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SMS confirma três casos de sarampo em João Pessoa e reforça monitoramento e prevenção à doença

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa confirmou, nesta quinta-feira (12), três casos de sarampo na Capital, mas reforça que está sendo realizado um trabalho permanente de vigilância de todos os casos suspeitos e prevenção da população por meio da vacinação contra a doença.

Segundo a Vigilância Epidemiológica da SMS, nos três casos, os primeiros sintomas apareceram na primeira quinzena do mês de agosto e todos os procedimentos necessários foram realizados. “Já estávamos num trabalho de investigação desses casos e, em todos eles, foi realizada a coleta de material biológico e o bloqueio vacinal das pessoas com as quais eles tiveram contato”, explicou Daniel Batista, gerente de Vigilância Epidemiológica.

Neste ano, até esta quinta-feira (12), foram notificados 35 casos de sarampo, sendo três confirmados, nove descartados e 23 continuam em investigação. As três pessoas com casos confirmados são adultas com idades entre 20 e 40 anos. Já no ano passado, foram notificados 23 casos e nenhum deles foi confirmado.

De acordo com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, a estratégia de combate a doenças exantemáticas, como o sarampo, é constante na rede municipal. Portanto, monitoramento e vigilância da doença permanecerão intensos para proteger a população da Capital.

“Diante do cenário nacional, com casos de sarampo identificados em estados do Centro-Sul e do Nordeste, reunimos todas as unidades de pronto atendimento, hospitais públicos e privados para elaborar um instrumento de monitoramento de casos suspeitos, realizamos um reforço nos serviços de atenção básica sobre atualização do cartão de vacina de adultos e crianças, além de qualificação dos profissionais para realização do bloqueio vacinal e coleta de material biológico”, afirmou o secretário.

Vacina – A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) oferta a vacina tríplice viral, que protege crianças e adultos contra o sarampo, caxumba e rubéola, nas Salas de Vacinação distribuídas nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização. Devem tomar a vacina crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada ‘dose zero’. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses para que seja imunizado. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Sarampo – Os sintomas iniciais de sarampo são febre acompanhada de tosse persistente, irritação ocular, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após estes sintomas, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. São comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode ser grave, com acometimento do sistema nervoso central e pode complicar com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.

Dados Epidemiológicos de Sarampo em João Pessoa:
Ano            Notificados          confirmados
2007           3                          0
2010           156                      54
2011           15                        0
2013           122                      6
2014           32                        0
2015           32                        0
2016           23                        0
2017           4                          0
2018           23                        0
2019           35                        3

Cidades da Paraíba e de outros oito estados brasileiros terão R$ 747 milhões para saneamento básico

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Brasília-DF, 12/9/19 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. Ao todo, serão disponibilizados R$ 747 milhões, beneficiando 39 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A portaria n. 2.141, que divulga as propostas, pode ser acessada aqui.

 

As iniciativas envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, elaboração de medidas contra perdas de água tratada, implementação de sistemas de drenagem, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

A portaria publicada nesta semana se soma a outras duas, que totalizam a seleção de 102 projetos, com previsão de R$ 2,2 bilhões em investimentos na área de saneamento. Este montante representa cerca de 80% dos financiamentos disponibilizados pelo MDR ao setor público.

 

Desta vez, a região Nordeste terá acesso a R$ 193 milhões para ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, estudos, planos e projetos, beneficiando cerca de 74 mil famílias em 11 municípios. As regiões Norte e Centro-Oeste também foram contempladas com mais de R$ 241 milhões em 16 municípios, investimentos que trarão benefícios a mais de 95 mil famílias. Outros R$ 313 milhões serão aplicados em iniciativas nas regiões Sul e Sudeste.

 

A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR abriu seleção para propostas de estados, o Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.

 

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

 

Política pública

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional vem alocando recursos em ações de saneamento básico em todas as regiões do Brasil, com foco na melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população nos municípios.

 

Equipes técnicas do MDR e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação destes e de novos projetos que vêm sendo apresentados à Pasta, uma vez que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo. Isso permite que entes subnacionais e prestadores públicos do setor continuem apresentando suas propostas ao MDR a qualquer momento, contemplando ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços.

