário Helton Renê alerta o consumidor que o preço do gás de cozinha pode variar de acordo com a forma de pagamento, se à vista ou no cartão. “A compra à vista está em média R$ 5,00 mais barata, por isso, é aconselhável que quem tiver o dinheiro na hora da compra faça essa opção porque qualquer economia é sempre bem-vinda”.

O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral – O menor preço do botijão de 20 litros da água mineral na Capital também registrou queda em relação à pesquisa de agosto, saindo de R$ 8,00 para R$ 7,00, o mesmo ocorrendo com o maior, caindo de R$ 11,00 para R$ 10,00. O levantamento de preços visitou 13 pontos de revenda do produto.

Acesse as pesquisas no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/09/Pesquisa-gás-e-água.pdf

Deputados prestam contas de atuação de Frentes Parlamentares da ALPB

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Os deputados estaduais prestaram contas, na sessão ordinária esta quarta-feira (11), dos trabalhos desenvolvidos pelas Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que atuam em defesa do Consumidor; da Assistência Social; e do Desenvolvimento e Empreendedorismo. A deputada Cida Ramos destacou sua participação no Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, realizado em Pernambuco, nesta terça-feira (10).

A deputada, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, afirmou que foi possível debater sobre desigualdade, desproteção e demandas para a assistência social no Nordeste. “A Paraíba, através dessa Casa, foi convidada a produzir e a elaborar, em consequência de todas as políticas que implantamos enquanto estivemos a frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano, uma proposta para que seja apresentada aos governadores do Nordeste, através do Consórcio Nordeste”, declarou a deputada.

Cida Ramos defendeu que a região permaneça unida, com o intuito de defender, principalmente, o desenvolvimento econômico. “É importante discutir governança, discutir integração, é importante que a gente encontre alternativas produtivas para a região”, pontuou.

A deputada anunciou que no próximo dia 24 a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social irá promover um debate, com a presença de parlamentares, prefeitos e servidores, com o objetivo de encontrar alternativas para a crise fiscal no estado.

O deputado Wilson Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou os 22 anos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o deputado, o documento trouxe uma melhor relação do empresário, que mesmo visando o lucro, precisa respeitar o consumidor.

Wilson Filho explicou que o principal objetivo da Frente é construir a harmonia no relacionamento entre empresa e clientes. “Nós iremos enfrentar assuntos que muitas vezes não conseguem ser enfrentados. Nós iremos avançar no debate da cobrança dos estacionamentos, na criação do prazo de carência para aqueles que apenas deixam pessoas e passageiros e não deveriam pagar pelo estacionamento”, garantiu o deputado, acrescentando que a Frente pretende ainda iniciar uma luta em favor daqueles que usam os serviços das autoescolas.

Já o presidente da Frente Parlamentar do Desenvolvimento e Empreendedorismo, o deputado Eduardo Carneiro, disse estar muito feliz com o trabalho que vem desempenhando, através de ações que resultarão na geração de emprego e renda para os paraibanos. “Na Associação Comercial de Campina Grande já debatemos com o setor produtivo e conseguimos articular com a Secretaria de Estado da Receita a possibilidade de rever algumas leis, mudar a legislação e transformar a Paraíba num solo fértil para o empreendedorismo”, declarou o deputado.

ORDEM DO DIA

Durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de uma sessão especial para discutir valores excessivos dos combustíveis na Paraíba, em relação aos outros Estados. A solicitação foi feita pelo deputado Cabo Gilberto. Também foi aprovado requerimento de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da liberdade de cátedra e dos professores na discussão dos temas transversais dos currículos, vitais ao enfrentamento às violências e discriminações nas escolas estaduais da Paraíba.

TV Câmara recebe Voto de Aplauso por documentário selecionado em festival de cinema nos Estados Unidos

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A equipe de TV da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na sessão desta terça-feira (11), Voto de Aplauso pela produção do documentário ‘Essência‘, selecionado para o Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF), considerado o mais importante festival de cinema brasileiro no exterior. O reconhecimento foi proposto pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e aprovado pelos demais parlamentares da Casa.

“Parabenizo a Mesa Diretora, a equipe da TV Câmara e a imprensa da CMJP, todos estão de parabéns pela seleção do documentário no mais importante festival de filmes brasileiros feito no exterior. O ‘Essência’ foi dirigido pelo nosso secretário de comunicação, o jornalista Lael Arruda, e nosso servidor cineasta Lúcio César. Pela primeira vez um documentário de uma TV legislativa participa desse festival. Gostaria de parabenizar a todos, na pessoa do competente secretário Lael Arruda”, justificou a vereadora Raíssa Lacerda.

O vereador Milanez Neto (PTB) parabenizou a Câmara, na pessoa do presidente da Casa, João Corujinha (DC). “isto é fruto da sua dedicação para fazer o melhor. É um orgulho para esta Casa produzir não só um documentário, mas um documentário selecionado para um festival desse porte”, observou Milanez Neto. João Corujinha salientou que este resultado é crédito de todos os vereadores e lembrou do Pílulas do Conhecimento, programa premiado pela Academia Paraibana de Ciência da Administração.