Senador Veneziano se posiciona contra privatizações de estatais e critica declarações do ministro da Economia

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Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou as intenções do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desindexar e desvincular o orçamento das três esferas do governo (União, Estados e Municípios) e se posicionou contra as privatizações das estatais que representam a soberania nacional.

O parlamentar alertou que o Governo Federal está em marcha batida, num processo que visa à fragilização de toda a estrutura estatal.

“Nós vimos claramente: o Governo Federal está em marcha batida, num processo que visa a fragmentação de toda a estrutura estatal, um ultraliberalismo que não comporta a visão destes, entre os quais o seu maior defensor, ex-banqueiro, hoje responsável, pois, sob a sua tutela e sob a sua condução, está toda a política econômica nacional” alertou.

Veneziano se posicionou contrário aos planos de privatização de estatais, declarados por Paulo Guedes, assim como o ajuste fiscal proposto que, na sua opinião, recai exatamente sobre os que têm menos capacidade de suportar sacrifícios maiores. Nesse sentido, ele afirmou que é preciso alertar a população sobre os efeitos da reforma da Previdência, atualmente em discussão no Senado, pois mais de 90% dos brasileiros ainda não tomaram conhecimento dos detalhes dessa proposta.

— Só queria que todos nós tivéssemos essa compreensão. Falar sobre reforma previdenciária, apontando simplesmente para aqueles que não têm condições de trazer lobbies políticos para a Câmara ou para o Senado […] é lastimável, é lamentável, é extremamente acintoso — disse.

Veneziano ressaltou que a proposta do ministro Paulo Guedes inclui até mesmo as empresas que são estratégicas para a manutenção da nossa soberania: no caso, a Eletrobras, a Petrobras, os bancos estatais, entre outras, que estão na mira desse processo de desestatização para um ajuste fiscal que recai, principalmente, sobre aqueles que menos capacidade e condições têm de suportar mais exigências e mais sacrifícios.

Veneziano dá uma lição de moral em Coutinho e dispara: “em uma amizade não se pode apontar quem é credor ou quem é devedor

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Em resposta ao ex-governador Coutinho que saiu ‘gritando’ para os quatro cantos da Paraíba que foi ele quem elegeu, João Azevêdo como governador, Veneziano como senador, os deputados federais e estaduais da coligação do PSB em 2018, o senador veneziano deu uma verdadeira lição de moral no ex. Vené – como também é conhecido, foi fatalmente um “gentleman” ao considerá-lo como amigo e uma pessoa que ainda tem confiança.

Mas, também foi taxativo ao lembrar que: “em uma amizade de confiança, não se pode dizer quem é credor ou quem é devedor”. Veneziano lembrou que a participação de Coutinho foi importante na eleição de 2018, mas ressaltou que todos os eleitos tem seu trabalho reconhecido pela população, o que os levou a serem eleitos.

Assembleia Legislativa bate recorde de produção de matérias em 2019

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bateu recorde de aprovação de matérias em 2019. Em pouco mais de sete meses, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 5.999 matérias, entre vetos, medidas provisórias, projetos de lei, projetos de resolução e requerimentos.

Antes de 2019, o maior volume de produção do parlamento paraibano foi registrado em 2015, também sob o comando do atual presidente Adriano Galdino (PSB), quando 5.330 matérias foram aprovadas. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da ALPB, em 2019, os deputados produziram cerca de 61% a mais que o ano anterior.

Adriano Galdino ressalta que busca constantemente fornecer as melhores condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo da Casa possa dar os encaminhamentos necessários com mais agilidade.

“Essa Legislatura, sem sombras de dúvidas, quer produzir, quer trabalhar. Nunca se produziu tanto na Assembleia como nessa Legislatura. São deputados compromissados com a Paraíba e com os paraibanos. Os novos deputados e as novas deputadas chegaram com muita energia e, além de dar a sua contribuição estão contagiando os deputados antigos”, afirmou o presidente.

Para o presidente, cada deputado tem como principal objetivo produzir para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, tornando a Paraíba melhor e mais justa para todos.

O secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro, destaca que, além de contar com a agilidade e o dinamismo da Secretaria Legislativa e das comissões, a atual Legislatura conta com um corpo parlamentar atuante e eficaz na elaboração de matérias. “Essa produção se deve a capacidade de trabalho de todos os deputados, que propõem matérias de forma recorde, e a capacidade da Secretaria Legislativa, junto com as comissões, de receber esses documentos e dar encaminhamento o mais rápido possível”, declarou o secretário.

Guilherme acrescentou ainda que a agilidade do trabalho administrativo faz com que essas matérias, em pouquíssimo tempo, já estejam aptas a irem ao plenário para apreciação do colegiado de deputados.

Hervázio parte para o ‘ataque’ e rebate Coutinho: “ele só quer se fazer de vítima”

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OUÇA: Hervázio diz que a disputa pela Presidência da AL passa por RC e Azevêdo

“Ele só quer se fazer de vítima”. Foi com essa expressão que o deputado estadual licenciado e atual Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Hervázio Bezerra (PSB), comentou a cerca das declarações do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), onde, durante uma entrevista nesta quinta-feira (12), disse que “a ingratidão infelizmente é um sentimento meio que permanente no exercício da história da humanidade”.

Hervázio disse que tem a consciência tranquila e enfatiza que não traiu ninguém.

“Estou com a consciência absolutamente tranquila. Eu não tenho a consciência pesada porque não traí ninguém, não provoquei rompimento, não contribuí com racha e votei no candidato que Ricardo apontou”, disse o secretário.

Apesar de todas as declarações de Coutinho, Hervázio disse que é grato por ele, mas não vai entrar em um processo complicado no partido, e considerou essa crise no PSB como triste e lamentável.

“Sou grato, eu devo muitos favores, mas eu dei a minha contribuição também. Renunciei ao mandato, me doei de corpo e alma nas eleições do Governo. Agora, eu não posso pegar toda uma vida pública e entrar num processo esdrúxulo e altamente complicado”, disse.

Para finalizar, Hervázio taxou essa briga como totalmente desnecessária.

“Um processo muito complicado, muito doloroso, que machuca a todos nós”, finalizou Hervázio Bezerra.

Justiça acata denúncia contra o prefeito Roberto Feliciano de Sapé; entenda

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Em Sapé, prefeito Roberto Feliciano volta a 'inchar' folha de pessoal na Prefeitura
Roberto Feliciano
Denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na sessão dessa quarta-feira (11) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi sem o afastamento do cargo e sem a decretação da prisão preventiva. O gestor é acusado de ter inserido declaração falsa com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em seu voto, homologou a proposta de suspensão do processo pelo prazo de dois anos, apresentada pelo MP e aceita pelo denunciado.
Conforme as provas apuradas, o prefeito, ciente da ilicitude e das consequências de sua conduta, encaminhou ao então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, através do ofício nº 99/2016, declaração atestando a regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais. Na denúncia, o MP ressalta que, ao inserir declaração falsa, o gestor tencionou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pois o não pagamento de precatórios judiciais pode ensejar, a depender do preenchimento dos requisitos estabelecidos na Constituição, o sequestro de verbas municipais para sua quitação.
A defesa alegou que a afirmação inserida na declaração contida no ofício enviado ao presidente do TJPB, atestando a regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais, não teve a intenção de evitar o sequestro dos valores, posto haver o Município de Sapé obtido medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 0803734-10.2015.815.0000, concedida em novembro de 2015, garantindo-se que não fosse realizada qualquer retenção ou sequestro nos valores do FPM para pagamento de precatórios.
Afirmou, ainda, que não tinha a intenção de ludibriar um órgão contábil do Tribunal de Justiça, se a própria Corte determinou a proibição do sequestro ou retenção dos valores ao Município de Sapé. Informou que um dia após a inserção da referida declaração, o município obteve outra decisão liminar, em sede de Mandado de Segurança, no qual se discutia o quantum do débito, obtendo êxito e restando assegurado o recolhimento de apenas 1% da Receita Corrente Líquida do município para pagamento de precatórios. Destacou, também, não ter havido dolo do prefeito, pois, no momento em que prestou a declaração, o município estava regular, ante o êxito obtido pela medida liminar.
Ao relatar o caso, o desembargador Ricardo Vital destacou o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo a denúncia, com clareza e objetividade, a ocorrência de fato que, configura, em tese, o ilícito penal do artigo 299 do Código Penal, apontando, ainda, a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva.
Explicou o desembargador que o recebimento da denúncia constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas, até porque havendo indícios suficientes da tipicidade e da prática do delito descrito na denúncia, impõe-se a deflagração da persecução criminal para que os fatos nela narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao acusado, na busca da verdade real, fazer prova da acusação que está sendo atribuída a fim de se defender dos ilícitos imputados. “Destarte, entendo que existe, sim, justa causa para a ação penal, eis que a conduta apontada ao noticiado é típica, e não existe, até o momento, nenhuma causa excludente destacável”, ressaltou Ricardo Vital.
Suspensão do processo – Ao constatar que o denunciado possuía direito ao benefício da suspensão condicional do processo, o Ministério Público propôs à concessão da benesse pelo prazo de dois anos, devendo o prefeito, durante o período de prova, ficar adstrito ao cumprimento das seguintes condições: não frequentar boates e estabelecimentos similares após as 24 horas; proibição de ausentar-se do Estado da Paraíba por mais de 30 dias, sem autorização expressa do Tribunal de Justiça; comparecimento pessoal e obrigatório no TJPB, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades e, em caso de haver modificação em seu endereço ou se for ausentar do Estado, por mais de 30 dias, deverá comparecer em cartório, a fim de comunicar o novo endereço, bem como seu destino; e outras condições a serem fixadas pelo juízo, desde que compatíveis com o fato e a situação pessoal do denunciado.