“Estamos em um novo tempo, um novo modo de fazer política, uma política de interação com a sociedade. Esta Casa vem acompanhando notadamente essa transformação, inclusive através de seus funcionários. A TV Câmara é uma das poucas que tem uma programação tão completa, está à frente de outras casas legislativas. Parabenizo os envolvidos e me orgulho por fazer parte desse tempo de revolução legislativa. A eles [funcionários da TV Câmara] meu maior respeito e meu muito obrigado”, declarou João Almeida (Solidariedade).

O vereador Bosquinho (PSC) parabenizou a equipe da TV Câmara pelo documentário e lembrou da parceria da Casa com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da qual a equipe de Comunicação da CMJP foi responsável pela produção das peças publicitárias da campanha ‘Nenhuma a Menos, Paraíba’. “A Câmara fez um excelente material, inclusive com a artista principal da campanha sendo uma servidora da casa. A seleção desse documentário é uma conquista da equipe da TV Câmara, que está sempre se destacando”, avaliou.

MPF faz diligências para verificar uso irregular do programa ‘Novo Mais Educação’

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O Ministério Público Federal Oficial (MPF) tem realizado diligências em todo o país para verificar o uso irregular do programa ‘Novo Mais Educação’. Por meio de inquéritos civis para apurar denúncias de supostos desvios na execução do programa, em caso mais recente, o MPF constatou irregularidades na execução do Novo Mais Educação na cidade de Picos, no Estado do Piauí.

Para a Prefeitura de Picos, o procurador da República Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo recomendou ao prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), que promova o efetivo cumprimento do Programa Novo Mais Educação nos termos da Portaria MEC nº 1.114/2016 e da Resolução FNDE nº 17/2017. A recomendação ao Padre Walmir foi assinada no dia 14 de agosto pelo procurador da República e publicada no Diário Oficial do Ministério Público Federal da, 19.

O procurador ressaltou também que a recomendação não dispensa o cumprimento dos demais comandos constitucionais, legais e infralegais e das decisões judiciais relativas ao tema de que trata. “O descumprimento da presente recomendação poderá ensejar medidas administrativas e judiciais cabíveis para forçar sua observância, sem prejuízo de responsabilização administrativa, cível e penal, conforme o caso”.

Ainda segundo as informações, tem havido irregularidades na seleção de monitores que atuam no programa.

OUÇA: Cida diz que está sofrendo “bullying” e afirma que João e Coutinho nunca falaram em rompimento

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Apontada como uma das que articularam para a intervenção no diretório estadual do PSB na Paraíba, a deputada Cida Ramos veio a público nessa quarta-feira (11), para afirmar que está sofrendo bullying. Cida ainda frisou que acredita na reconciliação entre o governador João Azevêdo e o ex, Coutinho, pois ambos nunca falaram em rompimento.

A deputada Cida Ramos também destacou que a Paraíba não pode ficar parada em torno desse problema que envolve o PSB. A parlamentar também fez questão em dizer que tem pessoas de dentro do partido que querem o rompimento entre João e Coutinho.

 

Nesta quinta: vereador Bruno Farias lança projeto “Pensando JP”

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Vereador cobra adaptação de brinquedos dos parques e praças para crianças com deficiência

Um mecanismo de diálogo a fim de provocar os cidadãos a pensarem sobre sua cidade e seu bairro, é esse o objetivo do Pensando JP, uma plataforma digital que será lançada pelo vereador Bruno Farias nesta quinta-feira (12).

Bruno recepcionará jornalistas, a partir das 8h, com um café da manhã no Hotel Village Premium, para apresentar o projeto que realizará pesquisas com o intuito de coletar informações a cerca de como a população pessoense percebe a cidade de João Pessoa, em relação ao serviço público, apontando deficiências e buscando uma maneira de saná-las.

“Estamos buscando uma forma de democratizar ainda mais nosso mandato, aumentando a legitimidade para falarmos das soluções para a cidade de João Pessoa”, disse Bruno.

O site pensandojp.com.br funcionará como uma coleta de informações, gerando pesquisas para avaliar os serviços disponíveis nos bairros, trazendo ideias que contribuam para melhorar o que não está funcionando, e assim captar o cotidiano dos cidadãos e suas percepções políticas e de gestão pública, trazendo isso para o universo dos bairros.

“A ideia surgiu da necessidade de amplificar permanentemente o diálogo com a sociedade, que me desse a possibilidade de dialogar com mais pessoas ao mesmo tempo para debater João Pessoa, as necessidades, os desafios e também as oportunidades que a cidade possui”, explica o vereador.

Assim, Bruno convoca a população a fazer uma reflexão e um debate sobre João Pessoa através de um canal direto que dará ainda mais legitimidade, validade e autoridade a seu mandando, por ser um vereador que está pensando a cidade. “Quero, cada vez mais, ouvir, pensar, discutir e debater a cidade, e, acima de tudo, apontar soluções.”