Governo investe mais de R$ 3 milhões em equipamentos e fardamentos para Polícia Militar

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O Governo do Estado ultrapassou os R$ 3 milhões em investimentos na compra de novos equipamentos de proteção individual e fardamentos para a Polícia Militar, nos oito primeiros meses deste ano. Foram R$ 1.618.070,00 investidos na compra de coletes a prova de balas e outros equipamentos de proteção e R$ 1.553.793,00 em fardamentos.

A corporação recebeu 1.121 novos coletes balísticos nesta primeira quinzena de setembro, que serão destinados para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos policiais militares no combate à criminalidade, em todo o Estado. Neste equipamento, especificamente, foram R$ 971.000,00 investidos.

Além dos novos coletes, a corporação foi contemplada com a aquisição de vários outros equipamentos de proteção individual, a exemplo de 4.000 bonés anti-impacto para serem usados em grandes eventos e em outras ocasiões, 500 kits de proteção para motociclistas (cotoveleira, joelheira e caneleira), 500 botas também para o policiamento de motos, 500 luvas e 111 capacetes.

“Esses investimentos em equipamentos para a proteção individual dos nossos policiais militares, somados a outros investimentos que o governador João Azevêdo tem feito para melhorarmos ainda mais os serviços prestados à população, são fundamentais para a prevenção e combate ao crime, pois traz mais segurança para o profissional que está na ponta, no dia a dia de serviço, trabalhando para garantir a tranquilidade dos cidadãos paraibanos nas 223 cidades do Estado”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

Fardamentos novos – O investimento em fardamentos já atingiu o valor de R$ 1.553.793,00. Foram 6.090 novas fardas, 1.871 pares de coturnos, 500 pares de sapatos e este ano a corporação inova e passa também a entregar camisetas básicas (conhecida como camisa de dentro), com a aquisição de 7.500 unidades. O material vem sendo distribuído para as unidades.

OUÇA: de olho em 2020, Bruno Farias lança o Pensando JP para conhecer a opinião da população pessoense

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O vereador Bruno Farias (Cidadania) apresentou na manhã desta quinta-feira (12), um canal de interatividade com a população de João Pessoa. Durante um café com a imprensa e convidados, o parlamentar apresentou o Pensando JP, que é um site onde as pessoas terão a oportunidade de avaliar vários pontos importantes de uma gestão pública.

Bruno Farias disse acreditar que essa forma de incentivar à população a pensar como se pode melhorar as possíveis ações de uma gestão, vai trazer mais resultados acertivos para o gestor. O vereador também deixou em aberto a possibilidade de disputar a Prefeitura da Capital.

 

Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos

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Datafolha divulga nova pesquisa e Bolsonaro abre vantagem sobre os demais candidatos à Presidência

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.

15,9 mil pessoas estão falando sobre isso

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral. Agência Brasil